Prefeito de Juazeiro apresenta projeto do Parque Fluvial para coordenação do DNIT

(Foto: Divulgação/Ascom)

A execução do projeto de instalação de Portuária de Pequeno Porte, pode se tornar uma realidade em breve é o que deseja o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim. Nesta terça (7), o prefeito esteve em reunião com o coordenador de Engenharia da Administração Hidroviária do São Francisco (AHSFRA), vinculado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hadson Tolentino Barbosa, para apresentar o projeto.

Durante a reunião, a equipe técnica da Prefeitura apresentou o projeto do Parque Fluvial, que também contemplava um novo porto para o embarque/desembarque das barquinhas.

“Vamos instalar equipamentos portuários de pequeno porte para transporte de pessoas no Rodeadouro, em Juazeiro e Petrolina. A Prefeitura já tem um projeto e nós vamos unir as ideias. O serviço da travessia terá regularidade e as pessoas terão mais segurança, indo de uma margem a outra sem enfrentar problemas estruturais”, declarou Hadson Tolentino Barbosa.

Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Juazeiro estão definidas

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta segunda-feira (6), durante a sessão extraordinária o presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, divulgou os membros das Comissões Permanentes. Todas são formadas por cinco vereadores e contam com presidente, vice e relator, abaixo segue a relação.

 Veja a lista:

Comissão de Justiça e Redação

Gleidson Medrado (Presidente), Reinaldo Sabino (Vice-presidente), Agnaldo Meira (Relator), Bertinho da Carnaíba, Charles Leal.

Comissão de Finanças e Orçamento:
Fabinho (Presidente), Tiano (Vice-presidente), Gleidson Medrado (Relator), Domingão da Aliança e Hélio.

Comissão de Educação, Cultura e Esporte:
Tiano (Presidente), Hélio (Vice-presidente), Tia Célia (Relatora), Amadeus e Professor Nilson.

Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação:
Charles Leal (Presidente), Aníbal (Vice-presidente), Bené Marques (Relator), Amadeus e Fabinho.

Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor:
Allan Jones (Presidente), Bené Marques (Vice-presidente), Anastácio (Relator), Bertinho da Carnaíba e Domingão da Aliança.

Comissão Rural e Agropecuária:
Reinaldo Sabino (Presidente), Fabinho (Vice-presidente), Roninho (Relator), Bertinho da Carnaíba e Hélio.

Comissão da Juventude, Direitos da Mulher e das Minorias:
Neguinha da Santa Casa (Presidente), Tia Célia (vice-presidente), Aníbal (Relator), Domingão da Aliança e Bené Marques.

Comissão de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos:
Anastácio (Presidente), Aníbal (Vice-presidente), Jean Gomes (Relator), Charles Leal e Domingão da Aliança.

Comissão de Saúde e Meio Ambiente:
Joseílson Marcelino (Presidente), Anastácio (Vice-presidente), Allan Jones (Relator), Neguinha da Santa Casa e Reinaldo Sabino.

Vereador Ruy Wanderley ameaça retirar apoio a Fernando Filho caso ele vote a favor da Reforma da Previdência

Para o vereador, é uma vergonha as atitudes do governo federal para aprovar a reforma da previdência. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Ruy Wanderley afirmou, durante a sessão ordinária dessa terça-feira (7), estar envergonhado com as chantagens feita pelo governo federal na tentativa de aprovar a reforma da previdência. O governo de Temer ameaçou cortar vários programas sociais caso a reforma não seja aprovada.

“Eu estou envergonhado com a chantagem desse governo de Michel Temer. Com ameaças de que ou aprova a reforma da previdência, ou vai mexer no mais sagrado, no pequeno, que é o bolsa-família e o FIES. A gente tem que anotar os nomes dos deputados que votem a favor da reforma para tirar eles depois”, criticou o vereador.

Após criticar a ação do governo federal, o parlamentar afirmou, ainda, que caso o Ministro Fernando Filho deixe o cargo somente para votar a favor da Reforma da Previdência, ele deixará de apoiá-lo. “Se o meu deputado federal, Fernando Filho, voltar a ser deputado para votar a favor da reforma da previdência, com certeza ele não terá o voto desse vereador”, disse.

Brasil enfrenta pior crise já registrada

(Foto: Internet)

O Brasil divulgou nesta terça-feira (7) seu segundo ano seguido de retração no Produto Interno Bruto (PIB), o pior resultado da economia já registrado pelo IBGE.  A economia brasileira passou nos últimos anos por uma brusca virada, saindo de um boom econômico para uma profunda recessão.

Em 2016, a economia encolheu 3,6%. Em 2010, a realidade era inversa e o país registrou seu maior avanço do PIB em 20 anos, quando a economia cresceu 7,5%.

Essa mudança de rota atingiu em cheio o bolso da população e fez muitos brasileiros mudarem de vida – para pior.

 “Como o PIB caiu e a população ainda está crescendo, a gente teve três anos de queda no PIB per capita, uma redução de 9,1% no período. Isso significa um empobrecimento da população”, disse nesta terça-feira (7) Rebeca de La Rocque Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE.

