Comissão permite duas faltas ao trabalho por ano para funcionário tratar de assunto particular

Brasil Legislação

26 de maio de 2017 às 06:20

Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE)

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite ao trabalhador faltar uma vez por ano, sem prejuízo do salário, para tratar de interesse particular e, outra vez, para participar de atividade escolar de dependente matriculado no ensino fundamental ou médio.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), ao Projeto de Lei 483/11, do Senado. Conforme o substitutivo, o empregado, se assim preferir, poderá usar as duas faltas só para tratar de assuntos particulares ou apenas para participar de compromissos escolares. “Cabe ao trabalhador decidir como melhor alocar os seus afastamentos justificados”, afirmou Mitidieri. “Alteramos o projeto para dar maior liberdade ao trabalhador no gerenciamento do seu afastamento”, complementou.

Além disso, o texto aprovado estabelece que a participação na atividade escolar deverá ser requerida pelo empregado com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Na proposta original, do senador Paulo Paim (PT-RS), o pedido deveria ser feito com, no mínimo, 30 dias de antecedência. “No caso dos eventos escolares, muitas vezes o pai ou a mãe da criança recebe a comunicação do evento menos de um mês antes”, argumentou o relator.

O projeto acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43).

Tramitação

Já aprovada em 2011 pela então Comissão de Educação e Cultura, a matéria segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Deputado Roberto Carlos participa da assinatura de contratos para a recuperação de estradas na Bahia

Bahia Infraestrutura Política

25 de maio de 2017 às 08:00

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou com o governador Rui Costa, na manhã de ontem (24), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado – Seinfra, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, da assinatura dos contratos para a recuperação de mais de 3 mil quilômetros de estradas, através de oito consórcios, formados por 126 municípios baianos.

parlamentar, esta ação será de grande importância para o desenvolvimento do Estado, uma vez que servirá para evacuar toda a produção agrícola de diversas localidades, além de garantir viagens mais seguras aos que trafegam nas localidades.

Os oito contratos firmados foram com a Mata Atlântica; Chapada Forte; Território do Sisal; Território do São Francisco; Municípios do Oeste da Bahia; Alto Sertão; Bacia do Jacuípe e Território de Irecê.

“Tenho que parabenizar o nosso governador Rui Costa pelas importantes iniciativas em prol do nosso Estado. São obras grandiosas que vão impactar positivamente a vida dos baianos. A Bahia nunca viu tanta ação de um gestor”, disse o deputado Roberto Carlos.

Após reportagem citar gravação, deputado protocola pedido de impeachment de Temer

Brasil Política

17 de maio de 2017 às 21:46

Noticiário sobre a Operação Lava Jato cancela sessão da Câmara Federal. Informações citam delação premiada de donos do frigorífico JBS, que envolveriam o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves

Deputados federais pediram o impeachment do presidente da República, Michel Temer (PMDB), no plenário da Câmara na noite desta quarta-feira (17) após a revelação de um áudio em que o peemedebista supostamente pede para comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A denúncia foi publicada no site do jornal “O Globo”.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou um pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB). O pedido ainda precisa ser aceito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se ele for aceito, será criada uma comissão especial para analisar o assunto.

Após o pedido de impeachment de Molon, o deputado e terceiro secretário da Mesa, João Henrique Caldas (PSB-AL), apresentou uma denúncia contra Temer por crime de responsabilidade.

O deputado Afonso Florence (PT-BA) foi um parlamentares que gritaram pelo impeachment de Temer. Segundo ele, “se for confirmada a veracidade do conteúdo [da gravação], acabou o governo”.

“Se isso é verdade, a gravação tem de ser verificada, mas isso incinera o governo, a reforma da Previdência. [Tem de ter] o impeachment imediatamente, fica insustentável. O processo tem de tramitar, mas é inexorável”, afirmou.

Segundo o jornal, o dono da JBS, Joesley Batista, afirmou à PGR (Procuradoria-Geral da República) que o presidente Temer deu aval à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e do operador Lúcio Funaro, ambos presos na na Operação Lava Jato.

Quando o grupo de cerca de 20 parlamentares começou a gritar pelo afastamento de Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e se retirou do plenário. Questionado por jornalistas, ele limitou-se a dizer que “não há mais clima para trabalhar”. O deputado José Guimarães (PT-CE) disse que se já havia motivos para mover um impeachment contra Temer, agora a situação é “muito grave”. “Ou se faz isso de abrir o impeachment ou não se faz mais nada no país”, declarou.

Após a repercussão da reportagem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão. “Não há mais clima para trabalhar”, disse, sem responder aos jornalistas. Houve vários gritos de “fora, Temer” em plenário.

