governo federal – Página: 31 – Blog do Waldiney Passos

Recriação de ministérios foi retirada de MP da reforma administrativa, afirma Fernando Bezerra

22 de maio de 2019 às 16:00

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB) afirmou que a recriação dos ministérios da Integração Nacional e das Cidades será retirada da Medida Provisória 870, responsável por reorganizar a estrutura administrativa do Governo Federal.

De acordo com o senador, a decisão já foi comunicada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM), além do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni na noite de terça-feira (21). “Após aprovação do relatório, se criou todo um ambiente, através de declarações no Parlamento e fora do Parlamento, de que se estaria pressionando por espaços políticos na Esplanada dos Ministérios. E o presidente Rodrigo Maia e o presidente Davi Alcolumbre decidiram zerar o jogo para que a estrutura proposta pelo presidente Bolsonaro originalmente pudesse ser preservada”, disse FBC.

A recriação dos ministérios havia sido avalizada pelo presidente Jair Bolsonaro durante as negociações para a aprovação da MP 870 na Comissão Mista do Congresso. Contudo, a MP que será votada nessa quarta-feira (22) não contará com o item. (Com informações da Folha de Pernambuco).

Reforma tributária será votada após aprovação da nova Previdência, afirma Bolsonaro

Brasil Nacional Política

20 de maio de 2019 às 13:30

Câmara volta a discutir nessa semana a Previdência (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Através de sua conta no Twitter o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje (20) que a reforma tributária somente será debatida no Congresso Nacional após a aprovação da reforma da Previdência, sua principal bandeira no começo da gestão.

“A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu.

A Câmara dos Deputados retoma nessa semana as audiências da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 6/19). Na pauta estão temas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como professores, policiais e magistrados. (Com informações da Agência Brasil).

Corte no orçamento das universidades já atinge hospitais universitários

Brasil Educação Política Saúde

19 de maio de 2019 às 19:00

O bloqueio de 30% dos recursos disponíveis a universidades federais anunciado pelo Governo Federal no final de abril deve afetar o funcionamento dos hospitais universitários. Três unidades – Natal, Palmas e Dourado – já sentem os reflexos da falta de verba.

De acordo com o UOL, quase R$ 40 milhões foram bloqueados de três instituições, afetando obras que quando concluídas devem criar 755 novos leitos na rede pública e servir para atender um público de 2,7 milhões de pessoas. Os hospitais universitários atendem a população e também servem para a residência dos alunos da área de saúde, por isso são vinculadas às universidades e recebem verba do Ministério da Educação (MEC).

Corte de 100%

Segundo o painel de cortes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), a verba de 2019 para construções de hospitais ligados às universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Tocantins (UFT) foram 100% cortadas.

MEC justifica corte

Dos R$ 6,99 bilhões previstos para as universidades federais, R$ 2,08 foram cortados (29,7% do orçamento total). Em nota, o MEC informou que se trata de um “bloqueio da dotação orçamentária”, que ocorreu por motivo “operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal”.

Petrolina tem o Hospital Universitário, antigo Hospital de Traumas, vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que também pode sofrer com o corte nos recursos.

Governo Federal analisa criar nova versão do ‘Minha Casa, Minha Vida’

Brasil Habitação

16 de maio de 2019 às 13:00

(Foto: Ilustração)

O Governo Federal está analisando criar um novo programa para substituir o programa Minha Casa, Minha Vida. Os ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional trabalham em conjunto com a Caixa Econômica Federal. A nova versão seria sustentado pela doação de terrenos da União das regiões mais centrais das cidades e pelo financiamento do incorporador do projeto via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A mudança, justifica o Governo, é aproximar as pessoas de baixa renda do centro dos municípios, além de incorporar unidades comerciais e de serviços básicos ao mesmo empreendimento. O novo MCMV pode ser lançado em julho desse ano.

Entre as mudanças do novo programa estão construção de parques e atrações turísticas, aproximação de moradores dos centros das cidades, uso de terrenos da União nas regiões centrais das cidades para o Programa, financiamento do incorporador do programa pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), inserção de famílias de diferentes rendas no mesmo empreendimento, criação de espaço para comércio e serviços básicos, como escolas e creches e manutenção e segurança dos imóveis.

Com informações do Correio Baziliense

Mais Médicos: governo abrirá edital ainda nesse mês

Brasil Saúde

14 de maio de 2019 às 10:30

O programa Mais Médicos continuará e um novo edital foi anunciado pelo Governo Federal na segunda-feira (13). Segundo o Ministério da Saúde, as inscrições poderão ser feitas de 27 a 29 de maio, para vagas de assistência básica, o chamado atendimento primário e de baixa complexidade. O edital está disponível no Diário Oficial da União.