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Em Brasília, Miguel Coelho e Fernando Bezerra buscam apoio para melhorias na infraestrutura, cultura e mobilidade de Petrolina

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta terça-feira (7) a agenda do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, estava repleta de reuniões com ministros em Brasília. Durante as reuniões o senador   Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), marcou presença e apoiou as demandas apresentadas.

Com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro Silveira, a pauta da reunião foi voltada para a duplicação das BRs 428 (acesso a Recife), 407 (acesso à Bahia) e 316 (acesso ao Piauí) como também o prolongamento do Arco Viário da cidade. O senador e o prefeito destacaram que a duplicação das três BRs (428, 407 e 316) vai levar mais segurança aos motoristas e facilitar o escoamento da produção agrícola na região de Petrolina. Uma emenda orçamentária no valor de R$ 200 milhões, apresentada pelo senador Fernando Bezerra, complementará os recursos necessários para as obras de duplicação.

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Vereadores de Petrolina aprovam projeto que regulariza salário de profissionais da saúde do PSF

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara Municipal de Petrolina (PE) aprovou por 16 a 0, durante a sessão ordinária desta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 009/2017 do Poder Executivo que regulariza os salários dos médicos do Programa Saúde de Família (PSF) e dos médicos do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).

Antes era pago aos profissionais o valor de R$ 2.200,00 a título de horas extras fixas e habituais. Agora esse valor passa a integrar o salário integral dos profissionais do PSF e do NASF. O salário que era de R$ 6.512,00 passa a ser de R$ 8.712,00.

Veto

Durante a sessão houve ainda a votação do veto referente ao projeto que instituía a implantação do Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórbida na Rede Municipal de Saúde. O veto foi aprovado por 18 votos.

Sessão com participações e projetos nesta terça na Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Arquivo)

A sessão desta-feira (7), na Câmara Municipal de Petrolina, deve ser bastante movimentada com as participações da diretora geral da Faculdade Maurício de Nassau, Anna Cristina de Araújo, para divulgar o 1º Curso de Qualificação Profissional de Mototaxistas, que será realizado pela instituição e da representante da Frente Brasil Popular, Vanessa Gonzaga, para falar sobre o Dia Internacional da Mulher.

Projetos

Também constam da pauta para votação as seguintes matérias:

Projeto de lei nº 009/2017, que dispõe sobre a regularização de vencimentos dos médicos do Programa Saúde da Família (PSF) e dos médicos Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF). Autor: Poder Executivo.

Veto Total nº 019/2017, referente ao projeto de lei nº 087/2016, do Poder Legislativo, que institui a implantação de Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórdida na Rede Municipal de Saúde. Autor: Poder Executivo.

A sessão acontece a partir das 9:00 horas da manhã no plenário na Casa Plínio Amorim.

Retomada do crescimento será principal recado do Brasil na reunião do G20

(Foto: Internet)

A retomada do crescimento econômico será o principal recado do Brasil na reunião dos ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), que ocorrerá na próxima semana na Alemanha.

O encontro será realizado entre os dias 15 e 18 em Baden-Baden, cidade do sul do país europeu.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, participarão apenas dos dois últimos dias de reunião.

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Relator da PEC da Previdência defende idade mínima de 65 anos para aposentar

(Fonte: Internet)

O relator da proposta da reforma da Previdência, deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), defendeu hoje (6) a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria.

“Não dá pra pensar em não ter idade mínima de 65 anos de jeito nenhum”, disse Maia, ao deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília, após reunião com o ministro Henrique Meirelles.

O relator afirmou que, durante o encontro, apresentou ao ministro as demandas de parlamentares em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 e pediu que sejam feitas “contas” para analisar eventuais alterações no texto enviado pelo governo ao Congresso Nacional.

Segundo Maia, estão em discussão as regras de transição, o fim da aposentadoria especial para policiais, a cobrança de contribuição de trabalhadores rurais, o aumento da idade para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a desvinculação do salário mínimo, além do acúmulo de aposentadoria e pensão.

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PMDB muda estratégia ao defender reforma da Previdência

As duas peças publicitárias do PMDB (Foto: Divulgação)

O PMDB mudou o tom de ameaça para algo mais brando, após veicular uma peça publicitária no Facebook afirmando que sem a reforma da Previdência Social os programas sociais acabarão. No entanto o partido veiculou uma nova propaganda nas redes sociais sobre o assunto e mudou o tom sobre o futuro dos programas.

No último dia 2, a legenda havia afirmado em uma mensagem que, se a reforma não for aprovada pelo Congresso Nacional, programas como o Bolsa Família e o Financiamento Estudantil (Fies) deixarão de existir.

Na nova peça, divulgada pelo partido durante o fim de semana no Facebook, o PMDB afirma que o Bolsa Família e o Fies foram ampliados e a reforma vai garantir “o futuro do Brasil”.

Procurada, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou que o governo não vai se pronunciar sobre o assunto.

 

Bancada de oposição denuncia mil homicídios em pouco mais de dois meses em Pernambuco

(imagem ilustrativa)

Em 65 dias o estado de Pernambuco já registrou mais de mil homicídios. A marca foi alcançada com os casos registrados no último fim de semana e do carnaval. Os dados apontam um crescimento de 40%.

