A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quinta-feira, uma proposta que visa implementar medidas preventivas para casos de violência contra profissionais de escolas públicas e privadas no estado. O projeto, de autoria do deputado Renato Antunes (PL), recebeu parecer favorável do deputado William Brigido (Republicanos).

As providências incluem a realização semestral de seminários e debates sobre o ambiente escolar, com a participação de alunos, servidores, pais e comunidade. Além disso, está prevista a capacitação dos profissionais para lidar com ameaças ou agressões, bem como a criação de protocolos online para o registro das ocorrências.

O projeto ainda passou por alterações na Comissão de Justiça, incluindo a instrução do chefe imediato para orientar a vítima em situações que possam ser caracterizadas como assédio moral.

O deputado William Brigido destacou a importância da iniciativa, ressaltando que busca determinar providências concretas e transversais tanto pelo Poder Público quanto pelo setor privado.

Outra proposta aprovada pelo colegiado concede o direito à meia-entrada para enfermeiros em eventos culturais, artísticos e esportivos no estado. A medida, proposta pelo deputado Gilmar Júnior (PV), estabelece que o benefício será concedido mediante a apresentação da Carteira de Identidade Profissional emitida pelo Conselho Regional de Enfermagem.

Caso a matéria seja aprovada pelo Plenário, os enfermeiros passarão a integrar o rol de beneficiários da meia-entrada, com a obrigatoriedade de reservar 40% do total de ingressos para venda com desconto.

Além disso, o Colegiado de Educação aprovou uma audiência pública sobre os desafios enfrentados pelos artesãos e artesãs de Pernambuco. O debate foi solicitado pelo deputado Lula Cabral (Solidariedade), atendendo a um pedido do sindicato da categoria. A data para a audiência pública ainda será anunciada.