Miguel Coelho anuncia ‘sinal verde’ do ministro da saúde para construção de maternidade em Petrolina

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Segundo Miguel, o projeto da construção da maternidade foi aprovado. (Foto: Arquivo)

O prefeito eleito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, anunciou nas suas redes sociais que o projeto da construção da maternidade na cidade de Petrolina recebeu “sinal verde” do ministro da saúde, Ricardo Barros. Segundo Miguel, o projeto, que garantirá, com cinco leitos, a realização de 150 partos normais por mês, já foi aprovado.

“É com uma felicidade sem tamanho que trago uma importante notícia pra vocês: o ministro da Saúde, Ricardo Barros, deu sinal verde para um dos projetos que apresentamos em nossa campanha: a construção da nova maternidade de Petrolina. Já tivemos aprovado o projeto com 5 leitos, que garantirá a realização de 150 partos normais por mês, mas pretendemos ampliar este número para 10 leitos, ou seja, 300 novos partos normais na maternidade.”

Miguel aproveitou para afirmar que sabia da possibilidade de que todos os projetos anunciados durante a campanha sairiam do papel.” Tínhamos certeza de que os projetos que apresentamos eram possíveis ser feitos, mas ter a confirmação de que todo o nosso trabalho sairá do papel é extremamente gratificante.”

Câmara aprova em segundo turno PEC que limita gastos públicos por 20 anos

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Foram mais de sete horas de discussão

Depois de mais de sete horas de discussão e obstrução da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25), em segundo turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior. Foram 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções. Seis destaques ao texto apresentados pela oposição ainda precisam ser votados.

Pouco antes de encerrar a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou que a Polícia Legislativa retirasse das galerias cerca de 50 manifestantes que protestavam contra a aprovação da PEC.

Ao orientar os deputados da base governista a votarem a favor da aprovação da PEC, o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), disse que a limitação de gastos é fundamental para a retomada do crescimento econômico e do emprego e para o fim da recessão. Segundo Moura, a PEC não mexe nos recursos das áreas prioritárias como a saúde e a educação.

Desde o início da discussão da PEC dos Gastos Públicos, a oposição critica a medida e diz que a limitação vai retirar recursos das áreas sociais, principalmente da saúde e da educação. Os governistas rebatem os argumentos e garantem que não haverá cortes nessas áreas.

Para que a PEC 241 seja encaminhada para discussão e votação no Senado, os deputados precisam agora votar os destaques ao texto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os aliados do governo esperam concluir a apreciação da PEC na Casa em novembro para que a proposta seja promulgada e anexada à Constituição Federal.

Superintendente da Codevasf acompanha aprovação de emenda para revitalizar o Rio São Francisco

(Foto: ASCOM)

(Foto: ASCOM)

O Superintende da Regional da Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Aurivalter Cordeiro, participou, nos últimos dias, de reuniões e encontros em Brasília a fim de conseguir apoio e parcerias para atrair investimentos e obras para a região do Vale do São Francisco.

Ele acompanhou a presidente da Codevasf, Kenia Marcelino, nas ações que nortearão os próximos anos. Entre elas a aprovação da emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017 no valor de R$ 300 milhões. A emenda destinada à Codevasf foi uma das quatro aprovadas pelo colegiado de senadores.

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Urgente: em vitória de Temer, Câmara aprova em 1º turno limite de gastos federais

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (10) o texto base da proposta de emenda à Constituição que congela os gastos federais pelos próximos 20 anos, prioridade legislativa do governo Michel Temer para 2016.

O resultado —366 votos a favor, 11 contra, com 2 abstenções— foi obtido com o empenho pessoal do presidente da República, o que incluiu um jantar para mais de 200 deputados na noite deste domingo (9).

Temer ainda exonerou três ministros —Fernando Coelho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Marx Beltrão (Turismo)— para que reassumissem suas cadeiras de deputados federais e votassem pela aprovação da iniciativa.

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Em reunião inaugural no Alvorada, Temer apela a aliados por aprovação de teto para gastos públicos

(Foto: Internet)

Para o peemedebista e sua equipe econômica, a aprovação da matéria é essencial para equilibrar as contas públicas. (Foto: Internet)

Na primeira reunião no Palácio da Alvorada como presidente da República, Michel Temer reuniu aliados para um jantar nesta terça-feira (27) com um item preferencial para o cardápio: a aprovação da polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que fixa um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, impondo restrições orçamentárias para estados e municípios.

