Ceará – Página: 5 – Blog do Waldiney Passos

Ministério Público no Ceará denuncia grupo que fraudava Enem e vestibulares

26 de janeiro de 2017 às 14:00

Sete pessoas foram denunciadas à Justiça por associação criminosa. (Foto: Internet)

O Ministério Público Federal no Ceará ((MPF/CE)) denunciou na Justiça Federal um grupo que agia no estado acusado de fraudar edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de vestibulares. Segundo o órgão, o esquema visava a aprovação de candidatos principalmente em cursos de medicina em instituições públicas e privadas de ensino superior.

De acordo com a denúncia, professores de um cursinho pré-vestibular com sede em Campina Grande (PB) atuavam como “pilotos” – pessoas com alto grau de conhecimento que faziam as provas e passavam os gabaritos para os candidatos. As fraues ocorriam em quatro municípios do Sul do Ceará: Juazeiro do Norte, Barbalha, Porteiras e Brejo Santo.

Para ter sucesso, alguns candidatos se inscreviam como sabatistas – religiosos que suspendem as atividades laborais até o pôr do sol. Eles entravam nos locais de prova no mesmo horário dos demais, mas só iniciavam a prova à noite. Nesse período, os “pilotos” respondiam a prova e passavam o gabarito por mensagens de celular para os que ainda não haviam começado o exame.

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Região do Cariri registra primeira grande chuva do ano no Ceará

Ceará Chuvas

18 de janeiro de 2017 às 07:20

Em Juazeiro do Norte, as águas voltaram a correr com vontade, levando esperança à população. Em alguns locais, porém, houve alagamentos e outros transtornos. A novidade ficou por conta da queda na temperatura ( Foto: André Costa)

Pela primeira vez em 2017, choveu forte na região do Cariri. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), entre as 7h de segunda-feira e 7h de ontem, choveu em 45 municípios cearenses, dos quais 22 estão localizadas no Cariri. Dos dez maiores volumes verificados, nove são da região. Várzea Alegre liderou com 100mm; seguido por Lavras da Mangabeira (88mm); Milagres (77.6mm) e Barbalha (71.5mm).

Devido às chuvas das últimas 24h, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) registrou aporte em oito açudes, que totalizaram uma variação de volume de 76.527m³. Apesar disso, a situação hídrica cearense pouco se alterou. A capacidade total ainda permanece com 6,4% e 137 açudes estão com volume abaixo dos 30%.

Justiça suspende reajustes dados por câmaras municipais

Ceará Política

13 de janeiro de 2017 às 07:00

Para exigir maior moralidade do poder público, população protestou contra reajuste proposto em Juazeiro do Norte. O MP impediu a ação/Foto: Arquivo

O juiz da 2ª Vara da comarca de Santa Quitéria-CE, Elison Pacheco Oliveira Teixeira, suspendeu a majoração, em torno de 32%, dos subsídios do prefeito, dos secretários municipais e dos membros do Poder Legislativo daquele Município, divulgou ontem (12) o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Outras tentativas de aumento dos próprios salários, que causaram protestos da população, foram impedidas pelo Ministério Público logo após as eleições municipais do ano passado.

A determinação judicial atendeu a uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo MPCE, por meio do promotor de Justiça de Santa Quitéria, Déric Funck Leite. Segundo o representante do Ministério Público, o referido aumento salarial dos vereadores, prefeito e secretários, impactaria em R$ 2,5 milhões aos cofres públicos. Déric Funck Leite argumentou que a aprovação e sanção da Lei aconteceram fora do período previsto em Lei, além de haver a ausência de justificativa nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Quase no apagar das luzes de 2016, não foi incomum câmaras municipais se reunirem para aprovar aumento de vencimentos dos seus integrantes. Como houve uma reação imediata do Ministério Público, as ações foram inibidas na maioria das cidades, embora houvesse como defesa, por parte dos legisladores, o argumento de que se ganha pouco e o aumento é estabelecido para o período dos próximos quatro anos.

