Brasil – Página: 379 – Blog do Waldiney Passos

Projeto de Lei quer regulamentar profissão da dança no Brasil

1 de março de 2016 às 18:00

Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado desta quarta-feira (02/03), a partir das 9h, em caráter terminativo, parecer favorável da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ao PLS 644/2015, do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que regulamenta a profissão da dança. Em seu relatório, Lídice destaca a relevância dessa atividade profissional no Brasil e apoia sua regulamentação. Como contribuição, apresenta emenda que tira do texto a definição da jornada de trabalho de seis horas diárias e 30 horas semanais.

A parlamentar baiana entende, com base em avaliação técnica, que a definição poderia “restringir o mercado de trabalho dos profissionais da dança”. Ela lembra que a jornada de trabalho normal estabelecida pela Constituição Federal é de 44 horas semanais. “A redução para seis horas diárias e trinta horas semanais como única opção de jornada de trabalho é temerária e não contemplará o enorme universo desta atividade profissional em nosso País, podendo prejudicar os profissionais iniciantes”, pondera a senadora.

A relatora também ressalta que o projeto de Pinheiro garante o livre exercício da dança, ao vedar a exigência de inscrição desse profissional em conselhos de fiscalização de outras categorias. Esta “é a maior razão de ser deste projeto”, afirma Lídice.

Atualmente, segundo a senadora, os conselhos regionais de Educação Física (CREF) consideram que a dança profissional está sob sua jurisdição. Por isso, exigem dos profissionais da dança a comprovação de habilitação em curso de graduação em educação física e a inscrição profissional no respectivo CREF.

Procurador Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da justiça

Nacional Política

1 de março de 2016 às 11:30

Na segunda-feira (29), o Palácio do Planalto anunciou a saída de José Eduardo Cardozo do comando do Ministério da Justiça, e que vai passar a chefiar a Advocacia-Geral da União, assumindo o lugar de Luís Inácio Adams. Para chefiar o Ministério da Justiça, foi escolhido o procurador Wellington César Lima e Silva. Outra mudança também anunciada foi a escolha de Luiz Navarro para o comando da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde o fim do ano passado, a CGU estava interinamente nas mãos de Carlos Higino, que ocupava a secretaria executiva do órgão. Com as trocas, o governo “fechou o tripé jurídico”, nas palavras de um interlocutor da Presidência da República.

Novo ministro da Justiça

Nascido em Salvador, Wellington César Lima e Silva é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Ele chegou ao cargo mais alto do órgão, em 2010, após ser escolhido por Jaques Wagner, atual ministro-chefe da Casa Civil. Na época, Jaques Wagner era governador da Bahia e escolheu Wellington Silva para chefiar o MP-BA, a partir de uma lista tríplice feita pelos procuradores e promotores. O procurador ficou em terceiro lugar na eleição. Wellington Silva foi reconduzido em 2012 ao posto de procurador-geral, após ser candidato à reeleição e ter sido o mais votado para o posto.

O novo ministro entrou no MP como promotor de Justiça em 1991, e, após atuar em comarcas de municípios do interior, foi promovido para atuar na Promotoria de Justiça de Assistência em Salvador. O procurador é mestre em Ciências Criminais e doutorando em Direito Penal e Criminologia.

Charge do dia

Entretenimento

28 de fevereiro de 2016 às 17:00

Desemprego: Brasil perde quase 100 mil postos de trabalho formal em janeiro

Nacional

26 de fevereiro de 2016 às 19:00

O Brasil fechou 99.694 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro de 2016. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (26) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, o número representa queda de 0,25 % no total de trabalhadores formais, em comparação com o resultado do mês anterior. O resultado de agora é o pior para meses de janeiro desde 2009.

O setor que mais fechou vagas foi o comércio, com retração de 69.750 posto de trabalho, seguido pelo setor de serviços (17.159) e pela indústria de transformação (16.533).

No acumulado dos últimos 12 meses, o recuo foi 1,59 milhão de postos de trabalho. Em dezembro de 2015, o acumulado dos 12 meses anteriores registrava queda de 1,542 milhão.

O mês de janeiro deste ano também teve resultado pior que janeiro de 2015, quando foram fechados 81.774 postos de trabalho.

