Nomeação de superintendente do Incra em Pernambuco deve sair hoje

Um dos principais articuladores da campanha do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), Luciano Bivar emplacou um aliado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de Pernambuco. De acordo com o jornalista Magno Martins, foi do deputado federal a indicação do novo superintendente.

O escolhido é o coronel da Polícia Militar no Estado, Marcos Campos de Albuquerque. Ele já foi ligado ao grupo do ex-governador Eduardo Campos (PSB) e nas eleições passadas coordenador no Agreste a campanha do deputado Luciano Bivar.

Bivar é o atual presidente nacional do PSL, partido de Bolsonaro. A nomeação de Albuquerque deve sair ainda nessa quarta-feira (24), no Diário Oficial da União.

Governo Federal pretende estimular caminhoneiros a trocar diesel por gás natural veicular

(Foto: Internet)

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pretende utilizar o programa Novo Mercado do Gás, que será lançado nesta terça-feira (23), como forma de estímulo para que a frota brasileira de caminhões passe a utilizar o gás natural veicular como principal combustível, diminuindo o consumo de diesel e o custo do frete do Brasil.

Segundo informações do Departamento Nacional de Trânsito, Denatran, a frota a gás do país representa apenas 2,2% do total em circulação atualmente. Apenas 10,6% do gás que é comercializado no Brasil é utilizado para abastecer veículos. A maior concentração do produto está nas grandes indústrias e na geração de energia elétrica.

Os planos do governo incluem a substituição de todas as usinas térmicas movidas a diesel a medida que os contratos de fornecimento forem vencendo, realizando assim a substituição por gás. A ideia é baseada na retirada da Petrobras do mercado de transporte e distribuição de gás, atualmente a empresa possui 70% do mercado.

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Aliado de Domingos, Julio Lóssio classifica cassação de mandato como “farsa judicial”

(Foto: Arquivo)

O ex-prefeito de Petrolina, Julio Lóssio participou do programa Repercutindo com Daniel Campo, na Rádio Jornal dessa terça-feira (23) e comentou a decisão da Justiça Eleitoral de cassar o mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL), seu aliado desde os tempos de Prefeitura.

Para Lóssio, a cassação do mandato é resultado de uma farsa jurídica. “Domingos é um homem que está sendo muito injustiçado, ele vinha fazendo trabalho junto com a Oposição, quando ela coloca algumas coisas ela exagera um pouco em muitos aspectos. Mas ela alerta e Domingos, por ter feito posição foi engembrado em uma grande farsa judicial“, afirmou.

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Na visão do ex-prefeito e candidato a Governador em 2018, seu aliado político foi acusado com base em depoimentos montados. “Criaram uma grande história que Domingos dava barro às pessoas, com depoimentos que apareceram e mostram que foram comprados”, destacou.

Apesar da decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Lóssio acredita na reversão da cassação. “Espero que isso seja revertido no TSE“, finalizou.

“Nosso Rio”: Petrolina ganha programa de proteção ao Velho Chico

Município deve promover ações de proteção ao Velho Chico (Foto: Ascom/PMP)

Desde o rompimento da barragem do Córrego Mina do Feijão, em Brumadinho (MG) no começo do ano, a preocupação com o rio São Francisco é constante. No primeiro semestre desse ano a Câmara de Vereadores de Petrolina montou uma comissão especial, viajou ao local e elaborou um relatório que ajuda pesquisadores a entender melhor a situação.

Também de autoria da Câmara surgiu um projeto que trata da proteção do Velho Chico. A lei n° 3.213/2019 institui o Program Nosso Rio e foi sancionada no dia 15 de julho pelo presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB), cumprindo a Lei Orgânica Municipal – caso o prefeito não sancione, seu silêncio representará sanção da matéria.

Proposta pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB), a lei quer ações concretas de preservação do rio. “Esse projeto coloca uma série de restrições e dá a AMMA o poder de fiscalização mais contundente. Trata de esgoto sanitário, reposição da mata ciliar, construções que vão de encontro ao projeto que trata da proteção das margens e além disso, traz sugestões que tratam da proteção”, disse ao Blog Waldiney Passos.

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Bolsonaro cumpre agenda na Bahia nesta terça-feira

(Foto: Internet)

Dias após sua fala sobre governadores nordestinos repercutir na imprensa nacional, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cumprirá agenda na Bahia nesta terça-feira (23) para inaugurar o Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista.

Ontem (21) durante entrevista Bolsonaro afirmou não ter problemas em ir à região. “A Bahia é Brasil. Sem problemas. Sou amigo do Nordeste, poxa. Se eu tenho um problema no Sul, não se fala na Região Sul, Centro-Oeste e Norte. Por que essa história? Vocês mesmos da mídia querem separar o Nordeste do Brasil. O Nordeste é Brasil, é minha terra e eu ando em qualquer lugar do território brasileiro”, disse.

