Na Assembleia Legislativa Miguel Coelho discursa contra a retirada dos últimos comerciantes no Ceape

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A desativação do Centro de Abastecimento de Petrolina (Ceape) foi reprovada pelo deputado Miguel Coelho (PSB), em discurso na Reunião Plenária desta quarta (03). O parlamentar criticou a prefeitura do município sertanejo pela decisão e pela forma com que teria retirado os últimos comerciantes que ocupavam o prédio. O Ceape será demolido para dar espaço a um centro administrativo.

“As imagens da operação do último sábado (30) são de impressionar. Assistimos a máquinas passando por cima de alimentos e pessoas vendo seu sustento sendo destruído”, relatou o socialista. Segundo o governista, a operação foi realizada “sem diálogo ou aviso prévio” e representará um prejuízo para cerca de dois mil comerciantes e suas famílias.

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Odacy Amorim faz homenagem a Isabel Cristina

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Missa em homenagem a Cristina será realizada hoje (29)/ Foto: arquivo

A ex-deputada Isabel Cristina, falecida na última quarta (22), foi mais uma vez lembrada no Plenário da Assembleia Legislativa, desta vez em discurso do deputado Odacy Amorim (PT), nesta terça (28). Parlamentares da Casa prestaram diversas homenagens a ela, na semana passada.

“Isabel Cristina construiu uma bela história política em Petrolina. Seu falecimento, após oito anos de luta contra o câncer, é uma perda irreparável para nós”, declarou o deputado petista. “Ela deixa um legado como mulher negra e professora, que chegou a ser vereadora e vice-prefeita de Petrolina, e superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)”, destacou.

Nesta quarta-feira (29), será realizada missa em homenagem a ex-deputada na Igreja Matriz de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, a partir das 19h30. A data seria também do aniversário de 63 anos de Cristina.

Alepe: justiça aprova projeto de lei para regulamentar feiras de produtos orgânicos

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Se preencher os requisitos, o fornecedor será autorizado a distinguir seus produtos com um selo que facilitará a identificação dos orgânicos pelo consumidor./ Foto: arquivo

Buscando combater o comércio de falsos produtos orgânicos nas feiras do Estado, a Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (14), o Projeto de Lei n° 769/2016, que estabelece regras a serem cumpridas por comerciantes desse tipo de alimento. A proposta, que recebeu um substitutivo do colegiado, visa coibir a venda de produtos que, apesar de serem assim denominados, não cumprem com os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para terem direito a essa classificação.

Proposta pelo deputado Miguel Coelho (PSB), a matéria determina que, para comercializar alimentos com essa nomenclatura, os produtores devem possuir o Certificado de Conformidade Orgânica, documento emitido por órgãos de controle credenciados pelo Mapa. A certificação garante que o alimento atende a critérios como: emprego de métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos; eliminação do uso de organismos geneticamente modificados; e uso de recursos naturais e socioeconômicos que respeitem a integridade cultural das comunidades rurais.

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Um dos projetos sobre parto humanizado de autoria de Odacy Amorim é tema de audiência pública

Para Odacy Amorim, não existe desculpa para qualquer tipo de prática de violência contra a mulher/Foto:ALEPE

O conceito de parto humanizado compreende o respeito à natureza e à vontade da gestante. Assim, procedimentos muitas vezes desnecessários, são usados rotineiramente nos hospitais. Foto:ALEPE

Duas proposições sobre o parto humanizado atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa serão tema de audiência pública a ser realizada na manhã desta quarta (15), pela Comissão de Cidadania da Casa. Os projetos de lei n° 411/2015, do deputado Odacy Amorim (PT), e nº 622/2015, apresentado pela deputada Raquel Lyra (PSDB), têm a intenção de disciplinar, assegurar e informar sobre o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado.

O conceito de parto humanizado compreende o respeito à natureza e à vontade da gestante. Assim, procedimentos muitas vezes desnecessários, porém usados rotineiramente nos hospitais – como a indução do parto, o corte do períneo e o uso de anestesia -, ficariam condicionados ao consentimento da gestante e do cuidador, os quais deverão participar ativamente de todo o processo.

Foram convidados para a reunião membros da Fundação Oswaldo Cruz, profissionais da área de saúde, representantes do Comitê de Mortalidade Materna (vinculado à Secretaria Estadual de Saúde), integrantes do Movimento de Mulheres, além de pesquisadores, sociólogos e antropólogos. O encontro terá início às 9h, no Plenário da Assembleia.

