Governo exclui quase 1 milhão de famílias do Bolsa Família; entenda o impacto

Brasil

20 de março de 2025 às 06:00

Nos últimos meses, cerca de 980 mil famílias unipessoais foram excluídas do Bolsa Família, um movimento que gerou grande preocupação em várias regiões do Brasil. Essa reestruturação faz parte de um ajuste promovido pelo governo federal desde o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, visando melhorar a distribuição do auxílio.

O impacto das novas regras do programa no número de beneficiários

A reavaliação dos cadastros resultou na exclusão de 1,3 milhão de famílias, das quais a maioria era composta por indivíduos que vivem sozinhos. O número de famílias unipessoais que recebiam o benefício passou de 4,9 milhões em 2023 para 3,9 milhões em fevereiro de 2024. A mudança afetou diretamente muitas pessoas que dependem do programa para garantir sua subsistência.

Como o governo está ajustando a distribuição do Bolsa Família?

O objetivo da reestruturação é garantir que o auxílio chegue a quem realmente precisa, focando em famílias com maior vulnerabilidade social. O governo agora aplica um limite de até 16% das vagas do programa para pessoas que vivem sozinhas, uma estratégia que busca equilibrar a distribuição de recursos entre os diferentes grupos sociais.

Quais são as críticas às novas diretrizes do programa?

Embora o governo defenda que as mudanças são necessárias para melhorar a eficácia do Bolsa Família, há críticas sobre o impacto que elas podem ter nas famílias unipessoais. Muitas dessas famílias, apesar de atenderem aos critérios de renda, acabaram sendo excluídas do benefício. Esse ajuste gerou debates sobre como equilibrar a distribuição de recursos de forma justa.

Como se adaptar às novas regras do Bolsa Família

Para continuar recebendo o benefício, as famílias precisam manter suas informações atualizadas no Cadastro Único. Além disso, é fundamental entender os critérios de elegibilidade e como as novas regras afetam a concessão do Bolsa Família. O governo continua monitorando o programa e fazendo ajustes para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa.

Agência federal dos EUA anuncia corte drástico para pesquisa médica

Agência Federal Cortes EUA Pesquisa Médica

8 de fevereiro de 2025 às 20:00

A agência federal dos Estados Unidos responsável pela pesquisa médica anunciou na noite de sexta-feira (7) um corte drástico no financiamento de universidades e think tanks, uma decisão fortemente criticada pela comunidade científica e acadêmica.

Os Institutos Nacionais de Saúde (NIH, na sigla em inglês) anunciaram que vão limitar o financiamento dos “custos indiretos” de pesquisa para 15%, em vez dos “60% ou mais que alguns institutos recebem atualmente”.

“Essa mudança representa uma economia de mais de 4 bilhões de dólares [23 bilhões de reais] por ano”, informou a agência na rede social X. Esses custos são destinados à manutenção ou compra de equipamentos e ao pagamento de pessoal administrativo nos laboratórios de pesquisa. O corte afetaria a pesquisa de temas como câncer e doenças neurodegenerativas, alertaram os cientistas.

“Isso certamente prejudica a pesquisa e a inovação”, disse à AFP Matt Owens, presidente da COGR, uma associação de institutos de pesquisa e centros médicos acadêmicos, neste (8) sábado. “Os concorrentes dos Estados Unidos vão se alegrar com essa ferida autoinfligida”, acrescentou, ao mesmo tempo que pediu ao governo que reverta a decisão “antes que os americanos sofram as consequências”.

Jeffrey Flier, ex-reitor da Escola de Medicina de Harvard, também escreveu no X que a medida “não tem a intenção de melhorar o processo, mas de prejudicar as instituições, os pesquisadores e a pesquisa biomédica”. Em contrapartida, o anúncio do NIH foi bem recebido pelo bilionário Elon Musk, que lidera um departamento especial encarregado de cortar gastos federais.

Alguns legisladores republicanos também aplaudiram o corte, que afetaria principalmente universidades de prestígio, como Harvard, Yale e Johns Hopkins, instituições que eles acusam de promover uma ideologia progressista.

AFP

Na TV, Haddad diz que pacote gerará economia de R$ 70 bi em dois anos

Brasil Política

27 de novembro de 2024 às 20:48

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (27/11), em cadeia nacional de TV, que o pacote de ajuste fiscal do governo Lula vai gerar uma “economia R$ 70 bilhões nos próximos dois anos”.

