TCE vai avaliar atividades de prefeituras de Pernambuco

Os municípios que não cumprirem prazo estão sujeitos a aplicação de multas pelo Tribunal. (Foto: Internet)

A partir desta segunda-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) começa a receber informações dos 184 municípios pernambucanos que contribuirão para a elaboração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2018.

O índice, que é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre o TCE-PE e o Instituto Rui Barbosa, vai medir a qualidade dos gastos feitos pelas prefeituras e com isso, avaliar as atividades dos gestores municipais.

Será a primeira vez que o índice, que é anual, será em Pernambuco. As ações avaliadas envolvem as áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.

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Ex-jogadores participam do curso de Qualificação de Ligas de Futebol que acontece em Juazeiro neste final de semana

Os ex-jogadores Janílson Silva, Wagner Rocha, Dão, os dois primeiros do município de Juazeiro e o terceiro da cidade vizinha de Sento Sé, além do talentoso Beijoca, já confirmaram presença no 23º encontro do projeto Curso de Qualificação de Gestores de Ligas de Futebol, a ser realizado em Juazeiro dias 19 e 20 de janeiro (sexta e sábado).

Na oportunidade, os ex-atletas irão falar de suas experiências como jogadores profissionais de grandes clubes como Bahia, Vitória, Vasco da Gama e Flamengo e também do início de suas carreiras, jogando em clubes menores, do interior do estado.

O curso, uma iniciativa da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, irá reunir dirigentes de Ligas de Futebol e gestores de esporte dos dez municípios que formam o Território de Identidade do Sertão do São Francisco.

Com a realização da etapa de Juazeiro, a Sudesb conclui os 23 encontros previstos pelo projeto e que abrangeu os 27 Territórios de Identidade do estado baiano. A formação teve início em junho/2017, numa parceria com o Ministério do Esporte, que ofereceu suporte financeiro, e apoio da Federação Baiana de Futebol e da Prefeitura Municipal de Juazeiro.

Totalmente gratuito, o curso tem por objetivo dotar as entidades com estrutura gerencial compatível com o mercado do futebol amador e profissional da atualidade.

Em Juazeiro, o curso inicia às 18h de sexta-feira (19), com abertura no auditório da APLB-Sindicato. As atividades seguem no mesmo local no sábado (20), com palestras abrangendo temas administrativos, gestão de projetos, marketing esportivo e relações interpessoais.

O encontro terá ainda as presenças do diretor geral da Sudesb, Elias Dourado; do assessor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor/Ministério do Esporte; Paulo Oliveira, dentre outras autoridades locais.

Lucivane Lima assume Secretaria de Gestão Administrativa em Petrolina

A secretária da Fazenda, Lucivane Lima, assume interinamente a pasta de Gestão Administrativa da Prefeitura de Petrolina, a partir desta quinta-feira (28). A mudança ocorre após a saída da advogada Luíza Leão do cargo. Com isso, Lucivane vai acumular as duas funções até que um novo secretário seja definido.

Formada em Administração pela Facape e auditora fiscal da Prefeitura de Petrolina, Lucivane tem mais de vinte anos de experiência em gestão pública. Coordenou as secretarias de Administração e Planejamento de Petrolina entre os anos de 2006 e 2008. Comandou ainda a pasta de Gestão de Pessoas no município de Jaboatão no período de 2009 a 2011 e a gerência de Gestão Administrativa da Codevasf (2011-2014).

Reunião discute gestão condominial dos residenciais do Minha Casa Minha Vida

(Foto: ASCOM)

Em reunião realizada nesta quinta-feira (07), no gabinete da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, entre representantes da prefeitura, Caixa Econômica Federal, empresa Olímpico Condomínio e síndicos dos residenciais do Minha Casa Minha Vida, foram discutidas a gestão condominial nos habitacionais de Juazeiro e a necessidade de adequação às regras dos regimentos internos.

As principais reclamações dos moradores nos residenciais, segundo os próprios síndicos, são relativas à convivência em grupo. “As pessoas, infelizmente, ainda não se acostumaram a conviver em comunidade e isso dificulta um pouco, mas temos trabalhado para que essa realidade mude”, afirmou o síndico do Residencial Juazeiro III, Marcelo Vasconcelos.

