Defesa usa artigos da Lei de Segurança Nacional e do Código Penal Militar contra Mendes

Encaminhada nesta terça-feira (14), a representação do Ministério da Defesa contra o ministro do Supremo tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, junto à Procuradoria Geral da República (PGR) utilizou como argumentos artigos da Lei de Segurança Nacional e do Código Penal Militar. A informação é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

A ação da Defesa é uma resposta a fala de Mendes, que associou o Exército a um genocídio no contexto das mortes provocadas pela pandemia do coronavírus.

Caberá a PGR avaliar a representação e decidir se o caso deve seguir ou ser arquivado. A fala de Gilmar Mendes deu lugar a uma crise entre o ministro e os militares ligados ao governo Bolsonaro. Até o momento o presidente não se manifestou.

Bolsonaro confirma indicação de Milton Ribeiro para o MEC

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou a indicação de Milton Ribeiro para assumir o Ministério da Educação (MEC). A informação foi compartilhada pelo chefe de Estado, no final da tarde desta sexta-feira (10), pelo seu Facebook oficial.

A nomeação, inclusive, já foi publicada no diário oficial da União, numa edição extra.

Na publicação, Bolsonaro detalhou itens do currículo de Ribeiro, que é graduado em Teologia, formado e mestre em Direito, é doutor em Educação, pela Universidade de São Paulo (USP).

Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies

(Foto: Internet/Ilustração)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.024/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A norma estabelece o direito à suspensão dos pagamentos aos estudantes que estavam em dia com as prestações do financiamento até 20 de março de 2020, quando foi reconhecido o estado de calamidade pelo Congresso Nacional. Também poderão suspender os pagamentos aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, devidas até 20 de março.

Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos “de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas. Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies.

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Facebook derruba rede de fake news ligada à família Bolsonaro e ao PSL

O Facebook anunciou nesta quarta-feira (8) que derrubou uma rede de perfis falsos ligados ao PSL e a funcionários dos gabinetes do presidente Jair Bolsonaro, do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) e dos deputados estaduais pelo PSL do Rio de Janeiro Anderson Moraes e Alana Passos.

O anúncio foi feito numa chama online com jornalistas de diversos países, segundo o Estado de S. Paulo, que participou da chamada. Foram identificadas 35 contas, 14 páginas, 1 grupo e 38 contas no Instagram. As páginas no Facebook tinham 883 mil seguidores, enquanto as contas no Instagram tinham 917 mil seguidores. 350 pessoas estavam no grupo., diz o jornal.

No material postado estavam conteúdos relacionados às eleições, memes políticos, críticas à oposição, empresas de mídia e jornalistas, além de material relacionado ao coronavírus. Segundo a rede social, parte do conteúdo dessa rede já havia sido removido da plataforma por violar os padrões de comunidade. Entre as violações estavam conteúdo de discurso de ódio.

Além do Brasil, foram derrubadas redes nos EUA, na Ucrânia e na América Latina, incluindo países como El Salvador, Argentina, Uruguai, Venezuela, Equador e Chile. No caso brasileiro, as investigações e remoções ocorreram a partir de notícias na imprensa brasileira e referências feitas ao assunto no Congresso durante a CPMI das fake news.

Bolsonaro diz que ‘está bem’ ao tomar hidroxicloroquina

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, nessa terça-feira (7), que contraiu o novo coronavírus. Ele fez o anúncio para a TV estatal e outras duas emissoras. Nenhum dos demais órgãos de imprensa foi convidado. Bolsonaro disse que decidiu divulgar o resultado do teste feito na segunda (6) assim que ele saiu e que recebeu a notícia com naturalidade.

O presidente afirmou que começou a se sentir mal no domingo (5), com uma certa indisposição. E que, na segunda, a situação se agravou. Disse que teve mal-estar, cansaço, um pouco de dor muscular e febre de 38 graus no fim do dia, e que foi ao Hospital das Forças Armadas fazer os exames. Segundo o presidente, uma tomografia mostrou que os pulmões estavam limpos.

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Após reunião com Bolsonaro, presidente do Bahia fará exame para Covid-19

(Foto: Reprodução/Twitter)

O presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani, realizará na próxima sexta-feira (10) um novo exame para avaliação de infecção pela Covid-19. O dirigente esteve, na última semana, em reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em Brasília.

Na manhã desta  terça-feira (7) o presidente da República confirmou ter testado positivo para a doença pandêmica.

Bellintani fará o novo exame junto com o elenco do próprio Bahia, no CT Evaristo de Macedo. O dirigente esportivo já havia feito uma testagem na semana passada, tendo resultado negativo. Bellintani não apresenta sintomas da Covid-19.

Bolsonaro faz exame de covid-19; resultado sai nesta terça

A Secretaria Especial de Comunicação Social divulgou em nota que o presidente Jair Bolsonaro realizou na noite dessa segunda-feira (6) um teste de covid-19 em um hospital de Brasília. Segundo a nota, o resultado do exame sairá hoje(7).

“O presidente apresenta, nesse momento, bom estado de saúde e está em sua residência”, diz a nota. Em março, Bolsonaro informou ter feito dois exames para detecção da covid-19 e ambos deram negativo.

Netos de Luiz Gonzaga repudiam o uso da canção do avô em live de Bolsonaro

Presidente durante live que rendeu nota de repudio.

