governo federal – Página: 31 – Blog do Waldiney Passos

Prefeitura de Casa Nova faz alerta para suposto golpe no programa Brasil Sorridente

31 de dezembro de 2018 às 09:00

(Foto: Reprodução/Site da prefeitura de Casa Nova)

As notícias que estão circulando nas redes sociais a respeito do cadastro no programa Brasil Sorridente, em Casa Nova (BA) são falsas. De acordo com a Prefeitura, o Ministério da Saúde emitiu um comunicado oficial alertando a comunidade sobre um suposto golpe que estaria sendo aplicado na internet.

Mensagens estariam pedindo para a população efetuar um cadastro no programa, para assim ser atendido pelo município. No entanto, segundo a secretária de Saúde, Maria de Lourdes Silva Santos, o serviço prestado pela pasta em Casa Nova é gratuito e não exige cadastro.

“Em Casa Nova o Programa atende desde o inicio da gestão, sem necessidade de cadastro e por determinação do Prefeito Wilker Torres, temos levado o trailer de odontologia às mais diversas localidades do município. Não há cobrança, não há cadastro. Oferecemos este serviço de forma gratuita e universal“, disse em nota.

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Beneficiários do BPC têm até 31 de dezembro para fazer registro no CadÚnico

Benefícios Brasil

26 de dezembro de 2018 às 06:20

Termina no dia 31 de dezembro o prazo para registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), obrigatório para idosos acima de 65 anos de idade e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Os beneficiários que não renovarem seu registro poderão ter o pagamento suspenso até regularização. O BPC equivale a um salário mínimo e é concedido a quem tem renda familiar de até R$ 238,50. Para se inscrever, os beneficiários devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a Secretaria de Assistência Social do município onde residem.

É necessário apresentar CPF, RG e um comprovante de residência. A inscrição também pode ser feita pelo responsável familiar, contanto que leve os documentos de todas as pessoas que moram com o beneficiário. Quem perder o prazo poderá reativar seu cadastro apenas no ano seguinte, de acordo com o calendário a ser divulgado pelo Governo Federal.

Além do valor em dinheiro viabilizado pelo BPC, outra vantagem trazida pelo CadÚnico é a possibilidade de adesão a outros programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Minha Casa, Minha Vida.

Com informações da Agência Brasil

Convênio entre município e Governo Federal garante recursos para melhorias na estrada do Projeto Maria Tereza

Infraestrutura Petrolina

4 de dezembro de 2018 às 09:30

Prefeito fala sobre recursos obtidos (Foto: Blog Waldiney Passos)

A passagem do ministro da Integração Nacional por Petrolina na segunda-feira (3) foi marcada não apenas pela inauguração do Bloco Administrativo da Codevasf, mas também pela assinatura de convênios entre o município e o Governo Federal.

De acordo com o prefeito Miguel Coelho, o recurso obtido juntamente a federação será investido na melhoria das feiras livres e recapeamento de estradas na zona rural. O Projeto Maria Tereza (KM-25) receberá um novo asfalto e para o gestor, o Governo Federal faz o que o Estadual não cumpriu.

Solenidade na Codevasf marca inauguração de Bloco Administrativo Osvaldo Coelho

“Tivemos a Prefeitura com o Distrito [Irrigado] Nilo Coelho fazer uma operação tapa-buraco para tentar amenizar, mas a gente sabia que não ia resolver em definitivo e contamos com a sua responsabilidade e hoje quero compartilhar com meus amigos do Maria Tereza que nós estamos recebendo R$ 2,5 milhões para poder refazer a estrada de acesso do Burrinho até a gente poder chegar no núcleo irrigado”, afirmou Miguel.

