Teresa Leitão denuncia fechamento de treze Creas pelo Governo do Estado de Pernambuco

Emprego Pernambuco Política

6 de dezembro de 2016 às 09:30

A deputada Teresa Leitão (PT) se posicionou contra o fechamento de treze Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), pelo Governo do Estado de Pernambuco. O tema foi abordado durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (5).

Teresa fez ainda um apelo ao governo para que pague os salários atrasados dos trabalhadores; atenda a proposta de reformulação apresentada pela categoria, fruto da solicitação feita pelo secretário Isaltino Nascimento e que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) procure os prefeitos dos municípios para que se discuta como será prestada a assistência social à população.

A deputada explicou que recebeu representantes dos Creas regionais e destacou o fechamento das 13 unidades, após o rompimento do contrato do Poder Executivo com a empresa executora, em junho. Segundo ela, a medida provocou a demissão de 103 servidores.

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Comissão de Finanças aprova relatório final da Lei Orçamentária de 2017

Pernambuco

30 de novembro de 2016 às 20:00

(Foto: internet)

O relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 foi aprovado pela Comissão de Finanças na reunião desta quarta (30). O documento consolida o resultado das votações dos relatórios parciais da semana anterior, ocasião em que as emendas da Oposição foram rejeitadas.

Entretanto, o relatório apresenta duas alterações em relação aos textos parciais. Uma delas foi a transformação da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro)

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Terezinha Teixeira é homenageada na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Homenagem Pernambuco Petrolina

30 de novembro de 2016 às 09:30

O prêmio é concedido àquelas pessoas que se destacam pelo trabalho exercido a favor do Estado de Pernambuco (Foto: ASCOM)

A ex-diretora do Colégio Dom Bosco e ex-vereadora de Petrolina, Terezinha Teixeira Coelho, foi homenageada, na noite desta terça-feira (29), com a mais importante comanda concedida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, que é a Medalha Leão do Norte, no Mérito Educacional Paulo Freire. O prêmio é concedido àquelas pessoas que se destacam pelo trabalho exercido a favor do Estado de Pernambuco.

História

Terezinha Teixeira atuou por cerca de 40 anos como diretora do Colégio Dom Bosco, umas das escolas mais tradicionais de Petrolina e região. Foi, ainda, vereadora na cidade de Petrolina três vezes e esteve sempre a favor da educação das crianças e dos jovens da região.

Pernambuco: entidades vão denunciar sistema socieducativo à Corte Interamericana

Pernambuco

26 de novembro de 2016 às 09:30

A comissão participou de audiência pública na Alepe feita para tratar do sistema socioeducativo (Foto: aquivo)

A coordenadora executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Deila Cavalcante, disse que organizações sociais vão buscar a Corte Interamericana de Direitos Humanos para denunciar Pernambuco pelas sérias violações ocorridas no sistema socioeducativo.

A declaração foi feita à imprensa em coletiva ontem (25) à tarde, junto com a comitiva federal encabeçada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos em missão emergencial para verificar violações de direitos dos menores de 18 anos que cumprem medida no estado.

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ICMS cobrado do setor têxtil terá regras mais simples em Pernambuco

Pernambuco

23 de novembro de 2016 às 21:00

(Foto: internet)

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta (23), regras simplificadas para a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado de empresas do setor têxtil em Pernambuco. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 1.071/2016, que contém as mudanças, foi acatado, em Primeira Discussão, por voto unânime dos deputados. Edilson Silva (PSOL) se absteve de votar.

A mudança é resultado de negociações entre o segmento produtivo e o Governo do Estado, com intermediação da Alepe. As alterações pretendem regularizar a operação de fabricantes e atacadistas, e devem facilitar a emissão de notas fiscais. O setor, composto majoritariamente por pequenos negócios e concentrado na Região Agreste, ainda apresenta altos índices de informalidade.

