Fiscalização autua estabelecimentos durante operação no fim de semana em Juazeiro

Dois estabelecimentos no bairro Angary foram autuados por eventos irregulares. (Foto: ASCOM)

Durante o fim de semana a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal realizaram uma fiscalização intensa na área central e bairros da cidade no combate a irregularidades de eventos e estabelecimentos.

Dois estabelecimentos no bairro Angary foram autuados por eventos irregulares e tiveram seus shows encerrados. Outros dois estabelecimentos na Orla da cidade foram autuados, um por descumprimento no horário estabelecido e o outro por evento irregular e ausência de alvará de funcionamento. O evento foi encerrado pela fiscalização. As multas variam de um VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de R$ 120,65 à 20 VRF que chega a R$ 2.413,00.

O Art.22 da Lei Complementar 018/2016 rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA) e descreve que o Município, através do Poder de Polícia, tem a prerrogativa de fiscalizar estabelecimento industrial, comercial e de prestação de serviços para averiguar as condições de higiene e saúde.

LEIA MAIS

Prefeitura de Petrolina cumpre acordo com UNIVASF e garante a manutenção de 25 médicos na rede da Atenção Básica

O cumprimento do acordo vai garantir a manutenção do atendimento médico de cerca de 100 mil pessoas em nossa cidade. (Foto: Ilustração)

O coordenador/supervisor do Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade da Univasf (PRMFC-UNIVASF), Flávio Arcângelis, havia afirmado que Petrolina poderia perder 25 médicos da Rede de Atenção Básica devido ao descumprimento de um acordo entre a Prefeitura e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Contudo, o prefeito Miguel Coelho, juntamente com a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, cumpriram o acordo firmado entre as instituições e garantiram a manutenção dos 25 médicos na Rede de Atenção básica.

Os médicos responsáveis pela especialização dos médicos-residentes foram contratados e remunerados para exercerem os seus ofícios. O programa atende as AMES dos bairros Areia Branca, Antônio Cassimiro, Ouro Preto, Vila Eduardo, Jd. Amazonas, Henrique Leite e Pedra Linda.

Após o anúncio, Flávio Arcângelis emitiu uma nota pública agradecendo à Prefeitura de Petrolina pelo compromisso com o programa. Segundo o coordenador do PRMFC-UNIVASF, a ação garantiu a manutenção do atendimento médico de cerca de 100 mil pessoas em nossa cidade.

Confira

É com grande satisfação que anunciamos o cumprimento do acordo por parte da Prefeitura de Petrolina no que tange às necessidades do Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade (PRMFC-UNIVASF). Após o impasse inicial entre as instituições, tanto o Prefeito Miguel Coelho quanto a Secretária de Saúde Magnilde Albuquerque, anunciaram que resolveriam o problema e assim o fizeram.

Os médicos-preceptores que são responsáveis pela especialização dos médicos-residentes nas sete unidades de saúde participantes do programa foram devidamente contratados e remunerados. Com a medida, firmou-se o compromisso de manutenção do modelo técnico-assistencial e pedagógico do Programa.

Agradecemos a Prefeitura/SMS de Petrolina pela sensibilidade de manter esse importante Programa. Atualmente o programa é responsável pela especialização de 25 médicos nas AMES dos seguintes bairros: Areia Branca, Antônio Cassimiro, Ouro Preto, Vila Eduardo, Jd. Amazonas, Henrique Leite e Pedra Linda. Ao todo, a ação garantiu a manutenção do atendimento médico de cerca de 100 mil pessoas em nossa cidade.

Aproveitamos a oportunidade para agradecer ao reitor da UNIVASF, o Prof. Julianeli Tolentino e o vice-reitor Prof. Télio Nobre, ambos fundamentais no processo de negociação. Seguimos buscando melhorar as condições de vida e de saúde do nosso querido povo de Petrolina. Contem conosco.