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Ministério do Trabalho será extinto, confirma Onyx Lorenzoni

Brasil Política

3 de dezembro de 2018 às 13:00

(Foto: Arquivo)

Onyx Lorenzoni (DEM) confirmou nessa segunda-feira (3) a extinção do Ministério do Trabalho. De acordo com o futuro chefe da Casa Civil, a pasta será dividida entre Economia, Cidadania e Justiça. O deputado federal também confirmou 22 ministérios no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

“O atual Ministério do Trabalho como é conhecido ficará uma parte no ministério do doutor [Sergio] Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com o Paulo Guedes, lá no ministério da Economia, para poder tanto a parte do trabalhador e do empresário dentro do mesmo organograma”, afirmou.

Presidente eleito havia negado extinção

A extinção vem mesmo após Bolsonaro ter negado a mudança, em novembro. “O Ministério do Trabalho vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria. Vai ser Ministério ‘Disso, Disso e do Trabalho’, como [cita como exemplo] Ministério da Indústria e Comércio”, afirmou o presidente eleito em 13 de novembro.

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Solenidade na Codevasf marca inauguração de Bloco Administrativo Osvaldo Coelho

Agricultura Petrolina Política

3 de dezembro de 2018 às 12:30

Solenidade marcou inauguração de Bloco Administrativo, entrega do Pontal entre outros serviços (Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de adiar sua visita a Petrolina, prevista para acontecer na última sexta-feira (30), o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua cumpriu uma extensa agenda de compromissos na cidade nessa manhã (3). Acompanhado do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), do deputado estadual eleito Antônio Coelho (DEM) e do prefeito Miguel Coelho, Pádua inaugurou o Bloco Administrativo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que levará o nome do deputado federal Osvaldo Coelho.

Além da inauguração, Pádua aproveitou sua passagem para inaugurar a automação do sistema de operação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho (PNC)/Núcleo C1, anunciar o lançamento de editais e autorizações para investimentos nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de sete municípios, assinar a autorização para a construção do prédio anexo na sede da Codevasf, a licitação para o abatedouro frigorífico de Dormentes, assinar convênios para a abertura de poços artesianos, reforma e revitalização das feiras da Cohab Massangano e da Areia Branca e pavimentação de vias no Projeto de Irrigação Maria Tereza/Petrolina.

Abatedouro de caprinos e ovinos em Dormentes

Outro item presente na pauta era a entrega dos títulos de posse dos 299 colonos e 19 empresas no Projeto Pontal. Superintendente da Codevasf em Petrolina, Aurivalter Cordeiro foi o primeiro a discursar na solenidade e celebrou a implantação do abatedouro em Dormentes. “Hoje o senhor está fechando com chave de ouro a implantação de um abatedouro no município de Dormentes que terá toda a documentação exigida pelo ministério”, disse.

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Miguel Coelho celebra portaria do Governo Federal que autoriza mudança de função a UPAs não utilizadas

Petrolina Saúde

22 de novembro de 2018 às 13:30

Petrolina já tem UPA e UPAE funcionando e novo prédio servirá para Casa de Parto (Foto: Internet)

Durante a visita sua visita à Petrolina nessa quinta-feira (22), o ministro da Saúde Gilberto Occhi conheceu o canteiro de obras da Casa de Parto, onde antes funcionaria uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Essa mudança de função poderá ser repetida em outros municípios do país após o Governo Federal publicar uma portaria oficializando a medida, assinada por Occhi.

Estima-se que 145 UPAs estão prontas no Brasil, porém sem funcionar. Somente em Pernambuco são nove unidades, uma delas aqui na cidade e na sua fala durante a solenidade no Hospital Dom Tomás, Miguel Coelho agradeceu ao ministro Occhi por autorizar a mudança de função das UPAs.

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No primeiro dia de inscrições site do Mais Médicos fica fora do ar; número de acessos causou instabilidade

Brasil Saúde

21 de novembro de 2018 às 13:00

As inscrições para o programa Mais Médicos tiveram início nessa quarta-feira (21) e já no primeiro dia o site ficou fora do ar. O motivo, segundo o Ministério da Saúde, foi a quantidade de acessos. Somente na primeira hora foram contabilizados mais de dois mil registros de profissionais.