Indicação de Adalberto Cavalcanti toma posse hoje no cargo de Diretora Regional dos Correios de Pernambuco

Pernambuco Política

12 de maio de 2017 às 06:00

Deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB/PE)

O deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB), indicou a Sra. Deyse Viana Ferraz de Araújo Sobreira para exercer o cargo de Diretora Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Pernambuco, que será empossada nesta sexta feira (12).

De acordo com a assessoria do deputado, essa é mais um conquista de Adalberto visando o melhor tratamento no atendimento à população aos serviços prestados pelos Correios.

” A nova Diretora Regional de Pernambuco é uma pessoa de extrema competência e experiência nos Correios, com uma história de mais de 34 anos de serviços prestados a essa empresa”, comentou o parlamentar.

Adolfo Viana alerta o governo da Bahia quanto à precarização do Hospital Regional de Juazeiro

Bahia Juazeiro Saúde

27 de janeiro de 2017 às 06:00

“Não podemos aceitar que um hospital que atende 53 municípios, que é referência em diversas especialidades chegue a esse ponto”, analisa deputado Adolfo Viana

O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) faz um alerta ao Governo da Bahia para que se sensibilize com a situação do Hospital Regional de Juazeiro que, de acordo com funcionários, vem definhando a cada dia. A Unidade começou na última quarta-feira (26) uma paralisação por tempo indeterminado em decorrência da falta de pagamento dos salários, equipamentos, e medicamentos. Segundo o Sindicato dos Médicos, o repasse de 3 milhões e 600 está em atraso há três meses.

Como havia prometido, Adolfo Viana continua vigilante com a administradora do hospital, a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Castro Alves (APMI-CA), pois esse foi um compromisso firmado pelo parlamentar, desde quando a empresa ganhou a licitação. “A população do Vale do São Francisco tem que ser tratada com respeito. Não podemos aceitar que um hospital que atende 53 municípios, que é referência em diversas especialidades chegue a esse ponto”, analisa Viana.

De acordo com a representante da Delegacia do Conselho Regional de Medicina de Juazeiro, Jamille Freire, falta na unidade hospitalar condições mínimas para atendimento digno à população. “O Conselho Regional de Medicina tem como foco fiscalizar e lutar por melhores condições de trabalho como forma de garantir o exercício mais ético e mais humano da medicina. E isso infelizmente não tem sido assegurado, dado a ausência de repasses. É notória a angústia e aflição dos médicos do Hospital Regional de Juazeiro, cuja luta não se restringe somente às questões salariais, mas por condições de trabalho que garantam um atendimento digno à população. Esse é um momento de unir forças, e os médicos clamam pelo apoio da população e de todas as entidades nessa luta”, destacou.

Em nota, o sindicato dos Médicos informou que durante a paralisação manterá o atendimento apenas para os casos de urgência, emergência e no serviço de oncologia, que por conta da precarização do hospital teve que limitar o atendimento para 120 pacientes. Os problemas relatados pelo Sindicato não param por aí, a unidade não dispõe de tomógrafo há dois anos e cinco leitos de UTI foram desativados por falta de respirador e monitor.

Deputado estadual Waldemar Borges deixa liderança do Governo na Alepe

Pernambuco Política

18 de janeiro de 2017 às 06:40

“Coloco-me, como sempre, na condição de militante da Frente Popular de Pernambuco”, disse o deputado. (Foto: Internet)

O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) anunciou, por meio de nota, na noite desta terça-feira (17), sua saída da liderança do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De acordo com o deputado, é mais “saudável que haja um rodízio” no cargo que ocupou por seis anos.

Na nota, Waldemar agradeceu a oportunidade de “liderar na Alepe o projeto político iniciado em Pernambuco por Eduardo Campos e hoje comandado por Paulo Câmara”. Por fim, colocou-se à disposição “para contribuir com consolidação e o avanço do projeto político que mais fez por Pernambuco”.

Veja a íntegra da nota

“Fruto de um entendimento amadurecido ao longo dos últimos meses junto ao governador Paulo Câmara, deixo a Liderança do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco a partir desta legislatura. Há seis anos no cargo, acredito ser saudável que haja um rodízio nessa função que tanto me orgulho de ter desempenhado. A oportunidade de liderar na Assembleia o projeto político iniciado em Pernambuco por Eduardo Campos, e hoje comandado por Paulo Câmara, foi verdadeiramente um privilégio que a história me reservou.

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Guilherme Coelho chama vereador Ronaldo Silva de “meu deputado”

Pernambuco Petrolina Política

16 de janeiro de 2017 às 07:00

Deputado Guilherme Coelho e vereador Ronaldo Silva, ambos do PSDB/PE

O fato ocorreu durante a inauguração do Sistema de Abastecimento de Água da Vila Massangano, em Petrolina, na última sexta-feira (13). Ao cumprimentar as autoridades presentes o deputado federal Guilherme Coelho (PSDB), se dirigiu ao vereador Ronaldo Silva (PSDB), tratado-o como “meu deputado estadual”.

