Senado define na terça novo cronograma de impeachment

Senado federal

Presidente afastada tem até 31 de maio para apresentar uma nova defesa por escrito

A segunda etapa do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado começa nesta terça-feira, 24, com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Até agora, já foi dado prazo de 20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para que a presidenta afastada apresente uma nova defesa por escrito. Chamada de pronúncia, é nesta fase que também são juntadas ao processo todas as provas consideradas importantes por acusação e defesa. Pode haver ainda audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a defesa.

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O aumento da violência em Pernambuco é assustador

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Em Pernambuco, os registros evidenciam que crise econômica  também contribui para este aumento da criminalidade. Somente no primeiro semestre de 2016, o aumento de crimes contra o patrimônio subiu para 37% e os homicídios o aumento foi de 8%.

O Estado tinha conseguindo em anos anteriores através do Programa Pacto pela Vida diminuir significativamente os números da criminalidade, contudo a escassez de recursos da máquina pública sofreu uma queda, e o atual governo não vem conseguindo manter a proposta do ex-governador Eduardo Campos que era investir em segurança e evitar o número excessivo de crimes no Estado.

O governador Paulo Câmara tem enfrentado dificuldade em relação a segurança, durante sua gestão já foram registradas rebeliões, paralisações das policias Civil e Militar, e os recursos do estado para serem investidos na segurança em anos anteriores eram bem maiores, pois o Produto Interno Bruto (PIB) estadual crescia 2,9%, mas o cenário atual é diferente.

Antes tarde do que nunca:Temer recria Ministério da Cultura

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A extinção do Ministério da Cultura gerou uma grande insatisfação de artistas e entidades culturais, o que obrigou Temer a recriá-lo. Foto:Uol

O Presidente interino, Michel Temer (PMDB) na sua composição ministerial havia incorporado alguns ministérios, como foi o caso do Ministério da Cultura ao Ministério da Educação.

Ocorre que tal decisão causou uma grande insatisfação no meio artístico e entidades culturais, desse modo Temer, optou por recriar o Ministério da Cultura nomeando Marcelo Calero, que na quarta-feira (18), tivera sido nomeado como secretário nacional de Cultura, agora é novo ministro da pasta. A recriação do Ministério da Cultura, será feita por meio de uma medida provisória, a ser editada na segunda-feira (23). A posse de Calero deve ocorrer na terça-feira (24).

Com o anúncio da volta do Ministério da Cultura muitos artistas, entre eles a cantora baiana Daniela Mercury, consideraram uma “Vitória” para a classe e consequentemente para o engrandecimento da cultura no Brasil.

Com informações Uol

Dilma se emociona com recepção calorosa em BH e faz críticas ao governo interino

Dilma disse que não vai ficar presa no Palácio da Alvorada e pretende aceitar convites para participar de atos, além de seguir tentando impedir o impeachment no Senado e em todas as instâncias possíveis do Poder Judiciário/Foto:arquivo

Dilma disse que não vai ficar presa no Palácio da Alvorada e pretende aceitar convites para participar de atos, além de seguir tentando impedir o impeachment no Senado e em todas as instâncias possíveis do Poder Judiciário/Foto:arquivo

A presidenta afastada Dilma Rousseff participou na noite dessa sexta-feira (20) da abertura do 5º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais em Belo Horizonte. Ao chegar ao evento, ela foi recebida por milhares de manifestantes contrários ao processo de impeachment. Após abraçar diversos deles, ela fez uso da palavra e não conteve as lágrimas. “Iremos resistir. Eu agradeço a vocês a imensa energia dessa recepção”, disse.

O 5º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais segue  até este domingo (22). Na abertura, Dilma Rousseff criticou o fim do Ministério da Cultura (MinC) e a possibilidade de redução do Sistema Único de Saúde (SUS). Também acusou o governo interino de planejar cortes no Bolsa Família, acrescentando que o programa é elogiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e permitiu tirar o Brasil do mapa da fome.

Segundo a presidenta afastada, o governo não teria legitimidade para fazer as mudanças que propõe. “Não só as pessoas não foram submetidas às urnas, como o programa que eles estão tentando implantar também não foi. E isso é o mais grave”, disse. Dilma Rousseff considerou que o processo de impeachment não se justifica e o classificou de golpe. “Não cometi crime algum, não tenho contas no exterior”. Na última quarta-feira, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber notificou a presidenta afastada para explicar o uso da palavra golpe.

