TSE rebate Bolsonaro e reafirma que urnas são confiáveis e auditáveis

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), instância máxima da Justiça Eleitoral, responsável por organizar eleições no país, rebateu a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que a eleição de 2018 foi fraudada e reafirmou, em nota divulgada nesta terça (10), que o sistema de urnas eletrônicas é confiável e auditável.

“Ante a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais denúncias e suspeitas, sem que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos de sua utilização”, afirmou o TSE, presidido pela ministra Rosa Weber.

Nesta segunda-feira (9), durante visita aos Estados Unidos, Bolsonaro disse, sem apresentar provas, que houve fraude eleitoral em 2018 e que ele foi eleito no primeiro turno. “Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito no primeiro turno mas, no meu entender, teve fraude”, declarou Bolsonaro.

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Trump e Bolsonaro terão jantar reservado nos Estados Unidos neste sábado

(Foto: Alan Santos/PR)

O encontro entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, em Palm Beach, na Flórida, extremo sudeste dos Estados Unidos, será um jantar reservado na noite deste sábado (7). O brasileiro será acompanhado por um grupo restrito de quatro pessoas, no resort Mar-a-Lago, de propriedade de Trump.

 Ao chegar no Palácio do Alvorada, no final da tarde desta sexta-feira (6), Bolsonaro comentou sobre a expectativa para o novo encontro. “Eu vejo que, depois de longos anos, décadas, de os governos brasileiros terem uma certa desconfiança do governo americano, essa desconfiança acabou, e queremos nos unir, nos aproximar cada vez mais. E devemos nos juntar com todos os países, mas em especial com os países melhores do que nós”, afirmou. Este será o quarto encontro entre Bolsonaro e Trump desde que o presidente brasileiro assumiu o mandato, no ano passado.

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Bolsonaro pede serenidade e afirma que respeita os Poderes

Bolsonaro rebate declarações da grande mídia.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu “serenidade” e “responsabilidade”.

Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o próximo dia 15 de março, e que teriam, entre as pautas anunciadas, de acordo com as notícias, pedidos de fechamento do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu não vi nenhum presidente de Poder falar sobre essa questão do dia 15, que eu estaria estimulando um movimento contra o Congresso e contra o Judiciário, não existe isso. Não falaram porque não existe isso. Agora, nós não podemos nos envenenar com essa mídia podre que nós temos aí, em grande parte”, afirmou.

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Bolsonaro cobra  de Paulo Guedes um crescimento econômico mínimo de 2% neste ano

(Foto: Adriano Machado/Reuters)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enfrenta desgastes com o presidente Jair Bolsonaro e passou a ser cobrado por resultados. Alçado a superministro no começo do mandato, Guedes tem sido pressionado, desde o início deste ano, a mostrar seus feitos na economia.

Diante de um pessimismo com a redução da projeção do PIB (Produto Interno Bruto), o presidente reforçou a Guedes a necessidade de que, neste ano, a atividade econômica cresça, no mínimo, 2%. Segundo assessores presidenciais, Bolsonaro fez o pedido a Guedes em uma reunião nesta semana. Como resposta, o ministro afirmou que será possível atingir, ou até superar, o percentual.

No entanto, a resposta não tranquilizou o presidente. Relatório Focus, divulgado pelo Banco Central, mostrou na última segunda-feira (17) que as projeções do mercado para a economia brasileira caíram. A expectativa de crescimento passou de 2,30% para 2,23%.

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Bolsonaro autoriza envio das Forças Armadas para o Ceará

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa quinta-feira (20) um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas no Ceará, a pedido do governador Camilo Santana. O estado vive uma crise na área de segurança pública, agravada pela paralisação de parte dos policiais militares, que estão amotinados em quarteis e batalhões.

Por lei, policiais militares não podem fazer greve. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e vale pelo período de 20 a 28 de fevereiro.

“Acabei de assinar a GLO para Fortaleza [na verdade, para todo o Ceará], o governador preencheu os requisitos”, disse Bolsonaro na porta do Palácio do Alvorada, residência oficial. O presidente aproveitou para pedir que o Congresso aprove o projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo.

