Subsecretário do Tesouro diz que ‘pedaladas’ foram simples atraso de pagamentos

Nacional Política

30 de junho de 2016 às 11:00

As chamadas “pedaladas fiscais”, no processo de impeachment, são os repasses atrasados do Tesouro para bancos públicos a título de equalização de juros referentes ao Plano Safra no ano de 2015. Foto: Senado

A Comissão Especial do Impeachment ouviu na quarta-feira (29) o subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Paulo José dos Reis Souza. Seu depoimento encerrou a fase de depoimentos de testemunhas do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Ele disse que o entendimento do Tesouro em relação às “pedaladas fiscais” é de que elas foram apenas um atraso de pagamentos obrigatórios, da mesma forma como ocorria anteriormente.

As chamadas “pedaladas fiscais”, no processo de impeachment, são os repasses atrasados do Tesouro para bancos públicos a título de equalização de juros referentes ao Plano Safra no ano de 2015. Segundo a denúncia, esses atrasos constituíram operações de crédito do Tesouro junto aos bancos, o que é proibido pela Lei Orçamentária Anual.

Souza explicou que atrasos semelhantes sempre ocorreram, e que eles não têm a natureza jurídica de operações de crédito. Ele recordou que, ao longo de 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) desenvolveu interpretação diferente e passou a considerar os atrasos daquele ano como operações. Em função disso, ressaltou o subsecretário, o Tesouro desenvolveu um esforço para quitar os débitos, o que foi feito ao final do ano.

Com informações de Agência Senado

Julgamento final do impeachment no Senado será a partir do dia 22 de agosto

Nacional Política

30 de junho de 2016 às 10:00

Segundo Renan, Dilma está “triste, mas aguerrida” e fez, junto com ele, uma avaliação da situação econômica, política e fiscal do país. / Foto: arquivo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem (29) que o julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff ocorrerá “em torno” do dia 20 de agosto. Como este dia será em um sábado, a votação provavelmente ocorrerá na semana seguinte, a partir do dia 22 de agosto, conforme informado pela assessoria do presidente posteriormente.

Renan esteve ontem com a presidenta afastada em reunião no Palácio da Alvorada. Entre outras coisas, Dilma questionou sobre o calendário do processo. “Eu respondi que nós terminamos agora a fase da inquirição das testemunhas, teríamos a parte de discussão das perícias, depois as alegações finais, a pronúncia ou impronúncia e o julgamento final, se for o caso, deve acontecer em torno do dia 20 de agosto”, disse o presidente.

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Começa última sessão do semestre na Casa Plínio Amorim

Pernambuco Petrolina Política

30 de junho de 2016 às 09:40

Plenário da Câmara Municipal de Petrolina, Casa Plínio Amorim

O contraste entre uma sessão, como a da última terça-feira (28), quando os motaxistas lotaram o plenário da Câmara Municipal de Petrolina, e a reunião desta quinta-feira (30), com as cadeiras praticamente vazias, mostra que independentemente do horário de realização das plenárias o que atrai mesmo o público são os projetos em pauta.

Como não há matéria de grande relevância em pauta o público é pequeno nesta última sessão do primeiro semestre do ano. Mas, apesar da ausência de projetos, os vereadores têm espaço garantido no pequeno e grande expediente, para tratar de assuntos que reputem de grande importância para o município.

A partir desta sexta-feira (01/07), os vereadores entrarão em recesso por 30 dias. O expediente voltará à normalidade a partir de agosto.

MEC libera 7% de verba a Estados e municípios, mas faz críticas à gestão Dilma

Educação Nacional Política

29 de junho de 2016 às 20:00

O chefe da pasta ainda pediu que membros da comunidade escolar atuem “em clima de cooperação” com o governo em exercício. (Foto: Internet)

Com críticas ao governo da presidente afastada Dilma Rousseff, o ministro da educação em exercício, Mendonça Filho, anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 743 milhões a Estados e municípios a obras voltadas à educação básica. O volume é pouco mais de 7% do passivo do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) com Estados e municípios para obras como construção de escolhas, creches e quadras esportivas, por exemplo.

De acordo com o ministro interino, o FNDE “tem um quadro de pendências com Estados e municípios bastante sério, da ordem de R$ 10 bilhões, que foram assumidos pelo governo anterior” nos últimos meses. As obras, porém, ele destacou, estão paralisadas.

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Deputado Guilherme Coelho pede para que Itamaraty interfira na redução de impostos das frutas exportadas

Exportação Nacional Política

29 de junho de 2016 às 16:00

José Serra, na esquerda, em conversa com o deputado Guilherme Coelho, a direita. (Foto: ASCOM)

O principal argumento defendido pelo deputado federal Guilherme Coelho (PSDB-PE) era o pedido de condições igualitárias de competitividade com outros países que concorrem com o Brasil. O assunto foi tratado com o ministro de Relações Exteriores, José Serra, em audiência na tarde de ontem (28), com o fim de embasar o pedido de redução do imposto ‘Import Duty’ cobrado aos exportadores brasileiros de uvas na comercialização com a Comunidade Comum Europeia.