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Terezinha Teixeira, ex-vereadora de Petrolina, recebe homenagem da Alepe com Medalha Leão do Norte

Curiosidades Educação Petrolina Premiação

23 de novembro de 2016 às 12:30

(Foto: Internet)

A ex-diretora do Colégio Dom Bosco e ex-vereadora de Petrolina, Teresinha Teixeira Coelho, vai receber uma homenagem, indicada pelo deputado estadual Odacy Amorim, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na próxima terça-feira (29). Teresinha receberá a Medalha Leão do Norte, no Mérito Educacional Paulo Freire. O prêmio é concedido àquelas pessoas que se destacam pelo trabalho exercido a favor do Estado de Pernambuco.

“Educar sempre foi a minha missão e que eu sempre cumpri com o coração. Agradeço realizada ao reconhecimento do meu trabalho e também à sociedade petrolinense por tudo, às famílias que me deram tanto apoio, aos alunos espalhados pelo Brasil e no mundo”, afirmou Teresinha.

História

Teresinha Teixeira atuou por cerca de 40 anos como diretora do Colégio Dom Bosco, umas das escolas mais tradicionais de Petrolina e região. Foi, ainda, vereadora na cidade de Petrolina três vezes e esteve sempre a favor da educação das crianças e dos jovens da região.

Bancada de oposição na Alepe afirma que investigação é ameaça ao futuro da Arena Pernambuco

Investigação Pernambuco

23 de novembro de 2016 às 07:20

(Foto: Internet)

Após a notícia da investigação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por irregularidades na construção da Arena Pernambuco, a bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco emitiu nota afirmando que a “investigação é ameaça ao futuro da Arena Pernambuco”.

Segundo a bancada, a investigação atrapalha o processo de atração de investidores para a Arena, pois dificilmente um grande investidor vai se responsabilizar por um “empreendimento que, além de desequilibrado financeiramente, é investigado pela Polícia Federal e tem sua construção questionada no Supremo Tribunal Federal”.

Confira a nota

“A Arena Pernambuco é novamente centro das atenções, desta vez por causa da abertura de investigação no Supremo Tribunal Federal sobre a licitação do empreendimento e suspeitas de superfaturamento na obra. Esse processo, que é desdobramento da Operação Lava-Jato, segundo matéria publicada pela Revista Isto é, apura a responsabilidade das autoridades públicas envolvidas na aprovação e lançamento da licitação do empreendimento.

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Assembleia inicia votação do Orçamento de 2017 nesta quarta

Petrolina

22 de novembro de 2016 às 20:00

(Foto: internet)

Os pareceres parciais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017 serão votados nesta quarta (23), em reunião da Comissão de Finanças. Em outubro, oito parlamentares foram designados como relatores pelo colegiado para avaliar itens específicos das receitas e despesas. A apreciação dos pareceres geral e de redação final está agendada para o próximo dia 30 de novembro.

A tramitação do PLOA 2017 na Alepe teve início em 5 de outubro, quando o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, apresentou a proposta em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças. De acordo com o projeto, a receita do Estado no ano que vem foi estimada em R$ 33,172 bilhões, montante 1,8% superior ao de 2016 (R$ 32,579 bilhões), mas 3,1% abaixo de 2015 (R$ 33,618 bilhões).

No último dia 11, foi encerrado o prazo para que os deputados apresentassem emendas ao Orçamento. Em Pernambuco, cada parlamentar tem direito a uma reserva de R$ 1,43 milhão na LOA, e a execução dos créditos é obrigatória.

Publicação – Com o objetivo de auxiliar os parlamentares na análise do PLOA e prestar informações ao público, a Consultoria Legislativa da Alepe (Consuleg) disponibilizou um Boletim Informativo com os destaques do Orçamento do próximo ano e as alterações apresentadas em relação à LOA 2016. Além da visão geral do PLOA 2017, a publicação traz, ainda, considerações sobre o cenário macroeconômico, a relação entre receitas e despesas, os limites constitucionais e legais e as despesas obrigatórias e discricionárias.

