Verba pública banca “feriadão” de senadores e deputados no exterior

Brasil Carnaval Política

1 de março de 2019 às 14:00

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O feriadão de carnaval é aguardado por muitos brasileiros que se programam anualmente para viajar. E pelo menos 10 deputados e senadores vão emendar a folga com viagens ao exterior, porém, com dinheiro público. O destino preferido foi Barcelona, na Espanha.

A cidade recebeu até ontem (28) um congresso sobre tecnologia que contou com a participação de nove parlamentares brasileiros. Entre os turistas na Espanha estão o senador Espiridião Amin (PP-SC) e sua esposa, a deputada federal Ângela Amin (PP-SC).

Custos

De acordo com o jornal Estado de São Paulo, Senado e Câmara pagaram todos os gastos da viagem do casal. Os valores do ingresso para participar do evento variavam de 799 euros a 4.999 euros. Uma passagem de Brasília a Barcelona não sai por menos de R$ 2,5 mil.

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Bolsonaro parabeniza Rodrigo Maia por eleição para presidência da Câmara

Brasil Informativos Nacional Política

2 de fevereiro de 2019 às 09:01

(Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)

O presidente Jair Bolsonaro divulgou mensagem, no Twitter, parabenizando a reeleição o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados.

“Parabenizo o Deputado Rodrigo Maia pelo resultado obtido na eleição da presidência da Câmara, fato que caracteriza o respeito à democracia e a independência dos poderes. Este cargo é de extrema responsabilidade para conduzir a votação dos projetos que o brasileiro tanto almeja”, disse.

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Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

Brasil Nacional Política

1 de fevereiro de 2019 às 20:27

Rodrigo Maia em seu primeiro discurso após reeleição para presidência da Câmara dos Deputados. (Foto: Reprodução/Agência Câmara)

O deputado estadual Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reelegeu para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. A eleição para composição da mesa diretora aconteceu na noite desta sexta-feira (01). Maia foi eleito com 334 votos e presidirá a casa durante o biênio 2019-2020.

O deputado do DEM desbancou outros seis candidatos. Fábio Ramalho (MDB-MG), 1º vice-presidente na legislatura passada; JHC (PSB-AL), que ocupou a 3ª secretaria da Mesa Diretora na legislatura passada; General Peternelli (PSL-SP); Ricardo Barros (PP-PR); Marcel Van Hattem (Novo-RS); Marcelo Freixo (Psol-RJ).

A sessão começou às 18h e foi presidida pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que é o mais velho entre os que têm mais mandatos. Essa regra é determinada pelo Regimento Interno da Câmara.

PSB, PCdoB e PDT devem entrar em consenso sobre apoio à eleição de Maia

Brasil Eleição Informativos Nacional Pernambuco Política

14 de janeiro de 2019 às 18:30

(Foto: Jornal do Commercio)

Após o PDT indicar que pode apoiar a reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), posição contrária à do PSB, os dois partidos devem iniciar um processo de discussão com o PCdoB para chegar a um consenso sobre o assunto. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, vice-presidente nacional do PSB, e a vice-governadora, Luciana Santos, presidente do PCdoB, afirmaram nesta segunda-feira (14) que a consolidação do bloco de oposição a Jair Bolsonaro (PSL) é a prioridade.

“Primeiro tem que ver a posição do meu partido, que ainda não está definida”, afirmou Paulo Câmara, ao ser questionado sobre o anúncio do PDT. “A gente tem uma pactuação de tentar chegar junto – PDT, PCdoB e PSB – e isso vai ser construído ao longo da semana. Há uma ansiedade em torno da eleição da Câmara, mas ela só vai ser em 1º de fevereiro. Primeiro, o PSB vai conversar com o PDT e o PCdoB”, disse ainda. “A preferência é de fazer bloco com esses três”.

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Em busca de reeleição, Rodrigo Maia antecipa pagamento de auxílio-mudança a deputados

Brasil Política

5 de janeiro de 2019 às 19:00

(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O deputado federal e atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) está em ritmo de campanha para continuar no cargo. Depois de fechar aliança com o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, Maia antecipou o pagamento de auxílio-mudança aos colegas.

O benefício, segundo o jornal Estado de São Paulo é de R$ 33,7 mil, pago ao fim do mandato dos deputados, em 31 de janeiro. Maia, entretanto, autorizou o pagamento em 28 de dezembro. 505 deputados recebem o benefício, que gera R$ 17 milhões em despesas.

Segundo a assessoria da Câmara, quatro dos 513 parlamentares abriram mão: Major Olímpio (PSL-SP) que já se lançou como opositor a Maia, Mara Gabrilli (PSDB-SP), Bohn Gass (PT-RS) e Heitor Schuch (PSB-RS). A assessoria não soube informar o motivo de outros quatro também não terem recebido o valor.

Além do auxílio, deputados receberam em dezembro a segunda parcela do 13.º. Esse valor somado ao salário totaliza R$ 84,2 mil de remuneração aos políticos. Presidente da Casa desde 2016, Maia tenta se manter no cargo. Ele vai disputar a reeleição em 1º de fevereiro, quando a Câmara iniciará a nova legislatura.