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Guilherme, o plano B de Fernando 

Segundo análise de  jornalista, FBC pode apoiar o vice-prefeito Guilherme Coelho (PSDB), que assumiu, há pouco, o mandato de deputado/Foto:Arquivo

Segundo análise de jornalista, FBC pode apoiar o vice-prefeito Guilherme Coelho (PSDB), que assumiu, há pouco, o mandato de deputado/Foto:Arquivo

Em vias de colisão com o comando do PSB em Pernambuco, que começaram com a montagem da equipe do governador Paulo Câmara e geraram mais ruídos com a ida do filho Fernando Bezerra Coelho Filho para o Ministério de Minas e Energia sem o aval do partido, que resolveu abrir mão de cargos no Governo Temer, o senador Fernando Bezerra Coelho já tem um plano B para uma eventual perda do controle da legenda em Petrolina.

Ali, o pré-candidato a prefeito pelo PSB é o seu filho Miguel Coelho, deputado estadual, mas correm rumores intensos no município e na rádio-corredor do Palácio das Princesas de que os caciques da legenda estariam preparando um golpe: intervir na executiva provisória socialista, hoje sob a batuta do próprio Miguel, para entregar ao também deputado estadual Lucas Ramos, que passaria a ser o candidato oficial do partido à sucessão de Júlio Lóssio (PMDB), com o apoio declarado do governador.

Se isso vier de fato a ocorrer, o senador pode apoiar o vice-prefeito Guilherme Coelho (PSDB), que assumiu, há pouco, o mandato de deputado com a convocação de quatro federais do Estado para o Ministério. Guilherme tem chances de entrar na corrida eleitoral numa posição privilegiada, assumindo a Prefeitura. Neste caso, seria candidato à reeleição. Para isso, entretanto, Lóssio teria que renunciar, hipótese que não estaria fora de cogitação.

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STF autoriza quebra de sigilos fiscal e bancário de Romero Jucá

Jucá tem seis procedimentos instaurados no STF. Ele é investigado em dois inquéritos na Lava Jato por suspeita de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha /Foto: André Dusek

Jucá tem seis procedimentos instaurados no STF. Ele é investigado em dois inquéritos na Lava Jato por suspeita de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha /Foto: André Dusek

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira, 20, a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR).

Ele é investigado por assinar emendas parlamentares no Senado para transferir recursos federais para obras no município de Cantá, em Roraima. Em troca, o então senador teria recebido parte das verbas provenientes de licitações superfaturadas organizadas pelo Prefeito da municipalidade.

O período da quebra dos sigilos bancário e fiscal compreendem os períodos de 1º de março de 1998 a 31 de dezembro de 2012. Além de Jucá, oito empresas com suposto envolvimento no esquema também tiveram seus segredos quebrados e deverão fornecer informações sobre todas as transações realizadas no período.

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Miguel cobra maior esforço para qualificar a mobilidade em Petrolina

. O deputado defendeu investimentos na infraestrutura urbana, em pavimentação, calçadas e na modernização do transporte coletivo/Foto:Alexandre Justino

 O deputado defendeu investimentos na infraestrutura urbana, em pavimentação, calçadas e na modernização do transporte coletivo/Foto:Alexandre Justino

Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra e lideranças do PSB, o deputado Miguel Coelho coordenou, no bairro Vila Eduardo, a 11° edição da Agenda 40 de Petrolina. O encontro realizado, na noite desta quinta-feira (19), contou com grande participação dos moradores da localidade e foi marcado por críticas ao transporte público, mobilidade urbana e educação na cidade sertaneja.

Após ouvir os depoimentos dos participantes da Agenda 40, Miguel declarou que o sistema de transporte e trânsito da cidade precisa ser redesenhado. O deputado defendeu investimentos na infraestrutura urbana, em pavimentação, calçadas e na modernização do transporte coletivo.

“Nós precisamos gastar melhor os recursos, priorizar os investimentos. O programa do PSB ainda não está pronto, mas o primeiro ponto que pretendemos defender é um programa com o maior investimento da história em pavimentação e calçamento. É necessário ainda modernizar os ônibus, o transporte público em geral. Nós não queremos prometer gastar R$ 400 milhões em VLT e não cumprir. Nossa intenção é poder investir da forma certa e propiciar a mobilidade que todo petrolinense merece”, explicou Miguel.

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Ministro tucano critica falta de liderança no PSB de Pernambuco após morte de Eduardo Campos

“São lideranças que obviamente precisam se consolidar e mostrar para que vieram. E [isso] não aconteceu. Ainda não aconteceu", disse o ministro/Foto:Luís Macedo

“São lideranças que obviamente precisam se consolidar e mostrar para que vieram. E [isso] não aconteceu. Ainda não aconteceu”, disse o ministro/Foto:Luís Macedo

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), pernambucano famoso em todo o Brasil por dar o voto de número 342 pelo impeachment na Câmara Federal, foi duro ao avaliar as lideranças políticas do PSB de Pernambuco. No Estado, a legenda socialista conta com o governador Paulo Câmara, vice-presidente nacional do PSB, e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, primeiro-secretário nacional da legenda – e que tentará a reeleição nas urnas de 2016. Para Bruno, após a morte de Eduardo Campos, que era presidente nacional do PSB e morreu durante a campanha à Presidência da República, em agosto de 2014, a liderança de Paulo e Geraldo “não aconteceu”.