Para o peemedebista e sua equipe econômica, a aprovação da matéria é essencial para equilibrar as contas públicas, derrubar a inflação e promover a retomada do crescimento da economia. Foram convidados para o encontro na residência oficial da Presidência, além de líderes do governo no Congresso, todos os ministros de Estado, bem como o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça.

Segundo participantes do jantar, Temer fez mais um apelo para que a base aliada no Congresso, ainda não totalmente coesa depois do impeachment de Dilma Rousseff, examine e aprove a PEC 241 com celeridade. Com esse objetivo prioritário em mente, o comando do Executivo desistiu de enviar ao Parlamento ainda nesta semana, como havia sido anunciado, uma proposição para promover a reforma da Previdência.

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Câmara aprova MP que promove Reforma Administrativa

(Foto: Internet)

Com a aprovação da emenda, os partidos de oposição acusaram o governo de fazer uma manobra. (Foto: Internet)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), a Medida Provisória 726/16, que reorganiza a estrutura do Executivo federal em razão da reforma administrativa feita pelo governo Temer. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

A proposta transforma, incorpora, cria e extingue ministérios, que passam a ser 24. A MP 728, editada 15 dias depois da MP 726, recriou o Ministério da Cultura após protestos de atuantes no setor, como artistas e entidades culturais.

O texto aprovado é de uma emenda aglutinativa do líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), que incorporou a maior parte do projeto de lei de conversão do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

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“Correu tudo conforme o esperado”, afirmou Temer sobre impeachment

(Foto: Internet)

O presidente interino, Michel Temer, assistiu do seu gabinete, no Palácio do Planalto, à sessão do Senado. (Foto: Internet)

O presidente interino, Michel Temer, assistiu do seu gabinete, no Palácio do Planalto, à sessão do Senado que aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), a realização do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, no processo de impeachment. “Correu tudo conforme o esperado”, disse Temer.

Eliseu Padilha previu de 58 a 60 votos a favor do parecer do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG). O resultado final marcou 59 a 21. Padilha lembrou que, mais uma vez, suas estimativas chegaram bem perto do resultado da votação.

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Senado aprova impeachment e Dilma vai ser julgada por crimes de responsabilidade

(Foto: Internet)

A denúncia é assinada pelos juristas Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal. (Foto: Internet)

A presidente afastada Dilma Rousseff irá a julgamento por crimes de responsabilidade e pode perder definitivamente o mandato. Essa foi a decisão tomada pelo Plenário do Senado na madrugada desta quarta-feira (10), por 59 votos a 21, na conclusão da fase de pronúncia do processo de impeachment contra Dilma. O julgamento final terá início no fim deste mês, em data ainda não definida oficialmente.

A votação concluiu uma sessão iniciada na manhã do dia anterior e que durou cerca de 17 horas. Ela foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Foram 47 discursos de senadores e manifestações dos advogados da acusação, Miguel Reale Júnior, e da defesa, José Eduardo Cardozo.

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Comissão de cultura aprova projeto que estende feriados locais a órgãos federais

Pansera lembra que a proposta não abrange pontos facultativos. (Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)

Pansera lembra que a proposta não abrange pontos facultativos. (Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)

A Comissão de Cultura aprovou, no último dia 5, proposta que estende qualquer feriado municipal, estadual ou distrital a órgãos ou entidades da administração pública federal localizados onde o feriado ocorrer.

Relator na comissão, o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) apresentou parecer pela aprovação da proposta, prevista no Projeto de Lei 4789/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB).

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Metade da população brasileira prefere Temer, segundo Datafolha

(Foto: Arquivo)

14% consideram sua gestão ótima ou boa. (Foto: Arquivo)

Entre a volta da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) ao poder e a permanência do interino Michel Temer (PMDB), 50% dos brasileiros avaliam que, para o Brasil, seria melhor que o peemedebista continuasse no cargo até 2018. Apenas 32% achariam melhor que Dilma retornasse ao Palácio do Planalto. Os 18% restantes responderam “nenhum”, preferiram uma eleição, deram outras respostas ou disseram não saber.