Ingressos de partida Brasil x Uruguai vai custar até R$ 300

Petrolina

24 de fevereiro de 2016 às 18:30

Serão 38 mil ingressos à disposição do público geral para o jogo entre Brasil e Uruguai, no dia 25 de março, às 21h45, na Arena Pernambuco. Apesar da capacidade oficial para 46 mil espectadores, o contingente foi reduzido para 43 mil por questão de segurança, como na Copa do Mundo de 2014, cuja norma também se aplica nas Eliminatórias. Além da bilheteria regular, ainda há mais cinco mil entradas, englobando gratuidades e ingressos promocionais aos parceiros da CBF, prática comum nos jogos da Seleção no país.

A venda online, a partir de 25 de fevereiro, será no site da CBF. Os pontos físicos só abrem em 14 de março, nas bilheterias dos Aflitos, Arruda e Ilha.

Os bilhetes, espalhados em cinco setores diferentes, vão custar entre R$ 50 e R$ 300, numa realidade próxima ao Mundial em São Lourenço da Mata, de R$ 60 a R$ 350. Comparando com o último jogo da Canarinha pela Eliminatórias, na Fonte Nova, com 45.558 pessoas e renda de R$ 4.186.790, os ingressos ficaram mais caros para o público geral, nas arquibancadas superior e inferior, mas com os mesmos preços nos camarotes e lounges. Efeito da disputa entre Neymar e Suárez? Estavam suspensos na rodada passada.

Os valores dos ingressos na Arena e uma comparação com outras partidas…

Ingressos para Brasil x Uruguai na Arena Pernambuco (25/03/2016)
Arquibancada superior: R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia)
Arquibancada inferior: R$ 160 (inteira) e R$ 80 (meia)
Lounge (oeste inferior): R$ 200
Deck premium (leste): R$ 200
Camarote: R$ 300 (por pessoa)
Setor Villa Mix: R$ 250

Última jogo pelas Eliminatórias: Brasil 3 x 0 Peru, na Fonte Nova (17/11/2015)
Arquibancada superior: R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia)
Arquibancada inferior: R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia)
Lounge: R$ 200 (inteira)
Camarote: R$ 300 (por pessoa)

Último jogo no Recife: Brasil 8 x 0 China, no Arruda (10/09/2012)
Arquibancada superior: R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia)
Arquibancada inferior: R$ 80 (inteira) e 40 (meia)
Cadeira: R$ 250 (inteira) e R$ 125 (meia)

Com informações de Diário de Pernambuco

Começa até quarta- feira (24), venda de ingressos para Brasil X Uruguai

Esporte Pesqueira

22 de fevereiro de 2016 às 19:30

A expectativa dos pernambucanos para o jogo Brasil X Uruguai é grande. A partida já faz parte das eliminatórias da Copa do Mundo de 2018, que ocorrerá na Arena Pernambuco, no entanto, as vendas dos ingressos ainda não iniciaram faltando 32 dias para o jogo. Segundo a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), a comercialização das entradas deverá começar até a próxima quarta-feira (24), porém, não foi divulgado os valores.

O jogo acontecerá no dia 25 de março, às 21h45 e será a primeira vez que a seleção brasileira jogará na Arena Pernambuco. O Uruguai contudo, já jogou duas vezes e todas foram pela Copa das Confederações.

Taxa de desemprego atinge 9% em novembro

Economia

19 de fevereiro de 2016 às 09:33

A taxa de desemprego no país atingiu 9% no trimestre encerrado em novembro de 2015, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual supera os registrados nos trimestres encerrados em agosto de 2015 (8,7%) e em novembro de 2014 (6,5%).

A população desocupada chegou a 9,1 milhões de pessoas em novembro de 2015, 3,7% a mais do que em agosto e 41,5% a mais do que em novembro do ano anterior. Já a população ocupada (92,2 milhões) ficou estável ante agosto e caiu 0,6% em relação a novembro de 2014.

Os empregos com carteira assinada (35,4 milhões) se mantiveram estáveis ante agosto e recuaram 3,1% em relação a novembro do ano anterior.

Filho de brasileiros no caminho para ser o novo presidente dos Estados Unidos

Entretenimento

14 de fevereiro de 2016 às 18:00

Embora a disputa pela Casa Branca se restrinja na prática ao duelo histórico entre o partido Republicano e o Democrata, quase 200 pessoas tentam chegar ao posto mais poderoso do mundo como candidatos presidenciais independentes, levantando bandeiras que em muitos casos passam ao largo das tradicionalmente debatidas: terrorismo, emprego e política externa. O filho de brasileiros Rod Silva é um desses candidatos. Fluente em um português carregado de “erres”, ele explica que pretende fazer o americano trocar o bacon pelo peito de frango, apostando em uma campanha que defende a melhoria na qualidade da alimentação dos americanos.