A perspectiva do ministério é contratar cerca de 2 mil médicos, com especialidades diferentes, para trabalharem em 790 municípios, inclusive em áreas de difícil acesso como aldeias indígenas, comunidades quilombolas e moradores de casas ribeirinhas isoladas e assentamentos à margem de rios.

Nesse novo edital a preferência é para médicos brasileiros, com CRM nacional e título de especialista e/ou residência médica em medicina da família, obtidos no país. Contudo, o Ministério assegura que “caso haja vagas remanescentes dessa primeira etapa, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da Medicina no exterior”.

Bancários de Juazeiro aderem à manifestação nacional da educação

Bancários Juazeiro Manifestação

14 de maio de 2019 às 09:30

Nesta quarta-feira (15) estudantes universitários, professores e servidores técnico administrativos paralisarão suas atividades em um ato nacional contra os cortes na educação, anunciado pelo Governo Federal no final de abril. Em Juazeiro (BA) a manifestação terá adesão dos bancários.

Em nota, o Sindicato dos Bancários de Juazeiro e Região (Seeb) confirmou adesão à Mobilização Nacional da Educação, cuja concentração será às 08:30h, em frente ao INSS da cidade. Essa não é a primeira vez que o Seeb se mostra contrário às pautas federais.

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Com manifestação nacional prevista para quarta-feira, ministro da Educação deve se reunir com reitores ainda nessa semana

Educação Manifestação Política

13 de maio de 2019 às 11:30

Nesta quarta-feira (15) estudantes, professores e técnicos administrativos das universidades federais e institutos federais do país devem realizar um grande ato nacional contra o corte de 30% na educação, anunciado pelo Governo Federal no final de abril.

O movimento já vinha sendo organizado desde abril, quando o governo de Jair Bolsonaro (PSL) começou a tratar das mudanças na regra da contribuição sindical. O ato ganhou força nos bastidores, já que o corte na educação deve paralisar pesquisas e o andamento das universidades e IFs.

Para evitar um problema ainda maior, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deve receber representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), presidida por Reinaldo Centoducatte, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) na quinta-feira (16).

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STF pede informações a Bolsonaro sobre decreto de armas

Brasil Justiça Segurança

11 de maio de 2019 às 18:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu informações ao governo federal sobre o Decreto Presidencial nº 9.785/2019, que altera a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida foi um dos assuntos mais comentados da semana e muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo.

No despacho Weber deu o prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro deem explicações sobre o decreto que flexibiliza a posse e facilita o porte de armas. A Câmara dos Deputados também analisa a matéria, já que viu indícios de inconstitucionalidade.

A ministra é relatora da ação proposta pelo partido Rede contra o decreto. Ela deverá aguardar a resposta para decidir se suspende, ou não, o decreto de forma liminar. Weber também abriu a possibilidade para que a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da República, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se manifestem sobre o texto. (Com informações de Band).

Estatuto da Criança e do Adolescente ganha nova versão

Brasil Política

11 de maio de 2019 às 11:30

Ministra Damares com nova versão do ECA (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ganhou uma nova versão, apresentada pelo governo federal na sexta-feira (10). Coube a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves apresentar o documento atualizado.

“O tema criança tem que estar o tempo todo na pauta. A infância tem que estar na pauta do Congresso, do Judiciário, do Executivo, da imprensa. Precisamos dar uma atenção à infância como nunca. Urge a necessidade de um pacto pelas crianças no Brasil”, disse durante a cerimônia de lançamento.

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Centrão impõe derrota a Moro e Coaf deixa ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasil Política

9 de maio de 2019 às 13:00

(Foto: Lula Marques/Agência PT)

Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro (PSL) perdeu uma queda de braço nessa manhã (9). A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória da reforma ministerial tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da pasta comandada por Moro.

Pela reforma o Coaf voltaria ao Ministério da Economia. 14 votos foram a favor da mudança e 11 contra, contudo o texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara e Senado. De acordo com o jornal Estado de São Paulo, os membros do Centrão querem tirar de Moro o Controle.

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Governo ainda não definiu nome dos novos ministros, afirma senador Fernando Bezerra

Brasil Entrevistas Nacional Política

8 de maio de 2019 às 13:00

FBC não confirmou nomes para novos ministérios (Foto: Blog Waldiney Passos)

Líder do Governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB) concedeu entrevista a Rádio Jornal nessa quarta-feira (8) e comentou a criação dos novos ministérios. De acordo com o senador, ainda não há nomes para ocupar as pastas recriadas.