Outro ponto abordado na reunião foi a utilização das casas de lixos dos residenciais para uso comercial com a finalidade de obter renda para o condomínio. Para o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Agenor Souza, a organização é fundamental e todas as regras dos residenciais precisam ser seguidas.

“Infelizmente nem todos têm compreensão do que pode ser feito dentro da legalidade. Mas, aos poucos vamos realizando e buscando bons exemplos para serem seguidos. O poder público está aqui para ajudar”, disse.

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“A prefeitura hoje é muito melhor do ponto de equilíbrio fiscal do que a que encontramos”, afirma Miguel Coelho

Prefeito tem buscado equilíbrio financeiro do município. (Foto: Arquivo)

Ao analisar os dez primeiros meses de sua gestão, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), afirmou que a realidade é bem diferente do que a que foi encontrada no início do ano. O prefeito fez as afirmações durante entrevista ao radialista Waldiney Passos, na Rádio Jornal de Petrolina.

“A prefeitura hoje é uma prefeitura muito melhor financeiramente do ponto de vista de equilíbrio fiscal do que a que encontramos em 1º de janeiro deste ano. Assumimos a prefeitura com um debito de mais R$ 230 milhões, e que tinha um prejuízo projetado de quase R$ 80 milhões para 2017. Nós fizemos um grande corte de gastos, melhoramos as despesas”, disse.

O prefeito apontou os investimentos feitos no município, possibilitados a partir da redução de gastos, e projetou uma aplicação de mais R$ 4 milhões para o final de 2017, somando, segundo Miguel, cerca de R$ 20 milhões em investimentos na cidade.

“Só no primeiro semestre economizamos R$ 20 milhões, a nossa projeção para esse segundo semestre é uma redução em torno de R$ 15 a 20 milhões, assim sobra mais dinheiro para investimentos. Já temos em torno de R$ 7 milhões investidos, com recursos próprios. Se contar os convênios, chegamos a quase R$ 15 milhões de investimentos. E até o final do ano, queremos investir mais R$ 4 milhões”.

Olhando para o futuro, Miguel afirmou que pretende chegar em 2020 com uma prefeitura que pare de gerar dívidas e que encontre o equilíbrio de suas contas.

“A nossa meta, até o final da gestão, é que a gente tenha um prefeitura que pare de gerar dívidas. Quando a gente fala que havia essa projeção de R$ 80 milhões em dívidas, isso vira dívida acumulada e gera um passivo enorme para a cidade. Nós assumimos uma prefeitura com mais de R$ 230 milhões em dívidas de um orçamento de R$ 600 milhões, estamos falando de mais de 1/3 do orçamento da cidade só para cobrir débito. E é isso que estamos buscando, o equilíbrio das contas”, afirmou.

Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas

O julgamento não tratou do ensino religioso em escolas particulares, que fica a critério de cada instituição. (Foto: Internet)

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas pode aumentar o número de escolas que oferecem aulas de religião destinadas a uma crença específica e desorganizar a gestão das escolas, segundo especialistas.

De acordo com o questionário da Prova Brasil de 2015, respondido pelos diretores das escolas brasileiras, cerca de 3% das escolas aplicam o modelo confessional. “É difícil dizer se esta decisão causará aumento das aulas confessionais, mas é razoável esperar que sim, já que houve comemoração por parte de grupos de interesse após a decisão”, diz o diretor de Políticas Públicas do movimento Todos Pela Educação, Olavo Nogueira.

Nesse mesmo questionário, 37% dos diretores indicam que aulas de religião são obrigatórias em sua escola e 55% apontam que não há outra atividade prevista para os alunos que optam por não participar das aulas de religião, que são facultativas. “Então é plausível inferir que o risco de aprofundar uma perigosa relação entre a escola e grupos religiosos existe”, avalia Nogueira.

O coordenador-geral do Fórum Nacional Permanente de Ensino Religioso (Fonaper), Elcio Cecchetti, diz que a decisão do STF vai gerar um caos na organização interna das escolas e dificultar os processos pedagógicos. “Isso pressupõe contratar vários professores de vários credos, alocar diferentes espaços nas escolas, que já não há suficiente”, diz.