Com informações da Ascom

CPI das Faculdades Irregulares recomenda indiciamento de 19 pessoas e 14 instituições

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INVESTIGAÇÕES – Colegiado ouviu 151 pessoas e realizou 21 reuniões, ao longo de nove meses. Foto: Rinaldo Marques

Após nove meses de trabalho, 21 reuniões e 151 pessoas ouvidas, a CPI que investiga a oferta irregular de cursos de extensão em Pernambuco apresentou o relatório final de suas atividades e anunciou, nesta quarta (1°), os encaminhamentos legais a serem dados ao processo. Para enfrentar o esquema criminoso que já lesou mais de 20 mil estudantes no Estado, a Comissão recomendou ao Ministério Público Federal (MPF) o indiciamento de 14 instituições e a abertura de diligências para aprofundar as investigações em outras duas entidades. Paralelamente, indicou-se ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) o indiciamento de 19 pessoas (lista abaixo).

O documento aponta que as pessoas citadas praticaram pelo menos um dos seguintes crimes: propaganda enganosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa. O documento será encaminhado, nesta quinta (2), à Presidência da Assembleia, que providenciará sua publicação oficial. Em sequência, o relatório será enviado para o MPPE, MPF, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério da Educação (MEC), Conselhos Nacional e Estadual de Educação, Câmara Federal e Assembleias Legislativas dos Estados onde as instituições investigadas também atuam.

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Estado apresenta queda em receitas

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apesar do crescimento total de 3,1% na comparação entre os dois períodos, houve redução de 1,9% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e de 4,2% nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE)

A receita orçamentária do Estado de Pernambuco foi de R$ 9,665 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, um valor superior em R$ 287,3 milhões ao do mesmo período de 2015. Entretanto, apesar do crescimento total de 3,1% na comparação entre os dois períodos, houve redução de 1,9% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e de 4,2% nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Os dados foram expostos nesta terça (31) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), durante Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal.

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CPI das Faculdades Irregulares aprova relatório final

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A CPI das Faculdades Irregulares aprovou por unanimidade, nesta terça (31), o relatório final das investigações do colegiado. Os detalhes do documento serão apresentados ao público nessa quarta (1º), segundo anunciou, durante a Reunião Plenária de hoje, o presidente da Comissão, deputado Rodrigo Novaes (PSD). A divulgação dos trabalhos do grupo parlamentar ocorrerá por meio de uma coletiva de imprensa na Casa Joaquim Nabuco, às 10h.

Segundo Rodrigo Novaes, a CPI foi instalada em outubro do ano passado, e ouviu 151 pessoas em 21 reuniões. “Estamos surpresos em ver como o Ensino Superior foi desvirtuado por alguns indivíduos. Eles usaram uma brecha na legislação educacional para enganar alunos e ganhar muito dinheiro”, declarou Novaes. O parlamentar ressaltou que o problema vai além do nosso Estado e sugeriu a criação de uma CPI nacional e a continuidade das investigações pelos Ministérios Públicos de Pernambuco e Federal.

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A proposta de aumento de 12% nos salários dos funcionários do Detran/PE recebe parecer favorável da CJ

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Para o deputado Romário Dias (PSD) , “Isso faz parte de uma discussão mais ampla, por melhorias das condições de trabalho e do atendimento à população”. Foto: Rinaldo Marques

Nesta terça-feira(24), na Assembleia Legislativa do Estado, a Comissão de Justiça ao apreciar  negociações  entre Governo e servidores para prevenir novas paralisações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), um aumento de 12% nos salários dos funcionários da instituição, votou favorável.

O reajuste, contido no  Projeto de Lei nº 837/2015, de autoria do Poder Executivo, está abaixo dos 33% reivindicados pelos trabalhadores no início do movimento, mas foi aceito pela categoria em assembleia na última sexta (20). Neste ano, as interrupções do atendimento no órgão já somam 35 dias.

Integrantes do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran) acompanharam a reunião do colegiado nesta manhã e aplaudiram a decisão. Presidente da entidade, Alexandre Bulhões avaliou que as negociações “resolveram o impasse” com a categoria. “Continuaremos o diálogo com o Governo, mas está suspensa a hipótese de greve no Detran com a aprovação desse projeto”, afirmou.