Na primeira avaliação do governo Temer realizada pelo Datafolha em pesquisa nos dias 14 e 15 de julho, o interino tem, dois meses depois de assumir, uma taxa de aprovação similar à de Dilma antes de deixar o cargo. 14% consideram sua gestão ótima ou boa. No início de abril, 13% tinham a mesma opinião sobre o governo Dilma.

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Projeto para criação da Ronda Ostensiva Municipal é aprovado em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

O projeto foi aprovado por unanimidade. (Foto: ASCOM)

A Câmara Municipal de Juazeiro em seção  extraordinária votou e aprovou, na manhã desta quarta-feira (06), por unanimidade o projeto para criação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).

A ROMU irá intensificar a fiscalização realizada pela Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) diuturnamente em especial a transportes individuais e coletivos de passageiros assim como nos trabalhos realizados pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) através dos setores de Meio Ambiente e Ordem Pública.

O projeto foi encaminhado para o gabinete do executivo para aprovação do Prefeito Isaac Carvalho.

Com informações da ASCOM

Reprovação do governo Temer é de 28%; 11% aprovam e 30% consideram regular, diz CNT

No que se refere ao desempenho pessoal do presidente, 40,4% desaprovam, e 33,8% aprovam. Na comparação entre os governos Temer e Dilma Rousseff, 54,8% dos entrevistados disseram que os governos estão iguais/Foto: reprodução internet

No que se refere ao desempenho pessoal do presidente, 40,4% desaprovam, e 33,8% aprovam. Na comparação entre os governos Temer e Dilma Rousseff, 54,8% dos entrevistados disseram que os governos estão iguais/Foto: reprodução internet

Pesquisa CNT/MDA divulgada hoje (8) indica que 11,3% dos brasileiros avaliam positivamente e 28% negativamente o governo interino do presidente Michel Temer. Para 30,2% dos entrevistados, o atual governo é regular, enquanto 30,5% dizem não saber opinar.

No que se refere ao desempenho pessoal do presidente, 40,4% desaprovam, e 33,8% aprovam. Na comparação entre os governos Temer e Dilma Rousseff, 54,8% dos entrevistados disseram que os governos estão iguais e que não percebem nenhuma mudança no país desde que Temer assumiu interinamente o governo. Para 20,1%, o atual governo está melhor do que o anterior, enquanto 14,9% o consideram pior.

A pesquisa revela que 46,6% dos brasileiros acreditam que a corrupção no governo Temer será igual à ocorrida no governo Dilma. Ainda segundo a CNT, 28,3% acreditam que ela será menor; enquanto 18,6% avaliam que será ainda maior.

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Aprovado projeto que institui a Lei de Ordem Pública em Juazeiro (BA)

Vereadores Juazeiro

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei 017/2015 que institui a Lei de Ordem Pública do Município foi aprovado nesta segunda-feira (21), por unanimidade em sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA). A Lei que estabelece novo ordenamento para uso, ocupação e parcelamento do solo urbano na cidade e tem o objetivo de regularizar e padronizar essas ocupações.

Cinco emendas foram incorporadas ao projeto, propostas pelos vereadores ao Projeto de Lei. Entre elas, a ementa modificativa que determinou a redação e Código de Polícia Administrativa do Município, de autoria do vereador Damião Medrado, presidente da Câmara. A ementa alterou as redações dos artigos 280-A e 280-B que dispõe sobre a gestão das ligações de água e energia elétrica e conduta das concessionárias de serviços públicos.

O vereador Adriano Amorim Bastos (PROS) sugeriu emenda aditiva no artigo 101 acrescentando no ordenamento do trânsito as Avenidas Raul Alves, Santos Dumont, Travessa Lauro de Freitas, Praça Pedro Pereira Primo, a Rua Oscar Ribeiro, Travessa da Maravilha, Ruas Barão de Cotegipe, Góes Calmon, Cel Coronel João Evangelista e Avenidas Adolfo Viana e Carmela Dutra além de toda extensão da Orla I.

Através de emenda modificativa Sargento Bastos também sugeriu no artigo 33 que, “os estabelecimentos em que se produzam acima de trezentas refeições diárias são obrigados a manter uma nutricionista em horário permanente”.

A lei ordena toda comercialização em local público, incluindo estabelecimento que comercializem alimentos. O projeto seguirá para sanção do prefeito Isaac Carvalho para a implantação no município.