Comissões discutem ocupações estudantis em audiência pública nesta sexta

Pernambuco

17 de novembro de 2016 às 17:00

Entre os convidados para o debate estão membros dos conselhos estudantis das UFPE, UFRPE e UPE (Foto: internet)

Os movimentos de estudantes, que vêm ocupando centenas de escolas e faculdades em todo o País em oposição à reforma do Ensino Médio (Medida Provisória nº 746) e ao teto de gastos públicos (Proposta de Emenda à Constituição nº 55), serão tema de audiência pública na Alepe. O debate foi proposto, em conjunto, pelas Comissões de Cidadania e de Educação da Casa e ocorrerá na manhã desta sexta (18).

A PEC nº 55 prevê que, nos próximos 20 anos, os gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Já a MP nº 746, que foi tema de audiência pública na Alepe em outubro, estabelece mudanças no Ensino Médio brasileiro, com impactos no conteúdo e no formato das aulas.

Entre os convidados para o debate estão membros dos conselhos estudantis da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e da Universidade de Pernambuco (UPE), além de representantes do Ministério Público estadual.

Após anúncio de greve, Edilson Silva pede que Governo do Estado negocie com servidores da Apac

Pernambuco

17 de novembro de 2016 às 14:30

Oposicionistas acusam governo de recusar diálogo (Foto: ilustração)

A greve dos servidores da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) repercutiu no Plenário nesta quinta (17), por meio da leitura de carta aberta da categoria, pelo deputado Edilson Silva (PSOL). O documento expõe a ausência de negociação para conter perdas salariais dos servidores e também da disposição de diálogo por parte da Secretaria da Fazenda Estadual. “É nossa obrigação, como parlamentares, contribuir para a desobstrução desse diálogo, intermediando essa negociação”, declarou o psolista.

Edilson afirmou, ainda, que vai articular junto à Comissão de Administração, presidida pelo deputado Ângelo Ferreira(PSB), uma audiência com o secretário da pasta, Milton Coelho, e a representação do sindicato da categoria. “Precisamos tirar da pauta o ponto da falta de diálogo. Esses servidores realizam um trabalho de grande relevância e merecem melhor tratamento.” O grupo, que acompanhou a Reunião Plenária, reivindica um reajuste de 17,12%, referente à reposição inflacionária de 1º de junho de 2014 a 31 de maio de 2016, além de ganho real de 2,5%.

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Lideranças religiosas reafirmam respeito à diversidade em audiência pública da Comissão de Cidadania

Pernambuco

12 de novembro de 2016 às 15:00

Em audiência pública os representantes religiosos chamaram atenção para a atualidade do tema, e posicionaram-se em favor de garantias à liberdade individual de culto. (Foto: Alepe)

Religiosos em defesa do Estado laico manifestaram-se pela tolerância, nesta sexta (11), na Assembleia Legislativa. Em audiência pública na Comissão de Cidadania, membros do Fórum da Diversidade Religiosa em Pernambuco (Fórum Diálogos) chamaram atenção para a atualidade do tema, e posicionaram-se em favor de garantias à liberdade individual de culto.

A ocasião marcou os quatro anos de fundação da entidade, que reúne quinze comunidades confessionais. Articulador do grupo, o promotor de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público de Pernambuco Westei Conde avaliou que o atual momento político sugere o crescimento de fundamentalismos, daí a necessidade de reafirmar compromissos com a laicidade do Estado. “É um cenário preocupante no que diz respeito à observância dos direitos humanos”, disse.

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Alepe: Comissão de Cidadania debate diversidade religiosa na próxima sexta

Pernambuco

10 de novembro de 2016 às 12:30

O Fórum Diálogos é composto por integrantes de 15 instituições religiosas (Imagem ilustrativa)

O respeito às religiões, o combate à intolerância e a defesa do Estado laico serão discutidos em audiência pública na Alepe, na próxima sexta (11). Promovido pela Comissão de Cidadania da Casa, o evento marca os quatro anos do movimento Diálogos – Fórum da Diversidade Religiosa em Pernambuco e deverá reunir lideranças religiosas de todo o Estado. Também foram convidados representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania, professores e policiais militares.