O edital publicado pelo Governo Federal prevê o preenchimento de 8.517 vagas desocupadas por médicos cubanos, divididas em 2.824 municípios brasileiros. As inscrições seguem até o dia 25 de novembro, exclusivamente via internet.

A previsão é que os médicos iniciem seus trabalhos em 3 de dezembro. De acordo com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, caso as vagas não sejam preenchidas na totalidade elas serão oferecidas por meio de um novo edital a ser lançado no próximo dia 27. “Estamos disponibilizando um sistema que o médico poderá acessar, fazer seu cadastro e escolher o estado e cidade que quer atuar”, disse.

Sobre a instabilidade no site do programa o Ministério da Saúde divulgou a seguinte nota:

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Seleção para preencher vaga de cubanos no Mais Médicos acontecerá ainda em novembro

Brasil Saúde

16 de novembro de 2018 às 12:00

(Foto: Ismael Francisco)

Com a volta dos médicos cubanos o Ministério da Saúde do Brasil informou na manhã de hoje (16) que a nova seleção para contratar profissionais brasileiros no programa Mais Médicos está prevista para acontecer ainda em novembro.

O governo cubano anunciou sua saída do programa na quarta-feira (14) e atribuiu a decisão de sair do programa após “declarações ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o Ministério da Saúde, a formulação do edital para substituição dos profissionais será finalizada ainda hoje.

“O Ministério da Saúde realizará reunião com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) para a definição da saída dos médicos cubanos e entrada dos profissionais brasileiros que serão selecionados por edital. Será finalizada a proposta de edital para selecionar profissionais para as 8.332 vagas que serão deixadas pelos médicos cubanos”, afirma em nota.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a saída de cubanos do Mais Médicos afetará 28 milhões de pessoas. “A seleção de profissionais brasileiros em primeira chamada do edital será realizada ainda no mês de novembro e o comparecimento aos municípios, imediatamente após a seleção”, completou o Ministério da Saúde.

Com informações do Correio Braziliense

Após reunião, Moro aceita ser ministro no governo de Bolsonaro

Brasil Política

1 de novembro de 2018 às 11:30

(Foto: Folhapress/Reprodução)

O juiz federal responsável pela Operação Lava-Jato, Sérgio Moro aceitou ser ministro no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Moro e Bolsonaro se reuniram nessa manhã (1º) e o juiz confirmou que assumirá o Ministério da Justiça.

Moro chegou à casa de Bolsonaro no Rio de Janeiro (RJ) por volta de 9h. Depois do encontro, o juiz federal publicou uma nota anunciando seu ingresso no Governo Federal. “A perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão”, escreveu o juiz.

Leia a seguir a nota de Moro sobre sua decisão:

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Governo desiste de mudança e horário de verão terá início no dia do Enem

Enem

16 de outubro de 2018 às 17:30

(Foto: Internet)

Depois de adiar o início do horário de verão, o Governo Federal mudou de ideia e agora a mudança nos relógios acontecerá no domingo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para 4 de novembro. A decisão foi anunciada nessa terça-feira (16).

No começo do mês, o Governo chegou a anunciar que adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro por causa de um pedido feito pelo Ministério da Educação (MEC) para não prejudicar os candidatos do Enem.

Segundo o Palácio do Planalto, a mudança para o dia 4/11 se fez necessária, porque os ministérios de Minas e Energia e Transportes atestaram inviabilidade no adiamento no início do horário de verão.

Início do horário de verão é adiado, para não coincidir com aplicação do Enem

Brasil Enem

4 de outubro de 2018 às 12:30

(Foto: Internet)

O Governo Federal adiou o início do horário de verão, de 4 para 18 de novembro. O motivo da alteração foi um pedido feito pelo Ministério da Educação (MEC), já que a primeira data coincidia com a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Michel Temer (MDB) se reuniu com o ministro de Minas e Energias, Moreira Franco nessa semana e atendeu ao pedido do MEC. A decisão ainda será publicada no Diário Oficial, mas com a mudança, o horário de verão começará em 18 de novembro e terminará em 16 de fevereiro de 2019.