Entre as medidas apresentadas pelo ministro da Fazenda estão a instituição de uma idade mínima para militares passarem para a reserva e a limitação de transferência de pensões.

Haddad também anunciou que o abono salarial será reduzido para quem ganha até R$ 2.640. Atualmente, o abono é pago para quem ganha até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824.

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STF autoriza suspensão de energia por inadimplência em Pernambuco

Celpe Energia Pernambuco

14 de agosto de 2020 às 06:20

Clientes com conta em aberto estão sendo reavisados da existência do débito e terão a oportunidade de quitar a dívida, prioritariamente, pelo Portal de Negociação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na tarde desta quinta-feira (13), liminar autorizando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a suspender o fornecimento de energia elétrica dos clientes residenciais inadimplentes. Assim como já ocorre em todo o País, as ações de cortes devem seguir os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A empresa ressalta que os consumidores com conta em aberto já estão sendo reavisados da existência do débito e terão a oportunidade de quitar a dívida, com condições especiais de pagamento, como parcelamento dos débitos. A negociação deve ser realizada prioritariamente pelo site www.celpe.com.br.

“O corte de energia é o último recurso utilizado pela empresa, antes são adotadas medidas administrativas para a quitação da dívida. Para evitar a suspensão do fornecimento de energia, a empresa está disponibilizando condições, realmente, diferenciadas aos clientes nesse momento de dificuldade”, comenta o superintendente da Celpe, Pablo Andrade.

A maioria dos mais de 3,7 milhões de clientes se mantém com as contas em dia. Mas, para os que enfrentaram dificuldades, a concessionária está disponibilizando um Portal de Negociação para pagamentos e parcelamento de débitos. A condição é válida para clientes residenciais com mais de duas contas de energia em aberto. O portal é mais uma iniciativa da distribuidora para minimizar o impacto econômico provocado pela pandemia da Covid-19 no orçamento doméstico dos clientes.

O Portal de Negociação da Celpe oferece uma série de vantagens no pagamento de faturas, tais como quitação à vista, pagamento integral no débito com o cartão virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) ou parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito (nesses dois últimos casos por meio da Flexpag, bom bônus de R$ 35 para os primeiros clientes que negociarem o débito). Na negociação, são aceitos os cartões das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex.

Além dos clientes da Tarifa Social de Energia Elétrica, a Aneel decidiu manter a proibição de cortes de energia para imóveis residenciais nos quais morem pessoas que dependam de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida até o final de 2020. Entretanto, a empresa reforça que não se trata de isenção da conta de energia e recomenda que os clientes evitem acumular dívidas com a distribuidora.

PRAZO – Os clientes inadimplentes estão sendo comunicados previamente da existência do débito. Após receber o reaviso, o cliente terá aproximadamente 15 dias para regularizar a situação. Se permanecer o débito, pode ocorrer a suspensão do fornecimento. Nesse caso, a energia apenas será restabelecida em até 48 horas após a quitação das faturas em aberto.

Celpe não pode cortar energia de residências, segundo Defensoria Pública

Energia Petrolina

5 de agosto de 2020 às 13:30

(Foto: Reprodução/Internet)

Após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informar que o corte de energia dos consumidores inadimplentes poderia ser realizado, a Defensoria Pública de Pernambuco afirmou que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) permanece vetada de realizar a interrupção ou suspensão do fornecimento de energia elétrica a todos os consumidores residenciais do Estado.

A medida é válida ao longo do período de emergência de saúde relativa à covid-19, que foi decretado pelo Governo Estadual até 16 de setembro deste ano, podendo ser prorrogado, independente da qualificação como família de baixa renda. A informação foi dada nessa terça-feira (04).

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Defensoria Pública de Pernambuco e Celpe divergem sobre suspensão do corte de energia

Energia Pernambuco

5 de agosto de 2020 às 06:40

(Foto: ilustração)

A Defensoria Pública de Pernambuco informou que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) permanece vedada de realizar a interrupção ou suspensão do fornecimento de energia elétrica ao longo do período de emergência de saúde relativa à covid-19. A Companhia, no entanto, disse que a suspensão do fornecimento para clientes inadimplentes está autorizada desde 1º de agosto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), exceto para clientes que possuem tarifa social ou o uso de equipamentos essenciais à vida.

De acordo com a Defensoria, o corte estaria suspenso até 16 de setembro deste ano, data decretada pelo Governo de Pernambuco, que pode ser prorrogada independente da qualificação como família de baixa renda. No entanto, o prazo da Resolução da Aneel, que também proibia a suspensão do fornecimento de energia, está encerrado. Segundo a Defensoria, mesmo com a decisão da Agência Nacional, a suspensão continua valendo em Pernambuco.