Lançado em novembro de 2012, o Fórum Diálogos é composto por integrantes de 15 instituições religiosas, além do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Movimento Internacional pela Paz e Não-Violência (MovPaz). O grupo atua em defesa da convivência harmoniosa entre os credos, da liberdade de culto e da cultura de paz. A audiência na Alepe será precedida por um ato inter-religioso marcado para as 8h, no Marco Zero.

Odacy sugere vinda da Comissão de Educação da Alepe para discutir as ocupações em Petrolina

Pernambuco

9 de novembro de 2016 às 10:30

O deputado cobra o diálogo por parte do governo federal com os estudantes que estão nas manifestações./ Foto: Alepe

Os estudantes que ocupam escolas e universidades em Petrolina, principal cidade do sertão pernambucano, ganharam o apoio do deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, que falou sobre o tema na reunião plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira, 8. Em aparte ao discurso da deputada Tereza Leitão, sua colega de partido e presidente da Comissão de Educação da Alepe, Odacy solicitou a presença do colegiado em Petrolina para discutir a situação das ocupações que tem como mote principal, barrar o avanço da PEC 055 no Senado, já aprovada na Câmara Federal como PEC 241. A proposta conhecida como PEC do Teto, reduz investimentos em educação e saúde por 20 anos.

“Gostaria que a Comissão de Educação fosse à Petrolina. Os alunos me pediram que pudesse intermediar um debate da Assembleia com estudantes do sertão. Temos escolas e universidades ocupadas. Eles me pediram esse debate durante visita que fiz em algumas ocupações e entendo isso como necessário”, afirmou.

 O deputado cobra o diálogo por parte do governo federal com os estudantes que estão nas manifestações. “Essa PEC está avançando de forma muito brusca. O governo não está ouvindo a sociedade. Um bom governante é aquele que sabe ouvir. Quem ouve mais erra menos.  O governo está dando um tiro no pé não ouvindo o clamor das ruas”, frisou Odacy que citou ainda um parecer do departamento jurídico do Senado que aponta a PEC como inconstitucional.

Deputados aprovam realização de audiência pública para discutir Pacto pela Vida

Pernambuco

9 de novembro de 2016 às 06:30

Líder do Governo, o deputado Waldemar Borges (PSB) disse que o Estado também tem interesse em refletir sobre o programa. (Foto: Waldiney Filho)

A Comissão de Cidadania promoverá, ainda neste ano, audiência pública para discutir o Pacto pela Vida e o aumento da violência no Estado. Proposto pelo líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PRB), o Requerimento n° 2.491/2016, que solicita o encontro e convoca autoridades, foi aprovado na Ordem do Dia desta terça (8), após acordo com a Liderança do Governo.

Durante a discussão do requerimento, Costa Filho solicitou urgência no agendamento do debate. “Peço que marquemos a audiência ainda para novembro ou, no mais tardar, na primeira semana de dezembro. O aumento da criminalidade no Estado tem preocupado toda a população e é importante que a Casa discuta o quanto antes esse tema”, defendeu.

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Odacy quer Alepe debatendo as novas exigências do governo federal para construtores individuais

Pernambuco Petrolina

8 de novembro de 2016 às 09:00

Depois de já ter se pronunciado publicamente em defesa dos pequenos construtores que estão preocupadas com as novas exigências do Ministério das Cidades para construções acima de 70 metros quadrados, o deputado estadual Odacy Amorim, PT-PE, resolveu usar a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão plenária desta segunda-feira, 7, para defender a classe mais uma vez. Odacy colocou que esses pequenos empresários são importantes geradores de empregos, especialmente nas cidades do interior, mas estão apreensivos e poderão chegar a 2017 ‘quebrados’ diante das mudanças anunciadas pela Caixa Econômica Federal.

“Peço ao colegas deputados Rogério Leão e Antônio Moraes para trazermos o ministro Bruno Araújo para discutir o problema. Ele está sensível. Convocar também o superintendente da Caixa. O importante é discutirmos o tema aqui nesta Casa para evitar um colapso nesse setor no começo do próximo ano diante das novas regra”, salientou o parlamentar.

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