Ministro da Justiça desdenha de manifestações e diz que governo vai continuar com as reformas

(Foto: Arquivo)

O Ministro da Justiça, Osmar Serraglio criticou as manifestações realizadas pelas centrais sindicais contra as reformas trabalhistas e da previdência nesta sexta-feira (28).

Em visita a Londrina, no norte do Paraná, Serraglio afirmou que os protestos não têm sentido. “[As manifestações] Foram pífias, não teve a expressão que se imaginava ter. Forçou-se até a situação quando se percebeu que os resultados não eram os imaginados”, criticou o ministro.

O ministro ainda criticou a atitude dos sindicatos. “Os sindicatos têm uma disponibilidade de mais de R$ 2 bilhões, e agora estão percebendo que os operários e trabalhadores estão acordando para essa realidade. Não faz sentido brigar, fazer greve para pagar imposto”, disse o ministro.

Fonte G1

Prazo parar regularizar situação eleitoral termina no dia 02 de maio

(Foto: Ilustração)

Na próxima terça-feira (2) termina o prazo para os eleitores que deixaram de votar e justificar três vezes consecutivas. Quem perder o prazo poderá ter o título cancelado.

Os irregulares devem procurar a Justiça Eleitoral, para evitar o cancelamento que pode prejudicar o eleitor, que fica impossibilitado de prestar concurso público, empréstimo na Caixa Econômica, renovar o passaporte, entre outras demandas.

Para regularizar a situação, os eleitores devem procurar a justiça eleitoral munidos de documento de identidade e título de eleitor. O horário de atendimento é das 8h às 18h. O agendamento também pode ser feito através do site.

Parque Municipal sedia a primeira edição do Festival de Esporte e Lazer no Parque

(Cartaz Divulgação)

Neste domingo (30) acontecerá no Parque Municipal Josepha Coelho, o primeiro Festival de Esporte e Lazer no Parque. A ação tem como objetivo promover o desenvolvimento de atividades esportivas na cidade e acontece das 8h às 13h, quando as equipes irão competir em oito modalidades.

O evento que acontece através de uma parceria entre Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte e Sest/Senat, promove a práticas esportivas de futebol society, vôlei, basquete, Tri Toque, skate, futebol de areia, futsal, basquete de rua. Também haverá premiação para todas as equipes vencedoras que participaram do torneio. A entrada é gratuita.

Prefeitura de Petrolina antecipa salário dos servidores em comemoração ao Dia do Trabalhador

(Foto: Arquivo)

A prefeitura de Petrolina antecipou para esta sexta-feira (28) o pagamento do salário referente ao mês de abril dos servidores. Apenas os servidores da Secretaria de Saúde não receberam nesta sexta.

Segundo a secretária de Gestão Administrativa, Luiza Leão, a antecipação é resultado de planejamento responsável e trabalho em equipe. “A gestão se organizou para que os servidores possam aproveitar melhor o fim de semana prolongado, já que segunda-feira (1º) é Dia do Trabalhador. Além disso, com mais dinheiro circulando, a economia é aquecida no município”, disse.

O pagamento dos servidores da Secretaria de Saúde será liberado para essa categoria no próximo dia 5.

Processo movido por Odacy Amorim contra a campanha eleitoral de Miguel Coelho é arquivado

(Foto: Arquivo)

O juiz Sydnei Alves determinou o arquivamento do processo movido pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT) contra a campanha eleitoral do atual prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB), nesta quinta-feira (27).

A decisão emitida, considera improcedente a suspeita de abuso de poder político e econômico da chapa capitaneada pelo Partido Socialista Brasileiro, no último pleito eleitoral, no município sertanejo. A decisão judicial foi encarada de forma tranquila pelo prefeito Miguel Coelho.

“Recebo essa notícia da mesma maneira de quando fui informado sobre a tentativa da oposição de desrespeitar o resultado das urnas, com serenidade e a certeza da plena legalidade de nosso trabalho. Ao contrário do ex-candidato da oposição, nossas contas foram aprovadas. Isso já evidenciava que nossa caminhada foi limpa e justa. Espero que agora respeite-se não só a decisão sagrada do povo, mas também o parecer da Justiça”, ressaltou o prefeito de Petrolina.

Greve geral conta com 20 mil participantes em Petrolina e Juazeiro, segundo organizadores

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os protestos contra as reformas da previdência e trabalhista, foram registrados em todo o país nesta sexta-feira (28). Em Petrolina, segundo organizadores, o encontro na ponte com grevistas de Juazeiro, reuniu 20 mil participantes. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgou que cerca de 3 mil pessoas participaram do protesto.

