Impostômetro atinge a marca de R$ 2,1 trilhões

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A soma de todos os impostos, taxas e contribuições pagos pelos brasileiros no período de um ano, atingiu nesta quinta-feira (21) R$ 2,1 trilhões. O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo registrou a marca que deve chegar a R$ 2,170 trilhões, até o último dia do ano.

A ferramenta é uma projeção criada há sete anos com o objetivo de conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária do país e incentivar a cobrança para que os governos ofereçam serviços públicos de qualidade. O painel do Impostômetro fica na Rua Boa Vista, centro da capital paulista.

Em Pernambuco, IPVA terá redução média de 3% em 2018

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O valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3% em 2018, quando comparado com 2017. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (14) pelo Governo de Pernambuco. De acordo com dados divulgados pela Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE), o valor de venda dos produtos caiu 3%. No caso específico dos automóveis, a redução foi de 3,4%. Já para os caminhões, o preço diminuiu em média 5,9%. O valor do IPVA dos veículos usados também deve ficar menor. Ele tem como base os valores divulgados na tabela FIPE.

Quem optar por pagar o IPVA em cota única – até fevereiro -, terá 7% de desconto. Os proprietários também podem escolher pagar de forma parcelada em até três vezes. Os boletos vão estar disponíveis a partir do dia 2 de janeiro no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br).

Confira a tabela abaixo:

TCE contabiliza 1547 obras paralisadas em Pernambuco

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Na manhã de hoje (7) durante coletiva em Recife, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) apresentou o resultado de um estudo acerca de obras públicas no âmbito estadual e municipal em Pernambuco. 1547 obras estão paradas.

O valor investido chega a R$ 6,2 bilhões, nestes projetos que não tiveram continuidade. Deste montante, R$ 1,9 bilhão já foi pago. O estudo se refere ao ano de 2016, mas o levantamento é feito, anualmente, desde 2014. Desde então, o aumento de obras paralisadas foi de 749%.

No que diz respeito ao Governo do Estado, o Tribunal de Contas apontou que há 245 obras paralisadas. Já no Recife, o número é de 68.

Com informações do FolhaPE

Governo precisa de 56 votos para aprovação da reforma da Previdência na Câmara

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O Planalto espera fechar o mínimo de 308 para a aprovação da reforma da Previdência na Câmara. Faltando 26 votos, a conta precisa ser fechada até o fim da semana, para a discussão na próxima segunda-feira (11).

Para aprovar a reforma na Câmara, o governo precisa de pelo menos 308 votos em cada uma das duas votações no plenário. Governistas dizem, porém, que só querem votar a proposta quando tiverem cerca de 330 votos garantidos.

“Hoje temos 252 votos a favor e 140 indecisos”, disse Darcísio Perondi (PMDB), vice-líder do governo na Câmara e um dos responsáveis por calcular os votos.

O governo espera conseguir os votos que faltam após partidos da base aliada decidirem por obrigar seus deputados a votarem a favor da reforma. O movimento deve ser puxado por PMDB e PSDB. Ontem, o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), disse que já há maioria na direção nacional da sigla para fechar questão até o fim da semana. O PMDB deve tomar a decisão hoje.

“Armando é candidato”, afirma deputado Sílvio Costa

O deputado revelou confiança na renovação da aliança com o ex-presidente Lula e o PT no estado.

Durante encontro de lideranças políticas realizado pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB), no município de Surubim, no Agreste de Pernambuco, o pré-candidato ao senado, o deputado federal Sílvio Costa (Avante) afirmou que Armando será candidato ao governo do estado.

Em seu pronunciamento, Sílvio Costa ressaltou a liderança política de Armando Monteiro – que se colocou à disposição de uma convocação das oposições para o governo estadual – e revelou sua confiança na condução do senador à frente do governo estadual.

“O senador Armando foi ministro da Indústria e Comércio, é reconhecido em todo o Brasil por esse trabalho e lutou contra o impeachment da presidente Dilma. Tenho grande admiração pelo presidente Lula e vou lutar, até o último segundo, para que o PT vote em Armando em 2018. O PT diz que não vota em golpista e o partido golpista no Brasil é o PSB”, destacou Sílvio.

