A segurança nas escolas será debatida em uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), conforme determinou a Comissão de Educação nesta sexta-feira (12). O tema ganhou os holofotes nacionais após casos de ataque promovidos por estudantes, inclusive no estado.
Foto: Divulgação/Alepe
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, na segunda-feira (8), um debate sobre a Ferrovia Transnordestina. O tema do encontroi foi a construção do traçado completo, incluindo Salgueiro, que atualmente está de fora.
A reunião contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti e foi convocada pela Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina.
Nesta semana a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi palco para demandas de sertanejos, apresentadas pelos deputados estaduais João Paulo Costa (PCdoB) e Rodrigo Novaes (PSB). Os parlamentares levaram solicitações de Cabrobó e Bodocó, respectivamente.
João Paulo relatou problemas no abastecimento de água em Cabrobó, no Sertão do São Francisco. Ele lembrou que há um recurso já disponibilizado, para reforma e ampliação da estação de tratamento de água de Cabrobó. “O mínimo que a gente precisa garantir para as pessoas é o acesso à água, para as pessoas terem o mínimo de dignidade, e uma cidade tão importante do Sertão do São Francisco não pode passar por esse problema”, disse.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT), da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou na manhã desta quarta-feira (3), o parecer do deputado Antônio Coelho (UB) que é favorável ao projeto de lei n° 556/2023, do Poder Executivo.
A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que autoria o Governo do Estado a realizar um empréstimo de R$ 3,4 milhões. A proposta, no entanto, passou com quatro emendas.
Outras três emendas foram rejeitadas durante a votação no Plenário. O projeto de lei ainda precisa ser votado nas comissões de Finanças e Administração, para depois, ser debatido pelos deputados estaduais.
O reforço na segurança nas escolas também tem sido debatido a nível estadual na Bahia e Pernambuco. Deputados estaduais apresentaram projetos de lei, no sentido de reforçar a fiscalização e garantir um ambiente tranquilo de aprendizagem.
Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) há um projeto de lei em tramitação, de autoria do deputado Patrick Lopes (Avante), sobre a obrigatoriedade da instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública da Bahia.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ganhou mais duas Frentes Parlamentares nessa semana. A primeira discutirá a Primeira Infância e a segunda, a Ferrovia Transnordestina no Estado. A deputada estadual Simone Santana (PSB) e o deputado João Paulo (PT), respectivamente, serão os responsáveis por comandar os trabalhos de cada uma.
O objetivo da Frente Parlamentar da Primeira Infância é de garantir os direitos dos pernambucanos com até seis anos. Já a a Frente da Transnordestina visa defender a retomada do ramal Salgueiro-Suape no traçado da obra.
Uma Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Serviço Público de Saúde em Pernambuco. Foi isso que propôs o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB) durante a sessão de terça-feira (14), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A proposta do deputado é reunir especialistas da área para “debater os desafios e caminhos para aprimorar a qualidade do atendimento prestado à população do Estado”. Esses técnicos serão responsáveis por produzir um diagnóstico dos serviços prestados nas unidades de saúde em Pernambuco.
“Nas gestões do PSB, houve investimentos significativos, mas ainda enfrentamos dificuldades. É fundamental debater o assunto sem politizar, para que possamos planejar soluções e entregar resultados satisfatórios”, justificou Rodrigo.
Governadora marcou presença na posse do Legislativo (Foto: Helia Scheppa/Secom)
Raquel Lyra (PSDB) esteve presente na posse dos 49 deputados que vão compor a nova legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizada na tarde de quarta-feira (1°). Durante seu discurso no Plenário da Casa, a governadora destacou a necessidade de haver diálogo entre os poderes.
LEIA TAMBÉM
Álvaro Porto é eleito presidente da Alepe
“O povo pernambucano precisa que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário colaborem entre si para fazer avançar uma agenda capaz de resolver velhos problemas e de construir o futuro que nossa história merece. Diálogo e cooperação são premissas do trabalho do Governo de Pernambuco daqui para frente”, afirmou.
Ele comandará a Casa até o biênio ser concluído em janeiro de 2025 (Foto: Divulgação)
Após a posse dos 49 deputados estaduais, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) elegeu a Mesa Diretora para o biênio 2023/2025. Álvaro Porto (PSDB) foi eleito o presidente da Casa, substituindo Eriberto Medeiros (PP), que agora está na Câmara dos Deputados.
A disputa ficará apenas para o cargo de primeira-vice presidência entre Simone Santana e Aglailson Victor, ambos do PSB. Confira os nomes que vão integrar a Mesa Diretora:
Antônio na Alepe; Fernando e Lucas na Câmara
Hoje (1°) também é dia de posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e na Câmara dos Deputados. Petrolina terá três políticos iniciando seus novos mandatos nesta quarta-feira. Dois na Câmara e um na Alepe. As cerimônias poderão ser acompanhadas nos canais das respectivas casas.
