Debate na Alepe aborda tentativa de assalto à equipe de segurança da vice-governadora Priscila Krause

Alepe Pernambuco Policial

14 de maio de 2024 às 21:00

Os desdobramentos da tentativa de assalto à equipe de segurança da vice-governadora Priscila Krause, ocorrida no último sábado (11) no bairro do Parnamirim, na Zona Norte do Recife, foram tema de debate na reunião plenária da segunda-feira (13).

A vice-governadora não estava presente no local durante o incidente. Os policiais envolvidos reagiram e feriram o assaltante, que foi detido. O homem já tinha passagem pela polícia.

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) criticou a condução do caso e a falta de posicionamento do Governo. Ele apontou que os policiais envolvidos na ocorrência estão sendo submetidos a um inquérito policial militar e a uma sindicância, enquanto o agressor preso em flagrante foi liberado após audiência de custódia. Feitosa destacou que não houve pronunciamento do Governo em defesa dos policiais que agiram para deter o criminoso.

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Falta de acordo entre Prefeitura de Garanhuns e Governo do Estado ameaça realização do Festival de Inverno em 2024

Alepe Garanhuns Pernambuco Política

14 de maio de 2024 às 08:00

A Comissão de Educação realizou uma audiência pública na segunda-feira (13) para debater as ameaças ao Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), reconhecido como Patrimônio Imaterial de Pernambuco, devido à falta de acordo entre a Prefeitura de Garanhuns e o Governo do Estado para sua realização em 2024.

Os participantes enfatizaram a importância de garantir não apenas a continuidade do FIG, mas também a preservação de um formato que englobe diversas expressões artísticas, como música, teatro, literatura e atividades formativas.

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Discussão sobre saúde marca reunião plenária na Alepe

Alepe Informativos Pernambuco Política Saúde

10 de maio de 2024 às 09:30

A reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) da quinta-feira (9) foi marcada por discussões sobre temas relacionados à saúde.

O deputado João Paulo Costa (PCdoB) destacou a tramitação do Projeto de Lei (PL) n° 1397/2023, de sua autoria, que trata da proteção à pessoa com epidermólise bolhosa, uma doença rara e incurável que afeta a pele.

O PL foi aprovado na Comissão de Saúde nos termos do Substitutivo nº 01/2024, que agrega também os PLs nº 1323/2023 e nº 1336/2024.

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Comissão de cidadania da Alepe aprova medidas em apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Alepe Informativos Pernambuco Política Saúde Transtorno do Espectro Autista

9 de maio de 2024 às 17:00

Durante a reunião da quarta-feira (8), a Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou uma série de proposições voltadas para estabelecer direitos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado.

Entre as medidas aprovadas estão:

Inclusão no Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS): O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 1432/2023, proposto pelo deputado João de Nadegi (PV), prevê a inclusão do auxílio às pessoas com TEA em situação de baixa renda e vulnerabilidade social nas verbas do FEAS.

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Denúncias de uso indevido de recursos públicos e furto de água marcam reunião plenária em Pernambuco

Alepe Brasil Pernambuco Política

9 de maio de 2024 às 10:00

Na reunião plenária da quarta-feira (8), foram levantadas denúncias sobre o uso indevido de bens e recursos públicos em Pernambuco.

O deputado Waldemar Borges (PSB) criticou o Governo do Estado pela contratação da entidade privada Andelivros, sem licitação, para realizar o Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), evento promovido pela Secretaria de Educação e Esportes, com um custo de R$ 4,5 milhões.

Ele destacou a falta de um processo de chamamento público para selecionar entidades habilitadas a conduzir o projeto, questionando se o evento é de fato do governo ou se é propriedade de alguma entidade privada.

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Debate na Alepe: Posições contrastantes esquentam discussão sobre o fim escalonado das faixas salariais dos militares

Alepe Pernambuco Política

8 de maio de 2024 às 10:00

Durante as discussões na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Abimael Santos (PL) criticou a atuação da bancada do Partido dos Trabalhadores, acusando-os de votarem “contra os militares e a favor dos bandidos“.