“O Governo do Estado tentar camuflar a realidade escondendo os números e recheando a mídia de mensagens otimistas, de que tudo está sob controle. Quando na verdade não está. Sem sucesso no controle da criminalidade, o Governo apenas mudou a metodologia de divulgação dos dados, diminuindo a transparência e dificultando o acesso aos números da criminalidade, que sempre foi um dos pilares do Pacto pela Vida” é o que afirma a bancada de oposição através de uma nota emitida a imprensa.

Segundo informações foram contabilizadas 49 mortes, no último final de semana e o carnaval foi considerado o mais violento com 85 assassinatos no Estado. Desde o início de 2015, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem alertando para a necessidade de uma reformulação do Pacto pela Vida, que teve sua falência decretada pelo próprio sociólogo José Luiz Ratton, um dos idealizadores do programa.

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TCE-PE começa a receber documentos de prestação de contas 2016

(Foto: Nando Chiappetta)

O Tribunal de Contas de Pernambuco, começou o período de prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2016. Os gestores de órgãos públicos do Estado e municípios tem até o dia 31 para o envio.

Para realizar o processo é preciso enviar os documentos eletronicamente pelo sistema e-TCEPE. Como muitos prefeitos e assessores, recém-empossados em seus cargos, ainda desconhecem o funcionamento do sistema, é importante seguir os procedimentos e cumprir os pré-requisitos exigidos, o quanto antes, para evitar problemas no envio das informações.

“Há uma sequência de atividades a serem realizadas (atualização dos dados cadastrais das unidades jurisdicionadas, cadastro de usuários, credenciamento, upload de documento, assinatura de documentos utilizando certificado digital) para que o gestor consiga entregar a Prestação de Contas. Por isso, quanto antes o processo for iniciado, melhor” alerta Fábio Buchmann, gerente do Processo Eletrônico.

As prestações de contas de Governo são aquelas encaminhadas pelos prefeitos e pelo governador, e que permitem avaliar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para remeter as informações. No caso de gestores estaduais, o prazo se encerra no dia 30 deste mês. O prazo para prestação de contas de empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

Outras informações através da Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

Vereadores devem votar nesta terça-feira o veto ao projeto dos cobradores de ônibus em Petrolina

(Foto: arquivo)

As bancadas da situação e oposição podem ter essa semana o primeiro confronto direto dessa legislatura na Câmara Municipal de Petrolina. Provavelmente conste da pauta para ser apreciado na sessão desta terça-feira (7), o projeto de lei 064/16, aprovado no final da legislação passada.

A matéria de autoria do ex-vereador Geraldo da Acerola (PT), que garante a obrigatoriedade dos cobradores de ônibus no transporte coletivo de Petrolina, foi vetado pelo prefeito Miguel Coelho (PSB) no final de fevereiro.

Para derrubar o veto a bancada da oposição espera contar com o apoio de alguns vereadores da situação que votaram a favor do projeto no ano passado, mas a grande maioria deve mesmo aprovar o veto uma vez que o projeto foi aprovado sem o aval do setor jurídico da Câmara, que deu parecer contrário a votação da proposição.

Para Temer, mal que o PT fez é ‘incalculável’

Presidente Michel Temer (PMDB)

Não há um só dia que deixe de chegar ao presidente Michel Temer algum novo “jabuti em cima de árvore”, no governo federal – de privilégios para grupos de servidores, de custo insuportável ao Tesouro Nacional, à aprovação de leis e medidas provisórias para atender ao lobby de empresários amigos. Temer desabafou em conversa com esta coluna: “O mal que os governos do PT fez a este país é incalculável!”. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O adágio popular ensina que jabuti (ou cágado) não sobe em árvore, por isso, se está lá, “é enchente ou mão de gente”.

Impressionam Michel Temer as revelações sobre a compra e venda de medidas provisórias no balcão de negócios dos governos Lula e Dilma.

Em depoimento esta semana, Marcelo Odebrecht disse ter comprado a MP do Refis por R$ 50 milhões, para beneficiar sua empresa Braskem.

A venda de medidas provisórias para beneficiar empresas do setor automotivo já apareceu na Operação Zelotes, que investiga o Carf.

Relatório sobre Reforma da Previdência deve ser votado em abril

(Foto: Internet)

A comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 287/16) deve discutir e votar na primeira quinzena de abril o parecer que será apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Neste mês de março, o colegiado fará dez audiências públicas e um seminário internacional para discutir o modelo previdenciário adotado em outros países.

A informação é do presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que avalia como positivos os trabalhos realizados até agora pelo colegiado. Marun afirmou que os parlamentares estão tendo a oportunidade de ouvir todos os lados atingidos pela reforma proposta pelo governo Michel Temer.

“Estamos garantindo o contraditório. Tanto que estamos oferecendo a oposição a oportunidade de indicar, a cada audiência pública, participantes. As discussões mesmo sendo acaloradas, não têm sido desrespeitosas”, disse.

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