O superintendente de Processos Comerciais da Celpe, Pablo Andrade, informou, por meio de vídeo, que a companhia está atenta aos processos judiciais que envolvem esse processo.

“A Aneel autorizou, em âmbito nacional, desde o 1º de agosto a suspensão do fornecimento de energia para os clientes que estão inadimplentes com a fornecedora. As únicas exceções são os clientes que possuem tarifa social ou utilizam equipamentos essenciais à vida”, informa. Ele também salienta que, desde o começo da pandemia, a Companhia buscou formas para que os clientes quitarem suas dívidas.

“A Companhia oferece desde o começo da pandemia formas para o cliente posso honrar seu pagamento. Seja por meio de cartão de crédito, em até 12x, ou pelo site da Empresa”, completa.

Liminar

A liminar concedida pelo juiz Julio Cezar Santos da Silva, da 3ª Vara Cível da Capital, que impede que a Celpe suspenda ou interrompa o fornecimento de energia elétrica, foi obtida pela Defensoria Pública no dia 23 de março, após Ação Civil Pública impetrada pela Instituição. A decisão judicial garante ainda que a concessionária restabeleça o fornecimento de energia elétrica para os consumidores residenciais que tiverem sofrido corte por inadimplência, tudo isso sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil por consumidor afetado, além da possibilidade de responsabilização criminal.

Na decisão, o juiz afirmou que a ação da Defensoria Pública “foi proposta diante da essencialidade do serviço perseguido, da necessidade de isolamento domiciliar de toda a população e do impacto econômico-social sofrido pelos trabalhadores, sobretudo os autônomos e os em situação de informalidade, tudo isso decorrente do coronavírus”.

Com informações do Ne10

Por 10×1, STF define constitucionalidade e a manutenção do inquérito das fake news

Brasil Justiça

18 de junho de 2020 às 18:00

(Foto: Internet)

Com um placar de 10×1, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta quinta-feira (18), a apreciação da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 572) que contesta o inquérito das fake news iniciado pela Corte. Por ampla maioria, o plenário decidiu pela manutenção da investigação, aferindo, por consequência, a constitucionalidade do inquérito.

Ao defender a continuidade da investigação, o decano Celso de Mello enfatizou o papel de “guardião da Constituição”, segundo ele, garantido ao STF por meio de Assembleia Constituinte: “A Constituição é o que o STF diz que ela é”, afirmou.

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Governo anuncia corte de 50% na contribuição que empresas destinam ao sistema S

Brasil Economia

1 de abril de 2020 às 17:30

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

Uma Medida Provisória publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União decidiu que, a partir deste mês, várias entidades que integram o sistema S vão sofrer cortes de arrecadação em um período de três meses.

De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, as empresas irão economizar até junho deste ano 2,2 bilhões de reais. O corte derruba pela metade o valor que os empresário pagam ao Sistema S.

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MEC faz novos cortes e Capes anuncia suspensão de mais de 5 mil bolsas de mestrado e doutorado

Brasil Ciência Educação Informativos Pesquisa

2 de setembro de 2019 às 22:00

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) anunciou nesta segunda-feira (2) o corte de mais 5.613 bolsas de mestrado e doutorado. Com a medida do governo Jair Bolsonaro (PSL), nenhum outro novo pesquisador vai ser financiado neste ano.

Este já é o terceiro anúncio de cortes de bolsas em 2019. Desde o início do ano, o governo Bolsonaro já cortou 11.811 bolsas de pesquisa financiadas pela Capes, equivalente a 10% das bolsas vigentes no início do ano.

Segundo o governo, não haverá interrupção de pagamento para bolsistas com pesquisas em andamento. Os benefícios cortados referem-se a bolsas de pesquisadores que já finalizaram seus estudos, mas não serão repassados para outros alunos.

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Novo corte do governo federal deixa pasta da Educação sem R$ 348 milhões

Brasil Educação Informativos Nacional

31 de julho de 2019 às 19:30

(Foto: Internet)

O governo federal publicou edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira (30), que distribui entre os órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ 1,442 bilhão anunciado na semana passada.

O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados. No total, a pasta tem contingenciados R$ 1,3 bilhão de um orçamento total de R$ 4,9 bilhões no ano.