Flávio Arcângelis
Médico de Família e Comunidade e Preceptor de Residência Médica
Supervisor do PRMFC-UNIVASF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

Após mudanças no trânsito, rua da Cohab Massangano continua congestionando

Segundo leitor, as vezes os ônibus esperam cerca de dez minutos para passar em locais com carros estacionados nos dois lados das vias. (Foto: WhatsApp)

Algumas alterações foram feitas nas ruas do bairro Cohab Massangano, em Petrolina (PE), durante o ano de 2016. As principais foram as mudanças de sentido nas ruas 21, 84 e 32. As vias passaram a ser de mão única e gerou bastante reclamações da população na época.

Aparentemente, a mudança aconteceu devido ao trânsito de ônibus nas ruas, que tinham dificuldades de transitar nas vias por conta da falta de espaço, já que, além dos veículos que andavam na outra mão, havia automóveis estacionados ao longo da rua.

Contudo, a alteração de sentido não surtiu efeito. Isso porque os veículos continuam estacionando nos dois lados ao longo da via e encurtam o espaço para a passagem dos demais automóveis. Constantemente, os ônibus continuam parando e esperando a boa vontade dos condutores retirarem seus carros para não atrapalhar o trânsito.

Os moradores acreditam que o correto seria proibir o estacionamento nessas vias, colocando-as como ruas de mão-dupla novamente, pois, como está, o problema não foi solucionado e trouxe transtornos aos moradores que, as vezes, precisam dar a volta no bairro para chegar em suas casas.

Câmara de Vereadores de Petrolina promoverá Audiência Pública sobre Transporte nesta terça

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (9), às 10h30min, a Câmara Municipal de Petrolina vai realizar uma Audiência Pública sobre o serviço de transporte público na cidade. Além de discutir a real necessidade do último reajuste de 9,4%, feito pelas empresas de ônibus da cidade, a audiência pública tem como objetivo refletir sobre as causas da precarização do transporte público e suscitar reflexões sobre o desenvolvimento de políticas públicas que possam garantir maior democratização do serviço prestado à população

A audiência contará com a participação da sociedade civil organizada, entidades representativas do movimento estudantil, representações das categorias ligadas ao transporte, o poder público municipal, parlamentares estaduais e autoridades dos órgãos do poder judiciário.

Requerida pelo vereador Gilmar Santos (PT), a audiência será uma oportunidade para que os parlamentares municipais possam realizar uma escuta e elaborar proposições para um tema de grande importância na sociedade, pois envolve questões de mobilidade de diversas categorias e setores da população: estudantes, trabalhadores, aposentados, comerciantes e pessoas com deficiência.

Juazeiro: Secretaria realiza mutirão do Bolsa Família em Abóbora

(Foto: ASCOM)

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade através da gerência do Bolsa Família realizou na tarde de sexta-feira (05) no Distrito de Abóbora, em Juazeiro (BA), um mutirão de recadastramento do Bolsa Família.

Durante o mutirão foram atendidas cerca de 30 pessoas. Além de serviço de recadastramento, foram feitos esclarecimentos acerca do benefício, inclusão e novos cadastros. “O objetivo com esse mutirão é evitar o deslocamento dos beneficiários e dar mais comodidade”, declarou Priscila Valença, coordenadora do Bolsa Família.

Segundo a secretária Cida Gama, a intenção é que estes mutirões sejam realizados com freqüência em todos os distritos e localidades mais afastadas da sede. “Dessa forma teremos mais acesso à população dos distritos e o benefício poderá chegar às pessoas que realmente necessitam”, disse.

Bolsa Família

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Criado em 2003, o programa tem hoje cerca de 13,5 milhões de famílias beneficiadas, às quais são destinados cerca de R$ 2,4 bilhões por mês. O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único.

Governo quer esclarecer população sobre importância da reforma da Previdência

(Foto: Internet)

O governo fará nos próximos dias uma amplo trabalho de divulgação para explicar à população os objetivos e efeitos da reforma da Previdência, de acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. Na tarde desse domingo (7), o presidente Michel Temer reuniu ministros e o relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), no Palácio da Alvorada, para discutir a reforma.

