Em visita a Petrolina, ministro da Educação anunciará recursos para educação básica

Brasil Educação Petrolina

17 de junho de 2019 às 08:30

Ministro da Educação cumpre agenda oficial em Petrolina

Conforme o Blog mostrou ontem (16), o ministro da Educação, Abraham Weintraub desembarca em Petrolina logo mais, para às 9h30 cumprir sua primeira agenda oficial na cidade. Ele anunciará a liberação de recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação para a região do Sertão do São Francisco.

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A solenidade será realizada na Fundação Nilo Coelho, que já recebeu o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto em sua primeira visita ao Vale do São Francisco. Além de Weintraub, estarão presentes o senador Fernando Bezerra Coelho (FBC), o deputado federal Fernando Filho, o prefeito Miguel Coelho e gestores de cidades vizinhas.

Pela tarde Weintraub cumpre agenda em Recife, na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Sexta-feira (14) passada Petrolina recebeu de forma breve o ministro Canuto, em visita ao Exército da cidade.

Após fala de Bolsonaro, presidente do BNDES deixa cargo

Brasil Economia Política

16 de junho de 2019 às 10:00

Nomeação de ex-funcionário na Era PT desagradou Bolsonaro (Foto: Ed Alves)

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, pediu demissão do cargo na manhã de hoje (16), um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmar que a cabeça do economista estava “a prêmio”.

Nos bastidores especula-se que o motivo da bronca de Bolsonaro seria a nomeação do executivo Marcos Barbosa Pinto, que já trabalhou em gestões petistas e desagradou o Palácio do Planalto. “Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceda. Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo sucesso nas reformas”, informa nota divulgada pela assessoria do BNDES.

Levy agradeceu pela oportunidade de trabalhar no BNDES e a sua equipe. “Agradeço também, por oportuno, a lealdade, dedicação e determinação da minha diretoria. E, especialmente, agradeço aos inúmeros funcionários do BNDES, que têm colaborado com energia e seriedade para transformar o banco, possibilitando que ele responda plenamente aos novos desafios do financiamento do desenvolvimento, atendendo às muitas necessidades da nossa população e confirmando sua vocação e longa tradição de excelência e responsabilidade”, finalizou.

Petrobras anuncia redução no preço do diesel

Brasil Economia Informativos

13 de junho de 2019 às 14:00

(Foto: Guilherme Testa)

O preço do diesel teve um corte de 4,6%. A redução foi anunciada na quarta-feira (12) pela Petrobras e no litro, a diminuição resultará em R$ 0,10 por litro, válido já a partir dessa quinta-feira (13). Nas refinarias o valor do combustível custa em média R$ 2,0664 por litro.

O último reajuste no preço do diesel havia sido anunciado pela empresa no dia 31 de maio, quando o valor de venda pelas suas refinarias caiu em média 6%. De acordo com dados da agência estatal americana EIA, de informações em energia, o preço do óleo diesel no Golfo do México caiu 1,7% entre o fim de maio e o início desta semana.

Em comunicado ao mercado, a Petrobras informou que não respeitará mais o prazo mínimo de 15 dias para mexer no preço do diesel, regra estabelecida em meio a crescentes ameaças de greve de caminhoneiros em março.

De acordo com a estatal, sua política de preços continua baseada no conceito de paridade de importação, que consiste no acompanhamento das cotações internacionais, incluindo o custo para trazer os produtos ao país. (Com informações da Folha de Pernambuco).

Justiça Federal da Bahia determina suspensão de bloqueio anunciado pelo MEC

Bahia Brasil Educação Justiça Nacional

8 de junho de 2019 às 08:30

Entre as instituições afetadas pelo chamado contingenciamento está a Univasf (Foto: Internet)

A Justiça Federal da Bahia determinou na noite de ontem (7) que o Ministério da Educação suspenda o bloqueio de verbas nas universidades federais. A decisão foi tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

O governo ainda pode recorrer. Em abril o Ministério da Educação (MEC) anunciou o corte de 30% nos gastos não obrigatórios das instituições de ensino, o chamado contingenciamento. Desde então, ações têm sido apresentadas à Justiça contra a medida.

Em maio estudantes, professores e sindicatos realizaram um ato nacional, em forma de protesto pelo contingenciamento. A juíza de Moura fixou multa de R$ 100 mil por dia, caso o MEC não cumpra a decisão dentro do prazo de 24 horas.

“Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, escreveu a juíza na sentença.

O MEC informou ainda ter sido notificado da decisão e que que a defesa judicial é de competência da Advocacia Geral da União (AGU). (Com informações do G1.

Câmara de Vereadores de Petrolina realiza Audiência Pública sobre corte na educação

Audiência Pública Câmara de vereadores Educação Petrolina Política

4 de junho de 2019 às 09:00

Corte anunciado pelo Governo Federal atinge as instituições da região, entre elas a Univasf (Foto: Arquivo)

Depois de sediar uma Audiência Pública sobre o risco de contaminação do Rio São Francisco pelos rejeitos da Barragem de Brumadinho na segunda-feira (3), hoje (4) a Casa Plínio Amorim promove mais um debate de relevância nacional.