Como para um bom entendedor meia palavra basta, muitos acreditam que essa foi uma sinalização de apoio ao amigo já visando as eleições de 2018.

Cunha pede ao STF que restitua seu mandato de deputado

Nacional Política

5 de janeiro de 2017 às 17:30

(Foto: Internet)

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja anulado o processo legislativo que culminou com sua cassação. Ele solicitou à Corte que seja proferida uma decisão imediata para lhe devolver o mandato.

No dia 12 de setembro, os deputados aprovaram, por 450 votos a 10, um parecer do Conselho de Ética da Câmara que determinava a cassação de Cunha. Ele foi acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, ao ter afirmado que não possuía contas no exterior.

No pedido, protocolado na quarta-feira (4), no STF, a defesa alega que o processo de cassação violou o “devido processo constitucional legislativo”, por ter sido votado em plenário na forma de “parecer” e não de “projeto de resolução”, que seria o instrumento adequado para a cassação de mandato de acordo com o regimento interno, argumentou Ricardo Afonso Branco Ramos Pinto, advogado de Cunha.

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Sílvio Costa Filho denuncia dívidas do Estado com fornecedores

Pernambuco Política

14 de dezembro de 2016 às 09:00

Deputado afirma que Governo inscreveu em “Restos a Pagar” para 2016 o valor de R$ 1,004 bilhão. Desse total, R$ 170,878 milhões não teriam sido quitados até o momento/Foto: Jarbas Araújo

O líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PRB), tornou público, durante a Reunião Plenária de ontem (13), o resultado de um levantamento feito pela bancada que aponta um saldo a pagar a credores do Poder Executivo de R$ 959 milhões. O total, baseado em dados do Portal da Transparência, inclui valores liquidados e não pagos este ano e restos a pagar ainda do exercício de 2015.

“Ao não pagar os credores, o Governo do Estado tem gerado um grave prejuízo às empresas terceirizadas, organizações sociais, fornecedores e prestadores de serviços. Penaliza o empresário e o trabalhador”, disse o parlamentar.

Para debelar o suposto desequilíbrio, o oposicionista defendeu medidas como cortes nas verbas destinadas à publicidade e a redução do número de secretarias.

“A Oposição está profundamente preocupada com a situação financeira e fiscal do Estado. O 13º salário foi pago fora da data, com recursos que chegaram da União, oriundos da repatriação. O movimento para mostrar equilíbrio fiscal não condiz com a realidade dos dados”, emendou.

Costa Filho apontou, ainda, a falta de repasses do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e o não pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento.

Joel da Harpa critica Governo por prisão de policiais militares em mobilização

Pernambuco Policial Política Recife

14 de dezembro de 2016 às 06:40

Para deputado, medida “infringiu todos os princípios de um Estado Democrático de Direito”. Foto: Jarbas Araújo

“Em vez de se posicionar para o diálogo, o Governo está preocupado em perseguir e em radicalizar”, considerou o deputado Joel da Harpa (PTN), em discurso no Plenário nesta terça (13). No pronunciamento, o parlamentar criticou a prisão, na semana passada, de diretores da Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (ACS) durante manifestação de policiais e bombeiros militares no Centro do Recife.

Para Joel da Harpa, a medida “infringiu todos os princípios de um Estado Democrático de Direito” e revelou “a arbitrariedade, a truculência e a falta de respeito do Palácio do Campo das Princesas com aqueles que estão à frente de movimentos reivindicatórios”.

Os dirigentes da ACS foram presos preventivamente, na tarde da última sexta (9), por supostamente haverem descumprido decisão judicial. Segundo o Comando da Polícia Militar, uma determinação da Justiça impedia a realização de mobilizações que decidissem sobre uma possível greve na corporação. No dia seguinte, nova deliberação judicial reverteu as prisões.

O deputado lembrou que, apesar de não decretarem greve, os policiais estão realizando “operação-padrão”. Nesse tipo de ação, agentes de segurança pública se negam a realizar jornadas extras, a utilizar viaturas irregulares e a fazer patrulhamentos se não dispuserem de armamento, coletes e rádios de comunicação adequados.

“A polícia não está nas ruas, e o Governo tenta passar uma falsa sensação de segurança. O Exército está aqui, mas não tem preparo para policiamento de vias nem dispõe de armamento proporcional ao nosso contexto de segurança”, analisou.

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Deputado Adolfo Viana afirma que contribuições para campanha eleitoral foram declaradas e lícitas

Bahia Política

12 de dezembro de 2016 às 13:30

Deputado estadual Adolfo Viana – PSDB/BA

Citado na delação premiada do ex-diretor de assuntos institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho, entre os políticos que receberam, em 2010, doações da construtora em caixa 2, ou seja, sem declaração à justiça eleitoral, o deputado estadual do PSDB da Bahia, Adolfo Viana, nos enviou uma nota de esclarecimento informando que todas as contribuições que recebeu para campanha eleitoral foram declaradas, lícitas, feitas sem qualquer tipo de contraprestação ou condicionamento, e precedidas de todas as formalidades legais.