“Vamos fazer uma comunicação que permita levar ao conhecimento dos brasileiros a necessidade definitiva da reforma e também o que ela se propõe que é equilibrar as contas, mas acima de tudo, se propõe a combater privilégios e fazer com que as pessoas mais pobres e vulneráveis sejam protegidas”, disse Imbassahy.

Para o relator Arthur Maia, a proposta que hoje está em discussão na casa é bem diferente da originalmente enviada pelo governo, o que fez com que houvesse uma aceitação maior dos parlamentares. O texto traz mudanças em relação à proposta inicial do governo.

LEIA MAIS

Homens são presos com armas no pátio do posto Asa Branca, em Petrolina

(Foto: Ilustração)

A Polícia Militar prendeu quatro homens nesse domingo (7) no pátio do posto Asa Branca, em Petrolina (PE). Os policiais realizam rondas com abordagens a pessoas e veículos e se depararam com um carro estacionado no posto. A guarnição achou a situação suspeita e resolveu abordar os suspeitos que estavam no veículo.

Após a revista, os policiais encontraram no interior do automóvel dois revólveres cal. 38, com seis munições intactas cada um. Os acusados foram conduzidos para a 1ª Delegacia da Policia Civil onde foram apresentados e entregues à Autoridade Policial que lavrou em desfavor dos mesmos um Auto de Prisão em Flagrante Delito.

Um em cada três brasileiros teve amigo ou parente assassinado, diz pesquisa

(Foto: Ilustração/Internet)

Um em cada três brasileiros (35%) teve amigos ou parentes assassinados, revela pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo o estudo, divulgado hoje (8), são cerca de 50 milhões de brasileiros maiores de 16 anos que perderam uma pessoa próxima vítima de homicídio ou latrocínio (roubo seguido de morte).

O índice dos que tiveram familiares ou amigos mortos violentamente é maior entre os negros, 38%, enquanto entre os brancos é de 27%. O levantamento mostra ainda que 12% da população maior de 16 anos, cerca de 16 milhões de pessoas, tiveram alguém do circulo afetivo morto por um agente de segurança, policial ou guarda municipal. Entre os jovens, de 16 a 24 anos, esse percentual chega a 17%.

Feridos

O levantamento revela ainda que foram vítimas de ferimentos com armas de fogo 4% dos entrevistados, o que representa na projeção populacional de 5 milhões de indivíduos com mais de 16 anos. As vítimas de facas e outras armas brancas somam 8%, ou 10 milhões de pessoas. Além disso, 12% dos ouvidos disseram ter sofrido ameaças de morte.

Fonte Agência Brasil

Salgueiro arranca empate e Sport insiste que juiz errou ao marcar pênalti

José Woshington consultou árbitro de vídeo. Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

A primeira partida da final do Pernambucano, neste domingo (7), entre Sport e Salgueiro, seguia para o seu final e o árbitro de vídeo, inovação apresentada com todo alarde pela Federação Pernambucana de Futebol (FPF) parecia que não seria utilizada. Mas eis que, no último lance do jogo, Raul Prata colide com Toty dentro da área. O árbitro José Woshigton marcou pênalti inicialmente. Logo em seguida, informou que consultaria o recurso. O confronto ficou parado por seis minutos, tempo em que o lance foi analisado por uma equipe e pelo próprio juiz. No final das contas, a marcação foi mantida. O Carcará cobrou e marcou, finalizando a decisão em 1 a 1.