Com informações Alepe

Relatório da CPI das Faculdades Irregulares poderá servir de base para CNE

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A CPI terá mais uma reunião ordinária hoje para apurar denúncias de que um curso técnico estaria sendo transformado em curso de graduação sem autorização do MEC

O relatório final da CPI das Faculdades Irregulares da Alepe poderá servir como base para novas regulamentações do Ministério da Educação sobre cursos superiores. Na reunião realizada nesta segunda (23), a Comissão recebeu Márcia Ângela Aguiar, integrante da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE).  Ela levará as conclusões da investigação feita pela Alepe para o CNE, órgão que auxilia o Ministério da Educação a decidir sobre regulação, autorização e credenciamento de instituições de Ensino Superior.

“A regulação das extensões universitárias hoje é muito fluida.  No momento em que esta CPI mostra que pessoas oferecem cursos de extensão que são apresentados como graduação universitária, isso mexe diretamente com uma regulação já existente no CNE”, declarou Márcia Aguiar.

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Deputada cobra ao ministro da Educação respeito ao PNE

teresa leitao

As metas do Plano Nacional de Educação serão avaliadas a cada dois anos e deverão acontecer em 2017

Em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco, quarta-feira (18/5), a deputada Teresa Leitão mencionou e reiterou a cobrança pública de informações que fez ao atual Ministro da Educação, o ex-deputado federal Mendonça Filho.

Teresa justificou que a cobrança foi feita no dia da posse dos ministros porque o documento foi apresentado ainda quando Dilma era presidente, com legitimidade dos seus 54 milhões de votos e é nesse documento que ministros estão se apoiando.

Para a deputada os três destaques previstos no programa Uma Ponte Para o Futuro podem desestruturar a política educacional no Brasil, ” uma política desafiadora, ainda em construção e vivenciada por um instrumento de construção coletiva chamado Plano Nacional de Educação” afirma.

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Aumento de homicídios faz que líder da Oposição peça mudanças no Pacto Pela Vida

silvio costa filho

1.412 homicídios foram registrados nos primeiros quatro meses deste ano, no mesmo período de 2013 foram 1.083 mortes

O aumento no número de assassinatos em Pernambuco em 2016 foi o tema principal do discurso do líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PRB), na Reunião Plenária desta segunda (16). O parlamentar comparou os 1.412 homicídios registrados nos primeiros quatro meses deste ano com os números do mesmo período de 2013, em que ocorreram 1.083 mortes no Estado.

“Em três anos, a violência aumentou 30%. Enquanto isso, em Alagoas, que também enfrenta aumento do desemprego, houve uma diminuição de 23%”, apontou. Costa Filho lembrou que, há um ano, a Bancada de Oposição tem pedido que o Governo apresente uma nova agenda do Pacto Pela Vida. “O problema é que, ao contrário do que fazia Eduardo Campos, Paulo Câmara terceirizou o programa para os secretários”, salientou.

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Ativistas apontam falhas no tratamento de distúrbios mentais na Comissão de Cidadania

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Uma audiência pública deve ser marcada para o dia 16 de Junho

Escassez de unidades para atenção em momentos de crise, deficiência no atendimento a usuários de drogas, falta de espaços para interação e reinserção, além da ausência de uma política pública de saúde mental bem estruturada. Esses foram alguns dos problemas levantados durante audiência pública da Comissão de Cidadania, nesta segunda (16), sobre desafios e perspectivas da Rede de Atenção Psicossocial em Pernambuco. A ocasião integrou a programação da Semana da Luta Antimanicomial, que reúne especialistas em torno da humanização do atendimento psiquiátrico no Estado.

Membros de movimentos sociais, gestores públicos, servidores e usuários dos serviços de saúde participaram da discussão, e dedicaram a maior parte de suas críticas à insuficiência do atendimento em Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) – unidades de atenção intensiva a pessoas com sofrimento psíquico grave. Atualmente, apenas doze CAPs funcionam 24 horas no Estado, quantidade considerada insuficiente para atender à demanda, segundo a representante do Núcleo da Luta Antimanicomial em Pernambuco Halina Gouveia.

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CCJ da Alepe veta proibição de debate de gênero nas escolas

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Teresa Leitão fez seu parecer baseado na Constituição Federal, na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e decidiu pela inconstitucionalidade do projeto.

A deputada Teresa Leitão (PT) deu parecer contrário a proposta de autoria do deputado Joel da Harpa (PTN) que visava proibir aos professores lecionar temáticas relacionadas a gênero nas escolas. O Projeto de Lei 709/2016 também utilizava o termo “ideologia de gênero”, que segundo o parecer da deputada é impróprio. O PL foi derrotado por unanimidade pelo membro da Comissão de Constituição e Justiça, que seguiram a relatora.

