Sessão deve ser pouco movimentada.
Nesta quinta-feira (22), a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina não terá nenhum projeto de Lei para ser analisado pelos parlamentares. A sessão começa pontualmente às 9h.
Segundo a pauta, haverá requerimentos, indicações – a maioria sobre pavimentação e limpeza pública – e uma sessão solene às 10h30 para entrega de título de cidadã petrolinense à senhora Maria do Socorro Carvalho Amariz Gomes.
Alvorlande assina termo de posse na presença do presidente da Casa Osório Siqueira. (Foto: Jean Britto)
Alvorlando Cruz (PSL) foi reempossado como vereador, na manhã desta quarta-feira (21), na Câmara Municipal de Petrolina. O parlamentar é o primeiro suplente do partido e assume a vaga deixada pelo ex-vereador Domingos de Cristália (PSL), que teve seu mandato cassado após decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
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Domingos já havia perdido o cargo, mas conseguiu retornar à Casa Legislativa depois de impetrar um mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, na última segunda-feira (19), o TRE-PE analisou os recursos pendentes do ex-vereador e decidiu, novamente, pela cassação do mandato.
Domingos é acusado de cometer irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina com 2.056 votos, sendo o 14º mais votado. A ação do TRE-PE alega que o parlamentar fez abuso de poder econômico, cometeu fraude e corrupção no pleito passado.
Daniel Alves foi contratado recentemente pela equipe do São Paulo. (Foto: Internet)
Nesta terça-feira (13), os vereadores de Petrolina, durante sessão ordinária na Câmara Municipal, aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo n° 041/2019, de autoria do vereador Zenildo Nunes, que concede Título de Cidadão Petrolinense ao jogador de futebol Daniel Alves.
O futebolista, atualmente na equipe do São Paulo, é considerado pela FIFA como o melhor lateral direito do mundo. Dani Alves soma passagens pelas equipes do Bahia, Sevilla, Barcelona – onde passou a maior parte de sua carreira, Juventus, Paris Saint-Germain e a Seleção Brasileira.
Projeto foi aprovado por unanimidade.
Os vereadores petrolinenses aprovaram, na sessão ordinária da última terça-feira (06), o projeto de autoria do Poder Executivo que reforça o quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde.
O Projeto de Lei nº 013/2019, que dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro permanente da saúde municipal, teve 19 votos favoráveis, inclusive com a aprovação da bancada de oposição.
Para o líder da situação, Aero Cruz, a aprovação do projeto atende ao interesse da sociedade petrolinense. “Houve um entendimento e conseguimos aprovar as pautas de interesse do poder executivo e por tabela, da população de nossa cidade”, disse.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
Na última terça-feira (06) os vereadores de Petrolina retornaram à Casa Plínio Amorim, após o recesso parlamentar do meio do ano. A primeira sessão ordinária do segundo semestre do ano foi bastante movimentada devido a decisão judicial que culminou com o retorno do vereador Domingos de Cristália à câmara. O edil teve o mandato cassado pelo TRE, mas conseguiu através dos seus advogados, reverter temporariamente a situação.
Nesta quinta-feira Domingos, que foi reempossado, já participará normalmente da sessão, a não ser que outro fato jurídico surpreenda a todos novamente.
Na plenária de hoje constam apenas duas matérias para votação:
Projeto de Lei nº 014/2019, que altera disposições constantes das Leis Municipais nºs 2.334/2010 e 2.483/2012, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo, pareceres favoráveis das comissões competentes – votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.
Projeto de Lei nº 109/2019, que altera a lei nº 2.988/17, que denomina prédio público no N-7 – PSNC – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Joaquim Sebastião dos Santos – (corrigir o sobrenome de Joaquim Sebastião dos Santos para: Joaquim Sebastião de Souza). Autor vereador Major Enfermeiro, parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação – votação: 1º e 2º turmo – maioria simples.
Ao encaminhar a proposta ao Legislativo, o governo federal pretendia gerar uma economia de R$ 1,236 trilhão. (Foto: Arquivo/Agência Brasil)
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir desta terça-feira (06), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.
A proposta foi enviada pelo Executivo em fevereiro e aprovada em primeiro turno, por 379 votos a 131, no mês passado. Depois de quatro dias de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito.
A primeira emenda aprovada pelos parlamentares melhorou o cálculo de pensões por morte para viúvos ou viúvas de baixa renda e antecipou o aumento da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada.
O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira, está realizando uma reforma em alguns setores do prédio da Casa Plínio Amorim, visando melhorar a estrutura para proporcionar mais conforto aos vereadores, imprensa e público que frequenta as sessões.