Em resposta, João Paulo e Doriel Barros, ambos do PT, defenderam a legenda, atribuindo ao Governo Lula os avanços da classe trabalhadora, justificando o voto favorável ao projeto do Poder Executivo como uma medida para garantir melhorias para policiais e bombeiros, dentro das possibilidades orçamentárias.

Joaquim Lira (PV) solicitou a retirada dos registros das palavras de baixo calão proferidas durante as discussões, enquanto João Paulo Costa (PCdoB) lamentou a falta de diálogo do Governo do Estado com a categoria militar, afirmando que o governo poderia ter oferecido uma proposta melhor.

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Plenário da Alepe aprova extinção gradual das faixas salariais de bombeiros e policiais militares até 2026

Alepe Informativos Pernambuco

8 de maio de 2024 às 08:00

(Coronel Alberto Feitosa destacou a importância dos militares para enfrentar a violência – Foto: Jarbas Araújo)

Nesta terça-feira (7), o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 1671/2024, proposto pelo Governo do Estado, que prevê a extinção das faixas salariais de bombeiros e policiais militares.

A votação ocorreu após a maioria dos parlamentares rejeitar, em votação simbólica, o recurso apresentado pelo deputado Diogo Moraes (PSB), que buscava garantir a apreciação de um substitutivo, antecipando para 2025 a extinção total das faixas salariais.

O mecanismo, criado em 2017, tinha como objetivo evitar pagamentos diferenciados para militares estaduais de mesma patente. O texto aprovado prevê o reajuste dos vencimentos desses profissionais ao longo do período de extinção gradual.

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Paralisação nos serviços dos perímetros irrigados no Sertão de Pernambuco preocupa parlamentares da Alepe

Alepe Pernambuco Política

7 de maio de 2024 às 07:40

Foto: Alepe/Divulgação

O deputado Doriel Barros expressou preocupação com a paralisação nos serviços dos perímetros irrigados no Sertão do Estado. Ele relatou o apelo dos agricultores familiares, que dependem do sistema, e alertou para o risco de falta de água para a população das diversas agrovilas no Projeto Público de Irrigação Brígida.

De acordo com o parlamentar, a interrupção afeta mais de 45 mil agricultores familiares na região. Ele também comentou os esforços do Governo Federal para buscar alternativas de soluções para os perímetros irrigados e fez um apelo à governadora Raquel Lyra para que intervenha na situação e evite um agravamento da crise.

Doriel Barros ainda propôs a realização de uma audiência pública para debater o tema e buscar soluções para a questão em questão.

Exonerações no Governo Estadual de Pernambuco geram debate político na Alepe

Alepe Informativos Pernambuco Política

3 de maio de 2024 às 16:00

A exoneração de nomes ligados ao Partido Liberal (PL) de cargos no Governo estadual gerou repercussão no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) relatou que 11 indicados do deputado federal Coronel Meira (PL/PE) perderam seus cargos no ProRural (Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural), vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA).

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Finanças modifica projeto que extingue faixas salariais; matéria será votada em Justiça pela 3ª vez

Alepe Informativos Pernambuco

2 de maio de 2024 às 10:00

Na tarde desta terça-feira (30), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou uma nova redação para o projeto do Governo do Estado que propõe a extinção gradual das faixas salariais de policiais militares e bombeiros.

O substitutivo, aceito pelo colegiado, rejeita a abreviação em um ano decidida anteriormente pelo colegiado de Segurança Pública, no processo de unificação das subdivisões nos vencimentos. O texto revisado será encaminhado novamente à Comissão de Justiça (CCLJ) para ser apreciado pela terceira vez.