“Até agora não se avançou sobre nomes. Se possível, será essa semana ou no máximo na próxima, mas nada de nomes ainda”, disse FBC. Ministério das Cidades e da Integração Nacional recriado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), com apoio do senador.

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10 partidos são a favor da reforma da Previdência, Oposição votará contra

Brasil Nacional Previdência Social

6 de maio de 2019 às 06:00

Tida como principal pauta do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a reforma da Previdência já tem o apoio de pelo menos 10 partidos. De acordo com o UOL, somente o PSL de Bolsonaro e o Novo são totalmente a favor da reforma dentro da Câmara dos Deputados e no Senado.

A oposição (PDT, PT, PCdoB, PSB, PSOL e Rede) já anunciou que votará contra a PEC. Juntas, essas siglas têm 133 votos na Casa. MDB e PR disseram que vão votar a favor da reforma, mas com mudanças no texto. O MDB que compõe o Centrão – e tem a sexta maior bancada da Câmara – informou ontem (4) que é contra três pontos da reforma.

O partido vai tentar derrubar mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos pobres, na aposentadoria rural e na aposentadoria de professores. Já o PR também é a favor da reforma, mas diz que vai votar contra mudanças nas regras para a aposentadoria de professores. O partido do presidente da comissão, Marcelo Ramos (AM), tem 38 parlamentares.

Corte de verbas a universidades federais afetará Univasf e IF-Sertão

Brasil Educação Juazeiro Paulo Afonso Petrolina Salgueiro São Raimundo Nonato Senhor do Bonfim

1 de maio de 2019 às 09:00

Univasf e IF-Sertão serão atingidos por cortes (Foto: Arquivo)

Depois de repercutir negativamente o corte de verbas em três universidades por “balbúrdia”, o Governo Federal anunciou na noite de terça-feira (30) que o bloqueio de 30% dos recursos se estenderá a todas as universidades e institutos federais.

Com a determinação, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão) serão atingidos, o que deve acarretar diretamente a formação dos estudantes já que com a redução do repasse, bolsas de estudo e projetos serão afetados.

“Prevenção”

Segundo o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa de Lima Junior, a medida foi feita de “forma preventiva” e será aplicada no segundo semestre deste ano. No entanto, apesar de afirmar que o bloqueio foi feito “de forma isonômica”.

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Governo Federal autoriza concurso do IBGE para censo de 2020

Brasil Concursos

30 de abril de 2019 às 13:31

(Foto: Divulgação)

400 vagas temporárias serão abertas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para realizar o Censo Demográfico 2020. As oportunidades destinam-se analista, que requer nível superior completo em diversas áreas de atuação.

A duração dos contratos será de até dois anos, porém, a remuneração ainda não foi informada pelo Governo Federal que autorizou hoje (30) o certame. O edital deve ser publicado nesse ano, já que a contratação pode ser feita já em dezembro de 2019.

O analista censitário, de forma geral, precisa desenvolver atividades relativas às etapas de planejamento, desenvolvimento e apuração dos dados do Censo, desenvolver as atividades de infraestrutura e desenvolver as atividades de disseminação dos dados.

O último concurso foi realizado em 2016, para contratações temporárias do Censo Agropecuário. Além da nova autorização, o IBGE conta com outro concurso para temporários já autorizado, para o preenchimento de mais 209 vagas, mas o edital só deve ser publicado em maio. (Com informações do iBahia).

Comissão Especial da reforma da Previdência deve ser instalada hoje

Brasil Nacional Política Previdência Social

25 de abril de 2019 às 10:30

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

A instalação da Comissão Especial da reforma da Previdência deve acontecer nessa quinta-feira (25), às 11h na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o grupo será formado por 49 membros, sendo que a maioria é do centrão.

Com essa dinâmica o Governo Federal espera que o andamento do projeto seja acelerado. Após a aprovação da reforma na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Maia teve um dia cheio de reuniões com líderes de partidos para articular a composição da cúpula da comissão especial.

O centrão também é o mais cotado para assumir a presidência do colegiado. A disputa está entre o PR e o DEM -deputados Marcelo Ramos (PR-AM) e Pedro Paulo (DEM-RJ). Paulo é próximo do presidente da Câmara e também é cogitado para a relatoria da PEC (Proposta de Emenda à Constituição). (Com informações da Folha de Pernambuco)

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