Em debate na Rádio Jornal de Pernambuco, Bruno Araújo foi provocado a comentar a “demissão” do PSDB e DEM da gestão estadual do PSB, que pediu de volta os cargos ocupados pelos antigos aliados na véspera da confirmação de dois ministros pernambucanos na equipe do governo Michel Temer (PMDB): o próprio Bruno Araújo, pelo PSDB, e Mendonça Filho (DEM) na pasta de Educação e Cultura.

Com isso, os partidos deixam a Frente Popular, aliança estadual de 21 partidos construída por Eduardo Campos para apoiar a eleição do governador Paulo Câmara, em 2014.

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Do PMDB, Lóssio diz que ausência de mulheres no governo “deve causar estranheza”

Foto:internet

Prefeito de Petrolina, Júlio Lossio, em encontro com Michel Temer/ Foto:internet

O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), escreveu ao Blog de Jamildo nesta quinta-feira (19) para criticar o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que reclamou, em entrevista ao blog, dos protestos contra a ausência de mulheres no governo Michel Temer (PMDB), aliado de Lóssio. O prefeito, porém, também acabou alfinetando o presidente interino. Leia o texto do peemedebista:

“A gestão pública não pode ser palco de disputa de gênero na ocupação de espaços. Contudo, qualquer governo deve ser a representação da sociedade que representa. Ao escolher seus apóstolos, Jesus contou apenas com homens. À época era fadado a mulher o cuidado com os filhos e a casa. O mundo mudou e mudou muito.

A mulher assume a cada dia um papel mais relevante na sociedade, em todos os setores, desde os serviços mais triviais à gestão de importantes empresas mundiais. Assim, a presença feminina em qualquer governo é algo extremamente natural. A falta de mulher, sim, é algo que deve causar estranheza, pois não reflete o momento que vivemos. Já se passaram 2016 anos das escolhas por Jesus de seus apóstolos. Se fosse fazer hoje, certamente teria muitas mulheres, e talvez a maioria.

Se é um fato que o governo Dilma, repleto de mulheres, não foi bem, também é um fato que não tivemos mulheres do governo visitando a Papuda ou a carceragem da polícia em Curitiba.

Precisamos ter cuidado em valorizar o processo de delação que ajuda na elucidação e punição de crimes e criminosos. Me preocupa porém transformarmos “delatores” em heróis nacionais.
Não são. São na verdade anti-heróis que devem receber os benefícios da lei por sua contribuição ao processo, Contudo permanecem tão criminosos e culpados quanto os delatados.”

Com informações do Blog de Jamildo

Cunha nega ter contas no exterior e diz que seu julgamento é político

"Eu não detenho conta na minha titularidade e não detenho patrimônio que não estivesse sob minha titularidade", disse em sua fala inicial diante do Conselho de Ética/Foto:arquivo

“Eu não detenho conta na minha titularidade e não detenho patrimônio que não estivesse sob minha titularidade”, disse em sua fala inicial diante do Conselho de Ética/Foto:arquivo

Em depoimento no Conselho de Ética, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar nesta quinta-feira (19) que não tem contas no exterior e que não manobra para que seu processo se alongue por mais tempo.

Cunha disse ainda que seu “julgamento tem natureza política” e que “cada parlamentar tem seu juízo pronto”. Ele enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar, acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao dizer que não tem contas no exterior. Se for condenado no Conselho, pode ter o mandato cassado.

“Eu não detenho conta na minha titularidade e não detenho patrimônio que não estivesse sob minha titularidade”, disse em sua fala inicial diante do Conselho de Ética.

Cunha declarou que tem um “trust”, que é um tipo de contrato no qual o dono do recurso transfere para um terceiro a administração dos valores.

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Deputada cobra ao ministro da Educação respeito ao PNE

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As metas do Plano Nacional de Educação serão avaliadas a cada dois anos e deverão acontecer em 2017

Em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco, quarta-feira (18/5), a deputada Teresa Leitão mencionou e reiterou a cobrança pública de informações que fez ao atual Ministro da Educação, o ex-deputado federal Mendonça Filho.

Teresa justificou que a cobrança foi feita no dia da posse dos ministros porque o documento foi apresentado ainda quando Dilma era presidente, com legitimidade dos seus 54 milhões de votos e é nesse documento que ministros estão se apoiando.