Procurado por meio de assessoria, Maia não se pronunciou sobre o assunto. A Câmara informou, em nota, que a antecipação do pagamento do auxílio-mudança foi motivada pela disponibilidade financeira. Segundo o órgão, houve economia de recursos ao longo de 2018.

Com informações de O Estado de São Paulo

Pena de feminicídio será maior se medida protetiva for descumprida

Brasil Informativos Nacional Política Segurança Violência

28 de novembro de 2018 às 22:00

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta em um terço a pena para o crime de feminicídio, nos casos em que o autor descumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A matéria, que já havia passado pelo Senado, segue para sanção presidencial.

Atualmente, o Código Penal estabelece que, quando um agressor comete feminicídio após violar uma medida protetiva, o crime de descumprimento da medida judicial é desconsiderado em função do mais grave, sem o aumento de pena. O trecho da lei foi retirado pelos senadores e, dessa forma, a matéria retornou para apreciação dos deputados.

Para relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a alteração do Senado foi “inoportuna e inconveniente”. “Precisamos aumentar a pena de quem mata após descumprir a medida de proteção. A emenda do Senado cancela essa possibilidade e, por isso, temos que rejeitá-la”, ressaltou.

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Revogação do Estatuto do Desarmamento deve ser votado após eleições

Brasil Política

26 de outubro de 2018 às 10:30

(Foto: Arquivo)

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que colocará em discussão após as eleições de domingo (28) o projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento, uma das bandeiras do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

A matéria torna flexível a posse de armas, retirando a exigência de comprovação da procedência. Assim, Maia tenta se aproximar de Bolsonaro, líder nas pesquisas para a Presidência. Com isso, Maia busca se aproximar do líder nas intenções de voto à Câmara, para se manter no poder e deve esperar apenas o resultado das eleições majoritárias para encaminhar o projeto.

A proposta de Maia foi aprovada em comissão há três anos e apesar da mudança, manteve exigências de os portadores não terem antecedentes criminais, comprovarem o curso de tiro e passarem por exame psicotécnico. Mas o trâmite pode sofrer alterações durante a votação no plenário. Nos bastidores da Câmara Federal os apoiadores da matéria se articulam para aprovar o texto.

Com informações do Correio Braziliense

Eleições: 20% dos candidatos ao Senado tiveram menos de 1% dos votos

Brasil Eleições

14 de outubro de 2018 às 20:00

(Foto: Ilustração)

Uma semana após o primeiro turno das eleições o Senado Federal já sabe quem assumirá uma cadeira em cada estado, mas enquanto alguns celebraram as vitórias, no lado oposto o desempenho dos que ficaram de fora chama atenção.

A Agência Brasil fez um levantamento e concluiu que 20% dos candidatos teve apenas 1% dos votos, o que representa um baixo desempenho no pleito. A mesma onda de rejeição pôde ser vista na Câmara dos Deputados, onde 2.998 (34,9%) pleiteantes somara 0,1% dos votos ou menos.

São Paulo teve 1.010 concorrentes abaixo de 0,1%. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (542), Minas Gerais (436), Bahia (228) e Pernambuco (159).

Câmara dos Deputados terá 14% de mulheres

Brasil Eleições Nacional Política

8 de outubro de 2018 às 17:30

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Dos 513 deputados federais eleitos e reeleitos nas eleições 2018, 72 são mulheres, o que representa 14% do total da Câmara dos Deputados. Apesar de o número ainda ser baixo é maior em comparação às eleições de 2014, quando 51 mulheres chegaram ao Legislativo federal.

O maior número de mulheres eleitas é de São Paulo, com 11. A mais bem votada foi a cientista política Tábata Amaral (PDT), integrante do movimento político suprapartidário Acredito, eleita com 264.450.

Proporcionalmente, no entanto, o Distrito Federal está na frente. Das oito vagas na Câmara, cinco serão ocupadas por deputadas. As três primeiras colocadas na votação são mulheres: Flavia Arruda (PR), Erika Kokay (PT) e Bia Kicis (PRP). A única reeleita foi a petista. O DF também mandou para a Câmara: Paula Belmonte (PPS) e Celina Leão (PP).

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Câmara aprova gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda

Energia Política

11 de julho de 2018 às 10:30

(Foto: André Dusek/Estadão)

A Câmara dos Deputados aprovou a isenção do pagamento de conta de luz para famílias de baixa renda. A medida foi incluída no projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobrás. O texto-base já havia sido aprovado na semana passada,mas ainda era preciso apreciar 11 destaques (mudanças) à proposta, o que foi feito na noite desta terça-feira (10).

Dos 11 destaques à proposta, quatro foram aprovados e cinco foram rejeitados; um era igual a outro destaque aprovado e um foi retirado de pauta. O projeto agora segue para votação no Senado Federal e, depois, precisa ser sancionado pela Presidência da República para entrar em vigor.