A Greve Geral Nacional, teve início em Petrolina, por volta das 8h30 com a concentração dos manifestantes na Praça do Bambuzinho, localizada no Centro da cidade. O grupo começou pequeno e ganhou volume por volta das 10h.

Os grevistas percorreram parte da Avenida Souza Filho, convidando trabalhadores do comércio a participar da caminhada. Em seguida, seguiram para a Ponte Presidente Eurico Gaspar Dutra, pela rua Souza Júnior e Avenida das Nações. Durante todo o percurso a Polícia Rodoviária Federal e agentes de trânsito da Autarquia Municipal e Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) estiveram presentes para garantir a segurança dos manifestantes e o fluxo do trânsito no local.

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Maia diz que vai trabalhar “com paciência” para aprovar reforma da Previdência

Maia lembrou que, nas últimas semanas, houve problemas na articulação das votações. (Foto: Internet)

Após a aprovação da proposta de reforma trabalhista no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que agora vai trabalhar para conseguir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência.

Maia lembrou que, nas últimas semanas, houve problemas na articulação das votações, principalmente na base de apoio do governo, mas ressaltou que, graças a uma reorganização, o Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma, foi aprovado por 296 votos contra 177.

Questionado por jornalistas sobre o fato de o número de votos a favor da reforma trabalhista não ser suficiente para aprovar a reforma da Previdência, tema considerado prioritário pelo governo no Congresso e que tramita na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC), Maia respondeu que ainda há tempo para atuar junto aos deputados em favor da aprovação.

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Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova emenda que autoriza Executivo a fomentar eventos agropecuários no município

(Foto: ASCOM)

Durante a sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (27), convocada pela mesa diretora, a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, por unanimidade, a Emenda Modificativa 01/2017 que altera o dispositivo da Lei 3.299/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.

A Emenda autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar eventos agropecuários e congêneres a serem realizados pelo Município de Juazeiro. De acordo com o projeto de lei a realização desses eventos será feita de forma isolada ou em parceria com a inciativa privada, com infraestrutura e incentivos, inclusive financeiros através de premiações em torneios e competições.

Ainda segundo a medida, o julgamento e a premiação aos vencedores seguirão a critérios técnicos a serem elaborados pela Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, por meio de Comissão Especial constituída para avaliação e julgamento.

Petrolina: Trabalhadores Rurais e Sindicatos dão início às manifestações na Praça do Galo e no Bambuzinho contra reformas

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Em Petrolina, os trabalhadores rurais deram início, na manhã dessa sexata-feira (28), à manifestação contra as reformas, trabalhista e previdenciária, propostas pelo governo do Presidente Michel Temer. Os manifestantes aderiram à parada geral e estão reunidos na Praça do Galo, no Centro da cidade.

No Bambuzinho, outro grupo de manifestantes também estão realizando protestos contra as reformas. Vários sindicatos estão presentes no local para apresentar os seus descontentamentos com as propostas do governo Temer.

Os manifestantes seguirão em caminhada para a Concha Acústica, ocupando as principais ruas de Petrolina.

Confira fotos da manifestação

(Foto: Blog Waldiney Passos)

(Foto: Blog Waldiney Passos)

(Foto: Blog Waldiney Passos)

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Vereadores rejeitam Moção de Repúdio aos deputados que votaram a favor da reformas

Na sessão itinerante da Câmara Municipal de Petrolina, que está acontecendo neste momento no bairro Santa Luzia, os vereadores rejeitaram por 7 a 4 uma Moção de Repúdio, de autoria do vereador Paulo Valgueiro (PMDB), contra os deputados que são a favor das reformas trabalhista e previdenciária realizadas pelo governo Temer.

Indignado, Valgueiro afirmou que os colegas que foram contra a moção também são a favor das reformas.

Em resposta, o vereador Manoel da Acosap (PTB), disse que o colega estava jogando para a plateia pois o mesmo faz parte do PMDB, partido do presidente Temer.

TSE manda partidos devolverem milhões de contas reprovadas

(Foto: Internet)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27) punir o PT e o PMDB por irregularidades nas prestações de contas de 2011, identificadas em pareceres da área técnica do tribunal. Outros cinco partidos também receberam sanção: DEM, PSOL, PSTU, PSL e PTC.

A maior punição foi a do PT, que teve suas contas reprovadas parcialmente, sendo condenado a retornar R$ 5,6 milhões ao erário, além de deixar de receber R$ 7,8 milhões referentes à cota de um mês do Fundo Partidário deste ano.

O PMDB teve suas contas aprovadas com ressalva e foi condenado a retornar R$ 762 mil aos cofres públicos. Também com suas contas aprovadas com ressalvas, o DEM não foi condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos, mas terá que direcionar mais de R$ 1 milhão do Fundo Partidário deste ano para financiar ações de incentivo à participação da mulher na política. O valor exato ainda será calculado, informou a assessoria o TSE.