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Bolsonaro diz que espera enviar reforma administrativa esta semana

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa segunda-feia (17) a tarde que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional.

“Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa, não vai atingir os já servidores, não vai ser mexido nada no tocante a eles. Quero falar que está ultimando, sempre tem um pequeno acerto a mais para fazer. Amanhã [nesta terça], a previsão, à tarde, é que eu [devo] ser apresentado à nova proposta. Espero que essa semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer”, disse ao chegar de volta ao Palácio do Alvorada, residência oficial.

Pela manhã, o presidente havia dito que a reforma administrativa está “madura” para ser apresentada e negou que o governo decidiu paralisar concursos públicos, mas que só manterá os essenciais até a aprovação da reforma. O projeto deve acabar com a estabilidade automática para futuros servidores públicos.

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Quem matou miliciano ‘foi a PM da Bahia, do PT’, diz Bolsonaro

(Foto: Adriano Machado/Reuters)

“Quem foi responsável pela morte do capitão Adriano foi a PM da Bahia, do PT. Precisa dizer mais alguma coisa?”, disse o presidente da República, Jair Bolsonaro, no último sábado (15). A afirmação é uma referência à morte do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, morto no município de Esplanada, a 170 km de Salvador (BA), e que no passado recebeu homenagens da família Bolsonaro.

 “A medalha foi em 2005. Não tem nenhuma sentença julgada condenando o capitão Adriano por nada, sem querer defendê-lo”, afirmou Bolsonaro em evento no Rio ao lado do filho e senador Flávio Bolsonaro (Sem Partido-RJ), responsável pela homenagem. O presidente disse que a homenagem foi um pedido dele ao filho.

Perguntado sobre o motivo da morte do miliciano, Bolsonaro citou a imprensa dizendo que leu que seria “queima de arquivo”. Ao ser questionado por que o filho condecorou o miliciano, Bolsonaro chamou o filho, Flávio, para esclarecer a homenagem. “Isso tem 15 anos”, disse Flávio.

O senador lembrou que fez questão de pedir para não cremarem o corpo, já que “pelo que eu soube e como mostrou a revista Veja, ele foi torturado”. “Pra falar o que? Com certeza não é pra falar sobre nós, porque não tem o que falar contra nós, não temos envolvimento nenhum com milícia”, disse Flávio Bolsonaro, bem exaltado.

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Bolsonaro cresce em pesquisa eleitoral e venceria até Lula em possível segundo turno

(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

De acordo com uma pesquisa eleitoral realizada pela VEJA/FSB, o presidente Jair Bolsonaro aumentou sua vantagem sobre os seus prováveis rivais no primeiro turno da eleição presidencial de 2022. Enquanto os virtuais adversários ficaram estagnados, Bolsonaro subiu de 33% para 37%.

Para se ter ideia do que o número representa, o segundo colocado é Fernando Haddad (PT) que aparece com somente 13%. Em seguida vem o apresentador Luciano Huck, com 12%, e o ex-governador Ciro Gomes,(PDT), com 11%. Bem abaixo dos demais, estão o empresário João Amoêdo (Novo), com 4%, e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 3%. Todos abaixo da opção “nenhum”, que tem 16% das preferências.

Cenário com Lula

O ex-presidente Lula seria o único candidato que poderia ameaçar a vantagem de Bolsonaro. O líder petista aparece com 28%, enquanto o atual presidente cai para 31%, o que representa um empate técnico. No entanto, ainda assim, no segundo turno Bolsonaro teria hoje 45% das preferências contra 40% do ex-presidente.

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Bolsonaro desafia governadores e diz que corta impostos sobre combustíveis se estados zerarem ICMS

(Foto: Ilustração)

Em uma nova escalada de tensão com os governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (5) que aceita baixar os tributos federais sobre combustíveis caso os chefes dos governos estaduais façam o mesmo com o ICMS.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

O presidente tem protagonizado uma queda de braço com os governadores sobre o preço da gasolina. Bolsonaro se queixa que, mesmo com reduções dos preços nas refinarias, o valor dos combustíveis não tem baixado para os consumidores.

