Eduardo Cunha cita Temer e Lula como testemunhas de defesa

O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado. (Foto: Internet)

O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado. (Foto: Internet)

Preso na Operação Lava Jato, o ex-deputado federal Eduardo Cunha incluiu em seu rol de testemunhas de defesa o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula. A indicação de testemunhas foi feita em um documento de defesa prévia do ex-parlamentar, que presidiu a Câmara dos Deputados.

No documento, a defesa pede a absolvição de Cunha e a rejeição das denúncias contra ele apresentadas. O documento foi protocolado ontem (1º) à noite na Justiça Federal, no Paraná.

A assessoria de Temer informou que não comentará o fato. Também foram arroladas como testemunhas o ex-ministro Henrique Alves, o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, e o ex-senador Delcídio do Amaral, dentre outros nomes.

Foram incluídas 22 testemunhas no processo. Segundo a defesa argumentou, “o número de testemunhas se justifica pelo número de fatos imputados ao defendente”.

Evidências de contas no exterior ainda não identificadas

Cunha está preso na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 19 de outubro. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, “há evidências” de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que, segundo os procuradores, coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e poderia fugir do país.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça.

O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.

O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado.

Audiência Pública discutiu a PEC 241 na Câmara de Vereadores de Juazeiro

A PEC 241, proposta por Michel Temer, pretende congelar salários, aposentadorias e investimentos públicos na saúde e educação, por vinte anos./ Foto: Ascom/Agnaldo Meira

A PEC 241, proposta por Michel Temer, pretende congelar salários, aposentadorias e investimentos públicos na saúde e educação, por vinte anos. (Foto: Ascom/Agnaldo Meira)

Estudantes universitários e secundaristas da região, representantes dos movimentos sindicais, trabalhadores rurais e urbanos, debateram, nesta terça-feira (01), durante Audiência Pública, realizada na Câmara Municipal de Juazeiro, os efeitos e prejuízos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), para a população brasileira. O ato foi proposto pelo vereador Agnaldo Meira (PC do B) e contou com a presença de cerca de 200 pessoas.

Participaram da Audiência Pública representantes dos sindicatos dos trabalhadores rurais de Juazeiro, dos comerciários, da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado da Bahia (FETAG), dos colonos e demais interessados na discussão. Também estiveram presentes estudantes de escolas públicas da cidade e universitários, representando a Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), a Universidade de Pernambuco (UPE), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e os Institutos Federais (IF SERTÃO-PE E IFBA).

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Cunha manda recados ao governo e ameaça delação para proteger família

(Foto: Internet)

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O Planalto foi informado de que Eduardo Cunha está mandado recados ao governo, a aliados no Congresso e a ministros do STJ. Fechará acordo de delação premiada caso sua família fique mais exposta à Lava Jato.

Depois de chorar na prisão ao reencontrar Cláudia Cruz, Cunha se manteve firme quando a mulher o visitou pela segunda vez acompanhada dos filhos.

Projeto que eleva vaquejada à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil é aprovado no Senado

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Foto Jonas Pereira/Agência Senado

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. A proposta foi aprovada pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e enviada para votação de urgência pelo Plenário à tarde. O projeto segue agora para sanção presidencial.

De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o PLC 24/2016 foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), favorável à matéria. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a prática da vaquejada por 6 votos a 5. A decisão serve de referência para todo o país.

Além do relator, defenderam e apoiaram a aprovação da proposta os senadores José Agripino (DEM-RN), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Raimundo Lira (PMDB-PB), Hélio José (PMDB-DF), Armando Monteiro (PTB-PE), Magno Malta (PR-ES), Lídice da Mata (PSB-BA), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Deca (PSDB-PB), Edison Lobão (PMDB-MA), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e outros.

Os parlamentares destacaram o perfil de tradição secular e a importância das vaquejadas e rodeios para a economia regional, principalmente nordestina. Vários deles também afirmaram que a prática constitui um esporte que vem se aperfeiçoando, reduzindo significativamente os possíveis sofrimentos dos animais.

Agripino, por exemplo, argumentou que o animal corre sobre um colchão de 50 cm, sendo comum a presença de veterinários de plantão. Além disso, segundo o senador, esporas são proibidas e é utilizado um rabo artificial. Otto Alencar disse que a prática é uma tradição cultural que está nas raízes do povo nordestino e que se espalhou por todo o país.

Eunício Oliveira, bem como outros senadores, como Fernando Bezerra Coelho e Garibaldi Alves Filho, também classificaram a vaquejada como importante atividade cultural e econômica. Segundo Eunício, o setor emprega mais de 700 mil pessoas. Já a senadora Lídice lamentou que o STF tenha proibido a prática sem antes debater com profundidade a questão junto à sociedade e o Parlamento.