O horário de verão geralmente tem início em outubro, mas a data foi postergada para não atrapalhar a apuração dos votos nos estados. O programa foi instituído pela primeira vez no Brasil no verão de 1931/1932 e vem sendo adotado continuadamente desde 1985.

Conta de energia ficará mais cara após Aneel autorizar reajuste extraordinário

Brasil Economia

5 de setembro de 2018 às 12:00

(Foto: Ilustração)

A conta de energia ficará mais cara em todo país. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (4) um reajuste extraordinário de R$ 1,937 bilhão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O valor será repassado por meio da tarifa de energia na conta de luz das distribuidoras. Segundo a Aneel, a revisão dos valores já havia sido proposta no mês passado. A Agência propôs um reajuste de R$ 1,446 bilhão. O aumento, no entanto, acabou 2% maior em relação ao previsto.

Tabela do frete é atualizada

Outro aumento no bolso dos brasileiros está na tabele de fretes, divulgada na manhã de hoje (5). Os novos valores foram definidos depois de reunião entre integrantes do governo e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Palácio do Planalto.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que os reajustes se basearam na variação de 13% no preço do diesel na refinaria, gerando média de aumento de 3%. A nova tabela, assinada pelo diretor-geral da ANTT, Mario Rodrigues Júnior foi publicada no Diário Oficial da União e foi definida em maio, pelo presidente Michel Temer por meio de medida provisória (MP).

Servidores de Petrolina aderem à manifestação nacional por derrubada do veto ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde

Manifestação Petrolina

4 de setembro de 2018 às 13:00

Quem passou pela Avenida Guararapes nessa terça-feira (4) percebeu uma movimentação diferente na calçada da Praça Maria Auxiliadora. Cerca de 350 Agentes de Combate a Endemias e Comunitários de Saúde de Petrolina protestaram contra o Governo Federal.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), a manifestação foi agendada para hoje a nível nacional, tendo como pauta a luta pela derrubada do veto da Medida Provisória 827/2018. A MP foi votada em julho e se tornou lei em agosto, regulamentando a profissão dos agentes de saúde.

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Governo revisa inflação e salário mínimo para 2019 deve passar de mil reais

Brasil Reajuste Salarial

1 de setembro de 2018 às 14:00

A proposta do Orçamento Geral da União para 2019 foi enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (31), data limite e após revisar as estimativas de inflação, o Governo Federal aumentou a previsão do salário mínimo para o próximo ano.

O valor de R$ 1.006 foi fixado pela equipe econômica de Michel Temer levando em conta a fórmula atual de reajuste, a qual prevê o mínimo corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no
país) dos dois anos anteriores.

De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O orçamento de 2019 será analisado pelos parlamentares e precisa ser aprovado ainda nesse ano.

Reajuste no preço do gás de cozinha passa a valer a partir de amanhã (5)

Brasil

4 de julho de 2018 às 17:30

O consumidor brasileiro recebeu uma notícia ruim para seu bolso. A Petrobras decidiu aumentar o preço do botijão de gás de 13 kg em 4,4% nas refinarias. Dessa maneira, o novo valor será de R$ 23,10%. Para o consumidor final estima-se que o valor fique bem mais alto, já que em alguns locais há registros de sua comercialização a R$ 70,00.

Em janeiro desse ano o valor do botijão foi fixado em R$ 23,16 pela estatal que passou a reajustar o valor a cada trimestre. A partir de abril houve uma queda para R$ 22,13, mas a partir de amanhã será de R$ 23,10. Mesmo com a alta a Petrobras afirma ter segurado repasses a fim de não encarecer ainda mais o produto.

No acumulado de 2018, o GLP residencial registra uma queda de 5,2% em relação ao preço de dezembro de 2017. Alguns setores do governo defendem que o governo adote uma política de subsídio para as famílias de baixa renda para aliviar o custo do produto no orçamento familiar.

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