A pedido dos vereadores José Batista da Gama (PSB) e Cristina Costa (PT), às 10h uma audiência discutirá o corte de 30% na educação, anunciado pelo Governo Federal no final de abril e que atinge as universidades e institutos federais do Brasil, incluindo o IF-Sertão e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Reitores das universidades de Petrolina, diretores das faculdades particulares, deputados estaduais, federais e o prefeito Miguel Coelho foram convidados para o encontro. A audiência será realizada após a sessão ordinária que hoje não tem projetos de lei em pauta.

Sucesso do Plano para Nordeste está condicionado à nova Previdência, afirma Bolsonaro

Brasil Pernambuco Petrolina Previdência Social

24 de maio de 2019 às 13:00

(Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco)

Na primeira parte da sua agenda oficial em Pernambuco nessa sexta-feira (24), Jair Bolsonaro (PSL) fez questão de frisar que o sucesso do Plano de Desenvolvimento para o Nordeste, só terá sucesso com a aprovação da reforma da Previdência.

“Sem a reforma da Previdência, não podemos sonhar nem botar em prática parte do que estamos propondo neste momento”, afirmou aos governadores presentes na reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – Sudene (Condel).

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Entre os presentes estavam o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), os ministros Osmar Terra (Cidadania), general Santos Cruz (Secretaria da Presidência), General Heleno (GSI), além dos governadores Rui Costa, Flávio Dino, Romeo Zema, Camilo Santana, João Azevedo, Wellington Dias, Fátima Bezerra, Renan Filho e Belivaldo Chagas.

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Deputados tiram Coaf de Moro e aprovam redução de ministérios

Brasil Justiça Política

23 de maio de 2019 às 09:30

(Foto: André Dusek/Estadão)

Por 228 votos a 210 os deputados federais determinaram que o Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deixe o Ministério da Justiça e Segurança Pública e volte ao Ministério da Economia. Dessa forma o governo sofre uma derrota, enfraquecendo Sergio Moro.

Na pauta de ontem (22) estava a medida provisória 870, a chamada reforma administrativa. Os deputados rejeitaram recriar o ministério do Trabalho e aprovaram um destaque, apresentado pelo Cidadania, para manter o ministério do Desenvolvimento Regional.

Relator da MP, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) havia acatado o pedido para desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional com a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. Deputados de partidos de centro, no entanto, recuaram da proposta e decidiram aceitar a manutenção do ministério.

Após protestos, governo usará reserva para liberar verba à educação

Brasil Economia Educação Política

22 de maio de 2019 às 19:31

Em meio aos protestos populares, contrários aos cortes na educação, o governo federal vai utilizar uma reserva e liberar recurso ao Ministério da Educação (MEC). De acordo com a Folha de São Paulo, a medida foi anunciada nessa quarta (22), uma semana após os protestos que levaram manifestantes a mais de 150 cidades do país.

Ao fim do primeiro bimestre, a reserva orçamentária somava R$ 5,372 bilhões. O governo vai usar R$ 2,166 bilhões deste valor para cobrir eventual frustração de receita com o menor crescimento da economia. Além disso, liberará R$ 1,587 bilhão para recompor recursos bloqueados no Ministério da Educação e R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente.

Ao fim do primeiro bimestre, a reserva orçamentária somava R$ 5,372 bilhões. Na revisão de parâmetros, a projeção para o PIB (Produto Interno Bruto) foi reduzida de 2,2% para 1,6%, e a equipe econômica passou a ver mais inflação, com o IPCA (índice oficial de preços) subindo de 3,8% para 4,1%.

Com a liberação, a receita primária aumentou em R$ 711 milhões, totalizando R$ 1,545 trilhão. Já a projeção para despesas recuou em R$ 1,2 bilhão, a R$ 1,411 trilhão. O chamado “contingenciamento” pelo governo prevê o corte de 30% das verbas às universidades federais e institutos.

Recriação de ministérios foi retirada de MP da reforma administrativa, afirma Fernando Bezerra

Brasil Nacional Política

22 de maio de 2019 às 16:00

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB) afirmou que a recriação dos ministérios da Integração Nacional e das Cidades será retirada da Medida Provisória 870, responsável por reorganizar a estrutura administrativa do Governo Federal.

De acordo com o senador, a decisão já foi comunicada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM), além do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni na noite de terça-feira (21). “Após aprovação do relatório, se criou todo um ambiente, através de declarações no Parlamento e fora do Parlamento, de que se estaria pressionando por espaços políticos na Esplanada dos Ministérios. E o presidente Rodrigo Maia e o presidente Davi Alcolumbre decidiram zerar o jogo para que a estrutura proposta pelo presidente Bolsonaro originalmente pudesse ser preservada”, disse FBC.