Suspensa emenda à Constituição do CE que extinguia Tribunal de Contas dos Municípios

Brasil Justiça

29 de dezembro de 2016 às 07:00

A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5638, ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para suspender emenda à Constituição do Estado do Ceará, publicada em 21 de dezembro, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios e transfere suas funções ao Tribunal de Contas do Estado, inclusive com aproveitamento de pessoal.

Atuando durante o recesso do Tribunal, a presidente entendeu haver urgência na causa, uma vez que ficou evidenciado nos autos o início das providências materiais e administrativas para a desativação do tribunal, com desmobilização física e remoção de servidores. “Há risco comprovado de comprometimento da reversibilidade da situação administrativa do órgão extinto após a produção dos efeitos das normas questionadas”, afirmou.

Entre as alegações jurídicas apresentadas pela associação na ADI, a ministra considerou o argumento relativo ao processo legislativo de velocidade incomum da emenda constitucional, com regime de urgência e sequência de sessões de primeiro e segundo turno sem intervalo. As razões relativas à tramitação, destaca a ministra, aparentam ter fundamento na jurisprudência do STF e densa plausibilidade em favor da tese de inconstitucionalidade.

Ela também destacou a alegação de eventual prejuízo que poderá resultar para a tramitação e conclusão dos processos em curso no Tribunal de Contas dos Municípios, situação que pode gerar prejuízos ao funcionamento dos órgãos de controle externo da Administração Pública no Ceará.

A ministra concedeu liminar para suspender os efeitos da Emenda Constitucional 87/2016 do Estado do Ceará na integralidade, até novo exame a ser feito pelo relator da ADI, ministro Celso de Mello. Também requisitou informações à Assembleia Legislativa do estado.

Deputados aprovam PEC que extingue TCM no Ceará

Ceará Política

22 de dezembro de 2016 às 06:40

Parlamentares não descartam, porém, nova medida judicial que questione a constitucionalidade da matéria/Foto: Internet

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) está extinto. Ontem (21), os deputados estaduais aprovaram, em dois turnos, uma emenda à Constituição Estadual que transfere todas as competências daquela Corte para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os atuais conselheiros do TCM ficam em disponibilidade e os servidores efetivos da Corte de Contas extinta passarão a integrar os quadros do TCE.

Uma medida judicial para evitar a extinção do órgão, no Tribunal de Justiça do Ceará, foi negada. O recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) perdeu o objeto. Não está descartada uma próxima medida judicial, que seria uma Ação Direta de Inconstitucionalidade

A promulgação da emenda aprovada ontem será feita pela Mesa Diretora da Assembleia hoje para, após a sua publicação no Diário Oficial do Estado, começar a correr o prazo para o Tribunal de Contas do Estado iniciar o trabalho de fiscalização das contas de todos os 184 municípios cearenses.

STF considera vaquejada ilegal e derruba lei do Ceará

Nacional

6 de outubro de 2016 às 18:00

Segundo a promotora, a assinatura do acordo não afasta a investigação do MP sobre supostos crimes de maus tratos a animais cometidos durante as vaquejada./ Foto: internet

SO assunto começou a ser julgado na mais alta corte do país em agosto do ano passado./ Foto: internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira a validade de uma lei do Ceará que regulamentou a vaquejada. A decisão abre caminho para que a prática seja banida em todo o país, se forem julgadas ações de amplitude nacional. Por seis votos a cinco, os ministros da mais alta corte do país declararam que a vaquejada não é um apenas um esporte ou atividade cultural, mas uma forma de tratamento cruel aos animais. Pela prática, dois peões montados a cavalo tentam derrubar um boi pelo rabo. A cena é comum, principalmente em festas tradicionais de estados nordestinos.