O deputado revelou, ainda, confiança na renovação da aliança com o ex-presidente Lula e o PT, nacional e em Pernambuco, para as eleições do próximo ano. “Acredito que Lula e o PT estarão com Armando e que iremos construir um novo caminho para o Estado”, concluiu sob entusiasmo das lideranças presentes.

Governo lança programa para levar internet de alta velocidade às escolas do país

O presidente Michel Temer disse que a medida leva “o Brasil para o século 21”. (Foto: Internet)

O governo federal lançou nessa quinta-feira (23) a Política de Inovação Educação Conectada, programa que prevê conectividade na rede de ensino do país. A medida é uma parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e pretende universalizar o acesso à internet de alta velocidade nas escolas, a formação de professores para práticas pedagógicas mediadas pelas novas tecnologias e o uso de conteúdos educacionais digitais em sala.

Segundo o MEC, a etapa inicial do programa receberá R$ 271 milhões até 2018 e deve atender a 22 mil escolas em todo o país. Desse total, R$ 255,5 milhões serão aplicados na melhoria da infraestrutura e conexão das escolas, o que inclui a ampliação da rede terrestre de banda larga, serviços de conectividade, infraestrutura de wi-fi, compra de dispositivos e aquisição de um satélite de monitoramento.

Cerca de R$ 15,5 milhões serão destinados ao financiamento da formação de articuladores locais, construção de plataforma para cursos online e produção de conteúdos específicos. A previsão do Ministério da Educação é que até 2024 todas as escolas do país recebam conexão de alta velocidade.

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Pernambuco: Projeto de Lei do governo cria Polícia Científica em Salgueiro e outros seis municípios

Salgueiro deve receber unidade da Polícia Científica. (Foto: Internet)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, enviou Projeto de Lei que cria sete unidades da Polícia Científica para a Assembleia Legislativa (Alepe). Salgueiro está entre as cidades que devem receber o órgão. As outras cidades contempladas são Afogados da Ingazeira, Nazaré da Mata, Palmares, Garanhuns, Ouricuri e Arcoverde.

Com a ação, o governo busca descentralizar os serviços de perícia criminal, medicina legal e identificação criminal e civil, já que atualmente somente Petrolina, Caruaru e Recife contam com unidades da Polícia Científica no Estado.

Segundo o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, a interiorização do serviço deve beneficiar a população pernambucana em geral. Ainda segundo o secretário, a Polícia Civil terá novas delegacias especializadas em narcotráfico e ações reais de enfrentamento à violência.

Pernambuco terá R$ 3,2 bilhões do Avançar

Segundo o Ministério do Transportes, serão investidos R$ 15 milhões em aeroportos, portos, rodovias, ferrovias e hidrovias. (Foto: Internet)

Com o objetivo de criar uma agenda positiva, o Governo Federal lançou, nessa quinta-feira (9), o detalhamento do Programa “Agora é Avançar”, que prevê um investimento na ordem de R$ 130 bilhões para obras inacabadas em andamento lento, algumas inclusive paralisadas.

Referentes às áreas de infraestrutura, política social, habitação, transmissão de energia, saneamento e mobilidade urbana, os projetos vêm como uma forma de requentar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – na prática, muitas delas já estavam listadas nesse programa. Serão 7.439 obras em todo o território nacional com previsão de término até dezembro do próximo ano, como informou o Ministério do Planejamento.

O Nordeste é a região que terá o maior número de obras, com 3.186 mil e valor destinado de R$ 19 bilhões. Para Pernambuco, serão investidos R$ 3,2 bilhões, incluindo 348 obras, voltadas para escolas, moradias, unidades básicas de saúde, esgotamento sanitário e abastecimento de água. Entre as principais obras do Estado está o Estaleiro Atlântico Sul, compreendendo cinco navios Aframax. Com 31% das obras em andamento, o empreendimento naval vai receber R$ 1,1 bilhão. 

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Pernambuco investe em tecnologia para melhoria dos sistemas de abastecimento de água

Com a automação, os sistemas de abastecimento são modernizados e funcionam de forma autônoma. (Foto: ASCOM)

Bastante difundida em diversos setores da indústria, a automação ainda é um recurso pouco presente no saneamento brasileiro. Mas não em Pernambuco. Até o final de 2018, o Governo Paulo Câmara fará com que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tenha 60% de suas unidades operacionais de água automatizadas.