A recriação dos ministérios havia sido avalizada pelo presidente Jair Bolsonaro durante as negociações para a aprovação da MP 870 na Comissão Mista do Congresso. Contudo, a MP que será votada nessa quarta-feira (22) não contará com o item. (Com informações da Folha de Pernambuco).

Reforma tributária será votada após aprovação da nova Previdência, afirma Bolsonaro

Brasil Nacional Política

20 de maio de 2019 às 13:30

Câmara volta a discutir nessa semana a Previdência (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Através de sua conta no Twitter o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje (20) que a reforma tributária somente será debatida no Congresso Nacional após a aprovação da reforma da Previdência, sua principal bandeira no começo da gestão.

“A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu.

A Câmara dos Deputados retoma nessa semana as audiências da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 6/19). Na pauta estão temas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como professores, policiais e magistrados. (Com informações da Agência Brasil).

Corte no orçamento das universidades já atinge hospitais universitários

Brasil Educação Política Saúde

19 de maio de 2019 às 19:00

O bloqueio de 30% dos recursos disponíveis a universidades federais anunciado pelo Governo Federal no final de abril deve afetar o funcionamento dos hospitais universitários. Três unidades – Natal, Palmas e Dourado – já sentem os reflexos da falta de verba.

De acordo com o UOL, quase R$ 40 milhões foram bloqueados de três instituições, afetando obras que quando concluídas devem criar 755 novos leitos na rede pública e servir para atender um público de 2,7 milhões de pessoas. Os hospitais universitários atendem a população e também servem para a residência dos alunos da área de saúde, por isso são vinculadas às universidades e recebem verba do Ministério da Educação (MEC).

Corte de 100%

Segundo o painel de cortes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), a verba de 2019 para construções de hospitais ligados às universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Tocantins (UFT) foram 100% cortadas.

MEC justifica corte

Dos R$ 6,99 bilhões previstos para as universidades federais, R$ 2,08 foram cortados (29,7% do orçamento total). Em nota, o MEC informou que se trata de um “bloqueio da dotação orçamentária”, que ocorreu por motivo “operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal”.

Petrolina tem o Hospital Universitário, antigo Hospital de Traumas, vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que também pode sofrer com o corte nos recursos.

Governo Federal analisa criar nova versão do ‘Minha Casa, Minha Vida’

Brasil Habitação

16 de maio de 2019 às 13:00

(Foto: Ilustração)

O Governo Federal está analisando criar um novo programa para substituir o programa Minha Casa, Minha Vida. Os ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional trabalham em conjunto com a Caixa Econômica Federal. A nova versão seria sustentado pela doação de terrenos da União das regiões mais centrais das cidades e pelo financiamento do incorporador do projeto via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A mudança, justifica o Governo, é aproximar as pessoas de baixa renda do centro dos municípios, além de incorporar unidades comerciais e de serviços básicos ao mesmo empreendimento. O novo MCMV pode ser lançado em julho desse ano.

Entre as mudanças do novo programa estão construção de parques e atrações turísticas, aproximação de moradores dos centros das cidades, uso de terrenos da União nas regiões centrais das cidades para o Programa, financiamento do incorporador do programa pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), inserção de famílias de diferentes rendas no mesmo empreendimento, criação de espaço para comércio e serviços básicos, como escolas e creches e manutenção e segurança dos imóveis.

Com informações do Correio Baziliense

Mais Médicos: governo abrirá edital ainda nesse mês

Brasil Saúde

14 de maio de 2019 às 10:30

O programa Mais Médicos continuará e um novo edital foi anunciado pelo Governo Federal na segunda-feira (13). Segundo o Ministério da Saúde, as inscrições poderão ser feitas de 27 a 29 de maio, para vagas de assistência básica, o chamado atendimento primário e de baixa complexidade. O edital está disponível no Diário Oficial da União.

A perspectiva do ministério é contratar cerca de 2 mil médicos, com especialidades diferentes, para trabalharem em 790 municípios, inclusive em áreas de difícil acesso como aldeias indígenas, comunidades quilombolas e moradores de casas ribeirinhas isoladas e assentamentos à margem de rios.

Nesse novo edital a preferência é para médicos brasileiros, com CRM nacional e título de especialista e/ou residência médica em medicina da família, obtidos no país. Contudo, o Ministério assegura que “caso haja vagas remanescentes dessa primeira etapa, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da Medicina no exterior”.

Bancários de Juazeiro aderem à manifestação nacional da educação

Bancários Juazeiro Manifestação

14 de maio de 2019 às 09:30

Nesta quarta-feira (15) estudantes universitários, professores e servidores técnico administrativos paralisarão suas atividades em um ato nacional contra os cortes na educação, anunciado pelo Governo Federal no final de abril. Em Juazeiro (BA) a manifestação terá adesão dos bancários.

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Em nota, o Sindicato dos Bancários de Juazeiro e Região (Seeb) confirmou adesão à Mobilização Nacional da Educação, cuja concentração será às 08:30h, em frente ao INSS da cidade. Essa não é a primeira vez que o Seeb se mostra contrário às pautas federais.

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