Venezuela fecha fronteira com o Brasil até a próxima segunda-feira

O Ministério das Relações Exteriores informou, na noite de sexta-feira (10), que a fronteira da Venezuela com o Brasil foi fechada temporariamente, até a próxima segunda-feira (13). A medida foi implementada por decisão das autoridades venezuelanas.

Em nota, o Itamaraty divulgou orientações a brasileiros que vivem no país vizinho e, porventura, precisem de ajuda do governo brasileiro. Nesse caso, poderão acionar os plantões consulares da Embaixada do Brasil em Caracas (+58 414 3723337) e do Vice-Consulado em Santa Elena de Uairén (+58 424 9551570), ambos com Whatsapp.

Em cerimônia realizada na Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, ontem, o presidente Nicolás Maduro foi empossado para o terceiro mandato como chefe do Executivo do país, para o período de 2025 a 2031. No discurso, Maduro destacou que falharam em impedir sua posse.

A disputa em torno da presidência do país tem causado apreensão dentro e fora da Venezuela. Diversos países contestaram o resultado das urnas e apontaram fraude nas eleições, e a véspera da posse presidencial foi marcada por animosidade, troca de acusações entre governistas e a oposição, e a prisão de adversários políticos do governo.

Conforme noticiou a Agência Brasil, circularam notícias, na imprensa brasileira, na última quinta-feira (9), de que a principal expoente da oposição venezuelana, María Corina Machado, foi presa durante um protesto. O Comando Com Venezuela publicou nova comunicação informando que ela foi obrigada a gravar vídeos para negar a detenção e que foi condição para ser liberada. Autoridades alegaram que a ex-deputada criou um factóide para tentar “manchar” a posse do presidente Nicolás Maduro, marcada para esta sexta-feira (10) e afirmaram que as manifestações têm estado vazias.

Três dias antes da posse de Maduro, também foi reportada a prisão do ex-candidato à presidência do país, Enrique Márquez, do partido Centrados, acusado de tentativa de golpe de Estado. De acordo com o governo, Márquez estaria articulando uma posse paralela à presidência do país do opositor Edmundo González, a partir de alguma embaixada venezuelana no exterior.

O estremecimento nas relações do país vizinho com o Brasil foi permeado por críticas diretas da Venezuela. Para Maduro, o Brasil foi responsável por vetar seu ingresso no grupo do Brics, durante a cúpula da organização, em Kazan, na Rússia, em novembro. As acusações e rupturas diplomáticas se estenderam à Argentina e ao Paraguai.

Agência Brasil

Líder do governo Lula diz que Venezuela é ditadura e posse de Maduro é “ilegítima e farsante”

Líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AC) criticou a posse de Nicolás Maduro para um terceiro mandato como presidente da Venezuela. Segundo Randolfe, o país é uma ditadura e a cerimônia de posse é “ilegítima e farsante”.

O senador fez referência às evidências de que Maduro perdeu a eleição para o oposicionista Edmundo González Urrutia. A cerimônia de posse ocorreu nesta sexta-feira, em meio a protestos no país. O presidente Lula não viajou para a Venezuela, mas o Brasil enviou a embaixadora em Caracas, Glivânia Oliveira.

“O governo venezuelano é uma Ditadura e a posse do senhor Nicolás Maduro é ilegítima e farsante. Um regime que desrespeita Direitos Humanos, desrespeita alternância de poder e não respeita a soberania da vontade popular, é um regime autoritário”, escreveu Randolfe na rede social X. “É dever de todo democrata, esteja onde estiver, condenar qualquer Ditadura, seja de direita, seja de esquerda”, completou.

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O envio da diplomata à cerimônia de Maduro gerou críticas de oposicionistas, como os governadores Romeu Zema (Minas Gerais), e Ronaldo Caiado (Goiás), e de aliados de Lula, como o paraense Helder Barbalho (MDB).

Apesar das críticas, integrantes do PT e do MST foram até a Venezuela. Em Caracas desde o início da semana, os integrantes das delegações participaram do evento “Festival Mundial Internacional Antifascista”, organizado pelo Foro de São Paulo.

Diário e Pernambuco

Justiça da Venezuela nega anulação de sentença que valida reeleição de Maduro

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) declarou, nesta sexta-feira (11), “inadmissível” o recurso apresentado pelo ex-candidato à Presidência, Enrique Márquez, solicitando a anulação de uma sentença emitida pela corte que validou a reeleição do presidente Nicolás Maduro.