No último domingo (2), Bolsonaro anunciou nas redes sociais um projeto para mudar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis e disse que a proposta deve estabelecer que o ICMS tenha um valor fixo por litro. Hoje o imposto é uma porcentagem estabelecida por cada estado e pode chegar a 34%. São dois os impostos federais que incidem sobre os combustíveis: o PIS/COFINS e a CIDE, que já está zerada para o diesel.

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Ninguém melhor do que Regina Duarte para a Cultura, diz Bolsonaro

Regina Duarte passou os últimos dias em Brasília conhecendo a estrutura da pasta.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “ninguém melhor” do que a atriz Regina Duarte para assumir o cargo de secretária especial de Cultura do governo federal. A declaração foi dada em vídeo gravado pelo presidente e transmitido em sua página no Facebook, na noite dessa quinta-feira (23). Bolsonaro deixou o vídeo gravado porque, no horário da transmissão, ele estaria em viagem para a Índia.

“Ao que tudo indica, ela [Regina] aceitará [o convite]. Ela almoçou comigo ontem (22) juntamente com um dos seus filhos. Regina Duarte, se vier, muito bem-vinda, ninguém melhor do que você para desempenhar essa função”, disse o presidente.

A atriz foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, na semana passada. A atriz declarou que está “noivando” com o governo, mas ainda não confirmou se aceitará o convite. A resposta deve ser dada na próxima semana.

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Bolsonaro recua e desiste de subsídio em conta de luz de templos religiosos

O Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Após ter causado polêmica, o presidente Jair Bolsonaro informou que está suspensa a negociação em torno da concessão de um subsídio na conta de luz para templos religiosos.

O presidente se reuniu nesta esta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, com o líder da bancada evangélica, deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), e com o missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, para tratar o tema.

No encontro, ele informou sobre as dificuldades de implementar a iniciativa, em especial a resistência da equipe econômica. Na sequência, o presidente teve uma reunião no Ministério de Minas e Energia que, desde a semana passada, avaliava o assunto.

“Tem um impacto mínimo na ponta da linha, mas a política da economia é de não ter mais subsídios. Falei com eles que está suspensa qualquer negociação nesse sentido”, disse o presidente.

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Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045

(Foto: Ilustração)

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde dessa terça-feira (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes.

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Bolsonaro veta projeto de lei que garante incentivos ao cinema nacional

(Foto: Carl de Souza/AFP)

O presidente Jair Bolsonaro vetou, na íntegra, o projeto de lei que institui a prorrogação de benefícios fiscais concedidos pelo Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica) até 31 de dezembro de 2024. Os vetos feitos por Bolsonaro ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, que pode derrubá-los.

O regime concede incentivos tributários a empresas que operam em aquisições do setor no mercado interno, importam com o objetivo de interiorizar ou modernizar salas de cinema e investem em obras nacionais independentes.

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Projeto que obrigava SUS a oferecer sangue e remédios a pacientes é vetado por Bolsonaro

(Foto: Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto de lei que garantia que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferecesse a todos os pacientes sangue, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças. O veto foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27).

A proposta foi apresentada em 2009 pelo ex-senador Marconi Perillo (PSDB-GO), originalmente ela buscava garantir o tratamento de pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias), mas o texto sofreu mudanças durante a tramitação no Senado, e a versão aprovada acabou estendendo a garantia para todos os pacientes do SUS.

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Bolsonaro extingue prisão disciplinar para PMs e bombeiros

(Foto: Internet)

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 148/2015, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares (PM) e os corpos de bombeiros militares dos estados, territórios e do Distrito Federal, foi publicado nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União.

A norma altera o Atigo 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, e determina que essas corporações sejam regidas por um Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual específica. “As polícias militares e os corpos de bombeiros militares serão regidos por Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual ou federal para o Distrito Federal, específica, que tem por finalidade definir, especificar e classificar as transgressões disciplinares e estabelecer normas relativas a sanções disciplinares, conceitos, recursos, recompensas, bem como regulamentar o processo administrativo disciplinar e o funcionamento do Conselho de Ética e Disciplina Militares”.

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