Câmara Municipal aprova projeto que muda nomenclatura do cargo de Serviços Gerais em Petrolina

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A 8ª Sessão Ordinária de 2016, da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), realizada na manhã desta terça-feira, que analisou, debateu e votou projetos importantes para o município, é considerada positiva para a plateia presente na Casa do Povo.

Os parlamentares derrubaram o Veto Integral nº 001/2016 do Poder Executivo petrolinense que não autorizava a mudança de nomenclatura do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG).

Nas entrelinhas do documento enviado à Casa, o Prefeito Júlio Lóssio (PMDB) ressaltou que o Projeto de autoria do vereador Alvorlande Henrique da Cruz (PRTB), que dispõe sobre a mudança de nome do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) para Assistente Técnico de Administração e Auxiliar Técnico de Administração, tinha uma redação duvidosa que dificultava identificar qual o novo nome correto do Cargo se Assistente Técnico de Administração ou Auxiliar Técnico?

Mas dessa vez, por unanimidade o projeto de lei nº 111/2015 de autoria do vereador Alvorlande Henrique da Cruz (PRTB) aliado de primeira hora do prefeito Júlio, prevaleceu e representou mais uma derrota para o Executivo Municipal na Casa Plínio Amorim. O projeto foi aprovado por unanimidade. Agora o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) passa a ser chamado de Assistente Técnico de Administração.

Os Servidores Municipais de Petrolina que lotaram o plenário da Câmara, comemoraram a aprovação do projeto, para a presidente da Associação de Serviços Gerais Rosicleide de Soares, tal conquista representa um avanço para categoria.Servidores 2

“Somos 759 servidores de ASG, concursados da prefeitura e há muitos anos não tínhamos progressão e oportunidade de Planos de Cargos e Carreiras, e com a aprovação do projeto graças a Deus e a nova gestão do Sindsemp a gente vai ser inserido, mas para que isso acontecesse teríamos que mudar a nossa função que foi instinta em 2010, agora é só comemorar, pois somos assistentes técnicos de administração da prefeitura de Petrolina”, enfatizou a presidente.

Questionado como ficaria a relação com o gestor municipal após a derrubada do Veto o vereador Alvorlande Cruz destacou que, “ agradecer a Deus votamos para o povo o prefeito também comunga da aprovação do projeto, tivemos um problemazinho com a procuradoria municipal, mas estamos juntos com a categoria”, disse.alvorlande projeto instituição supeiror

Vereadores aprovam projeto que concede incentivos fiscais a Instituições de Ensino Superior em Petrolina

Vereadores de Petrolina

Na sessão da última quinta-feira (18), o vereador Zenildo Nunes (PSB), não assinou parecer e o Projeto de lei do Executivo 035/2016, que concede incentivos fiscais a instituições de ensino superior na Câmara Municipal de Petrolina (PE), não pôde ser votado, Zenildo foi muito criticado pela sua pela sua atitude, nesta terça-feira (23), porém, a matéria voltou à pauta e o debate entre os vereadores foi mais uma vez acirrado.

Périso 6

O vereador oposicionista Pérsio Antunes (PMDB) fez duras críticas ao poder Executivo. “Acho um momento eleitoreiro e político, por que esse projeto já existia na gestão do ex-prefeito Odacy Amorim, que na época instituiu esse mesmo programa lá em Rajada (Zona Rural de Petrolina), quem estudava em Rajada pela educação a distância recebia as bolsas e o município já bancava, mas a prefeitura cortou. Agora chega ano eleitoral e o gestor coloca para buscar pessoas a maneira dele e não diz como serão selecionadas essas pessoas e por isso emendamos o projeto”, disse.

Edinaldo Lima

Já o líder da situação, vereador Edinaldo Lima, rebateu o discurso do colega e destacou que o projeto se junta a outros programas de políticas públicas de educação de Petrolina, que vai garantir para juventude carente na forma da lei que precisa da ajuda do poder público para ter um futuro melhor através da educação. “Nem eu entendo e nem a Câmara entende esse projeto com cunho político, acho que os discursos políticos se tornam muito pequeno para importância deste projeto”, alfinetou o parlamentar.

Após a discussão o projeto foi aprovado por unanimidade , 18 votos a zero, com duas emendas aditivas, sendo uma de autoria dos vereadores Alvorlande Cruz (PHS) e Pérsio Antunes (PMDB), determinando 75% das bolsas de estudo para alunos da rede pública e 25% para a rede privada.

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