Teresa Leitão fez seu parecer baseado na Constituição Federal, na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e decidiu pela inconstitucionalidade do projeto.

“Não existe esse termo ‘ideologia de gênero’ que se fala. Isso foi uma expressão criada sem qualquer embasamento teórico e conceitual. O que existe é ‘identidade de gênero’”, explicou a deputada.

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Audiência discute abate clandestino e fechamento de matadouro público em Petrolina

audiência pública sobre o abate clandestino de animais no Sertão do São Francisco e o fechamento do matadouro público de Petrolina/Toto: Ivaldo Reges

Audiência pública debaterá sobre o abate clandestino de animais no Sertão do São Francisco e o fechamento do matadouro público de Petrolina/Toto: Ivaldo Reges

A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por iniciativa do deputado estadual Miguel Coelho (PSB),  realiza nesta sexta-feira (06), uma audiência pública sobre o abate clandestino de animais no Sertão do São Francisco e o fechamento do matadouro público de Petrolina. As questões serão discutidas a partir das 10h, na Câmara de Vereadores de Petrolina.

Na audiência, serão ouvidos parlamentares, representantes do Governo do Estado, Ministério da Agricultura, Ministério Público, Adagro, prefeituras sertanejas, universidades e associações de marchantes e de trabalhadores rurais. Os participantes discutirão soluções para combater o aumento do abate clandestino de animais na região, medidas que coíbam o consumo de carne sem devido tratamento, além de alternativas para um novo matadouro que atenda as cidades do São Francisco.

Segundo Miguel Coelho, que preside a Comissão de Agricultura, a audiência será um ponto inicial do trabalho do colegiado para cobrar da Prefeitura de Petrolina respostas para essas questões e maior fiscalização sanitária no Sertão. “Chegamos numa situação que afeta a saúde pública não só de Petrolina, mas da região do São Francisco, pois vários municípios eram abastecidos pelo matadouro. Todos os dias recebemos denúncias de abate sem condições de higiene e cobraremos uma postura efetiva da Prefeitura, que tem simplesmente negligenciado um problema sanitário grave. Depois de ouvirmos todos, vamos dar encaminhamentos a essa questão para que os moradores e produtores tenham alguma perspectiva de volta à normalidade”, adianta o deputado socialista.

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Cristina Costa: “Infelizmente estamos chegando nesse cenário negativo de violência, da homofobia”

"Vemos agora essa questão da homofobia, de gente que agride quem tem uma postura diferente, uma ideologia sexual diferente. Temos que respeitar as escolhas das pessoas", enfatiza Cristina Costa/Foto: arquivo

“Vemos agora essa questão da homofobia, de gente que agride quem tem uma postura diferente, uma ideologia sexual diferente. Temos que respeitar as escolhas das pessoas”, enfatiza Cristina Costa/Foto: arquivo

A vereadora Cristina Costa (PT) se manifestou com relação à violência sofrida pelo aluno de Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Anderson Veloso, no último sábado (30). De acordo com relato no Facebook, a vítima – após ter sido capturada por três pessoas em um carro preto – foi espancada e violentada sexualmente. A vereadora alertou para os índices cada vez mais preocupantes da violência em Petrolina e disse já ter acionado a Comissão de Direitos Humanos para promover uma ampla discussão sobre o assunto. “A sociedade tem que tomar conhecimento disso. Estamos mantendo contato, também, com a Assembléia Legislativa, através de nossos deputados, para que a Comissão de Direitos Humanos venha se juntar a nós e discutir a violência em Petrolina e, principalmente, a atuação das polícias Militar e Civil, dentro de suas fragilidades e condições de trabalho, que não estão tendo condições de atender às demandas que estão chegando”, disse.

Cristina chamou a atenção ainda para a falta de estrutura das delegacias. “Petrolina é uma cidade internacionalmente conhecida, mas infelizmente está chegando nesse cenário negativo de violência. Vemos agora essa questão da homofobia, de gente que agride quem tem uma postura diferente, uma ideologia sexual diferente. Temos que respeitar as escolhas das pessoas. Como pode um grupo – pode-se dizer de filhinhos de papai – que se acha justiceiro, determinar quem vive e quem mora em Petrolina? O que aconteceu com este estudante é absurdo. Quando ele foi à delegacia no sábado soube que teria que voltar na segunda (ontem). Ou seja, além de enfrentar o preconceito e a violência, a vítima ainda sofre porque não encontra uma delegacia estruturada para receber isso”, pontuou.