Para a deputada os três destaques previstos no programa Uma Ponte Para o Futuro podem desestruturar a política educacional no Brasil, ” uma política desafiadora, ainda em construção e vivenciada por um instrumento de construção coletiva chamado Plano Nacional de Educação” afirma.

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Deputado pede no STF que cargo de presidente da Câmara seja declarado vago

A Ordem dos Advogados do Brasil informou nesta segunda-feira (9) que vai recorrer no STF da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados/Foto:Agência Senado

Com o afastamento de Cunha, o primeiro-vice-presidente, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), assumiu o comando Casa

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) protocolou ontem (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança, com pedido de liminar, para que o cargo de presidente da Câmara dos Deputados seja declarado vago devido ao afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato. Cunha teve o mandato suspenso no dia 5, por tempo indeterminado, após decisão unânime do plenário do STF.

Com o afastamento de Cunha, o primeiro-vice-presidente, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), assumiu o comando Casa. O deputado, no entanto, tem sido alvo de protestos e pressão de parte da Casa para que renuncie desde que tentou anular a sessão que aprovou o parecer pela admissibilidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Pressionado, Maranhão revogou a medida.

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Dilma é notificada pelo STF para explicar por que chama impeachment de golpe

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Na interpelação, os deputados apresentam uma série de discursos proferidos por Dilma em que ela classifica o processo de impeachment contra ela de ‘golpe’

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) que a presidente afastada Dilma Rousseff seja notificada sobre interpelação judicial proposta por deputados que questionam o fato de a petista classificar o processo de impeachment de “golpe de estado”. No despacho, a ministra concedeu prazo de dez dias para que Dilma se manifeste a respeito.

Na ação, assinada pelos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), os deputados argumentam que a acusação de Dilma é algo de “gravidade ímpar, sobretudo, ao se levar em consideração a recente história nacional e as possibilidades de ruptura que declarações desse tipo podem trazer à sociedade brasileira”.

Na interpelação, os deputados apresentam uma série de discursos proferidos por Dilma em que ela classifica o processo de impeachment contra ela de “golpe”.

“Ao comportar-se da maneira como vem fazendo, a senhora presidente da República deixa toda a nação em dúvida, recomendando, portanto, a presente interpelação, a fim de que possa explicar qual a natureza, os motivos e os agentes desse suposto ‘golpe’”, dizem os deputados na ação.

Eles pedem ainda que Dilma explique, entre outros pontos, quais atos compõem o golpe denunciado por ela, quem são os responsáveis, quais instituições atentam contra seu mandato e quais as medidas que ela pretende tomar, na condição de Chefe de Governo e Chefe de Estado, para resguardar a República.

Deputado José Carlos Aleluia garante filiação de Márcio Jandir ao Democratas

Márcio Jandir

Deputado Aleluia reafirmou a condição de pré-candidato a prefeito de Márcio Jandir às eleições de 2016 pelo Democratas (DEM)

O presidente estadual do Democratas (DEM), deputado federal José Carlos Aleluia, atestou a filiação do candidato a prefeito pelas oposição em 2012, Márcio Jandir, à legenda, durante participação em programa de rádio. A fala do dirigente foi para desmentir matéria veiculada por órgão de imprensa que afirmavam a não filiação de Jandir.

O deputado Aleluia reafirmou a condição de pré-candidato a prefeito de Márcio Jandir às eleições de 2016 pela legenda, respeitando o entendimento das oposições na cidade. A ficha de filiação do democrata foi assinada em Salvador na presença do prefeito da capital, ACM Neto.

“Venho acompanhando algumas matérias que foram divulgadas nos blogs da região a respeito da minha filiação ao Democratas. Gostaria de esclarecer que a notícia não procede. Como não estou filiado se sou o vice-presidente do partido?”, indagou Márcio Jandir.

Márcio explicou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou o prazo de filiações para quem pretende ser candidato até o dia 02 de junho, especialmente aqueles que serão candidatos nas eleições de 2016. Ou seja: na hipótese de ter ocorrido eventual dificuldade no envio dessas informações, as legendas tem até o dia 14/04, para resolver a situação com base no Provimento nº 9 do TSE. “O filiaweb não gerou a minha filiação, mas há um prazo até 02/06, para regularizar inconsistências. O Democratas teve mais de 50 filiações não lançadas que serão regularizadas esta semana”, esclareceu Jandir.

“Infelizmente não tenho como impedir que notícias como essa se espalhem, mas gostaria de deixar bem claro para vocês meus amigos, isso não é verdade. Continuarei lutando pelo que acredito e por minha cidade!”, finaliza Jandir.