LEIA TAMBÉM
Zó, Roberto Carlos e Jordávio Ramos serão empossados na Alba
Antônio Coelho (UB) vai para seu segundo mandato como deputado estadual. “Hoje terei a honra de tomar posse, pela segunda vez, como deputado estadual de Pernambuco. Renovo o meu compromisso com cada pernambucano, para lutar pelos interesses do meu povo“, disse.
Os deputados estaduais eleitos em 2022 pelos eleitores pernambucanos tomarão posse para a Legislatura de 2023/2027 nesta quarta-feira (1°). Será a 20ª legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Quando será a cerimônia de posse?
A cerimônia está agendada para 15h, na sede da Alepe, no Recife. O evento é aberto ao público, porém, o acesso ao Plenário é restrito aos deputados e imprensa. Os 49 deputados vão participar da eleição da Mesa Diretora, primeiro ato do biênio 2023/2024.
Os deputados
No balanço da Alepe, 24 deputados e deputadas foram reeleitos e outros 22 assumirão seus primeiros mandatos. Outros três retornam após terem passado pela Assembleia em anos anteriores. Esta nova legislatura terá menos mulheres. O número de deputadas caiu de 10 para seis.
Confira a seguir a composição da Alepe, dividida por partidos:
Em sessão remota realizada na tarde de terça-feira (17), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou projetos para interesse próprio. A maioria dos deputados estaduais presentes votou a favor da criação de auxílios moradia, alimentação e saúde aos políticos.
Ontem a Alepe também debateu e aprovou a reforma administrativa aprovada pela governadora Raquel Lyra (PSDB). De acordo com o G1 Pernambuco, 43 deputados participaram da votação, mas a Mesa Diretora não informou quem votou favorável ou não.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nesta terça-feira (17) uma sessão extraordinária para analisar projetos do Poder Executivo. Um deles, que recria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) foi relatado por Antônio Coelho (UB).
Ele se mostrou favorável ao projeto e antecipou que votará favorável à proposta na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). A primeira alteração proposta pelo relator é retirar a retroatividade a 1º de janeiro de 2023 prevista pelo projeto, ou seja, a nova cobrança no FEEF só passará a ter validade a partir da sua aprovação na Casa e publicação no Diário Oficial. “Com essa pequena alteração, a nossa intenção é garantir segurança jurídica ao contribuinte pernambucano“, disse.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta terça-feira (17), a sessão Plenária para votação de projetos como a criação dos auxílios-saúde, alimentação e moradia, e a reforma administrativa do Governo de Raquel Lyra (PSDB).
A reunião, convocada no período extraordinário, será feita de forma remota. A reportagem entrou em contato com a Casa e foi informada que devido a problemas técnicos, a sessão não será transmitida ao vivo pelo canal da TV Alepe.
A mesma justificativa também foi dada no dia em que foi aprovado, por unanimidade, os projetos de lei que aumentaram os salários dos deputados estaduais, da governadora, da vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania) e dos secretários de Estado.
Os reajustes, inclusive, foram promulgados pelo presidente da Alepe, o deputado Eriberto Medeiros (PSB), conforme publicação do Diário Oficial do Legislação, no último sábado (14).
A criação dos auxílios-saúde, alimentação e moradia para os deputados estaduais, por meio de projeto de resolução, podem custar mais de R$ 7 milhões por ano ao Legislativo.
Isso significa dizer que cada um dos 49 deputados estaduais terão direito a receber R$ 12.377,37 somando os três auxílios, o que representa um custo de R$ 606.491,51 por mês para o Legislativo.
Os projetos foram apresentados dez dias após a Alepe derrubado o veto do governador Paulo Câmara (PSB), mantendo o incremento de R$ 90 milhões em seu orçamento para o exercício financeiro de 2023, passando a contar com a receita de R$ 832 milhões.
SAÚDE
Na justificativa, a Alepe afirma que “esse tipo de auxílio-saúde é devido também a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, conforme previsão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP”.
MORADIA
Neste caso, o parlamentar deverá solicitar o auxílio, mas é necessário atender a algumas condições. O deputado deve encontrar-se no efetivo exercício de suas atribuições; não pode ter imóvel funcional disponível para uso;
O cônjuge ou companheiro, ou qualquer pessoa que resida com o parlamentar, não pode ocupar o imóvel funcional e nem receber a ajuda de custo para moradia ou o auxílio moradia; Por fim, o deputado ou o cônjuge ou companheiro, não podem ser proprietário de imóvel residencial localizado na Região Metropolitana do Recife.
No projeto de resolução nº 3846/2023, que cria o auxílio-alimentação, cada parlamentar terá direito a receber R$ 2.946,99, o equivalente a 10% do salário. A Mesa Diretora apresenta como justificativa para conceder esse auxílio, “as normas e princípios definidos na Constituição do Estado de Pernambuco”.