O sistema de som da Câmara que deixava muito a desejar uma vez que em determinados momentos não era possível ouvir a fala dos vereadores devido aos ruídos externos, deve ser solucionado com a substituição da mesa de som que agora é digital, de alta sensibilidade e a instalação de novos microfones profissionais Phantom Power.
A sala de imprensa, antiga reivindicação dos profissionais de comunicação, também está passando por uma reforma em toda a sua estrutura. Novos acesos foram criados, a área panorâmica foi ampliada para que os repórteres tenham uma visão mais ampla dos trabalhos dos vereadores e a Internet foi melhorada dando condições de acesso a todos com mais qualidade.
O Salão de Eventos da Casa também passa por mudanças, o local fica sempre à disposição não só para as atividades do Poder Legislativo, mas para toda a sociedade.
Devido a essas melhorias na estrutura do plenário e alguns espaços o segundo semestre legislativo só será iniciado na próxima terça-feira (06).
Vários projetos foram aprovados na sessão dessa quinta.
A Câmara de Juazeiro aprovou durante a Sessão Legislativa Extraordinária, dessa quinta-feira (25), cinco Projetos de Leis enviados pelo Executivo Municipal, tratando de questões financeiras e ampliando a participação da iniciativa privada na manutenção, requalificação e reforma de praças e logradouros públicos.
Para o Presidente Alex Tanuri, presidindo a sessão, o Projeto 3.516/2019, merece destaque por criar incentivos para a regularização de débitos com a prefeitura: “A Lei cria incentivo e facilidades para o pagamento e regularização de débitos tributários, não tributários e de ISS. É um incentivo à comercialização de imóveis e à melhoria na prestação de serviços”.
“O Projeto 3512/2019 cria incentivo financeiro ao trabalho dos agentes de Combate a Endemias. O incentivo financeiro é importante para o envolvimento do agente no combate à doenças endêmicas causadora de enormes prejuízos à população” – explica Alex Tanuri – “Estes dois projetos já justificariam uma convocação extraordinária, por integrarem a agenda positiva da administração municipal”.
Texto base da reforma da Previdência é aprovado na Câmara. (Foto: AFP)
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nessa quarta-feira (10), o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.
Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada.
Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.
A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para ser aprovada. Se aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também dev e ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.
Ronaldo Silva durante discurso na tribuna. (Foto: Jean Brito/ASCOM)
Nessa terça-feira (18), na Câmara Municipal de Petrolina, durante a discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo 005/2018, que previa a concessão de Título de Cidadão Petrolinense ao ex-juiz e ministro Sérgio Moro, o vereador Ronaldo Silva, autor da proposta, atacou seu companheiro de Casa Gilmar Santos (PT), que se posicionou contra o projeto.
Ronaldo afirmou que o petista era conhecido entre os colegas da Casa Legislativa como “Gilmar Maconheiro”. “Quando o vereador (…) olhava para mim e dizia ‘vereador Ronaldo Silva, o presidente do seu partido é conhecido com Aécio cheira pó’. Se ele cheira pó, é problema dele, eu tenho que respeitar. Vossa Excelência é conhecido como ‘Gilmar Maconheiro’ e eu respeito”, disparou Ronaldo.
Em resposta, Gilmar Santos afirmou que não atacaria a vida pessoal de qualquer vereador e classificou o comportamento de Ronaldo como imoral. “Os senhores não vão ouvir um posicionamento meu de ataque direto à vida privada de vossas senhorias. (…) O comportamento do senhor é imoral, inclusive quebrando o decoro desta Casa e vou exigir do senhor o devido respeito”, disse.
Em nota, os vereadores da bancada da oposição se disseram indignados com a fala de Ronaldo e classificaram o comportamento do parlamentar como “apelativo, ofensivo e imoral”. “O vereador [Ronaldo] (…) quebrou o decoro e agrediu verbalmente o vereador de nossa bancada oposicionista, a quem oferecemos apoio e atestamos sua índole e carácter como educador, homem e ser humano”.
Vereadores votam título de cidadão a Sérgio Moro.
Na manhã dessa terça-feira (18), os vereadores de Petrolina aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 005/2018, que prevê a concessão de Título de Cidadão Petrolinense ao ex-juiz e ministro Sérgio Moro. O projeto foi aprovado por 16 a 3 e teve duas abstenções, Gabriel Menezes (PSL) e Elismar Gonçalves (MDB). Gilmar Santos e Cristina Costa, ambos do PT, e Paulo Valgueiro (MDB) votaram contra.