O uso do recurso, no entanto, não pôs fim às polêmicas. Pelo lado do Sport, a posição é de que não houve pênalti. O técnico Ney Franco lamentou a insistência no erro. “Não quero transferir a responsabilidade de um insucesso no jogo de hoje (domingo), por isso vou falar apenas uma vez sobre esse assunto. Ali dentro do campo, já tínhamos a impressão de que não foi pênalti. Agora, na televisão, vimos claramente que não foi. Lamentavelmente, o árbitro errou duas vezes, na partida e no vídeo. É uma pena porque todo um aparato foi colocado à disposição. Acho que deveriam colocar juízes mais experientes, com uma capacidade cognitiva melhor. Não tenho dúvidas de que não foi pênalti. Além disso, ainda foi uma demora enorme, seis minutos, para definir”, declarou o treinador.

Foi a primeira vez no Brasil que o árbitro de vídeo estava disponível em uma partida. Todo um aparato, que inclui uma central de monitoramento, com imagens de sete câmeras exclusivas em campo e um árbitro de nível Fifa, Perícles Bassols, observando os lances, foi levado à Ilha do Retiro.

Assim que marcou o pênalti, José Woshigton informou aos jogadores em campo que o recurso de vídeo seria utilizado. Ao fim da partida, o lateral direito Samuel Xavier criticou a demora para a revisão do lance. “Não vou julgar se foi ou não, mas o problema é que demora muito. Tira a concentração do goleiro, do batedor. Não é necessário demorar tanto. É pra ser rápido, avisar logo e vamos para o jogo”, afirmou o jogador do Sport.

O técnico do Salgueiro, Evandro Guimarães, aprovou a inovação, independente da decisão final ter sido a favor do seu time. “Estava tranquilo. Eu disse que, se foi pênalti, vai ser dado. Se não, eles vão olhar e revisar. O que quero é que o jogo seja justo. Em 2015, jogando por um time do interior, perdi uma final com dois pênaltis absurdos para o Bahia. Se houvesse isso na época, não tinha acontecido. Acho que é muito benéfico para o futebol. É questão de justiça e o futebol está precisando isso”, analisou o treinador.

Com informações do Diário de Pernambuco.

Prefeitura desarticula venda de imóveis do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ em Petrolina

Casas estavam sendo oferecidas em um site de redes sociais por até R$ 30 mil

Um anúncio num grupo de compras e vendas de um site de rede social levou a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM) a investigar uma suposta comercialização de unidades habitacionais do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no município. De acordo com a publicação, um homem estaria vendendo uma casa no residencial Nova Petrolina, zona oeste da cidade, pela quantia de R$ 7 mil, o que contraria a legislação que rege o programa.

Após um período de investigações, um servidor da SEINFRAHM entrou em contato com o autor da publicação, a fim de se comprovar a intenção de venda do imóvel. Uma visita foi agendada para avaliar a casa. Um número de uma conta para depósito bancário chegou a ser fornecido quando o falso comprador se identificou como um representante da prefeitura. A proprietária do imóvel explicou que pediu para um conhecido postar a oferta na internet a fim de que ela pudesse pagar dívidas com o dinheiro da venda.

Situação parecida foi a de um outro post investigado pelas equipes da SEINFRAHM. Dessa vez, o pedido era de R$ 30 mil, por um apartamento no Residencial Nova Petrolina. Quando as negociações já estavam avançadas, a proprietária foi convocada a comparecer na sede da secretaria. Inicialmente ela negou estar vendendo a casa, mas depois admitiu que o esposo dela tinha feito a postagem. Nos dois casos, assim como outros que vem sendo investigados, impediu-se que os atos delituosos fossem concretizados. As proprietárias tiveram que assinar um documento se comprometendo a retirar as postagens e não vender, alugar, ceder ou abandonar os imóveis, que a partir de agora passam a ser monitorados mensalmente pela prefeitura.

A fiscalização de irregularidades no programa Minha Casa Minha Vida em Petrolina é realizada pela SEINFRAHM a partir de um cronograma de trabalho construído com base nas verificações rotineiras, constatações de irregularidades e denúncias recebidas. Venda, locação, cessão, abandono e invasão de imóveis estão entre as principais demandas. Hoje, cerca de 100 processos dessas naturezas estão em tramitação junto a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Outros 150 estão em fase de conclusão. Depois de comprovadas as irregularidades, os imóveis voltam a estar disponíveis para que os próximos cadastrados da lista de reserva do programa sejam contemplados.