Em 2012, 143 candidatos independentes disputaram a presidência. Em 2016, até agora, de acordo com o site especializado Politics1, são 197 pretendentes. Dono da rede de franquias Muscle Maker Grill, fundada em 1995, Rod, 43 anos, serve em mais de 60 unidades pratos que fogem do cardápio carregado de gordura. O empreendedor exibe músculos proeminentes, pele bronzeada e dentes que parecem recém-saídos de uma sessão de clareamento. “Mas aqui é tudo natural”, garante.

A missão declarada dele é livrar os clientes de futuras pontes de safena, problemas com a obesidade e com o coração. Questões que não dominam os grandes debates, mas que preocupam a população. De cada três americanos, um é obeso, segundo estudo do Instituto Gallup divulgado em 2014. O número só cresce: em 2008, um quarto deles estava nessa situação. “Foi a morte do meu pai (natural de Santos, em São Paulo) por ataque cardíaco que me fez dar mais atenção a isso”, afirma ele.

Para o empresário, embora os assuntos mais discutidos nessa eleição sejam a desigualdade de renda e a evolução da economia, é justamente a falta de uma alimentação equilibrada que precisa ser defendida para todas as faixas etárias. “Cuidar disso é olhar também para economia. A população doente torna a economia vulnerável.” Rod diminui o tom da voz, suspira, como se estivesse preparando o anúncio da cartada decisiva que fará dele o 45º presidente do Estados Unidos: “Eu comecei há 20 anos com uma grelha, não tinha mais nada e cresci. Sei administrar na dificuldade e fazer crescer uma empresa, assim como farei com o país.” Dessa forma, coloca-se como a real personificação do american dream (sonho americano).

Pai de dois filhos e casado com uma americana, o candidato marombado defende ainda uma economia em que o Estado esteja menos presente na vida das pessoas, embora não se declare nem liberal nem conservador. Sobre uma das maiores polêmicas dessas eleições, a entrada e permanência de imigrantes, ele sustenta que as leis sejam cumpridas, sendo respeitados os direitos de pessoas que, assim como o pai dele, chegaram lá legalmente e ajudaram na construção da América.

Com informações de JC Online

Justiça eleitoral alerta sociedade e políticos para o calendário das eleições 2016

Utilidade pública

12 de fevereiro de 2016 às 16:00

Urna eleitoral 2014

Após a quarta-feira de cinzas período que sinaliza o fim do carnaval oficial, as atenções no setor político são voltadas para o pleito deste ano. O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015.

O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno.

Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
É importante estar atento aos novos prazos e datas.

Confira as principais datas no calendário eleitoral deste ano:

Filiação partidária

Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.

Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.

Propaganda eleitoral

A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Teste público de segurança

O dia 31 de março é o prazo final para o TSE realizar o teste público de segurança do sistema eletrônico de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos que serão utilizados nas eleições. As datas definidas para a realização do teste são os dias 8, 9 e 10 de março de 2016.

Campanhas institucionais

A partir do dia 1º de abril, o TSE deverá promover em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Remuneração de servidores

A partir de 5 de abril, 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Retirada e transferência de título

O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.

Programas de comunicação

A partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.

Propaganda partidária

Já a partir do dia 1º de julho não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

Emissoras de rádio e TV

A partir do dia 6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular em programação normal e em noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Comício e sonorização

A partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Internet

Também a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Com informações do Blog do Finfa

3ª morte por zika é confirmada por Ministério e amplia dúvidas sobre alcance do vírus

Saúde

11 de fevereiro de 2016 às 10:00

O Ministério da Saúde confirmou a terceira morte provocada pelo zika em adultos no Brasil. A paciente, uma jovem de 20 anos do município de Serrinha, foi internada em 11 de abril no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, no Rio Grande do Norte, com queixas respiratórias. Morreu 12 dias depois.

Na época, médicos suspeitaram que a morte poderia estar relacionada à dengue grave, mas exames deram inconclusivos. Diante do aumento de casos de zika registrados no País ano passado, o Instituto Evandro Chagas decidiu fazer uma nova análise do material, encontrando, desta vez, confirmação para a infecção por zika.

O achado, considerado de extrema importância por autoridades sanitárias, foi levado à Organização Mundial da Saúde (OMS). Embora não seja o primeiro diagnóstico de morte por zika, o terceiro caso traz mostras mais robustas de que a doença pode levar a quadros mais graves do que inicialmente se imaginava. Não apenas para bebês infectados no período da gestação, mas para adultos que, até então, não apresentavam problemas graves de saúde. “Vamos percebendo um espectro mais amplo da doença, com maior gravidade”, afirmou o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch. Informações obtidas até o momento mostram que a jovem tinha saúde normal até a infecção.