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Emancipação de municípios deve voltar aos estados, afirma Gonzaga Patriota

Pernambuco Petrolina Política Super Manhã

9 de julho de 2018 às 17:00

(Foto: Arquivo)

A competência de emancipar os municípios deixará de ser da União e retornará aos estados, é o que afirma o deputado Gonzaga Patriota (PSB). Ele participou do programa Super Manhã e comentou como será feita essa mudança.

“A gente está conquistando o apoio dos deputados e senadores para que a gente retorne aos estados o problema da emancipação. A União não tem como emancipar os municípios”, explica Gonzaga.

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Flexibilização dos agrotóxicos é perigosa para saúde, afirma Gonzaga Patriota

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Na visão do deputado federal, é importante trazer essa demanda ao nível dos estados para conhecer a realidade de cada município, já que em Brasília não é possível ter essa dimensão.

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Flexibilização dos agrotóxicos é perigosa para saúde, afirma Gonzaga Patriota

Agricultura Super Manhã

7 de julho de 2018 às 11:30

(Foto: Reprodução/Internet)

Após meses de discussão a Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Lei 6299/2002 que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil. O PL é alvo de críticas de especialistas e comunidade civil, haja vista que além de flexibilizar o uso de agrotóxicos, não discutiu a segurança alimentar.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) disse no programa Super Manhã da Rádio Jornal que a matéria é perigosa.

“A fruticultura do Nordeste está em Petrolina, Juazeiro, Lagoa Grande e região, a gente sabe que é muito importante produzir mais, mas não se produzir veneno para os animais e as pessoas se alimentarem. Na hora que você adiciona agrotóxico você está envenenando alguém”, comentou.

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PEC que atribui à PRF poder de Polícia deverá ser votada em breve, afirma Gonzaga Patriota

Policial Super Manhã

5 de julho de 2018 às 17:00

(Foto: Ascom)

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 248/2004 apoiada pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) pode garantir aos policiais rodoviários federais o poder de polícia. A matéria foi discutida com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia na noite da quarta-feira (4).

Gonzaga participou do programa Super Manhã com Waldiney Passos hoje (5) e explicou como funcionará essa PEC. “A Polícia Rodoviária Federal cresceu muito e começou a ser utilizada pela União como polícia de fronteira, de auxiliar em conflitos. Mas no Artigo 144 da Constituição ela está como patrulhamento e essa emenda é justamente para colocar a PRF para policiar. Como está hoje ela só pode patrulhar”, disse o deputado federal.

Ainda segundo o socialista, o tema já recebeu o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia para ser instalada uma Comissão a fim de discutir o tema e votá-lo em urgência. A PEC foi proposta pelo deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) e recebeu o apoio de outros deputados na sua elaboração, entre eles Gonzaga.

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Paulo Bomfim reafirma apoio a Rui Costa e torce para Juazeiro ter representante na Câmara dos Deputados

Juazeiro Super Manhã

5 de junho de 2018 às 19:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

As eleições de outubro já movimentam o xadrez político no interior e o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PC do B) voltou comentar sua continuidade no grupo de Rui Costa (PT). No lançamento da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), ele já havia dito que apoiaria Costa e aproveitou para solicitar dos juazeirenses a união para conseguir emplacar um deputado federal.

“Nosso grupo político é muito bem definido, a gente não tem meio termo. Eu sou aliado do governador Rui Costa. O ex-governador Jaques Wagner provavelmente vá concorrer a uma vaga no Senado, deputado estadual tenho Zó e o deputado Roberto Carlos e tenho outros aliados. Temos a pré-campanha do nosso camarada Isaac Carvalho que provavelmente seja candidato a deputado federal” destacou.

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Com isso Juazeiro tem três nomes para deputado: Zó e Roberto Carlos buscarão a reeleição à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e o ex-prefeito Isaac a Câmara dos Deputados, seu maior desafio. Para conseguir emplacar essa trinca, Bomfim pede ajuda da população.

“Já está na hora do povo de Juazeiro compreender a importância dessa cidade ter um representante, um deputado federal que esteja na nossa cidade, que cuide da nossa cidade junto com a gente. Eu não tenho dúvida nenhuma de que no momento certo a população vai compreender isso”, disse.

91% dos deputados federais em busca de reeleição estão sendo investigados pela Justiça

Política

15 de maio de 2018 às 19:00

(Foto: Arquivo)

Um levantamento apontou que 50 dos 55 deputados federais investigados na Operação Lava Jato disputarão as eleições de outubro desse ano. O número representa 91% dos políticos alvos de inquéritos na Justiça Federal. 42 dos deputados buscará a reeleição, conforme analisou o Estado de São Paulo.

De acordo com o jornal, quatro deputados federais pretendem concorrer a uma vaga no senado, dois a governador, um a deputado estadual e outro à Presidência da República. Apenas dois afirmaram que não têm interesse em disputar uma nova eleição e três não quiseram responder.

Caso reeleitos, os políticos continuarão com o chamado foro privilegiado e somente poderão ser julgados no Supremo Tribunal Federal (STF), caso os crimes cometidos tenham ocorrido durante o mandato. Dos 50 deputados que pretendem disputar algum cargo neste ano, 12 são filiados ao PP e outros 12 ao PT. Na sequência, aparecem seis do PSDB e quatro do DEM.