Na segunda-feira (24), as Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco ouviram os trabalhadores rurais afetados pela criação da Reserva de Vida Silvestre Tatu Bola, no Sertão do São Francisco.

Uma audiência para revogação da criação da reserva foi solicitada por produtores rurais dos municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. De acordo com os solicitantes, a existência da reserva impede o financiamento da produção rural na região.

A reserva estadual tem 110 mil hectares e foi criada em 2015 com o objetivo de preservar o Bioma Caatinga, bem como as espécies de animais silvestres endêmicos da região.

O decreto de criação foi modificado em 2022, autorizando a utilização do território da unidade para agricultura familiar, agropecuária orientada por práticas de transição agroecológica e produção orgânica, entre outras atividades sustentáveis. A autorização está vigente até a publicação do Plano de Manejo da reserva, ainda não elaborado.

A audiência foi solicitada pelo deputado Luciano Duque (Solidariedade). O parlamentar considerou que o “sentimento” de revogação da reserva é grande na população e defendeu o diálogo para resolver o impasse.

“Não tenho dúvida que nós vamos definitivamente construir uma solução para que aquelas pessoas que moram lá naquela região possam ter o direito a usar a sua terra e não sejam expropriados do direito de produzir no seu município. Então, eu creio que atingimos o objetivo com essa audiência pública e vamos caminhar para que até o final do ano a gente possa apresentar definitivamente uma solução para mais de três mil famílias que habitam nesses três municípios”, disse o parlamentar.

Produtor rural em Lagoa Grande e presidente da Associação Comunitária dos Campesinos Afetados pela Reserva de Vida Silvestre Tatu Bola, José Ademilson afirmou que a existência da reserva limita o acesso ao financiamento para os agricultores da região. Por isso, ele também defendeu a revogação. A posição também foi defendida pela diretora de Meio Ambiente da Fetape, a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco, Ivanice Melo, e pelo deputado federal Lucas Ramos, do PSB.

Em resposta, a secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ana Luiza Ferreira, informou que a CPRH, a Agência Estadual de Meio Ambiente, defendeu junto ao Banco do Nordeste que, até a conclusão de estudos sobre a reserva, os financiamentos sejam retomados para atividades compatíveis com a unidade de conservação.