O vereador Ronaldo Silva (PSDB), autor do Projeto, defendeu o atual ministro e sua atuação como magistrado em combate à corrupção. “Foi o juiz que colocou políticos e empresários na cadeia, inclusive o chefe da quadrilha, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva”, disse.
Contrário ao projeto, o vereador Gilmar Santos (PT) criticou a iniciativa de Ronaldo. “Essa Câmara não se cansa de apresentar projetos sem noção? Quais são os relevantes serviços prestados por Sérgio Moro à população de Petrolina? Nós estamos presenciando os vereadores dando título de cidadão a um criminoso”, disse.
(Foto: Ascom/PMP)
O prefeito de Petrolina Miguel Coelho tem acompanhado o trabalho dos vereadores da base aliada na Cada Plínio Amorim e elogiou os parlamentares em entrevista ao programa ‘Super Manhã”, com Waldiney Passos, na rádio jornal.
De acordo com Miguel, os projetos que têm sido tocados pela prefeitura municipal não seriam realizados, não fosse a parceria com o Poder Legislativo Municipal. “A prefeitura sozinha não conseguiria realizar tudo que está sendo feito se não tivesse uma base aliada leal, íntegra, correta, como temos lá na Casa Plínio Amorim”.
O prefeito fez questão de ressaltar a importância da parceria com os parlamentares da bancada governista. “Queria agradecer a parceria com os vereadores que vem nos ajudando a fazer tantos programas e projetos importantes para nossa cidade”, disse.
Vereadores protagonizaram embate na Câmara de Vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos/Jean Brito)
Na manhã dessa quinta-feira (06), durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Petrolina, os parlamentares Gabriel Menezes (PSL) e Ronaldo Silva (PSDB) protagonizaram um embate sobre os serviços prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no município.
Durante seu discurso no plenário, Gabriel atribuiu a culpa do mau serviço prestado pela empresa ao prefeito Miguel Coelho. Segundo o vereador, o asfalto da Avenida da Integração precisou ser quebrado pela companhia devido ao trabalho do maquinário da prefeitura, que teria causado danos à tubulação.
“Eu não estou defendendo a Compesa, porque é difícil alguém aparecer para defender algo que tem tirado a paz dos petrolinenses. Moro há quase 23 anos em Petrolina e é verdade que a Compesa nunca prestou um serviço a contento na cidade. Mas depois que Miguel entrou, piorou muito mais. O que está prejudicando os serviços da Compesa em Petrolina é a falta da parceria”, disse.
Audiência acontece nesta terça.
A de Vereadores de Juazeiro aprovou o requerimento do Vereador Aníbal Araújo (PTC) que prevê a realização de audiência destinada a discutir políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de vida dos animais. O evento acontece nesta terça-feira (04) a partir das 18h no Plenário da Casa Legislativa.
“Animais eram considerados vetores de doenças até o final do século passado. Isso está mudando lentamente. Até hoje as ações de proteção são confundidas com programas de controle populacional, o que não é verdade. Já tratamos de outros aspectos como adoção, abrigos, abandono e maus tratos. Há toda uma agenda de políticas a serem discutidas e Juazeiro carece desta iniciativa”, disse.
Foram convidadas todas as organizações não governamentais (ONGs) que tratam do cuidado com animais, o Poder Executivo Municipal, a Delegada Rosineide Medrado para falar das Leis vigentes destinadas à proteção animal, representantes do Corpo de Bombeiros e a Secretária de Saúde de Juazeiro com os responsáveis pela execução das políticas sanitárias destinadas aos animais na cidade.
“Há um problema que podemos resolver de imediato. A questão da coleta de sangue e a realização de exames e testes para doenças nos animais. Hoje entre a coleta, envio e resultado se leva de 50 a 60 dias. Uma enormidade de tempo em se tratando da saúde dos animais e das pessoas. Existem teste rápidos, imediatos, que podem nos dar o resultado na hora. Essa é uma mudança necessária”, afirmou.
Todos os números e informações apresentadas estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura.
Durante Audiência Pública na última terça-feira (28), na Câmara Municipal de Juazeiro, os vereadores apreciaram a prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano de 2018, realizada pela Secretária de Finanças de Juazeiro, e as metas ficais do mesmo período apresentadas pela Secretaria de Saúde, atendendo dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.
As receitas totais do município foram projetadas em R$ 690.000.000,00 e o realizado R$ 207.418.058,15 no período. Já as despesas totais foram projetadas em R$ 690.000.000,00 e liquidadas em R$ 176.700.193,71.
A Secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro, destacou o total da receita do município de R$ 83.880.915,74, no período e a aplicação de R$ 20.456.402,36, representando 24% dos recursos aplicados em saúde no município.