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Reformas darão as condições para crescimento do País, diz Temer

(Foto: Internet)

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O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira (31) que é preciso reformar para fazer o País crescer. Ele explicou que as medidas que o governo tem tomado, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita a expansão dos gastos públicos, são reformas que vão garantir crescimento e emprego.

Temer afirmou que o diálogo inaugurado pelo governo com o Congresso Nacional e com a sociedade civil é fundamental para fazer a economia voltar a crescer e a gerar empregos. “Quando nós pensamos em uma reforma que faz com que o Estado, o poder público diminua os seus gastos, ou seja, corte na própria carne, nós estamos reformando o País”, explicou o presidente

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Gleisi Hoffmann propõe referendo para PEC dos gastos

(Foto: Internet)

Gleisi Hoffmann explicou que o plebiscito e o referendo são previstos no artigo 14 da Constituição e são consultas ao povo. (Foto: Internet)

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sugeriu nesta segunda-feira (31) a realização de um referendo popular, caso a proposta que estabelece um teto para os gastos públicos (PEC 55/2016) seja aprovada pelos senadores. Ela afirmou que é contra a aprovação da matéria, que, em sua opinião, vai prejudicar principalmente os mais pobres e os investimentos em saúde e educação.

A parlamentar disse que apresentou uma emenda à PEC 55 (PEC 241/2016 na Câmara dos Deputados) para que a futura Emenda constitucional só entre em vigor se for também aprovada em referendo popular.

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Blog Waldiney Passos entrevista ao vivo prefeito eleito Miguel Coelho nesta terça-feira

Miguel Coelho

Prefeito eleito de Petrolina Miguel Coelho (PSB)

Após ser eleito com 60.509 votos o futuro prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB), estará em nosso blog nesta terça-feira (01/11), para ser entrevistado ao vivo.

Na transmissão, simultânea no canal do youtube, no facebook e no blog, Miguel vai avaliar a última campanha e falar de suas primeiras ações à frente da gestão municipal.

Também estaremos questionando o novo gestor, que já esteve inclusive com o governador Paulo Câmara (PSB), com vários senadores, ministros e até com o presidente Michel Temer (PMDB), sobre o que conseguiu de concreto nestas agendas para nosso município.

Acompanhe a entrevista ao vivo, a partir das 9 horas da manhã, neste blog.

Gonzaga Patriota participará do programa Câmara Debate para falar sobre seca no Nordeste

Para receber os recursos desta emenda de Patriota, o Governo Estadual deverá apenas apresentar o projeto de execução da obra, para que o Governo Federal transfira o dinheiro. (Foto: Internet)

Os parlamentares abordarão a seca seca no Nordeste./ Foto: Arquivo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participará, nesta segunda-feira (31), às 23h00 (horário de Brasília), do Câmara Debate, veiculado pela TV Câmara.  O programa contará ainda com a presença do deputado Odorico Monteiro (PROS-CE). Os parlamentares irão abordar o tema: seca no Nordeste.

Todos os assuntos em discussão na Câmara dos Deputados são pauta para o Câmara Debate. Durante meia hora, dois deputados, preferencialmente com pontos de vista distintos, discutem os grandes temas que movimentam os trabalhos no Legislativo. O Câmara Debate trata em detalhes dos temas das audiências públicas nas comissões permanentes e temporárias, dos trabalhos das comissões parlamentares de inquérito e das votações em plenário.

Segunda-feira (31) às 23h00 – Reprises: terça-feira (01) às 08h30 e às 20h30 (horário de Brasília)

Projeto do senador Fernando Bezerra Coelho prevê cobrança de Imposto de Renda sobre bens de herança ou doação

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

Caso seja aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2016, os bens adquiridos por doação ou herança poderão vir a sofrer a incidência de Imposto de Renda. Atualmente esses bens são isentos de impostos, porém, segundo a proposta, se o valor estiver acima de R$ 5 milhões, deve ser taxado, salvo se o seu beneficiário for o cônjuge ou o companheiro do doador.

O projeto é de iniciativa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e aguarda relatório da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Fernando explica que a proposta tenta corrigir a tributação do Imposto de Renda, que “peca pela má distribuição da carga tributária”. O senador argumenta, ainda, que diversos estudos apontam que os pobres sofrem mais com a carga tributária do que a população de renda mais alta.

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Eleições municipais podem ser anuladas em até 147 cidades

16276514Quase 150 candidatos a prefeito mais votados podem ganhar, mas não levar. Eles tiveram os registros de candidatura indeferidos e apresentaram recursos que ainda não foram analisados pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o entendimento do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, se todos os indeferimentos forem mantidos, os eleitores de 147 cidades terão de voltar às urnas para escolher o chefe do Executivo municipal.