“Na verdade, são manifestações extremamente agressivas contra os animais”disse a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

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Operação da PF investiga venda de decisões em Tribunal do Ceará

Petrolina

29 de setembro de 2016 às 08:00

Todos os envolvidos podem ser acusados de associação criminosa, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28) a segunda fase de uma operação em Fortaleza (CE) que investiga a venda de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará.

Batizada de Cappuccino, a ação tem como alvo 14 advogados, os desembargadores do tribunal de Justiça do Estado Francisco Teixeira e Sergia Maria Miranda e o desembargador aposentado Valdsen Pereira, que já havia sido alvo da primeira fase deflagrada em junho do ano passado.

Eles foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimentos e suas casas foram alvos de busca e apreensão. No caso de Teixeira e Miranda, os seus gabinetes no tribunal também sofreram buscas.

As ordens foram determinadas pelo ministro do STJ Herman Benjamin que acatou parte da representação feita pela PF que apontava indicativos de conluio entre advogados e desembargadores para a liberação de criminosos por meio da concessão de habeas corpus impetrados principalmente em plantões judiciais.

Segundo a apuração da PF, mais de 300 pessoas foram beneficiadas pelos investigados também com a inclusão em quadros da administração pública no cargo de soldado da PM do Ceará entre 2011 e 2012 sem aprovação em concurso público.

O ministro também determinou o bloqueio de contas do desembargador aposentado e de um dos advogados do esquema.

Todos os envolvidos podem ser acusados de associação criminosa, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

Com informações da Folhapress

Maior seca dos últimos 100 anos provoca mudanças no uso da água no Ceará

Abastecimento estatísticas

18 de setembro de 2016 às 16:00

A pouca água acumulada nos reservatórios é um dos fatores que contribuem para a atual crise hídrica. (Foto: Internet)

Desde 1910, o Ceará não passava por uma seca tão severa como a dos últimos cinco anos, revela levantamento feito pela Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), com base nos volumes de chuva dos últimos 100 anos. Antes desse período de estiagem, somente a seca de 1979 a 1983 havia sido tão grave e longa: a média anual de chuvas registrada na época foi de 566 milímetros. De 2012 a 2016, a média caiu para 516 mm.

A pouca água acumulada nos reservatórios, chuvas abaixo da média histórica, o crescimento da população nas zonas urbanas e o incremento de atividades econômicas no estado são fatores que, aliados, culminam na crise hídrica atual.

Segundo o presidente da Cogerh (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará), João Lúcio Farias de Oliveira, os 153 açudes monitorados pelo órgão tiveram recarga média de 890 milhões de metros cúbicos em cada um dos últimos cinco anos de seca.

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Ceará destina unidade prisional a presos gays, bissexuais e travestis

Curiosidades Segurança

28 de agosto de 2016 às 20:00

O presídio tem capacidade para atender 200 internos. (Foto: Internet/Ilustração)

Com o objetivo de evitar casos de violência e preconceito, o sistema carcerário cearense implementou, há cerca de um mês, uma unidade prisional voltada exclusivamente para a população carcerária GBT (gays, bissexuais, travestis). Os presos cumprem pena em um local exclusivo, com instalações reformadas para atender condenados de baixa periculosidade.

Atualmente, cerca de 150 detentos estão na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, antigo o Presídio Militar, localizada no Complexo Penitenciário de Aquiraz. O presídio tem capacidade para atender 200 internos.

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Miguel Coelho visita cidade de Sobral-CE, referência em educação

Educação

17 de junho de 2016 às 06:20

Deputado Miguel Coelho (PSB), em visita a cidade de Sobral-CE

Com a definição dos nomes dos principais pré-candidatos que irão disputar a eleição para governar Petrolina nos próximos 4 anos, os postulantes já começam a construir seus programas de governo a ser apresentado durante a campanha.

É o caso do deputado Miguel Coelho (PSB), que terá seu nome oficializado no início do mês de julho pelo governador Paulo Câmara (PSB). Sem perder tempo o pré-candidato esteve visitando a cidade de Sobral-CE, referência em educação básica para todo o Brasil, tanto no Fundamental I quanto no II.

