Bolsonaro autoriza envio das Forças Armadas para o Ceará

Brasil Nacional

21 de fevereiro de 2020 às 06:40

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa quinta-feira (20) um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas no Ceará, a pedido do governador Camilo Santana. O estado vive uma crise na área de segurança pública, agravada pela paralisação de parte dos policiais militares, que estão amotinados em quarteis e batalhões.

Por lei, policiais militares não podem fazer greve. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e vale pelo período de 20 a 28 de fevereiro.

“Acabei de assinar a GLO para Fortaleza [na verdade, para todo o Ceará], o governador preencheu os requisitos”, disse Bolsonaro na porta do Palácio do Alvorada, residência oficial. O presidente aproveitou para pedir que o Congresso aprove o projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo.

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Bolsonaro diz que espera enviar reforma administrativa esta semana

Brasil Nacional

18 de fevereiro de 2020 às 06:30

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa segunda-feia (17) a tarde que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional.

“Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa, não vai atingir os já servidores, não vai ser mexido nada no tocante a eles. Quero falar que está ultimando, sempre tem um pequeno acerto a mais para fazer. Amanhã [nesta terça], a previsão, à tarde, é que eu [devo] ser apresentado à nova proposta. Espero que essa semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer”, disse ao chegar de volta ao Palácio do Alvorada, residência oficial.

Pela manhã, o presidente havia dito que a reforma administrativa está “madura” para ser apresentada e negou que o governo decidiu paralisar concursos públicos, mas que só manterá os essenciais até a aprovação da reforma. O projeto deve acabar com a estabilidade automática para futuros servidores públicos.

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Quem matou miliciano ‘foi a PM da Bahia, do PT’, diz Bolsonaro

Brasil Informativos Política

16 de fevereiro de 2020 às 14:00

(Foto: Adriano Machado/Reuters)

“Quem foi responsável pela morte do capitão Adriano foi a PM da Bahia, do PT. Precisa dizer mais alguma coisa?”, disse o presidente da República, Jair Bolsonaro, no último sábado (15). A afirmação é uma referência à morte do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, morto no município de Esplanada, a 170 km de Salvador (BA), e que no passado recebeu homenagens da família Bolsonaro.

 “A medalha foi em 2005. Não tem nenhuma sentença julgada condenando o capitão Adriano por nada, sem querer defendê-lo”, afirmou Bolsonaro em evento no Rio ao lado do filho e senador Flávio Bolsonaro (Sem Partido-RJ), responsável pela homenagem. O presidente disse que a homenagem foi um pedido dele ao filho.

Perguntado sobre o motivo da morte do miliciano, Bolsonaro citou a imprensa dizendo que leu que seria “queima de arquivo”. Ao ser questionado por que o filho condecorou o miliciano, Bolsonaro chamou o filho, Flávio, para esclarecer a homenagem. “Isso tem 15 anos”, disse Flávio.

O senador lembrou que fez questão de pedir para não cremarem o corpo, já que “pelo que eu soube e como mostrou a revista Veja, ele foi torturado”. “Pra falar o que? Com certeza não é pra falar sobre nós, porque não tem o que falar contra nós, não temos envolvimento nenhum com milícia”, disse Flávio Bolsonaro, bem exaltado.

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Bolsonaro cresce em pesquisa eleitoral e venceria até Lula em possível segundo turno

Brasil Nacional Política

14 de fevereiro de 2020 às 07:20

(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

De acordo com uma pesquisa eleitoral realizada pela VEJA/FSB, o presidente Jair Bolsonaro aumentou sua vantagem sobre os seus prováveis rivais no primeiro turno da eleição presidencial de 2022. Enquanto os virtuais adversários ficaram estagnados, Bolsonaro subiu de 33% para 37%.

Para se ter ideia do que o número representa, o segundo colocado é Fernando Haddad (PT) que aparece com somente 13%. Em seguida vem o apresentador Luciano Huck, com 12%, e o ex-governador Ciro Gomes,(PDT), com 11%. Bem abaixo dos demais, estão o empresário João Amoêdo (Novo), com 4%, e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 3%. Todos abaixo da opção “nenhum”, que tem 16% das preferências.