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Deputados do PSB que votaram a favor da reforma trabalhista são punidos

(Foto: Internet)

A Direção Nacional do PSB decidiu nesta quinta-feira (27) destituir do comando estadual quatro deputados federais que votaram a favor da reforma trabalhista, contrariando a orientação do partido.

Embora integre a base aliada do governo Michel Temer e comande o Ministério de Minas e Energia, a legenda havia fechado questão contra a matéria. Isso significa que todos os parlamentares deveriam seguir a orientação da cúpula da legenda sob pena de punição.

Os deputados Danilo Forte (CE), Tereza Cristina (MS), Fábio Garcia (MT) e Maria Helena (RO), porém, que presidem a direção partidária em seus respectivos estados, acabaram perdendo o cargo porque votaram a favor do texto. Eles estão entre os 14 parlamentares do PSB que desrespeitaram a ordem do partido. No total, a sigla tem 34 deputados e, desses, 30 estavam presentes na votação.

Segundo o PSB, os quatros parlamentares destituídos ocuparam a presidência de comissões provisórias em seus respectivos estados, cuja prerrogativa para instituir e destituir a direção cabe ao Diretório Nacional. Além disso, os deputados poderão sofrer sanções previstas no código de ética do partido, que vai de advertência a expulsão. Caberá ao Conselho de Ética interno analisar representações que vierem a ser apresentadas contra eles.

Com informações do G1

STF decide que Servidor público que acumula cargo pode receber mais que o teto

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores que podem acumular cargos efetivos. De acordo com decisão, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações.

Na prática, estes servidores poderão ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor dos salários dos próprios ministros do Supremo, valor máximo para pagamento de salário a funcionários públicos. A decisão da Corte também terá impacto no Judiciário e no Ministério Público, porque muitos juízes e promotores também são professores em universidades públicas, inclusive, alguns ministros do STF.

No julgamento, a maioria dos ministros decidiu que um servidor não pode ficar sem receber remuneração total pelo serviço prestado, se a própria Constituição autoriza a acumulação lícita dos cargos. De acordo com a Carta Manga, professores, médicos e outros profissionais da saúde podem acumular dois cargos efetivos no serviço público, desde que o trabalho seja realizado em horário compatível.

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Veja como votaram os deputados de PE na reforma trabalhista

(Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

Depois de mais de cerca de 10 horas de sessão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (26) o texto-base da reforma trabalhista. Veja como votaram os pernambucanos:

Votaram pelo SIM

Adalberto Cavalcanti (PTB)
André de Paula (PSD)
Augusto Coutinho (SD)
Betinho Gomes (PSDB)
Bruno Araújo (PSDB)
Carlos Eduardo Cadoca (PDT)
Daniel Coelho (PSDB)
Fernando Coelho Filho (PSB)
Fernando Monteiro (PP)
Jarbas Vasconcelos (PMDB)
João Fernando Coutinho (PSB)
Jorge Côrte Real (PTB)
Kaio Maniçoba (PMDB)
Marinaldo Rosendo (PSB)
Mendonça Filho (DEM)
Ricardo Teobaldo (PTN)

Votaram pelo NÃO

Danilo Cabral (PSB)
Eduardo da Fonte (PP)
Gonzaga Patriota (PSB)
Luciana Santos (PCdoB)
Pastor Eurico (PHS)
Silvio Costa (PTdoB)
Tadeu Alencar (PSB)
Wolney Queiroz (PDT)

Não votou

Zeca Cavalcanti (PTB)

TSE desaprova contas de 2011 e aplica sanção de R$ 10 milhões ao PSDB

(Foto: Internet)

Em um de seus últimos atos como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Henrique Neves não aprovou, no último dia 11 de abril, as contas do PSDB referentes ao ano de 2011.

Neves determinou que o partido devolva cerca de R$ 4 milhões ao erário, bem como que deixe de receber uma das doze parcelas mensais do fundo partidário referentes a 2017 o que, no caso do PSDB, corresponde a R$ 6,6 milhões. O diretório tucano também deverá destinar R$ 2,1 milhões para o incentivo à participação de mulheres na política.

Entre as principais irregularidades identificadas pelo ministro do TSE estão: despesas com passagens aéreas sem a comprovação de utilização dos bilhetes, despesas dos diretórios estaduais sem comprovação da prestação de serviços e da vinculação com atividade partidária, não apresentação de notas fiscais de hospedagem e pagamento de hospedagem sem utilização de diária, entre outros.

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