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Parlamentares cobram investimentos em saúde pública e criticam decisões do Governo de Pernambuco

Alepe Pernambuco Política Saúde

1 de maio de 2024 às 09:00

Na reunião plenária desta terça-feira (30), parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) levantaram críticas e demandas relacionadas à saúde pública e outras áreas no estado.

O deputado Sileno Guedes, do PSB, trouxe à tona a necessidade de mais atenção e investimentos nos hospitais da rede pública de saúde. Ele destacou a disparidade de recursos entre instituições públicas e privadas, apontando para a urgência de equilibrar essa distribuição.

Gilmar Júnior, do PV, reforçou as preocupações, ressaltando a sobrecarga enfrentada pelos profissionais de saúde e denunciando o descaso do governo com a saúde pública.

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Obras paralisadas em Pernambuco alcançam R$ 1,8 bilhão em 2023

Alepe Informativos Pernambuco Política

30 de abril de 2024 às 08:00

O mais recente diagnóstico de obras paralisadas ou inacabadas em Pernambuco, realizado anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi trazido à atenção durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa na segunda-feira.

Segundo o relatório do TCE, em 2023, um total de 1,8 bilhão de reais foi gasto em obras públicas paralisadas ou com compromissos de interrupção. Entre os 1.504 contratos sem conclusão, 462 foram oficialmente declarados como paralisados ​​pelos próprios gestores públicos.

De acordo com o Tribunal, as áreas mais impactadas por essas paralisações foram mobilidade urbana, serviços de abastecimento de água e construção de barragens. Dos contratos afetados, 1.185 são de nível municipal e 319 de nível estadual.

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Aprovada a alteração no projeto das faixas salariais dos militares

Alepe Informativos Pernambuco Política

29 de abril de 2024 às 15:00

Em reunião extraordinária, na manhã desta segunda-feira (29), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o substitutivo que muda o projeto do Governo do Estado sobre o fim das faixas salariais dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco.

O substitutivo, de autoria da deputada Gleide Ângelo (PSB), já havia sido aprovado na Comissão de Segurança Pública da Casa e hoje passou na CCLJ. A proposta antecipa para 2025 o fim das faixas. O texto original do Poder Executivo determinava que a extinção fosse escalonada até 2026.

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Primeira cirurgia ortopédica em criança com síndrome congênita pelo Zika Vírus em Pernambuco recebe destaque na Alepe

Alepe Pernambuco Saúde

26 de abril de 2024 às 15:00

Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quinta-feira (25), a realização da primeira cirurgia ortopédica em uma criança com Síndrome Congênita pelo Zika Vírus no estado recebeu destaque.

Além disso, diversos temas relacionados à saúde, infraestrutura educacional, combate às drogas e impactos econômicos do setor de eventos foram abordados.

A necessidade de cirurgias ortopédicas na rede pública estadual para crianças com microcefalia, decorrente da infecção das mães pelo Zika vírus durante a gravidez, já havia sido objeto de cobrança por parte de vários deputados na reunião plenária anterior, realizada na última terça-feira (23).

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Audiência pública denuncia falta de atendimento adequado a pessoas com autismo em Pernambuco

Alepe Pernambuco Petrolina Saúde

25 de abril de 2024 às 09:30

Foto: Alepe/Divulgação

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco trouxe à tona preocupações sobre a falta de profissionais capacitados e de estrutura adequada para o diagnóstico e atendimento do transtorno do espectro autista (TEA) em mais de um terço dos municípios pernambucanos.

Os dados foram apresentados durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa, que debateu a importância da conscientização sobre o autismo.

De acordo com o auditor do TCE, João Francisco Alves, a falta de políticas públicas eficazes compromete o acesso aos direitos básicos de saúde e educação para as pessoas com autismo em Pernambuco.

O estado não destina recursos específicos para a temática do autismo em seu orçamento, ao contrário de outros estados como Paraíba e Bahia, que já contam com centros especializados no atendimento a pessoas autistas.

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