Quem é pego cometendo essas ilegalidades, além de responder por elas, perde o direito ao imóvel e fica impedido de participar do programa. Qualquer denúncia pode ser feita pessoalmente na sede da SEINFRAHM, localizada na Avenida Guararapes, 2288, em frente ao Colégio Auxiliadora, no centro da cidade, das 7h30 às 13h30 ou ainda através da Ouvidoria do município, através do telefone 156 ou do site da Prefeitura de Petrolina. (www.petrolina.pe.gov.br).

PT decide tratar Dirceu, Palocci e Vaccari como presos políticos

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho

O PT de São Paulo decidiu, em congresso estadual, dar tratamento de preso político aos ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Aprovada por unanimidade pelos 999 delegados estaduais do PT, uma moção propõe que o partido exija a liberdade dos três.

“É um erro e faz o jogo do juiz [Sergio] Moro punir alguns petistas ‘culpados’ por delatores manipulados por procuradores, juízes e policiais quando os presos sabidamente não têm liberdade para se defender. O PT deve exigir a liberdade para o presos políticos José Dirceu, Vaccari e Palocci”.

O texto, que foi apresentado pela chapa Unidade pela Reconstrução do PT, diz também que a “República de Curitiba” mantém dirigentes do PT presos há mais de ano, alguns sequer condenados no “regime de exceção” que se instala no país.

A moção será também submetida ao congresso nacional do PT, programado para os dias 1 e 2 de junho. Eleito presidente do PT de São Paulo horas depois da aprovação do texto, o ex-prefeito Luiz Marinho afirma que esta é uma moção “de carinho e de afeto”.

E justifica: “O que queremos mostrar é todas arbitrariedades e a perseguição que o partido está sofrendo”.

Em seu discurso de agradecimento, Marinho informou que acompanhará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem é amigo, em seu depoimento ao juiz Sergio Moro, marcado para quarta (10).

Na volta de Curitiba, avisou, visitará Dirceu, numa demonstração de que o PT “não esconde suas preferências”.

Ao falar sobre o caso de Vaccari, o futuro presidente estadual do PT diz ainda que os tesoureiros dos demais partidos deveriam estar também presos.

“Não estamos pedindo que sejam complacentes com o PT, mas corretos”, alega Marinho.

Em seus discurso, Marinho defendeu “revirar todos os cantos deste Estado para colocar em pé de guerra a militância para derrubar os tucanos, pé de guerra para derrotar o golpe”.

Presentes ao encontro estadual do PT, petistas criticaram Moro por exibir um vídeo recomendando que os apoiadores da Lava Jato desistam de ir a Curitiba nesta quarta-feira (10), data do julgamento de Lula. Para um dirigente do partido, Moro sabia que os militantes petistas estariam em maior número e, por isso, publicou um apelo nas redes sociais.

O ex-ministro Alexandre Padilha chamou a medida de inapropriada e ironizou: “Se ele gosta tanto de vídeos, deveria autorizar a veiculação do depoimento de Lula”.

Para o presidente estadual do PT-SP, Emídio de Souza, “Moro não tem que se comportar como chefe de torcida organizada dizendo quando tem que gritar e se calar”.

“O campo dele deve ser nos autos e só”, acrescenta.

Eleito com 643 dos 999 votos, Marinho afirma que “pode ser que finalmente esteja caindo um processo de bom senso no Moro de não ficar estimulando esta guerra, este fla-flu”.

Lula, por sua vez, tem sido orientado a ter uma atitude respeitosa com Moro durante o depoimento para que seja realçado seu papel de magistrado. Em vez de criticar o juiz, o ex-presidente deverá questionar notícias veiculados e mostrar altivez.