O Programa de Automação (PROAUT) está inserido no planejamento estratégico da empresa e já possibilitou a automação de 450 unidades, como Estações Elevatórias (bombeamento), Estação de Tratamento de Água, captações (em rios e barragens), reservatórios e poços. E está em andamento o processo de automação de outras 300 unidades, somente na Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana, na Zona da Mata Norte, no qual o investimento é de R$ 30 milhões.

Os recursos são viabilizados pelo Governo Paulo Câmara, por meio de financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e CAIXA.

Hoje, a Compesa é uma das quatro companhias do país que mais avançou na aplicação de recursos de automação em sistemas de abastecimento de água. O PROAUT é uma iniciativa inédita na área do saneamento do Brasil e prevê investimentos em automação no valor de R$ 210 milhões com a execução de 37 projetos até o ano 2020, dentre os quais R$ 90 milhões já foram investidos.

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Governo ignora prazo e não responde à Procuradoria sobre o trabalho escravo

Foi Raquel Dodge quem repassou a peça ao ministro do Trabalho. (Foto: Internet)

Em visita à procuradora-geral da República Raquel Dodge, o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) informara que o governo responderia em dez dias à recomendação do Ministério Público Federal para que seja revogada a portaria que dificultou o combate ao trabalho escravo.

Decorridos 17 dias — ou 13, se forem contados apenas os dias úteis — a prometida resposta não chegou à Procuradoria, que já analisa as providências legais cabíveis. Suspensa por ordem da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, a portaria do governo ainda não foi revogada.

Chama-se Ana Carolina Alves Araújo Roman a procuradora da República que se ocupa da encrenca. Ela é uma das signatárias da “recomendação número 38/2017” . Nesse documento, a Procuradoria sustenta que a portaria sobre trabalho escravo, escrita com a caligrafia da bancada ruralista, contém o “vício da ilegalidade”. Sugere a revogação.

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No Acre, encontro de governadores busca alternativas para a segurança pública

Entre as medidas sugeridas, a implementação do Sistema Nacional de Segurança Pública. (Foto: Divulgação)

Nesta sexta-feira (27) o Encontro de Governadores do Brasil, contou com 20 governantes para o debate em busca de medidas de fortalecimento da segurança pública e reforço para as fronteiras brasileiras para impedir a entrada de drogas e armamentos.

O evento contou, além dos governantes, as participações de quatro ministros de Estado – Sergio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional; Torquato Jardim, da Justiça e Segurança Pública; Raul Jungmann, da Defesa; e Aloysio Nunes, das Relações Exteriores.

Paulo Câmara (PSB), que participou do encontro, lembrou que o Brasil faz fronteira com grandes produtores de cocaína do mundo – Bolívia, Peru e Colômbia. “Com drogas e armamento pesado entrando com facilidade, o trabalho dos Estados é dificultado ainda mais. O crack já não está restrito apenas às grandes cidades. E cerca de 70% dos homicídios cometidos em Pernambuco decorrem do tráfico”, explicou Paulo Câmara, acrescentando que, sem trabalho integrado, o desafio se torna maior.

Entre as medidas sugeridas, a implementação do Sistema Nacional de Segurança Pública; Plano Nacional Integrado entre governo federal e estados para a segurança pública; força-tarefa integrada contra a fragilidade das fronteiras, para o combate ao narcotráfico, tráfico de armas e munições; e convidar os demais Poderes da República e o Ministério Público Federal para participar da discussão, sobre a atualização, revisão de leis, medidas penais e administrativas, mediante propostas apresentadas pelos estados ao governo federal.

Com informações do FolhaPE

Equipes do Governo da Argentina visitam Petrolina em busca de informações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos

As visitas foram conduzidas pela secretária de Desenvolvimento Social de Petrolina, Kátia Carvalho; a secretária executiva, Dori Secchi e o gerente do Restaurante Popular, Fausto Alencar. (Foto: Divulgação)

Nesta sexta-feira (27), três representantes do Ministério do Desenvolvimento Social argentino saíram em campo para ver de perto toda a cadeia do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que beneficia cerca de 50 instituições de Petrolina.

Através do PAA, a prefeitura compra alimentos dos produtores locais repassando os produtos às instituições conveniadas, entre elas, a Fundação Evangélica do Vale do São Francisco (Fevasf) que atende cerca de 500 crianças.

A instituição foi um dos locais visitados pela equipe argentina que conheceu todo o processo do PAA. A experiência no Restaurante Popular chamou atenção do representante argentino, Matias Payva, que destacou a organização e limpeza do local.