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Pernambuco é o segundo estado com maior número de prefeitos maus gestores

Triunfo é ponto fora da curva. (Foto: Internet)

Já que pernambucano gosta de megalomania, foi divulgado um dado interessante, mas para o lado negativo. Pernambuco é o segundo estado com o maior número de maus gestores municipais do Brasil. Para se ter ideia, 96% das cidades daqui terminaram o ano passado com gestão financeira avaliada em difícil ou crítica, ficando atrás apenas de Sergipe (98%).

Além disso, apenas 7 cidades tiveram nota boa e nenhuma atingiu a pontuação de excelência. O resultado é fruto de um cenário de crise fiscal, que fez boa parte dos municípios entrar em 2017 com dívidas e sem o dinheiro em caixa para honrá-las.

Os gastos com folha de pagamento e a falta de investimentos por parte dos prefeitos colaboraram com o cenário trágico local. A surpresa boa vem de fora da Região Metropolitana. Triunfo, no Sertão, assumiu o lugar de melhor cidade no tratamento das contas públicas no ano passado. Casinhas e Jurema, no Agreste, fecharam o pódio.

O quadro adverso foi apresentado pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que levantou as informações declaradas pelas próprias prefeituras, apresentadas ao Tesouro Nacional, referentes a 2016. A pesquisa tem abrangência nacional e atinge os mais de 5,5 mil municípios do Brasil. Em Pernambuco, 176 dos 184 foram analisados nos indicadores de receita própria, gasto com pessoal, investimento, liquidez e custo da dívida. 

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Juazeiro tem gestão positiva no Programa Nacional de Alimentação Escolar

(Foto: ASCOM)

Agentes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE/UFRB), se reuniram nesta quinta-feira (27), com integrantes da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) de Juazeiro e municípios vizinhos para a ‘Formação dos atores sociais envolvidos no PNAE’, no auditório da SEDUC.

Durante a semana as agentes visitaram algumas escolas e unidades de Educação Infantil da cidade para verificar o cumprimento da execução do Projeto. Critérios como a estrutura física dos depósitos alimentares, condições higiênico-sanitárias das cozinhas, aspectos de móveis e utensílios, toda a parte nutricional oferecida aos alunos, a prestação de contas e outros pontos foram acompanhados pelos técnicos do PNAE.

“O FNDE possui alguns métodos para visitar os municípios, e Juazeiro entrou no critério de gestão positiva em relação à documentação, prestação de contas, estrutura física, condições higiênico-sanitárias, a parte nutricional oferecida aos alunos, entre outros aspectos. A Secretaria de Educação de Juazeiro demonstrou que tem seriedade e comprometimento com o trabalho que envolve a alimentação escolar, por isso parabenizamos Juazeiro pelo cuidado com a alimentação das crianças”, ressaltou a agente do PNAE, Daniela Lessa.

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FIEPE realiza palestra ‘Gestão Financeira para Pequenos Negócios’ em Petrolina

(Foto: ASCOM)

Segundo dados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), os negócios de pequeno porte respondem por 52% dos empregos com carteira assinada no Brasil e por 27% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi pensando nesta importante parcela da economia que a Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) realizou nesta sexta-feira (7) a palestra ‘Gestão Financeira para Pequenos Negócios’.

Ministrada pelo professor e especialista em finanças empresariais, Felipe Dantas, a palestra começou chamando a atenção do público para os balanços, análises horizontais, verticais, os índices de liquidez e rentabilidade das empresas. Depois de falar sobre o planejamento financeiro, Felipe Dantas explicou pontos importantes do custo e formação de preços, a exemplo dos gastos, investimentos, despesas, perdas e desperdícios.

O especialista encerrou o encontro destacando o conceito  do planejamento orçamentário e com uma provocação aos participantes. “O planejamento financeiro para o pequeno negócio passa pelo planejamento estratégico e orçamentário e sem ele a empresa está fadada ao insucesso. E vocês como pretendem crescer em 2018?”.

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Famílias são capacitadas para receberem barreiros do Projeto Cisternas em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Nesse final de semana, cerca de 30 famílias da comunidade da Rocinha, em Juazeiro, participaram do curso de Sistema Simplificado de Manejo de Água para Produção de Alimentos (Sisma), com o objetivo de prepará-las para receberem barreiros em suas propriedades rurais.

O Barreiro é uma tecnologia social de captação e armazenamento de água de chuva construído gratuitamente pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através do Projeto Cisternas.

Durante o curso, os participantes foram orientados sobre como fazer o uso sustentável da água armazenada na produção de alimentos e discutiram temas como convivência produtiva com o semiárido, segurança alimentar e nutricional, gerenciamento de recursos hídricos e agroecologia.

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Prefeitura de Petrolina firma parceria com instituto Comunitas

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta segunda-feira (20), a representante da Comunitas, estiveram com o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho para uma apresentação do instituto e dos cases de sucesso já aplicados em vários municípios brasileiros. O instituto está em mais de 15 municípios brasileiros e atua em parceria com gestores municipais para o fortalecimento da gestão pública no Brasil.

A representante do Comunitas Clarissa Malinverni, esteve com o prefeito e secretários e declarou que a escolha por Petrolina aconteceu com base no perfil do gestor.

“A escolha de Petrolina levou em consideração o planejamento, a postura ética da gestão e o caráter inovador do prefeito Miguel Coelho. Selecionamos municípios que possuem gestores sérios, que desenvolvem ideias inovadoras em uma gestão que possa ser exemplo para outras cidades”, explicou Clarissa.

Os secretários municipais também participaram do encontro, expondo ideias e projetos em suas respectivas áreas. A proposta é desenvolver uma governança compartilhada, obtendo resultados positivos para a cidade, para a população e para a gestão pública.

A Comunitas conta com o apoio de líderes de grandes empresas, engajados nas várias frentes de atuação do instituto, como o BISC (Benchmarking do Investimento Social Corporativo), o Encontro de Líderes e o Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, programa de aprimoramento da gestão pública municipal.

Administração da UPE em Petrolina divulga relatório de gestão dos últimos quatro anos

A Equipe de Gestão, liderada pelo professor Moisés Almeida, que administrou a Universidade de Pernambuco Campus Petrolina no período de 17 de dezembro de 2012 a 17 de dezembro de 2016, divulgou o seu relatório de gestão.

Segundo Moisés, o relatório “é uma prestação de contas sobre o trabalho desenvolvido ao longo desses anos”. Em nome da equipe, o professor agradeceu ao espaço concedido na mídia para divulgação de suas atividades. O arquivo tem 167 páginas e detalha todo o trabalho desenvolvido pelo grupo na universidade.

Miguel encaminha projeto para duplicação da Avenida Honorato Viana

(Foto: ASCOM)

(Foto: ASCOM)

Em um dos últimos compromissos em Brasília, o prefeito eleito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, reuniu-se com ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Mauricio Quintella, para apresentar projetos de mobilidade. Na ocasião, o socialista conseguiu já articular a aprovação de recursos federais para a duplicação da Avenida Honorato Viana, uma das principais vias da capital do São Francisco.

Segundo Miguel, o projeto da obra será apresentado já nos primeiros meses do mandato de 2017. “Com essa garantia do ministro, nossa ideia é já começar os procedimentos legais e burocráticos no ano que vem. Além da Honorato, queremos fechar parceria com o Governo Federal para obras na Sete de Setembro entre outras avenidas que já apresentam sinais de transtorno de mobilidade”, explicou o socialista.

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Deputada estadual Socorro Pimentel denuncia problemas na gestão municipal de Araripina

Na tribuna, parlamentar relatou atrasos no pagamento de salários, de benefícios previdenciários e demissões. (Foto: Henrique Genecy)

Na tribuna, parlamentar relatou atrasos no pagamento de salários, de benefícios previdenciários e demissões. (Foto: Henrique Genecy)

Críticas à gestão municipal de Araripina, no Sertão do Araripe, marcaram o pronunciamento da deputada Socorro Pimentel (PSL) na Reunião Plenária desta terça (25). A parlamentar, que classificou como “irresponsável” a administração do atual prefeito Alexandre Arraes, denunciou atrasos no pagamento de salários e de benefícios previdenciários devidos a servidores municipais, demissões injustificadas de profissionais de saúde, além de falhas nos serviços públicos oferecidos à população.

Segundo Socorro Pimentel, funcionários da rede municipal de educação ainda não receberam os vencimentos de setembro, e profissionais da saúde já aguardam há três meses o crédito de seus salários. A parlamentar disse também que houve “demissão sumária” de médicos e servidores de postos de saúde após o primeiro turno das eleições. “É inadmissível que uma cidade da importância de Araripina esteja sofrendo com a incompetência de um mau gestor”, afirmou.

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