Cenário com Lula

O ex-presidente Lula seria o único candidato que poderia ameaçar a vantagem de Bolsonaro. O líder petista aparece com 28%, enquanto o atual presidente cai para 31%, o que representa um empate técnico. No entanto, ainda assim, no segundo turno Bolsonaro teria hoje 45% das preferências contra 40% do ex-presidente.

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Bolsonaro desafia governadores e diz que corta impostos sobre combustíveis se estados zerarem ICMS

Brasil Informativos Política

5 de fevereiro de 2020 às 16:30

(Foto: Ilustração)

Em uma nova escalada de tensão com os governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (5) que aceita baixar os tributos federais sobre combustíveis caso os chefes dos governos estaduais façam o mesmo com o ICMS.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

O presidente tem protagonizado uma queda de braço com os governadores sobre o preço da gasolina. Bolsonaro se queixa que, mesmo com reduções dos preços nas refinarias, o valor dos combustíveis não tem baixado para os consumidores.

No último domingo (2), Bolsonaro anunciou nas redes sociais um projeto para mudar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis e disse que a proposta deve estabelecer que o ICMS tenha um valor fixo por litro. Hoje o imposto é uma porcentagem estabelecida por cada estado e pode chegar a 34%. São dois os impostos federais que incidem sobre os combustíveis: o PIS/COFINS e a CIDE, que já está zerada para o diesel.

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Ninguém melhor do que Regina Duarte para a Cultura, diz Bolsonaro

Brasil Nacional

24 de janeiro de 2020 às 08:00

Regina Duarte passou os últimos dias em Brasília conhecendo a estrutura da pasta.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “ninguém melhor” do que a atriz Regina Duarte para assumir o cargo de secretária especial de Cultura do governo federal. A declaração foi dada em vídeo gravado pelo presidente e transmitido em sua página no Facebook, na noite dessa quinta-feira (23). Bolsonaro deixou o vídeo gravado porque, no horário da transmissão, ele estaria em viagem para a Índia.

“Ao que tudo indica, ela [Regina] aceitará [o convite]. Ela almoçou comigo ontem (22) juntamente com um dos seus filhos. Regina Duarte, se vier, muito bem-vinda, ninguém melhor do que você para desempenhar essa função”, disse o presidente.

A atriz foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, na semana passada. A atriz declarou que está “noivando” com o governo, mas ainda não confirmou se aceitará o convite. A resposta deve ser dada na próxima semana.

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Bolsonaro recua e desiste de subsídio em conta de luz de templos religiosos

Brasil Energia Informativos Política Religião

15 de janeiro de 2020 às 19:30

O Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Após ter causado polêmica, o presidente Jair Bolsonaro informou que está suspensa a negociação em torno da concessão de um subsídio na conta de luz para templos religiosos.

O presidente se reuniu nesta esta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, com o líder da bancada evangélica, deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), e com o missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, para tratar o tema.

No encontro, ele informou sobre as dificuldades de implementar a iniciativa, em especial a resistência da equipe econômica. Na sequência, o presidente teve uma reunião no Ministério de Minas e Energia que, desde a semana passada, avaliava o assunto.

“Tem um impacto mínimo na ponta da linha, mas a política da economia é de não ter mais subsídios. Falei com eles que está suspensa qualquer negociação nesse sentido”, disse o presidente.

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Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045

Brasil Economia Nacional

15 de janeiro de 2020 às 06:20

(Foto: Ilustração)

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde dessa terça-feira (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes.

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Bolsonaro veta projeto de lei que garante incentivos ao cinema nacional

Brasil Informativos

29 de dezembro de 2019 às 19:00

(Foto: Carl de Souza/AFP)

O presidente Jair Bolsonaro vetou, na íntegra, o projeto de lei que institui a prorrogação de benefícios fiscais concedidos pelo Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica) até 31 de dezembro de 2024. Os vetos feitos por Bolsonaro ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, que pode derrubá-los.

O regime concede incentivos tributários a empresas que operam em aquisições do setor no mercado interno, importam com o objetivo de interiorizar ou modernizar salas de cinema e investem em obras nacionais independentes.