“Chamaram-me a atenção a segurança, a estrutura e a limpeza do local, também achei importante o espaço ser democrático e estar aberto a todas as pessoas, não só a moradores de rua, mas qualquer pessoa que venha até aqui”, disse.

Também participaram das visitas, os representantes do governo argentino, Andrea Machuca e Sérgio Baravalle. Após as visitas à zona rural do município, a comitiva foi recebida pelo prefeito, Miguel Coelho, em seu gabinete.

Insatisfeitos com atual governo do Estado, Prefeito de Casa Nova e Tum iniciam conversas com ACM Neto

Wilker e Tum não desmentem e nem confirmam a filiação ao DEM, mas saíram animados do encontro com ACM Neto. (Foto: ASCOM)

As insatisfações com o Governo do Estado começam a aflorar entre os prefeitos do interior: Casa Nova, município no norte da Bahia, 573 quilômetros de Salvador, e que conta com 52 mil eleitores, castigado pela seca do lago e por inúmeras deficiências acumuladas ao longo do tempo, é o primeiro dentre os municípios da região em que o prefeito, Wilker Torres, já admite publicamente não caminhar junto com o Governador Rui Costa, que busca a reeleição.

Wilker e Tum, pré-candidato a Deputado Estadual da Bahia, começam a optar por ACM Neto, que ainda não se declarou candidato, mas será o condutor da oposição estadual em 2018.

Elmar Nascimento, deputado mais votado na região, tem conduzido esse processo de aproximação, com cautela e agora com entusiasmo. Na sua página do Facebook registrou com “muita alegria” “a adesão ao nosso Democratas”, “de importantes lideranças do Estado” e entre vereadores e lideranças políticas, lista o “Prefeito Wilker Torres, de Casa Nova e seu irmão Tum, pré-candidato a Deputado Estadual”.

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“Dilma traiu seu eleitorado”, diz Lula a jornal espanhol

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista ao jornal espanhol “El Mundo”, que a ex-presidente Dilma Rousseff “traiu seu eleitorado” ao promover o ajuste fiscal porque tinha prometido manter as despesas nas eleições de 2014.

Para Lula, Dilma cometeu dois grandes erros: maior, afirmou, foi a política de desoneração às empresas. “Começamos a perder credibilidade. O ano de 2015 foi muito semelhante ao de 1999, quando FHC teve uma popularidade de 8% e o Brasil quebrou três vezes“. O segundo erro, foi o que ele classificou como “traição ao eleitorado”, sobre o ajuste fiscal.

Sobre a possibilidade de disputa da presidência em 2018, Lula afirmou que “ninguém é imprescindível” e completou “existem milhares de Lulas.”

O ex-presidente falou ainda sobre o ex-ministro Antonio Palocci, que negocia acordo de delação premiada com a Lava Jato e afirmou, em depoimento ao juiz Sergio Moro, que Lula avalizou um “pacto de sangue” com a Odebrecht por supostas propinas ao PT.

Venezuela

Lula afirmou que não dá apoio incondicional ao regime de Nicolás Maduro, mas defende “para a Venezuela o mesmo para o Brasil, que é cuidar de seus assuntos sem interferência externa.”

Secretaria de Infraestrutura inicia reparos na BA-210 em novembro

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A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) realizará, em novembro, serviços em mais de 420 km de extensão da rodovia BA-210. O trabalho será feito em duas etapas. A primeira fase das obras terá mais de 373 km de extensão e investimento de mais de 100 milhões de reais.

As intervenções serão realizadas em oito trechos da estrada: BR-110 a Paulo Afonso; Paulo Afonso ao acesso a Barragem Itaparica; acesso a Barragem Itaparica até Rodelas; Rodelas a Barra do Tarrachil; Barra do Tarrachil até Abaré; Abaré ao acesso a Ibó; acesso a Ibó e Curaçá; Curaçá até Juazeiro.

No segundo momento, outro trecho da rodovia também passará por intervenções. Está em processo de licitação, os serviços de restauração e pavimentação da BA-210, entre Piçarrão e Quixaba. A obra de 48 km de extensão vai contemplar 280 mil moradores das cidades de Sento Sé, Sobradinho e Juazeiro. O investimento é de R$ 15 milhões.