O deputado pede que o Itamaraty possa interferir junto às negociações do Mercosul e a Comunidade Comum Europeia para que seja zerada a alíquota do Duty para uvas frescas do Brasil, considerando que Chile, Peru e África do Sul, países também exportadores, tem a tarifa zero.

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Temer anuncia reajuste do Bolsa Família e R$ 700 milhões para educação

Nacional Política

29 de junho de 2016 às 12:00

O reajuste de 9% no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo de impeachment./ Foto: Reprodução/Internet

O presidente interino, Michel Temer, participa hoje (29) de uma cerimônia para anunciar a liberação de R$ 700 milhões em recursos para a educação básica e superior. De acordo com o Planalto, na mesma cerimônia ele vai anunciará o valor do reajuste a ser aplicado no programa Bolsa Família.

No último dia 17, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário havia informado que o pagamento dos benefícios referentes a junho seria feito sem o reajuste de 9%, previsto para ser aplicado a partir deste mês, conforme anunciado anteriormente, na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.

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Jovens discutem a participação política da juventude em evento

Petrolina Política

29 de junho de 2016 às 11:30

Participaram do debate, a comunicadora Sibelle Fonseca, os estudantes Rodrigo Alencar (Uneb) e Alan Patrick (Facape), o presidente da Facape, Rinaldo Remígio, o diretor acadêmico, Antonio Habib, e o deputado estadual Miguel Coelho./ Foto: assessoria

Jovens, líderes estudantis, discentes, professores e convidados se reuniram esta semana no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) para discutir a responsabilidade política da juventude. O evento foi organizado por alunos do curso de Direito, com o apoio do professor Edmar Silveira.

Participaram do debate, a comunicadora Sibelle Fonseca, os estudantes Rodrigo Alencar (Uneb) e Alan Patrick (Facape), o presidente da Facape, Rinaldo Remígio, o diretor acadêmico, Antonio Habib, e o deputado estadual Miguel Coelho. Antes do seminário, o parlamentar conversou com os gestores da instituição sobre suas ideias e projetos para a cidade. Nas redes sociais, Miguel falou da honra de participar do evento.

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Conselho de Ética decide instaurar processo contra Jair Bolsonaro

Nacional Política

28 de junho de 2016 às 18:00

A representação contra Bolsonaro foi apresentada pelo PV. (Foto: Internet)

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou há pouco processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A instauração ocorreu em uma reunião que contou com a presença de apenas cinco deputados, já que não era necessário quórum para o ato.

Também já houve um sorteio de três nomes de parlamentares que poderão relatar o caso: os dos deputados Zé Geraldo (PT-PA), Wellington Roberto (PR-PB) e Valmir Prascidelli (PT-SP). O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA) ainda deve conversar com cada um dos parlamentares antes de escolher um nome, o que só deve ocorrer na próxima semana. Após a designação do relator, este terá prazo de dez dias úteis para apresentar um relatório preliminar aceitando ou não a representação.

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Aprovado projeto substitutivo que modifica serviço de mototáxi de Petrolina

Petrolina Política

28 de junho de 2016 às 17:00

Com a casa cheia, a Câmara de Vereadores de Petrolina, Sertão de Pernambuco, aprovou o  dispositivo que altera a Lei 2.224 de 20 de outubro de 2009, que regulamenta algumas questões do exercício da função do mototaxista. A aprovação foi por unanimidade, 19 x 0, com o voto do presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB). Entre os itens aprovados, está agora a regulamentação do condutor substituto e a quantidade de mototaxistas, que deve obedecer a proporção de 1 para cada 400 habitantes.

De acordo com Francisco Robismar Cordeiro, conhecido como Robinho Mototáxi e representante da classe, este é um momento de grande conquista para a categoria. “É felicidade demais. Tem irmão que está trabalhando, e larga para o outro trabalhar. Até que enfim, conseguimos entrar em consenso com o vereador Pérsio, que viu que o motorista substitutivo é uma necessidade” afirmou Robinho.

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Propagandas políticas estão proibidas de ser veiculadas a partir desta sexta-feira

Eleições Nacional Petrolina Política

28 de junho de 2016 às 16:00

No dia 02 de julho várias outras ações estarão proibidas. (Foto: Internet)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou no calendário oficial das eleições 2016 que a partir do dia 01 de julho as propagandas eleitorais gratuitas ou pagas estão proibidas de ser veiculadas nas rádios ou televisões. A decisão foi tomada com base no artigo 36 da lei 9.504/97, que define as normas para as eleições.

No site do TSE consta o seguinte texto:

“Julho – Sexta-feira, 1º.7.2016

Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/1995 nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 2º)”.

No dia 02 de julho várias outras ações estarão proibidas, como a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações, ou o comparecimento de qualquer candidato em inaugurações de obras públicas.