Mendes afirmou neste domingo que a Justiça Eleitoral vai priorizar esses casos, mas não estipulou prazo para que todos sejam julgados. Segundo ele, essas situações são resultado da diminuição do tempo de campanha, de três meses para 45 dias.

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PSDB vai governar 24% da população brasileira, índice recorde desde 2000

urna-eletronicaA eleição de 2016 transformou o PSDB no partido com a maior população governada no país neste século.

Com vitória em 28 das 92 cidades do país com mais de 200 mil eleitores, prefeitos tucanos vão administrar municípios que somam 23,7% da população brasileira, o cálculo não inclui o Distrito Federal, onde não há eleição para prefeito. É o maior índice para um partido em eleições municipais desde 2000.

O PSDB terá no total 803 prefeitos. Em números absolutos de prefeituras, no entanto, permanece atrás do PMDB, que venceu em mais de mil municípios.

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PE 310 recebe R$ 4 milhões para pavimentação

Para receber os recursos desta emenda de Patriota, o Governo Estadual deverá apenas apresentar o projeto de execução da obra, para que o Governo Federal transfira o dinheiro. (Foto: Internet)

Para receber os recursos desta emenda de Patriota, o Governo Estadual deverá apresentar o projeto de execução da obra, para que o Governo Federal transfira o dinheiro. (Foto: Internet)

O deputado Gonzaga Patriota (PSB) destinou R$ 4 milhões de reais, da verba parlamentar orçamentária, para ajudar o Estado de Pernambuco na pavimentação da rodovia PE 310.

Gonzaga Patriota, antes das eleições municipais deste ano, se reuniu com o governador Paulo Câmara, acompanhado do prefeito de Iguaracy, Dessoles e do vereador Manoel Olímpio, seu correligionário na terra de Maciel Melo, além de lideranças políticas de Custódia, como o ex-prefeito Neemias e Manuca, prefeito eleito desse município, para fechar esta parceria.

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Mendes diz que violência nas eleições preocupa, mas ressalta importância do voto

(Foto: Internet)

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Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, manifestou hoje (29) preocupação com a “forte e nefasta” influência do crime organizado no processo eleitoral, ao lembrar episódios de violência registrados no primeiro turno.

A pouco menos de 12 horas do início do segundo turno, Mendes ressaltou a importância do voto e afirmou que a Justiça Eleitoral pretende contribuir com a formulação de uma proposta de reforma política.

“O primeiro turno confirmou nossas expectativas quanto ao sucesso da gestão das eleições, mas também trouxe preocupações. Sinto-me na obrigação de transmitir a preocupação e dizer que a Justiça Eleitoral contribuirá com o diagnóstico e a solução desses problemas e com a construção de proposta de reforma política que atenda aos anseios do país”, disse Mendes.

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Palocci era interlocutor da Odebrecht, diz Lava Jato

(Foto: Internet)

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O ex-ministro Antonio Palocci atuava de forma ilícita em defesa dos interesses do Grupo Odebrecht em negócios com a Petrobras, em troca de propinas para o PT. É o que sustenta denúncia criminal apresentada nesta sexta-feira, 28, contra o petista pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

“Tratava-se Antonio Palocci de um estrato qualificado e privilegiado de interlocução com a cúpula do Poder Executivo Federal”, sustenta o Ministério Público Federal. O contato do petista era com o diretor-presidente, Marcelo Bahia Odebrecht, e os ex-executivos Alexandrino Alencar e Pedro Novis, três dos nomes do grupo em negociação por uma delação premiada.

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Chegada de Temer facilita acordo com União Europeia, diz governo espanhol

(Foto: Arquivo)

(Foto: Arquivo)

Com a recente retomada das negociações entre o Mercosul e a União Europeia, o governo espanhol avalia que a gestão do presidente Michel Temer facilitará um acordo de livre-comércio entre os dois blocos econômicos.

A Presidência de Mauricio Macri na Argentina também contribuiria a esse cenário. “Houve um salto muito importante, e para melhor, na relação entre Espanha e Brasil. Isso permite que, no plano político, possa haver um avanço mais rápido.”, disse à Folha Jaime García-Legaz, secretário de Estado de Comércio espanhol.

O pulo é significativo porque a Espanha é um dos principais defensores do acordo entre Mercosul e União Europeia, em oposição, por exemplo, à França. O premiê espanhol, Mariano Rajoy, que não tinha relações estreitas com o PT, tem se aproximado de Temer. Ambos se reuniram na China, durante a cúpula do G20, e Temer foi convidado para uma visita oficial à Espanha.

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