“Sobral desenvolve um modelo de ensino bastante interessante que desejamos levar para a nossa região e todo o Estado. A cidade, que é campeã no ranking do IDEB, já vive esse processo de investimentos na educação há 20 anos, e hoje conta com uma rede de ensino eficiente, bastante organizada, que zerou a evasão escolar em seus primeiros anos de atuação e que contribui para diminuir o abandono dos alunos, funcionando em tempo integral com diversos laboratórios (Química, Matemática, Música), salas de aula, refeitório e até anfiteatro”, comentou.

De acordo com o parlamentar, esse projeto, desenvolvido pelo prefeito Veveu Arruda, é prova de que ações bem planejadas podem dar certo e beneficiar os estudantes da rede pública. “Por isso não tenho dúvidas de que é possível implementar um projeto assim em nossa região e, com isso, melhorarmos nossa qualidade de ensino”, completou.

Águas do São Francisco devem chegar ao Ceará em outubro

Infraestrutura

20 de abril de 2016 às 14:00

Reservatório de Jati levará 30 dias para encher com uma vazão de 50 m³/segundo ( Fotos: Eduardo Queiroz )

Com mais de 10 mil trabalhadores nos canteiros de obras, as quais chegam a operar em até três turnos, e contabilizando um fluxo de caixa de aproximadamente R$ 180 milhões mensais para dar conta de toda a despesa, as águas do Rio São Francisco devem estar à disposição do Ceará a partir de outubro deste ano, conforme garantiu o coordenador das obras, Frederico Meiras, em apresentação às comitivas da Assembleia Legislativa e da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec)

Ao mesmo tempo, o governo do Estado, via Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), afirmou que trabalha para finalizar um trecho de 32 quilômetros do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) até outubro. A partir deste projeto, será possível levar o volume transposto de Jati ao Castanhão através do Riacho dos Porcos e do Rio Salgado, que deságuam no Rio Jaguaribe, independentemente dos demais trechos da Transposição no Estado, que tem previsão de término para dezembro.

De todo o percurso do CAC necessário para criar este atalho, conforme informou o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio Farias, aos representantes da Fiec durante visita às obras da Transposição do Rio São Francisco ontem, 22 quilômetros já estão prontos.

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Carro bomba é encontrado nas proximidades da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Policial

6 de abril de 2016 às 07:40

A Polícia investiga uma carga de 13,3 kg de material explosivo que foi encontrada na madrugada de ontem dentro de um veículo Vokswagen UP de cor prata, abandonado nas proximidades da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL/CE).

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) diz que não está descartada nenhuma possibilidade. Dentre as suspeitas, as principais são que o produto seria usado para atacar instituições financeiras ou uma retaliação de criminosos à Lei que proíbe o sinal de telefone nos arredores dos presídios do Ceará.

Uma mensagem no Facebook ameaçando 10 prédios públicos e um celular apreendido em um presídio ainda podem dar outro viés para as investigações.

Lula critica impeachment, diz que não trairá o País e acredita que assume Casa Civil na quinta (7)

Nacional Política

2 de abril de 2016 às 20:00

Foto / Cid Barbosa

Em um discurso emocionado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que voltará ao Ministério da Casa Civil na próxima quinta-feira (7), caso tudo der certo. A afirmação foi feita pelo petista durante protesto contra o impeachment de Dilma Rousseff, na Praça do Ferreira, em Fortaleza-CE, neste sábado (2). “Na próxima quinta-feira, se tudo der certo, se a Corte Suprema aprovar, eu estarei assumindo o Ministério. Eu volto para ajudar a companheira Dilma”, afirmou.