Uma nota de repúdio, assinada por Amora Pêra Gonzada, Nanan Gonzaga e Daniel Gonzaga, netos do cantor e compositor Luiz Gonzaga, foi publicada nessa sexta-feira (3) nas redes sociais. O documento repudia o uso da canção Riacho do Navio, composição de Gonzagão e Zé Dantas, em uma transmissão ao vivo do presidente Jair Bolsonaro no dia 2 de julho.

“Apresentamos uma NOTA DE NOJO diante desse governo mortal e suas lives”, afirma a nota publicada pelo músico Daniel Gonzaga, neto de Gonzagão, em uma rede social. “Não autorizamos ao Governo Federal o uso das canções assinadas por nenhum de nossos familiares”, completa.

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Renato Feder rejeita convite para assumir Ministério da Educação

(Foto: Divulgação)

O secretário de Educação e Esporte do Paraná, Renato Feder, anunciou neste domingo (5) que rejeitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Educação. No Facebook, ele anunciou que o convite foi feito pelo presidente na última quinta-feira (2), mas que resolveu não aceitar.

“Recebi na noite da última quinta-feira uma ligação do presidente Jair Bolsonaro me convidando para ser ministro da Educação. Fiquei muito honrado com o convite, que coroa o bom trabalho feito por 90 mil profissionais da Educação do Paraná. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro, por quem tenho grande apreço, mas declino do convite recebido. Sigo com o projeto no Paraná, desejo sorte ao presidente e uma boa gestão no Ministério da Educação”, escreveu.

Secretário de Educação no Paraná, Feder já havia sido cotado desde a saída de Abraham Weintraub. No entanto, ele acabou sendo preterido, e o comando foi entregue a Carlos Alberto Decotelli.

Bolsonaro exalta prorrogação do auxílio emergencial: ‘Maior projeto social do mundo’

(Foto: Carolina Antunes/PR)

Em pronunciamento nesta tarde desta terça-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) festejou a decisão de prorrogar o  auxílio emergencial de R$600, criado para atender aos trabalhadores informais e pessoas de baixa renda durante a pandemia.

Na mesma fala, fez aceno de “paz” com a Câmara Federal, atribuindo também à Casa a “celeridade” e “compromisso” que garantiu a criação e manutenção da proposta.

“Confirmo a prorrogação do auxílio por mais dois meses e aguardo que ao final dos dois meses a economia esteja restabelecida”, disse. Afirmou ainda ser o auxílio o “maior projeto social do mundo”.

Bolsonaro: auxílio deve ter novas parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (25) que o auxílio emergencial vai pagar um adicional de R$ 1,2 mil, que serão divididos em três parcelas.

“Vamos partir para uma adequação. Deve ser, estamos estudando, R$ 500, R$ 400 e R$ 300”, afirmou o presidente durante sua live semanal nas redes sociais. Ele estava ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que também confirmou que a terceira parcela do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, começa a ser paga no sábado (27).

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PF pede ao STF autorização para depoimento de Bolsonaro sobre denúncias feitas por Moro

A delegada da Polícia Federal Chistiane Correa Machado encaminhou ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), um ofício solicitando a determinação de depoimento do presidente Jair Bolsonaro sobre as denúncias feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro. Ao pedir demissão da pasta, Moro acusou o presidente de tentar interferir nas ações da Polícia Federal.

Foi no âmbito do inquérito que investiga as menções do ex-ministro que o Celso de Mello autorizou a publicação do vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. O material foi apontado por Moro como prova.

No ofício, a delegada afirma que ‘as investigações se encontram em estágio avançado, razão pela qual nos próximos dias torna-se necessária a oitiva’ de Bolsonaro. O inquérito Moro X Bolsonaro pode levar à apresentação de uma denúncia contra o presidente da República e até mesmo ao seu afastamento, caso o Congresso dê aval ao prosseguimento de uma eventual acusação.

Polícia apreende fogos, celulares e cofre em chácara de grupos extremistas de apoio a Bolsonaro

(Foto: PCDF/Divulgação)

A Polícia Civil do Distrito Federal apreendeu, neste domingo (21), fogos de artifício, anotações com planejamento de ações e discursos, cartazes, celulares e um cofre em uma chácara usada por três grupos de extremistas que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A propriedade fica na região de Arniqueira, a cerca de 20 quilômetros da Praça dos Três Poderes.

A operação foi coordenada pela divisão especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor). Segundo o delegado Leonardo Castro, responsável pelo cumprimento do mandado de busca e apreensão, a ação corre paralelamente ao inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF), que apura atos antidemocráticos.

De acordo com o delegado, “existem crimes que são da Polícia Federal e da Justiça Federal, e outros crimes cometidos que devem ser apurados pela Polícia Civil do Distrito Federal”.

O policial explicou que “a Cecor está apurando os crimes cometidos relacionados a autoridades locais, a jornalistas, profissionais de saúde e pessoas que estavam próximas a manifestações e acabaram sofrendo agressões verbais e injúrias”.

O mandado de busca na chácara de Arniqueiras foi concedido na noite de sexta-feira (19) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). Conforme Leonardo Castro, os integrantes dos grupos são investigados por milícia privada, ameaças e porte de armas. Ninguém foi preso.

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz é preso em Atibaia

O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz foi preso nesta quinta-feira (18) em Atibaia (SP), segundo informações da TV Globo. No momento da prisão, feita em operação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo, ele estava no imóvel do advogado do parlamentar.

Os mandados de busca, apreensão e de prisão foram expedidos pela justiça do Rio de Janeiro, em um desdobramento da investigação que apura esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

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