Ex-diretor do Conselho Nacional Eleitoral pela oposição, Márquez apresentou o recurso no mês passado, juntamente com 20 dissidentes do chavismo, afirmando que a sentença que ratificou a vitória do presidente foi marcada por “vícios de inconstitucionalidade”.

Em sua nova decisão, a corte mais alta do país, acusada de favorecer o governismo, considerou “inadmissível o pedido de revisão constitucional da sentença”, ditada após um recurso apresentado por Maduro para certificar sua vitória. Segundo a corte, foi comprovada “a integridade inquestionável dos resultados anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral”.

AFP

Maduro anuncia prisão de três americanos e dois espanhóis por suposta conspiração

A polícia venezuelana prendeu três americanos, dois espanhóis e um tcheco acusados de participarem de uma suposta conspiração para “desestabilizar” o país. A notícia foi divulgada neste sábado pela ditadura de Nicolás Maduro, que também informou ter apreendido 400 armas vindas dos Estados Unidos.

O ministro do Interior, Diosdado Cabello, disse numa coletiva que os estrangeiros detidos estavam envolvidos em conspirações “terroristas” que incluíam “atentar contra a vida do Presidente” e “desestabilizar o país”, na sequência das eleições presidenciais de 28 de julho, cujo resultado oficial — a reeleição de Maduro — foi questionado por grande parte da comunidade internacional.

“Dois cidadãos espanhóis foram recentemente detidos em Puerto Ayacucho (Amazonas, sul), José María Basua e Andrés Martínez Adasme”, disse Cabello, que apontou “ligações” entre estes indivíduos e o Centro Nacional de Inteligência de Espanha. “Eles falam de participação ativa, que fazem parte de um contingente de mercenários do governo espanhol, através do seu centro de inteligência, para atacar o país”, continuou o número dois chavista.

Cabello também anunciou a prisão de três americanos: Wilbert Josep Castañeda, um “militar ativo” dos Estados Unidos, identificado pelo ministro como o “chefe” do plano, Estrella David e Aaron Barren Logan. Na semana passada, os Estados Unidos informaram que um cidadão americano tinha sido detido, sem fornecer mais detalhes.

Relações tensas
As prisões ocorrem em um contexto de tensões diplomáticas entre Caracas e os governos de Espanha e dos Estados Unidos. Os países exigem a publicação das atas eleitores, após alegações de fraude por parte da oposição, que aponta a vitória do ex-candidato, o diplomata aposentado Edmundo Gonzalez Urrutia, atualmente asilado em Madri.

A tensão entre Madrid e Caracas aumentou nos últimos dias, depois de González Urrutia ter chegado a Espanha no domingo passado para pedir asilo, após um mês escondido no seu país. E depois de a ministra espanhola da Defesa, Margarita Robles, ter se referido ao governo de Maduro como “ditadura”. Em resposta, a Venezuela chamou sua embaixadora em Madrid para consultas e convocou o embaixador espanhol em Caracas para protestar pelas atitudes de seu governo.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, reuniu-se esta semana em La Moncloa com González Urrutia. Sánchez não reconhece a vitória de Maduro, mas também não reconhece a do seu rival. Insistiu, em consonância com a posição da União Europeia, em exigir a publicação dos resultados eleitorais.

Washington, que reconhece a vitória da oposição, anunciou esta semana sanções contra 16 funcionários venezuelanos, incluindo o presidente do Supremo Tribunal, pela “fraude eleitoral” de 28 de julho. A Venezuela classificou as medidas como uma “agressão” contra ao país.

400 armas apreendidas
Cabello associou os alegados planos de “atacar” a Venezuela a centros de informação na Espanha, nos Estados Unidos, à líder da oposição Maria Corina Machado e outros nomes da diplomacia.

“Contactaram mercenários franceses, contactaram mercenários da Europa de Leste e estão numa operação para tentar atacar o nosso país”, acrescentou Cabello, exigindo explicações de Madrid e Washington. Todos os detidos estão confessando, disse ele. O ministro informou ainda a apreensão de “mais de 400 armas” que seriam utilizadas “atos terroristas” promovidos por “setores políticos”. “Sabemos até que o governo dos Estados Unidos está conectado a esta operação”, assegurou.

Agência O Globo

Venezuela: Brasil estuda próximos passos após validação de Maduro por Justiça

A decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano de validar a eleição de Nicolás Maduro para um terceiro mandato, a partir de janeiro de 2025, não surpreendeu o governo brasileiro. Interlocutores da área diplomática afirmam que a sentença era “mais do que esperada” e, portanto, não deve alterar o encaminhamento que se está buscando dar à questão.

O Palácio do Planalto está avaliando os próximos passos, incluindo a divulgação de uma nota. Segundo diplomatas ouvidos pelo Globo, pelo menos até este momento, não há instrução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma mudança de estratégia.

Desde que Maduro foi proclamado presidente eleito pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a oposição do país clama ao mundo que quem venceu o pleito foi o diplomata Edmundo González. Brasil e Colômbia tentam abrir um canal de diálogo entre as partes e afirmam que somente com a apresentação dos boletins de urna, com a contagem de votos por mesa, antes de reconhecer quem realmente saiu vitorioso.

O CNE, em vez de tornar as atas eleitorais públicas, encaminhou a questão para o TSJ. Com forte influência de Maduro, a Corte validou, nesta quinta-feira, a eleição de Maduro, após realizar uma perícia técnica. A informação de Caracas é que não cabe recurso contra a decisão.

Diálogo
Até o momento, não há perspectiva de um acordo entre Maduro e a oposição. A situação na Venezuela continua grave, com a prisão de pessoas contrárias ao resultado proclamado pelo CNE e a morte de mais de 20 pessoas.

Horas depois do fechamento das urnas, em 28 de julho último, o CNE proclamou Maduro presidente com 51,9% dos votos com base em 80% das urnas apuradas. Liderada por María Corina Machado, a ooposição criou um portal para divulgar as atas a que alega ter acesso (80%, segundo a líder opositora em artigo ao Wall Street Journal) e que dão a vitória a González por 67% dos votos.

Recentemente, Lula chegou a comentar, em uma reunião ministerial, que a saída poderia ser uma nova eleição. A ideia, apresentada ao presidente de maneira informal e embrionária pelo assessor para assuntos internacionais do Palácio do Planalto, foi rechaçada tanto por Maduro como pela oposição.

Lula e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, tentam mediar um diálogo entre as partes. Planejam conversar por telefone, separadamente, com Maduro e González, mas não há data definida.

Agência O Globo

Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela valida reeleição de Maduro

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano, controlado pelo governo, validou nesta quinta-feira (22) a reeleição do presidente Nicolás Maduro para um terceiro mandato de seis anos, após denúncias de fraude por parte da oposição.A decisão foi tomada após a conclusão de uma perícia técnica solicitada pelo chavista poucos dias após as eleições presidenciais no país, cujo resultado foi divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

A reeleição de Maduro é amplamente contestada pela oposição e parte da comunidade internacional.

Posicionamento oficial

“Esta sala certifica de forma inquestionável o material eleitoral pericial e valida os resultados da eleição presidencial de 28 de julho de 2024, emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral, onde o cidadão Nicolás Maduro Moros foi eleito presidente da República Bolivariana da Venezuela para o período constitucional 2025-2031. Assim se decide”, dizia a sentença lida por Caryslia Rodríguez, presidente do tribunal.

AFP

OEA aprova resolução que pede divulgação das atas da Venezuela

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, nesta sexta-feira (16), uma resolução sobre a situação política na Venezuela, cujo resultado das eleições que deu a vitória ao presidente Nicolás Maduro não foi reconhecido pela oposição, nem organizações internacionais e outros países, incluindo o Brasil.

Na manifestação, a entidade pede que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela publique rapidamente as atas com os resultados da votação em cada uma das mesas eleitorais, além de uma verificação imparcial dos resultados, “que garanta transparência, credibilidade e legitimidade”. O texto, apresentado pelos Estados Unidos, teve apoio de Antígua e Barbuda, Argentina, Canadá, Chile, Equador, Guatemala, Paraguai, República Dominicana, Suriname e Uruguai, e foi aprovado por consenso.

A resolução também pede a preservação de todos os equipamentos utilizados no processo eleitoral, como a urnas eletrônicas, e os votos impressos. O resultado da eleição na Venezuela foi parar no Tribunal Supremo de Justiça depois que Maduro entrou com um recurso na Corte diante das denúncias de fraudes da oposição e de ataques cibernéticos contra o CNE. A Suprema Corte iniciou um processo de perícia em todo o material, que foi entregue pelo CNE. Até o momento, as autoridades eleitorais do país não apresentaram os resultados detalhados por mesa de votação, além de suspender três auditorias que estavam previstas para depois de 28 de julho, dia da eleição.

A OEA também reconheceu uma participação “substancial e pacífica” do eleitorado venezuelano durante as eleições e pediu proteção às “instalações diplomáticas e as pessoas que procuram asilo nessas instalações”. Em outro ponto da nota, a OEA pediu respeito aos direitos humanos, liberdades fundamentais, liberdade de reunião e de manifestações pacíficas. A entidade ainda instou a todas as partes interessadas que, atores políticos e sociais, bem como autoridades, a absterem-se de condutas que possam comprometer uma saída pacífica para a crise.

Nicolás Maduro foi proclamado reeleito para um terceiro mandato de seis anos, com 52% dos votos. Já a oposição, que concorreu com Edmundo González, afirma ter apresentado mais de 80% de atas eleitorais, coletadas por fiscais durante as eleições, que indicariam a vitória do opositor com cerca de 70% dos votos.

Agência Brasil

Lula: Venezuela não é ditadura, mas “um regime muito desagradável”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (16) que o governo de Nicolás Maduro na Venezuela não é uma ditadura, mas sim “um regime muito desagradável”. Para o petista, o governo chavista é autoritário, mas não pode ser chamado de ditadura.

“Eu acho que a Venezuela vive um regime muito desagradável. Não acho que é ditadura. É diferente de uma ditadura. É um governo com viés autoritário, mas não é uma ditadura, como a gente conhece tantas ditaduras nesse mundo”, declarou o chefe do Executivo em entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Lula lembrou que o dia das eleições venezuelanas, 28 de julho, transcorreu sem grandes problemas, e comparou com a eleição presidencial brasileira de 2022, na qual foi vitorioso. “Não teve sequer a Polícia Rodoviária Federal (PRF) impedindo o eleitor de votar”, destacou, citando as operações comandadas pelo então diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, em cidades com grande eleitorado de Lula.

Questionado sobre a decisão de Maduro para impedir a participação de observadores internacionais no pleito, o chefe do Executivo lamentou, e disse que Maduro chegou a tentar impedir que o Brasil mandasse o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, embaixador Celso Amorim.

“É só ruim para ele [Maduro]. Quando o Celso Amorim foi viajar para a Venezuela, eu fui informado que eles tinham pedido para o Celso Amorim não ir para a Venezuela. Então, eu mandei comunicar a eles que, se o Celso Amorim não pudesse ir para a Venezuela, eu comunicaria à imprensa que a Venezuela estava impedindo o Celso Amorim. Aí, eles deixaram”, contou Lula.

Divulgação das atas eleitorais

O presidente voltou a pedir a divulgação das atas das eleições, e disse que vai esperar a decisão do Tribunal Superior de Justiça (TSJ) venezuelano sobre o resultado das urnas. Questionou a declaração de vitória de Maduro, mas argumentou que a oposição também não mostrou documentos que comprovem sua vitória.

“O que eu estou pedindo para poder reconhecer o resultado? Eu quero pelo menos saber se foi verdade os números. Cadê a ata? Cadê a aferição das urnas?”, questionou.

Correio Braziliense

EUA não vão prejulgar resultado das eleições na Venezuela, diz secretário de Estado americano

À medida que os eleitores da Venezuela vão às urnas para escolher o novo presidente do país, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, afirmou que os Estados Unidos não irão prejulgar os resultados da disputa — cercada de denúncias da oposição sobre interferências de Nicolás Maduro.

“Os Estados Unidos não vão prejulgar o resultado. Esta é uma escolha para os venezuelanos fazerem, mas o povo venezuelano merece uma eleição que reflita genuinamente sua vontade, livre de qualquer manipulação”, afirmou Blinken, que está em viagem ao Japão.

Os centros de votação venezuelanos abriram as portas neste domingo às 06h00 (07h00 em Brasília). Quase 21 milhões de pessoas estão registradas para votar em uma população de 30 milhões, embora analistas calculem que poderão comparecer às urnas apenas 17 milhões que estão no país e não migraram devido à dura crise da última década.

Os locais de votação devem permanecer abertos até 18h00 (19h00 em Brasília), com possibilidade de ampliação do horário em caso de necessidade. Fotos e vídeos publicados nas redes sociais mostraram enormes filas em frente a colégios eleitorais antes da abertura das urnas. Registros da noite de sábado e da madrugada deste domingo já mostravam eleitores acampando no entorno dos centros de votação.

Problemas foram registrados nas primeiras horas de votação. O presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, afirmou que 95% das mesas de votação estavam abertas, sem detalhar em quais distritos eleitorais os locais de votação permaneciam fechados. Confusões entre eleitores foram registradas nas filas, e representantes partidários relataram terem sido impedidos de entrar em colégios eleitorais.

A agência de notícias americana Associated Press informou que, mais de uma hora após o horário de abertura das urnas, a polícia impedia o acesso ao maior centro de votação da Venezuela, na capital, incluindo de representantes dos partidos autorizados a entrarem no local.

Agtência O Globo

Venezuela fecha fronteiras e barra entrada de ex-presidente mexicano

A Venezuela fechou ontem suas fronteiras terrestres em razão da eleição presidencial neste domingo (28). Após o anúncio, o presidente do Panamá, José Raúl Mulino, afirmou que um avião que transportava Vicente Fox, ex-presidente do México, não foi autorizado a decolar do aeroporto da capital panamenha. Ele viajaria para acompanhar o processo eleitoral – o voo levaria também outros ex-chefes de Estado.

Em 2018, antes das eleições presidenciais, o regime tomou uma decisão parecida. Mas, desta vez, ela ocorre em meio à possibilidade de derrota do ditador, Nicolás Maduro. Apesar de ter proibido a candidatura de líderes da oposição, o ex-diplomata Edmundo González Urrutia, único a conseguir registrar seu nome no Conselho Nacional Eleitoral (CNE), aparece à frente nas pesquisas.

O chanceler do Panamá, Javier Martínez, disse que convocou o embaixador da Venezuela para explicar por que a decolagem do avião não foi autorizada e afirmou que o regime chavista também havia bloqueado o espaço aéreo para a empresa Copa Airlines.

“O governo da Venezuela reteve um avião da Copa que fazia a rota Caracas-Panamá, e também não deixou decolar um voo que fazia a rota Panamá-Caracas”, disse Martinez. “O Panamá respeita os processos democráticos da Venezuela, mas não pode permitir que aviões de sua companhia aérea, com panamenhos a bordo, seja retido por questões políticas alheias ao Panamá.”

Na semana passada, uma resolução dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores determinou um “controle rigoroso” do “deslocamento fronteiriço de pessoas, tanto por via terrestre quanto pelas vias aérea e marítima, assim como da passagem de pessoas”.

Domingo Hernández Lárez, comandante de operações do Exército, disse que a medida vale da meia-noite de hoje (1 hora em Brasília) até 8 horas de segunda-feira. Segundo Hernández, a ordem é “resguardar a inviolabilidade das fronteiras e prevenir atividades de pessoas que ameacem a segurança” da Venezuela.

A preocupação com a repressão aumentou na semana passada, após Maduro afirmar que o país pode enfrentar um “banho de sangue” e uma “guerra civil” caso ele não seja reeleito. “Se não quiserem que a Venezuela caia em um banho de sangue, em uma guerra civil fratricida, produto dos fascistas, vamos garantir a maior vitória da história do nosso povo.”

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, se disse “assustado” com as declarações de Maduro, que reagiu e mandou o petista “tomar chá de camomila”, no dia seguinte. O chavista também adotou o discurso bolsonarista e disse que as urnas do Brasil não são auditáveis, o que levou o Tribunal Superior Eleitoral a cancelar o envio de técnicos para supervisionar a eleição.

Analistas e opositores não acreditam que Maduro aceite uma transição pacífica de poder e especulam o que o ditador poderia estar tramando para se manter no cargo. Nos últimos dias, ele restringiu o registro de eleitores no estrangeiro, onde vivem exilados cerca de 7 milhões de venezuelanos, intensificou a presença do Exército nas ruas, prendeu ativistas ligados à campanha da oposição e até sabotou um dos carros usados por María Corina Machado.

Estadão Conteúdos