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Projeto que obrigava SUS a oferecer sangue e remédios a pacientes é vetado por Bolsonaro

Brasil Informativos Saúde

27 de dezembro de 2019 às 18:30

(Foto: Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto de lei que garantia que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferecesse a todos os pacientes sangue, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças. O veto foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27).

A proposta foi apresentada em 2009 pelo ex-senador Marconi Perillo (PSDB-GO), originalmente ela buscava garantir o tratamento de pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias), mas o texto sofreu mudanças durante a tramitação no Senado, e a versão aprovada acabou estendendo a garantia para todos os pacientes do SUS.

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Bolsonaro extingue prisão disciplinar para PMs e bombeiros

Brasil Informativos

27 de dezembro de 2019 às 16:00

(Foto: Internet)

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 148/2015, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares (PM) e os corpos de bombeiros militares dos estados, territórios e do Distrito Federal, foi publicado nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União.

A norma altera o Atigo 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, e determina que essas corporações sejam regidas por um Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual específica. “As polícias militares e os corpos de bombeiros militares serão regidos por Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual ou federal para o Distrito Federal, específica, que tem por finalidade definir, especificar e classificar as transgressões disciplinares e estabelecer normas relativas a sanções disciplinares, conceitos, recursos, recompensas, bem como regulamentar o processo administrativo disciplinar e o funcionamento do Conselho de Ética e Disciplina Militares”.

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Bolsonaro sanciona projeto anticrime com 25 vetos

Brasil Informativos

25 de dezembro de 2019 às 19:00

(Foto: Adriano Machado/Reuters)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de ontem (24), em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso.

O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

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Após receber alta, Bolsonaro recebe vice-presidente e ministro

Brasil Informativos

24 de dezembro de 2019 às 15:00

Casa oficial do presidente da República do Brasil. (Foto: Internet)

Mesmo com recomendação de repouso, após receber alta do Hospital das Forças Armadas (HFA), onde passou a noite após um acidente doméstico, no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro cumpriu agenda esta manhã. O presidente recebeu o secretário-geral da Presidência, ministro Jorge Antonio Oliveira.

Ainda no fim da manhã de hoje, o vice-presidente, Hamilton Mourão, também esteve no Palácio da Alvorada. Ele ficou com o presidente por cerca de 40 minutos.

Acidente

O presidente Jair Bolsonaro passou a noite em observação após sofrer uma queda na noite da última segunda-feira (23), no Palácio da Alvorada.

De acordo com nota emitida pelo Palácio do Planalto, o presidente foi atendido pela equipe médica da Presidência da República e levado ao Hospital das Forças Armadas (HFA). Ele foi submetido a um exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações, e passou a noite bem.

Com informações da Folha de Pernambuco

Governo extingue 27 mil cargos vagos e ocupados e veda a abertura de concurso público para cargos técnicos das instituições de ensino

Brasil Informativos

23 de dezembro de 2019 às 15:00

(Foto: Internet)

Para organizar a estrutura de carreiras, o governo federal extinguirá mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal. Desses, 14.227 cargos já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente, segundo levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP). A extinção dos outros 13.384 cargos ocorrerá apenas quando os respectivos trabalhadores que os ocupam se aposentarem. A medida consta no Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Economia, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização).

“É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart. De acordo com ele, o objetivo da medida “é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”.

Vedação de concurso

A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.

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Indulto de Natal terá capítulo especial para policiais, diz Bolsonaro

Brasil Informativos

21 de dezembro de 2019 às 20:00

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última sexta-feira (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender a policiais militares presos. Segundo o presidente, o objetivo é enquadrar no benefício os agentes condenados por “excesso” em operações de segurança pública.

“Tem um capítulo especial para policiais militares. Tem policial condenado por excesso. O excesso, acima de dois tiros, o juiz pode agravar sua pena”, disse a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada, residência oficial, onde passou a tarde. A entrevista, de quase 50 minutos, foi transmitida ao vivo em sua página no Facebook.

Bolsonaro disse que terá uma nova reunião para tratar do indulto natalino na segunda-feira (23). De acordo com o presidente, o decreto será elaborado com critérios semelhantes ao projeto de lei de excludente de ilicitude para agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

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