Prefeitura de Petrolina amplia horário para pagamento do IPTU nesta quarta

(Foto: Internet)

Os contribuintes com quaisquer pendências relacionadas ao IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) terão um horário especial para regularizar sua situação e pagar o tributo em cota única com até 10% de desconto. A Secretaria da Fazenda estará atendendo em horário diferenciado, nesta quarta-feira (10), último dia para o pagamento da cota única com desconto, das 07h até as 17h.

O secretário executivo de Tributos, Edilson Nascimento, enfatiza que os contribuintes não devem deixar para última hora o pagamento do IPTU com desconto. “As pessoas devem se antecipar, pois é possível emitir o carnê no site da Prefeitura; no Expresso Cidadão e na sede da Secretaria da Fazenda. O prazo inicial era até o dia 10 de abril, adiamos para 10 de maio, após essa data não haverá prorrogação”, comentou.

A Secretaria da Fazenda fica localizada no prédio da Prefeitura de Petrolina, na Av. Guararapes, 2114 – Centro.

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Estado do Rio deve receber US$ 30 bi em investimentos

Folha de São Paulo
Macron vence eleição na França

O Estado de São Paulo
Macron vence por ampla margem e barra avanço de onda populista

Jornal do Commercio
Começa inscrição do Enem

Diário de Pernambuco
França diz não ao radicalismo

Folha de Pernambuco
Semana terá força-tarefa do Governo para divulgar Reforma da Previdência

A Tarde
Leão faz a festa do bicampeonato

Tribuna da Bahia
Vitória é o campeão baiano de 2017

Correio da Bahia
Forças Armadas têm mil vagas e salário de R$ 10,5 mil

O Dia
Fla vence o Fluminense e fatura o Campeonato Carioca

Valor Econômico
Déficit de energia vai custar R$ 39 bilhões a hidrelétricas

Correio Braziliense
Inquérito reforça suspeita de racha em acidente que matou mãe e filho

Meio Norte
Arranjos produtivos: produção setorial terá R$ 25 milhões

Diário do Nordeste
Quadrilha roubava senhas e sacava dinheiro no exterior; furto chegou a R$ 40 mil em um dia

Projeto leva música ao Parque Josepha Coelho e encanta público

Quem não pode comparecer à apresentação deste domingo, já pode se programar para o próximo encontro. (Foto: ASCOM)

O Parque Municipal Josepha Coelho, em Petrolina, ganhou um clima especial na manhã deste domingo (7) Espaço de lazer para muitas famílias, o projeto Parque Sonoro encantou o público que compareceu ao local.

Várias famílias prestigiaram a primeira apresentação da série de quatro concertos executados pela Philarmônica 21 de Setembro e pela Orquestra e Coro Novos Talentos. Sob a regência do maestro Hélio Lima, a Philarmônica 21 de Setembro encantou o público com músicas como ‘Asa Branca’, ‘Ave Maria’, ‘oração de São Francisco’, ‘Aleluia’, entre outras.

Quem não pode comparecer à apresentação deste domingo, já pode se programar para o próximo encontro que acontecerá no dia 12 de Maio quando haverá um concerto didático com escolas municipais, ou ainda  no dia 14 quando a regência fará uma homenagem ao Dia das Mães.

Para encerrar a série, no dia 21/05, o Projeto levará ao Parque Municipal um repertório diversificado com vários estilos musicais. O projeto ‘Parque Sonoro’ é promovido pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes. A programação é gratuita e todas as apresentações acontecem a partir das 10h.

Inscrições para o Enem 2017 começam nesta segunda

(Foto: Internet)

Começam hoje (8) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. Os candidatos poderão acessar o sistema a partir das 10h. O prazo para se inscrever termina às 23h59 do dia 19 de maio, pelo site do Enem. A prova será realizada em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

A taxa de inscrição para o Enem 2017 é R$ 82, que deve ser paga até o dia 24 de maio. Pelas regras do edital, estão isentos de pagamento os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza.

Os resultados das provas poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil.