Câmara de Vereadores suspende sessão que apreciaria projeto sobre dupla função dos motoristas de ônibus em Petrolina por falta de quórum e revolta presentes

O presidente da Casa explicou que não havia quórum suficiente e que todos os presentes presenciaram o fato. (Foto: blog Waldiney Passos)

A sessão desta terça-feira (13), que tinha na pauta a votação do projeto sobre a dupla função do motorista dos ônibus de Petrolina (PE), foi encerrada por falta de quórum. Somente cinco vereadores compareceram à sessão. É necessário o mínimo de sete vereadores para dar início aos trabalhos na Casa.

O fato que mais chamou a atenção foi um documento, que pode ser visto ao final da matéria, recebido pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB), do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco (Setranvasf) que pedia o adiamento da sessão para melhor apreciação da matéria. Coincidência ou não, o fato é que não houve sessão.

A decisão revoltou os presentes que estavam na Casa. Eles disseram que se o projeto não fosse votado, as homenagens e entregas de títulos marcadas para depois da sessão também não iriam acontecer. Os populares fecharam o local por onde os homenageados entrariam.

O líder comunitário do bairro São Gonçalo, Cícero Romão de Souza, afirmou que havia o total de oito vereadores na Casa e que o presidente da Câmara adiou a votação por causa da carta enviada pela Setranvasf. Romão disse ainda que a atitude presenciada na sessão era um desrespeito com o povo. O presidente da Casa explicou que não havia quórum suficiente e que todos os presentes presenciaram o fato.

“Eu acho que é uma falta de respeito com o povo, pois já houve o parecer do jurídico e o presidente da Casa afirmou que colocaria o projeto na pauta de hoje. Infelizmente, ele disse que não havia quórum, mas havia sim. Tinham oito vereadores esperando para começar a sessão. A verdade é que Osório recebeu uma carta agora de manhã da Setranvasf para não votar o projeto hoje e ganhar tempo, e de repente ele encerrou a sessão. Quinta-feira eu tenho certeza que o projeto não vai entrar na pauta e quem vai ficar no prejuízo é o povo. Osório está aqui é para defender o povo e não as empresas de ônibus, ou não é? Isso foi uma manobra dele para que o projeto não fosse votado hoje”, afirmou.

Cícero Romão lembrou ainda da suspensão do benefício da gratuidade nas passagens de ônibus para os idosos e para os portadores de necessidades especiais em Petrolina.

“Sobre o cancelamento do cartão dos idosos e dos deficientes, o prefeito Júlio Lossio passou oito anos na prefeitura e não levantou uma baia para proteger o idoso e os deficientes. Agora esses estão abandonados sem cartão para usar o transporte. Nós estivemos com o prefeito e ele afirmou que o assunto estava resolvido, resolveram? Não! Quem sofre não é ele, é o povo. Eu já vi cadeirante chorando em ponto de ônibus, que se quer tem cobertura. O pessoal da APAE ganha meio salário mínimo e não tem dinheiro para bancar passagens de ônibus todo dia. E agora, como a gente fica?”.

(Foto: blog Waldiney Passos)

O vereador Geraldo Acerola (PT), autor do projeto que estava em pauta, também comentou a atuação do presidente ao encerrar a sessão. Segundo ele, deveria haver uma maior tolerância, já que, além da importância do projeto, em outras ocasiões as sessões chegaram a atrasar até dez minutos.

“Eu reconheço que eu me atrasei, mesmo sendo dois minutos. É claro que algumas sessões as vezes começa com cinco ou seis vereadores e vai chegando os demais. E, pela importância do projeto, poderia ter existido um pouco mais de tolerância por parte do presidente. Ele prometeu que na próxima quinta-feira o projeto voltará para pauta e será votado”.

AMMPLA vai à justiça contra decisão da Setranvasf de suspender gratuidade a idosos e portadores de necessidades

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) foi à justiça nesta segunda-feira (12) pleitear um mandado de segurança contra o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco (Setranvasf). A medida visa garantir o cumprimento da Lei n° 1.974/2007 que discorre sobre a acessibilidade para idosos e deficientes.

Com a ação, a AMMPLA visa cancelar a suspensão, imposta pelo Sindicato, do direito da gratuidade ao transporte público  para idosos com menos de 65 anos e para pessoas portadores de necessidades especiais. O secretário-executivo de acessibilidade, Marcos Souza Conceição, acompanhou o procurador-geral na entrega do documento.

Vilmar Cappellaro e Ítalo de Vilma buscam a implantação do Posto do DETRAN em Lagoa Grande

raul-1024x576As maiores reclamações dos proprietários de veículos de Lagoa Grande (PE) giram sobre a falta de um Posto de Atendimento do DETRAN. A referência para os serviços é Petrolina (PE), distante 50 km, que fica sobrecarregada, provocando atendimento agendado trazendo grandes transtornos para os usuários.

O vice-Prefeito atual, Roque Cagliari, batalhou muito para a implantação do Posto durante toda esta gestão mas sem sucesso. Cagliari conseguiu o protocolo de intenções, a assinatura do presidente do órgão, um espaço foi alugado, o DETRAN disponibilizou a capacitação para dois servidores da Prefeitura, mas por falta de comprometimento do atual gestor, o Posto até hoje não foi instalado.

Vilmar e Ítalo estiveram esta semana com o presidente do Detran, Dr. Charles Ribeiro, tentando resolver este impasse e ver os preparativos para que já no início da gestão o DETRAN possa ser definitivamente instalado. Para Cappellaro a implantação do Posto trará muitos benefícios para a população.

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AMMPLA emite nota sobre suspensão da gratuidade no transporte coletivo para idosos entre 60 e 64 anos e portadores de necessidades especiais, em Petrolina

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) emitiu uma nota comentando a intenção do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Vale do São Francisco (Setranvasf) de suspender o benefício de gratuidade no transporte coletivo para idosos entre 60 e 64 anos e de portadores de necessidades especiais, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE).

Confira a íntegra da nota:

A AMMPLA – Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, no uso de suas prerrogativas legais, constantes em Lei e no Decreto nº. 60/2016 vem se posicionar a respeito de veiculação na mídia da intenção do SETRANVASF de suspensão de benefícios de gratuidade no transporte coletivo para idosos entre 60 e 64 anos bem como portadores de necessidades especiais conforme decisão judicial.

1º – Esclarecemos que até a presente data a AMMPLA não foi notificada oficialmente da decisão judicial citada pelo SETRANVASF;

2º – Caso seja notificada a AMMPLA irá recorrer da decisão em instancia superior conforme previsão legal;

3º – Cabe a Procuradoria Geral do Município, interceder juridicamente junto ao Tribunal de Justiça do Estado para garantir os direitos constitucionais dos usuários do Sistema de Transportes Público de Passageiros de Petrolina;

4º – Já oficializamos o SETRANVASF para que não proceda com a suspensão do direito à gratuidade aos idosos e portadores de necessidades especiais até que o processo seja transitado em julgado;

5º – A Procuradoria Geral do Município já está a par do ocorrido e está adotando as medidas legais cabíveis ao fato noticiado na mídia local“.

Suspensa exigência de uso obrigatório de cadeirinha em transporte escolar

transporte escolar

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu suspender a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas para crianças de até 7 anos e meio em veículos de transporte escolar. A resolução foi publicada na edição do “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (1º).

A decisão inicial do Contran, publicada em julho do ano passado, previa que, a partir de fevereiro 2016, os veículos de transporte escolar teriam de disponibilizar cadeirinhas para crianças de até 7 anos e meio.

A exigência provocou protestos de motoristas de transportes escolares em diversos estados, como Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal. Nas manifestações, os motoristas reclamavam que as cadeirinhas não são práticas.

No final de 2015, a fiscalização já havia sido adiada fiscalização para 1º de janeiro de 2017.

O órgão justificou que a decisão de suspender a exigência foi tomada em razão de dificuldades técnicas, econômicas e sociais para a adaptação dos veículos escolares em circulação, além da baixa oferta no mercado de cadeirinhas com cinto de segurança do tipo sub-abdominal.

G1

Passageiros reclamam aviso de aumento nas Vans que fazem linha na região da Tapera

vans

Imagem Ilustrativa/Foto: Internet

Passageiros que utilizam o transporte coletivo feito através de Vans entre a localidade da Tapera e a cidade de Petrolina, estão reclamando do aumento anunciado nos para-brisas dos veículos a partir desta quinta-feira.

Segundo informações repassadas por ouvintes através das rádios locais, o valor da passagem passará dos atuais R$ 5,70 para R$ 7,00 reais.

AMMPLA emite nota sobre processo de licitação e apreensão de ônibus

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) divulgou, na tarde desta quinta-feira (24), uma nota sobre o acompanhamento dos processos licitatórios da contratação de empresas que prestam o serviço de transporte público em Petrolina (PE). Na nota a autarquia enaltece a competência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a operação que resultou na apreensão de nove ônibus da empresa Viva Petrolina.

Confira a íntegra da nota:

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa para esclarecer quaisquer dúvidas que acompanha diariamente as operações referentes ao processo licitatório e cumpre rigorosamente todas as normas do Tribunal de Contas do Estado-TCE e foi enviado ao próprio TCE o material do certame da licitação e espera a aprovação do mesmo para dar prosseguimento no processo em parceria com a Comissão de Licitação da Prefeitura-COLIC.

A  AMMPLA informa ainda que com relação a ação da Polícia Rodoviária Federal quando nesta quarta-feira (23), após fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu nove ônibus da empresa de transporte público, é um trabalho de expressa competência da PRF, realizar operações direcionadas a segurança do trânsito e para isto tem autoridade para fiscalizar  todos e quaisquer veiculo de transporte, seja coletivo urbano ou passeio.

É a AMMPLA responsável por acompanhar e fiscalizar a legislação em vigor em transporte coletivo, e esta fiscalização é realizada com frequência com todo o rigor exigido na lei.

Vereadores derrubam parecer do jurídico e garantem tramitação do projeto que proíbe atribuição de cobrador aos motoristas de ônibus

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Projeto vai para votação em plenário e pode ser contestado na justiça/Foto Waldiney Passos

Por 12 votos a 01, os vereadores de Petrolina derrubaram na sessão desta quinta-feira (24), na Câmara Municipal de Petrolina, o parecer do setor jurídico da Casa que considerou inconstitucional o Projeto de Lei do legislativo que proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus, dupla função, na cidade de Petrolina.

No parecer o jurídico considerou a matéria inconstitucional porque refere-se a prerrogativa privativa da União e que também confronta com a Lei Orgânica Municipal usurpando a competência do Poder Executivo, pois matérias que tratem de órgãos da administração municipal são de inciativa do Poder Executivo.

Mesmo assim os vereadores optaram pela continuidade da tramitação da matéria na Casa Plínio Amorim, devendo ir para votação em plenário nas próximas sessões.

Fiscalização da PRF apreende nove ônibus da empresa Viva Petrolina

Ônibus apreendidos da empresa Viva Petrolina (Foto: Aracelly Romão/ TV Grande Rio)

Ônibus apreendidos da empresa Viva Petrolina (Foto: Aracelly Romão/ TV Grande Rio)

Nesta quarta-feira (23), após fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nove ônibus da empresa de transporte público Viva Petrolina foram apreendidos. O Ministério Público do Trabalho (MPT) havia requisitado a realização da operação que resultou nas apreensões.

Ao todo, 19 ônibus foram fiscalizados. Segundo Paulo Varjal, policial rodoviário federal que participou da operação, os veículos apresentavam diversas irregularidades como, extintor de incêndio vencido, parabrisa quebrado, veículos sem tacógrafo e ainda Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) vencido.

Os veículos foram encaminhados ao pátio da PRF e só serão liberados após a regularização. A operação, que tem duração de 60 dias, aconteceu nas rodovias BR-407 e BR-428.

Viva Petrolina

A empresa Viva Petrolina informou, por meio de nota, que “todas as providências legais cabíveis estão sendo tomadas para que não se crie ainda mais transtorno para os usuários.”

Edilsão pede mais fiscalização para coibir atuação de mototaxistas irregulares

(Foto: ASCOM)

(Foto: ASCOM)

Após diversas queixas feitas por mototaxistas e usuários do serviço ao vereador Edilsão do Trânsito (PRTB), o vereadores decidiu cobrar da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) uma maior fiscalização para coibir a atuação irregular desses profissionais.

De acordo com os mototaxistas legais, alguns indivíduos estão atuando irregularmente nos finais de semana como mototáxi, prejudicando os condutores cadastrados no município e regularizados pela AMMPLA. “É preciso uma fiscalização mais rígida principalmente nos finais de semana para coibir essas ações” ressalta Edilsão.

Outra reclamação feita ao vereador foi a falta de indicação nos pontos de mototáxi. Edilsão solicitou a implantação de placa informativa com o valor das corridas para cada região e dessa forma inibir cobranças indevidas das que são estabelecidas pela autarquia.

Vereadores de Cabrobó afirmam que alunos da zona rural estão sendo prejudicados por falta de transportes escolares

(Foto: blog Didi Galvão)

(Foto: blog Didi Galvão)

A sessão da Câmara de Vereadores de Cabrobó (PE) desta terça-feira (22) não conseguiu deliberar matérias por falta de quórum, mas, ainda assim, os vereadores Marcos de Neuma e Barná Russo subiram à tribuna para denunciar a falta de transportes escolares para os alunos que residem na zona rural do município.

O vereador Marcos fez um apelo ao prefeito Auricélio Torres (PSB), pedindo a volta do prefeito para a cidade que, segundo o parlamentar, está totalmente abandonada.

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Determinação da justiça obriga município de Uauá a restabelecer serviço de transporte escolar

(Foto: Internet)

Segundo o promotor, a empresa Braços Fortes celebrou contrato com o município mas o pagamento pela prestação do serviço referente a setembro não foi feito. (Foto: Internet)

A justiça determinou, a pedido do Ministério Público Estadual, o prazo de 48 horas para que o município de Uauá, na Bahia, restabeleça o serviço de transporte escolar a todos os alunos da rede pública municipal. De acordo com a determinação o serviço deve ser garantido por meio da empresa contratada pelo município, Braços Fortes Transportes e Construções LTDA, ou através de outro meio lícito.

De acordo com o promotor de justiça, Marcelo Cerqueira César, autor da ação civil pública contra o Município e a empresa contratada, a paralisação do transporte de alunos da rede pública municipal traz ‘indesejáveis reflexos nas atividades letivas, com incalculáveis prejuízos para os alunos regularmente matriculados na rede, em sua imensa maioria crianças e adolescentes”.

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CSTT informa alteração dos itinerários de ônibus em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) informa que em decorrência da interdição da Avenida Adolfo Viana, neste sábado (22), em Juazeiro (BA), foi necessário mudar os itinerários dos veículos que transitam pela área.

Os ônibus que circulam pelas vias seguirão o seguinte percurso: os ônibus no sentido Centro/Bairro irão sair do terminal seguindo pela Travessa da Maravilha, Av. Paulo Afonso e segue itinerário normal. No sentido Bairro/Centro vem pelo contorno da São Luiz, desce pela rampa de acesso à Av. Santos Dumont e segue para o terminal.

Os veículos da Piranga – via Coelba e Quidé – Pedra do Lord no sentido Centro /Bairro vão pela Av. Santos Dummond e no sentido Bairro/Centro segue itinerário normal. Os itinerários voltam ao normal com  o fim do evento.

Setranvasf informa que linha de ônibus Juazeiro-Sobradinho vai sofrer alterações

(Foto: Ilustração/Internet)

Como se trata de integração, não haverá custo para o passageiro nessa troca de ônibus nos terminais. (Foto: Ilustração/Internet)

De acordo com informações do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Vale do São Francisco (Setranvasf), a linha Juazeiro-Sobradinho vai ser integrada com a linha Petrolina-Juazeiro, a partir do dia 3 de outubro. Com as alterações, os passageiros vão contar com mais pontos para fazer o embarque e o desembarque.

“Antes, o único ponto disponível era no Centro de Petrolina. Agora os passageiros podem optar por locais mais próximos de suas residências ou trabalho”, explica a gestora do Setranvasf, Josiclea Rodrigues.

Funcionamento

Os passageiros vão desembarcar no terminal de Juazeiro e embarcar na linha Juazeiro-Petrolina. No sentido oposto, quem estiver em Petrolina e quiser ir para Sobradinho, poderá embarcar em qualquer ponto do Petrolina-Juazeiro e no terminal de Juazeiro embarcar na linha Juazeiro-Sobradinho.

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Aplicativo que indica previsão de chegada e partida de ônibus chega a Juazeiro

(Foto: Ilustração)

Aplicativo chega a Juazeiro com a proposta de indicar previsão de chegada e partida de ônibus coletivos. (Foto: Ilustração)

Nesta quinta-feira (29), chega a cidade de Juazeiro (BA), o primeiro aplicativo de telefone celular específico para indicar a chegada e partida dos ônibus. O CittaMobi, desenvolvido pela empresa Cittati em parceria com as Empresas de Transporte Coletivo e a Prefeitura Municipal, é gratuito e permite autonomia aos usuários.

O aplicativo também já indica os ônibus adaptados para portadores de deficiência física. É só digitar o endereço em que se está e escolher a linha de ônibus. Pronto, logo aparece a previsão da chegada dos veículos no ponto e as linhas de cada parada.

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