Confira a nota

“Após as notícias veiculadas nos últimos dias, não poderia deixar de prestar os seguintes esclarecimentos: Todas as contribuições que recebi para campanha eleitoral foram declaradas, lícitas, feitas sem qualquer tipo de contraprestação ou condicionamento, e precedidas de todas as formalidades legais.

No caso específico da campanha de 2010, conforme previsão legal, não havia indicação do doador originário, mas todas as doações que recebi foram devidamente declaradas à Justiça Eleitoral, inclusive aquelas realizadas pelo Diretório Nacional do PSDB.

Estou profundamente indignado com o teor das notícias veiculadas, mas tenho a certeza que o final, como sempre, a verdade prevalecerá”.

Adolfo Viana – Deputado estadual PSDB-BA

Deputado Lucas Ramos reúne amigos e imprensa em festa de confraternização

Pernambuco Petrolina Política

12 de dezembro de 2016 às 07:00

Deputado estadual Lucas Ramos (PSB)

Como faz todos os anos, desde que se elegeu deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), reúne parentes, amigos, correligionários e a imprensa local, para um encontro de confraternização, na Chácara Millennium, em Petrolina.

Vice-líder do Governo Paulo Câmara na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Lucas tem reforçado o trabalho realizado por Paulo Câmara na região, acredita até que o marketing do governador tem que ser melhorado no Vale do São Francisco, para difundir melhor suas ações.

Sobre 2016, o parlamentar ratificou ter sido um ano duro e de muitas dificuldades agravadas pelas crises política, econômica,  moral e institucional do país. O deputado lembrou também a crise hídrica no semiárido, onde muitas famílias têm que receber água através de carros pipa, mas ressaltou o trabalho realizado pelo Governo do Estado para amenizar a situação como as obras de infraestrutura hídrica em sistemas de abastecimento simplificado e investimentos da Compesa em ampliação da oferta de água na zona rural de Petrolina, a exemplo do Distrito de Rajada.

Sobre o pleito passado, em que teve que adiar o sonho de concorrer a prefeitura de Petrolina, Lucas ressaltou. “Continua firme esse sonho de ser prefeito de Petrolina e cada vez mais forte, amadureci muito para encontrar nosso espaço e liderança, o governador sabe o nosso tamanho na política de Pernambuco e nós temos a confiança total dele, para que esse desejo seja realizado”.

Morre em São Paulo o deputado federal João Castelo (PSDB-MA)

Brasil Política

11 de dezembro de 2016 às 18:00

Parlamentar estava internado no Sudeste do país desde 31 de outubro. Castelo foi senador, deputado federal, governador e prefeito de São Luís-MA/ Foto: Leno Edroaldo

O deputado federal do Maranhão, João Castelo (PSDB), faleceu na manhã deste domingo (11), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A morte do parlamentar foi confirmada às 10h15 (horário de Brasília). Ele morreu aos 79 anos de idade.

Natural de Caxias, distante 281 km de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves estava no terceiro mandato como deputado federal. Foi prefeito de São Luís entre 2009 e 2012. Antes, governou o Maranhão de 1979 a 1982. Foi também senador de 1983 a 1991.

Segundo Lucas Ramos, Serrote do Urubu terá licitação aberta para conclusão de sistema de abastecimento de água

Abastecimento Petrolina

18 de novembro de 2016 às 09:30
(Foto: ASCOM)

(Foto: ASCOM)

Nesta quinta-feira (17), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) falou sobre a abertura, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), de licitação para a conclusão das obras do sistema de abastecimento de água da comunidade Serrote do Urubu, em Petrolina (PE).

A partir da próxima terça-feira (22), o edital estará disponível para consulta e nas primeiras semanas de dezembro será divulgado o nome da empresa que será a responsável pelo andamento da obra.

“Os moradores do Serrote do Urubu esperavam há muito tempo pelo sistema de abastecimento de água e destinamos recursos, via emenda parlamentar, para que fosse possível terminar a obra. Em breve, 450 famílias terão água de qualidade saindo das torneiras”, anunciou Lucas. Após o término do processo licitatório, a ordem de serviço será assinada e a previsão é de que os trabalhos durem seis meses.

Durante reunião do deputado e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, no Recife, foram apresentados os detalhes da licitação. “A companhia ficará responsável pela entrega final do sistema e conseguimos a garantia do presidente de que todos os procedimentos serão realizados para que os trabalhos sejam concluídos no primeiro semestre de 2017”, antecipou Lucas.

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