Contra o impechment de Dilma e a favor da reabertura do matadouro, garante Adalberto Cavalcanti

Pernambuco Petrolina Política

28 de junho de 2016 às 06:20

Deputado Adalberto Cavalcanti em entrevista com o radialista Francisco José da Rádio Grande Rio AM

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Petrolina, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Adalberto Cavalcanti, garantiu ontem (27), que a reabertura do matadouro de Petrolina será uma das prioridades do seu governo. “Eu quero apenas 30 dias para entregar o matadouro de volta a população”, afirmou.

Adalberto ressaltou ser um homem que ouve as pessoas e sempre cumpre com sua palavra. ““Tenho meu jeito de matuto, mas sempre ouço as pessoas e para atender a uma das demandas da população, meu primeiro compromisso é reabrir o matadouro público de Petrolina, no início de 2017”.

Ao ser entrevistado pelo radialista Francisco José, no programa Opinião, na rádio Grande Rio AM, o deputado reafirmou ser contra o impeachment da presidente  Dilma Rousseff. “O governo da presidente é legitimo e deve ser concluído, não sou a favor do golpe que querem aplicar no povo brasileiro, Dilma vai voltar e juntos iremos retomar o rumo do desenvolvimento de políticas públicas através de um governo democrático que pensa com o povo”, destacou.

Pré-candidatos estão proibidos de apresentar ou comentar programas de rádio ou televisão

Eleições Nacional Política

27 de junho de 2016 às 19:30

O aviso está no calendário eleitoral de 2016 do TSE (Foto: Reprodução/Internet)

A partir desta quinta-feira (30), os pré-candidatos estão proibidos de apresentar ou comentar programas em rádio ou televisão. O aviso está no calendário eleitoral de 2016 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em caso de descumprimento da norma, o pré-candidato está sujeito a multa ou até o cancelamento do registro da candidatura.

Confira o texto do site do TSE:

“Junho – Quinta-feira, 30.06.2016

Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no § 2º do art. 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º)”.

Adalberto Cavalcanti afirma que foi traído por Odacy poucos dias antes do fim da campanha

Petrolina Política

27 de junho de 2016 às 13:30

Outra que, segundo o deputado teria o “traído”, teria sido a ex-candidata à prefeitura de Dormentes, Josimara Cavalcanti./ Foto: arquivo

O deputado federal por Pernambuco, Adalberto Cavalcanti (PTB) afirmou em entrevista a uma rádio local que o deputado estadual petista Odacy Amorim, teria deixado de apoiar o parlamentar um pouco antes do fim da campanha.

“Ele me traiu com Guilherme Coelho faltando 15 dias de campanha” afirma o deputado.

Adalberto se refere ao apoio dado nas eleições para deputado em 2014. O deputado também comentou o racha que ocorreu com a ex-candidata à prefeitura de Dormentes, em Pernambuco, Josimara Cavalcanti (PTB).

“Fiz de tudo por Dormentes (…), simplesmente ela apoiou um deputado de fora, Fenando Monteiro. (…) Ela foi quem me traiu.” Comenta Adalberto.

Adalberto Cavalcanti ainda alfinetou a pré-candidatura da Terra da Caprinovinocultura. “Eu me admiro como sai de candidato à vice. Eu não entendi e estou sem entender até agora, Josimara e Geomarco eram como cão e gato” aponta.

Vereador Betão aceita convite do prefeito e assume liderança da situação em Petrolina

Petrolina Política

27 de junho de 2016 às 11:30

O comunicado oficial será feito na sessão desta terça (28). Foto: arquivo

O vereador Adalberto Bruno Filho, o Betão (PMDB), que até poucos dias fazia oposição ao governo do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), confirmou a nossa reportagem que foi procurado por Julio para assumir a liderança da bancada da situação na Câmara Municipal.

Segundo o vereador Betão, o comunicado oficial será feito amanhã (28) na sessão ordinária na Casa Plínio Amorim. Betão que encontrava-se na oposição ao governo, diz que  está muito feliz com convite e que está vestindo, de fato, a camisa do prefeito. O vereador acredita que por ter feito parte da oposição, espera que seja uma liderança tranquila que reúna tanto a bancada governista, mas que conte com o aval dos colegas do lado oposto ao governo.

Comissão do Impeachment ouve esta semana últimos depoimentos da defesa de Dilma

Política

27 de junho de 2016 às 07:40

Na terça-feira será a vez dos senadores ouvirem os depoimentos dos ex-ministros da Defesa./ Foto: arquivo

Os últimos depoimentos de testemunhas de defesa da presidenta Dilma Rousseff e a entrega dos laudos de perícia sobre os documentos que embasam o processo vão marcar o início da semana no Senado Federal. Para esta segunda-feira (27) está prevista a entrega dos laudos. Na terça-feira (28), os senadores devem apresentar pedidos de esclarecimento sobre pareceres técnicos.

Também amanhã os membros da comissão ouvirão os depoimentos do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, hoje deputado Patrus Ananias (PT-MG), e dois ex-subordinados seus na equipe do ministério: a ex-secretária executiva Maria Fernanda Ramos Coelho e o ex-diretor do Departamento Financeiro, João Luiz Gaudagnin.

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