Em seguida, mais uma vez, a pasta da Educação, com R$ 348,471 milhões contingenciados. O ministério tem R$ 6,1 bilhões contingenciados de um orçamento de R$ 25 bilhões – os cortes na Educação foram alvos de protestos no início do ano.

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Mais de 200 bolsas de pós-graduação da Capes são cortadas da UFPE, UFRPE e Univasf 

Bahia Educação Informativos Pernambuco Piauí Univasf

6 de junho de 2019 às 15:30

(Foto: Divulgação)

As universidades federais de Pernambuco perderam mais de 200 bolsas de pós-graduação desde que o governo federal aplicou o corte de verbas na educação. Nessa terça-feira (4), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou o bloqueio de mais 2.724 bolsas de mestrado e doutorado no país. O órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), alegou que o bloqueio era necessário em função do contingenciamento de recursos da pasta.

O novo corte atingiu a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que perdeu mais 78 bolsas de pós-graduação; a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que teve mais 71 bolsas de mestrado e 32 de doutorado eliminadas, e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que também deve ter bolsas cortadas. Ao todo, considerando os dois bloqueios, a UFPE e a UFRPE perderam 218 bolsas. A Univasf terá que suspender 18 bolsas, chegando a 236 bolsas cortadas no estado.

Na primeira suspensão, anunciada em maio, a UFPE perdeu 33 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A redução no número desse benefício na universidade chegou a 111 este ano. No Brasil, já são 6.198 bolsas suprimidas em 2019.

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Devido a crise, prefeitura de Juazeiro corta despesas do município

Bahia Juazeiro

21 de maio de 2019 às 06:20

Prefeitura de Juazeiro anunciou cortes de gastos. (Foto: ASCOM)

A prefeitura de Juazeiro publicou um decreto ampliando a redução de despesas em todo o corpo da administração pública municipal. Segundo o poder Executivo, a medida se fez necessária devido à crise financeira que o país tem enfrentado.

As mudanças adotadas já estão em vigor e o ajuste fiscal de contenção de gastos inclui o controle de custeio de material; economia no consumo de energia, água, telefone, transporte e combustível; novas contratações de pessoal e serviços; controle de diárias e viagens de trabalho, dentre outros cortes.

Ainda de acordo com a prefeitura, a iniciativa tem como objetivo racionalizar e adequar as ações da gestão para diminuir os gastos públicos e manter a qualidade e eficiência dos serviços prestados à população.

Bolsonaro: dinheiro retirado de universidades será investido na base

Brasil Educação Nacional

3 de maio de 2019 às 08:00

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro disse nessa quinta-feira (02) que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na educação básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”. Na última terça-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um corte de 30% do orçamento das universidades federais.

“A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é investir na educação básica. Ouso dizer até que um número considerável não sabe sequer a tabuada. Sete vezes oito? Não vai sabe responder. Então pretendemos investir na base. Não adianta ter um excelente telhado na casa se as paredes estão podres. É o que acontece atualmente”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT.

A informação do corte orçamentário foi dada à TV Globo pelo Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. O corte, inicialmente, seria restrito a três universidades, Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em seguida, foi ampliado a todas as instituições federais do país.

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Sisu divulga notas de corte de cada curso

Brasil Educação Nacional

23 de janeiro de 2019 às 06:40

Ao todo, serão ofertadas 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país.

Os estudantes que acessaram a página do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) na tarde dessa terça-feira (22) já puderam ver as notas de corte de cada curso. A informação geralmente é divulgada somente no segundo dia de inscrição, após meia-noite.

As notas de corte podem ser acessadas na parte pública do site, basta fazer uma busca pelo curso desejado. Estão disponíveis as notas para cada uma das modalidades de inscrição, ampla concorrência e ações afirmativas.

As inscrições começaram ontem (22) e podem ser feitas até sexta-feira (25), na página do Sisu. Ao todo, serão ofertadas 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação.

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Petrobras anuncia corte no preço médio da gasolina para esta terça-feira (23)

Brasil

22 de outubro de 2018 às 15:30

(Foto: Guilherme Testa)

A Petrobras anunciou na manhã dessa segunda-feira (22) o corte de 2% no preço médio do litro da gasolina A, que está sem tributo nas refinarias.

Dessa forma, a partir de amanhã (23), o preço do combustível será de R$ 2,0639. A Petrobras também anunciou que o diesel não terá alteração, mantido em R$ 2,3606.

Esse é o segundo corte no preço médio anunciado pela estatal. Na semana passada o valor foi reajustado para os dois combustíveis, diesel e gasolina.

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