As mortes registradas no Brasil são as primeiras no mundo. O primeiro paciente a ter óbito por zika era um homem do Maranhão. O resultado, divulgado em novembro, foi analisado com cuidado por causa das condições do paciente. Ele apresentava lúpus, uma doença que pode se complicar de forma expressiva quando o organismo é infectado por bactérias ou por vírus, como o zika. No segundo caso, confirmado dias depois, a paciente, também uma jovem, não tinha até a infecção problemas graves de saúde. Os primeiros sintomas apresentados foram dor de cabeça, náuseas e pontos vermelhos na pele e nas mucosas em setembro. Ela morreu no fim de outubro.

Orientação

Maierovitch avalia que o fato de a terceira paciente ter apresentado problemas respiratórios não é suficiente, por si só, para que médicos investiguem infecção por zika quando queixas semelhantes surgirem. “Mas a morte confirma a necessidade de que médicos tratem pacientes com suspeita de zika com muita atenção.”

O diretor do Ministério da Saúde afirma não haver ainda uma hipótese para explicar o fato de zika poder levar pacientes adultos – e sem histórico de doenças – à morte. “Essa é mais uma pergunta das inúmeras que ainda precisam ser respondidas sobre o zika”, completou.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Usina hidroelétrica da Chesf em Sobradinho (BA) triplica volume de águas

Sobradinho Vale do São Francisco

8 de fevereiro de 2016 às 16:00

Uma boa notícia para os ribeirinhos sobre o resgate das águas do Velho Chico que estava em redução por causa da falta de chuva na região até 2015. Com as chuvas de janeiro o nível de água conversível em energia armazenada nos reservatórios da região Nordeste mais do que triplicou durante o mês de janeiro. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que a Energia Armazenada por Região (EAR), no Nordeste, subiu do nível de 5,15% registrado em dezembro para 17,58% no dia 31 de janeiro.

Embora a recuperação dos reservatórios seja expressiva, uma tendência já esperada para o chamado período de chuva, entre novembro e abril, a situação dos reservatórios no Nordeste ainda é preocupante. Em janeiro de 2014, por exemplo, os reservatórios haviam terminado o primeiro mês do ano com o equivalente a 42,62% de energia armazenada. Em 2015, com o agravamento da crise hídrica, o número já havia caído para 16,41% ao final de janeiro, patamar semelhante ao registrado neste ano.

A recuperação do nível de água nos reservatórios do Nordeste reflete a situação de Sobradinho, principal reserva de água da região. O reservatório, que chegou a atingir 2,06% do volume útil no início deste mês, estava em 7,67% no dia 28 de janeiro- último dado disponibilizado pelo ONS.

Demais regiões

A situação dos reservatórios no submercado Sudeste/Centro-Oeste, região responsável por 70% da capacidade de armazenamento de água do País, também apresentou recuperação expressiva no decorrer de janeiro. O indicador de energia armazenada, que estava em 29,82% em dezembro, subiu para 44,43% no dia 31 de janeiro. O número supera os 16,84% registrados no primeiro mês de 2015 e os 40,28% de janeiro do ano anterior.

Na região Norte, o indicador de energia armazenada subiu de 15,38% em dezembro para 30,33% ontem. O número, apesar da recuperação, ainda é inferior aos 34,70% de janeiro de 2015. Na comparação com janeiro de 2014, os reservatórios apresentam queda pela metade, ante os 60,75% de dois anos atrás.

Uber anuncia que vai adicionar mais 50 mil motoristas no Brasil

Economia

4 de fevereiro de 2016 às 20:00

O Brasil é o país do mundo no qual o Uber tem uma de suas mais altas taxas de crescimento. Segundo Andrew MacDonald, gerente geral regional da empresa para região central dos EUA, Canadá e América Latina, o empreendimento tem se expandido 30% ao mês no Brasil.

Os atuais 53 funcionários nos escritórios do Uber aqui no país vão passar de 100 em breve. E ao longo de 2016, devem ser agregados novos 50 mil motoristas para trabalhar com o aplicativo no Brasil. Atualmente, 10 mil motoristas estão cadastrados.

MacDonald tem uma visão otimista da economia: “Quando a gente olha o Brasil de fora, o quadro parece realmente diferente. Houve uma perda de 1,5 milhão de empregos no ano passado. Há as crises política e econômica. Mas eu preciso dizer que no Uber estamos vendo nossa operação aqui com muito otimismo”.