O ex-presidente chegou a tomar posse em 17 de março, mas não pode assumir devido a uma liminar do STF, do ministro Gilmar Mendes. Para o ministro, houve “desvio de finalidade” na indicação de Lula pela presidente Dilma. Gilmar Mendes acredita que a nomeação impede que Lula
não seja investigado na primeira instância, sob o comando de Sérgio Mouro.

De acordo com a organização do evento, o público esperado era de 50 mil pessoas. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) estimou, no entanto, que cerca de 10 a 12 mil pessoas estiveram na manifestação.

O ex-presidente criticou o clima de tensão política que o País vive e pediu que as pessoas respeitassem o mandato da presidente Dilma “Eu completei 70 anos. Vivo fazendo política há 50 anos e nunca vi um clima de ódio estabelecido no país como eu vi agora… Essa gente que vai para a manifestação vestido de verde e amarelo tem que saber que o povo que está aqui na rua é um povo trabalhador e pede que respeite apenas uma coisa, o voto popular de quem elegeu”, disse ele, defendendo a regularidade do Governo. O ex-presidente criticou duramente o processo de destituição da presidente, disse que “a resposta a ser dada aos opositores é garantir a governabilidade de Dilma” e ressaltou que “Temer sabe que o processo de impeachment é golpe”.

‘Cadê o resto?’ cobravam os deputados por mais propinas, diz delator

Lava Jato PF

5 de janeiro de 2016 às 10:00

O entregador de propinas Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, disse que era cobrado pelos deputados destinatários de valores ilícitos do esquema Lava Jato. “Cadê o resto?”, perguntavam os parlamentares ao receberem sacolas de dinheiro vivo, segundo o Termo de Colaboração número 5 de Ceará perante a Procuradoria-Geral da República.

Ele afirmou que em 2010 fez entregas de dinheiro vivo em um apartamento funcional na Quadra 311 Sul, em Brasília, onde se encontravam os deputados Mário Negromonte (PP/BA), João Pizzolatti (PP/SC), Pedro Corrêa (PP/PE) e outros dos quais disse não lembrar o nome.

“Não sabia exatamente quem morava nesse apartamento, sabendo apenas que, nas oportunidades em que compareceu ao local para entregar dinheiro, estavam presentes os deputados federais João Pizzolatti (PP/SC), Mário Negromonte (PP/BA), Pedro Corrêa (PP/PE), além de outros deputados dos quais o depoente não se recorda”, relatou Ceará em delação premiada. Numa dessas entregas estava no apartamento do deputado Nelson Meurer (PP/PR).

O delator fez 19 depoimentos entre os dias 29 de junho e 2 de julho de 2015. Tudo o que ele disse faz parte dos autos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, instância competente para investigar políticos com foro privilegiado, deputados e senadores.

Os políticos citados na delação de Carlos Alexandre de Souza, o Ceará, negam recebimento de propinas no esquema desmontado na Operação Lava Jato. (Fonte: Diário do Nordeste)

Quadrilha formada por cearenses é desarticulada pela polícia em Petrolina

Petrolina Política

13 de dezembro de 2015 às 19:00

Fagner ( Novo Oriente ), Magno Vinicius ( Fortaleza ), Rodrigo Coelho ( Novo Oriente ) foram presos por Equipes do 5º BPM, na rua Pacifico da Luz, em frente a Galeria Eco Center, centro de Petrolina (PE), na sexta-feira (11).

Os jovens atuavam na Saidinha Bancárias e de acordo com a polícia, trocavam cartões e envelopes com dinheiro e aplicavam golpes nas pessoas para ostentar nas festas de luxo na cidade.

Segundo a polícia os jovens que são do Estado do Estado de Fortaleza (CE) integravam uma quadrilha que agia nas saídas dos bancos em Petrolina e foram flagrados portando cartões de créditos, celulares, litros de whisky, televisão de tela plana e mais a quantia de R$ 5 mil reais em dinheiro e outros objetos.

Os acusados foram encaminhados para Delegacia de Plantão em Petrolina onde estão presos e a disposição da justiça.

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