Ele disse que um dos problemas recentes no Brasil foi resolvido na semana passada: os pagamentos com o cartão American Express agora serão em reais –e não mais em dólares, como vinha acontecendo.

Com informações de Uol Notícias

Senado e Câmara Federal retomam agenda de trabalhos

Nacional Petrolina Política

3 de fevereiro de 2016 às 07:40

Na tarde desta terça-feira (2), a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos com o rito de inauguração na 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura do Congresso Nacional teve início às 15h, no Salão Negro, e terminou por volta de 17h, após discursos, no Plenário da Câmara dos Deputados, da presidente da República, Dilma Rousseff, e também dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A cerimônia contou, com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, entre outras autoridades.

Na mensagem lida aos parlamentares, a presidente Dilma Rousseff pediu “parceria” aos deputados e senadores para a aprovação de projetos defendidos pelo Executivo federal. Entre eles, o restabelecimento da CPMF. Neste momento do discurso da presidente, houve manifestações contrárias à posição de Rousseff. O senador Fernando Bezerra avalia que há alternativas à crise econômica sem a necessidade de recriação do referido imposto.

A presidente também destacou a necessidade de estabilização fiscal, controle da inflação e retomada do crescimento econômico. E defendeu o que chamou de “preservação da sustentabilidade da Previdência Social”, além do combate ostensivo aos criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika; este último, relacionado à microcefalia. Só em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde notificou mais de 1,2 mil casos da doença, entre dezembro de 2015 e janeiro deste ano.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, também defendeu uma maior parceria entre os três Poderes. Segundo ele, o momento “exige que esqueçamos projetos pessoais e nos unamos por um Brasil melhor”.

PAUTA – Entre as matérias que constam da pauta do Senado e devem ser apreciados no início do ano há projetos relacionados às comissões especiais da Agenda Brasil e do Pacto Federativo, cujo relator (desta última) é o senador Fernando Bezerra Coelho. A primeira sessão deliberativa do Senado está marcada para amanhã (3).

GRE prorroga matrículas em duas escolas estaduais de Petrolina

Educação Petrolina

29 de janeiro de 2016 às 20:00

Uma nova escola estadual em Petrolina, sertão pernambucano, funcionará no Bairro Vila Eulália e irá atender estudantes dos Conjuntos Residenciais Vivendas I, II que não conseguiram matrículas. A informação é da Gerência Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco (GRE Petrolina) que comunica ainda que o prazo para realização do cadastro escolar dos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio que ainda não fizeram matrícula em nenhuma escola da rede estadual foi prorrogado até o dia 05 de fevereiro próxima sexta-feira.

Os pais ou responsáveis deverão procurar a Unidade de Gestão de Rede da GRE, situada à Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, S/N- Bairro Vila Eduardo – Petrolina –PE, para fazer o referido cadastro, munidos dos seguintes documentos:

Documentos pessoais ( RG e CPF);
Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
Comprovante de residência com o CEP;
Declaração de transferência da Escola de Origem.

De acordo com a GRE às famílias dos Conjuntos Residenciais: Nova Petrolina e Residencial Brasil, que a Escola João Batista dos Santos no Bairro São Gonçalo ainda dispõe de 195 vagas.

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (87)3866-6354 e (87)3866-6355.

Governo dará salário por microcefalia

Saúde Utilidade pública

27 de janeiro de 2016 às 12:00

Bebês diagnosticados com microcefalia em todo o País vão ter direito a receber um salário mínimo por mês, uma espécie de aposentadoria, desde que pertençam a famílias com renda mensal de até R$ 220 (um quarto do salário mínimo) por pessoa. A medida deve ser anunciada nos próximos dias pelo governo como forma de proteção às famílias pobres com crianças portadoras da má-formação.

A reportagem apurou que o Ministério da Saúde já repassou a lista com os municípios onde foram registrados casos de microcefalia para que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) faça um cruzamento com o cadastro único do governo de benefícios sociais. Em nota, o MDS confirmou que está em diálogo com os técnicos do Ministério da Saúde.

O Benefício de Proteção Continuada (BPC), instituído pela Constituição de 1998 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante 1 salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não tenham meios para se sustentar nem podem ser sustentadas pela família, independentemente da idade. Atualmente, 4,2 milhões de pessoas são beneficiadas. O orçamento deste ano, sem incluir os casos de microcefalia, estima pagamentos de R$ 48,3 bilhões. (Diario de Pernambuco).

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