Na última sexta-feira (19) o presidente fez um comentário que foi criticado por alguns nordestinos e parte da mídia. O grupo de governadores do bloco emitiu uma carta cobrando esclarecimentos de Bolsonaro.

Sobre o compromisso de amanhã, o Palácio do Planalto não informou o horário do evento e qual será a agenda do presidente. Sabe-se apenas que o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas estará na Bahia juntamente com o Bolsonaro.

Após fala de Bolsonaro, governadores do Nordeste pedem esclarecimentos ao presidente

Fala de Bolsonaro foi criticada pelos governadores do Bloco

A expressão utilizada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) ao falar do Nordeste repercutiu na mídia nacional e gerou críticas dos governadores do bloco. Ontem (19) em uma reunião com a imprensa, Bolsonaro chamou a região de “Paraíba”, termo é considerado pejorativo.

Bolsonaro soltou a expressão ao conversar com Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil e foi gravado pela TV Brasil. “Dos governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem quer ter nada pra esse cara”, afirmou o presidente da República.

Ainda na noite da última sexta-feira, os governadores emitiram uma nota conjunta na qual se mostram indignados com Bolsonaro e cobram um esclarecimento. O Palácio do Planalto até o momento não se manifestou. Confira a seguir a íntegra da carta.

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Salgueiro: após férias, Clebel Cordeiro volta à Prefeitura

(Foto: Ascom)

Após um período de férias, o prefeito de Salgueiro (PE), Clebel Cordeiro voltou aos trabalhos à frente da gestão municipal. O gestor retomou seu posto na quarta-feira (17) e elogiou o vice, Dr. Chico Sampaio que o substituiu nesse período.

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“Gostaria de agradecer ao Dr. Chico por estes dias em que esteve a frente da prefeitura e aproveito para pedir o empenho de todos nas funções administrativas aqui na prefeitura para que possamos continuar este belo trabalho que estamos realizando no nosso município” disse.

Exercendo a função de prefeito por alguns dias, Dr. Chico disse que o momento serviu para que a gestão municipal conseguisse ouvir de perto as demandas populares. “Devolvo o cargo com a consciência tranquila e sentimento de dever cumprido. Agora, iremos trabalhar mais ainda em prol da nossa população”, concluiu.

Bolsonaro anuncia inclusão de autistas no Censo 2020

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira (18), em sua conta oficial no Twitter, que sancionou a lei que obriga a inclusão de informações específicas sobre pessoas com autismo nos censos demográficos,. Atualmente, não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil.

“Atendendo à necessidade da comunidade autista no Brasil e reconhecendo a importância do tema, sancionamos hoje a Lei 13.861/2019 que inclui dados específicos sobre autismo no Censo do IBGE. Uma boa tarde a todos!”, tuitou Bolsonaro.

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Fernando Bezerra acredita que governo terá de 54 a 60 votos a favor da reforma no Senado

Fernando Bezerra Coelho disse que o Senado está trabalhando com um prazo de 45 dias, a partir da chegada da reforma, para que ela seja votada

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), declarou nesta terça-feira (16) que espera concluir a votação da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) em dois turnos no Senado até o fim de setembro e que confia numa maioria de senadores favorável à aprovação.

— Nós trabalhamos com um prazo de 45 dias a partir da chegada da reforma aqui no Senado. Como ela ficou de ser votada em segundo turno na Câmara dos Deputados até o dia 7 ou 8 de agosto, a nossa expectativa é que a gente possa concluir a votação no Senado Federal até aproximadamente o dia 20 de setembro. Eu acredito que o governo deverá ter aqui entre 54 e 60 votos — disse.

O senador concorda com as alterações no texto a serem apresentadas na chamada PEC paralela, uma segunda proposta apresentada pelos senadores para incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social.

— Não dá para aceitar que a gente possa vir a ter 27 sistemas previdenciários distintos. Creio que é adequado viabilizarmos essa reforma previdenciária, que ela possa valer para a União, mas também para os estados e para os municípios brasileiros. São mais de dois mil municípios com regime próprio de previdência. Portanto, o Senado como Casa da Federação brasileira, deverá, sim, incluir os estados e os municípios na reforma da Previdência.

Lei determina disponibilização de dados sobres imóveis públicos de Petrolina

Por lei, todos os dados se imóveis serão publicados na internet (Foto: Ascom/PMP)

Agora é lei em Petrolina: os imóveis utilizados pelo Poder Público deverão ter suas informações fornecidas no site oficial da Prefeitura. A determinação é resultado da Lei Municipal n° 3.214/2019, proposta pelo vereador Paulo Valgueiro (MBD), líder da Oposição na Casa Plínio Amorim.

A lei foi sancionada pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) cumprindo o que determina o Artigo 46 da Lei Orgânica Municipal nos incisos 3 e 8: a não sanção por parte do prefeito implicará na sanção do presidente do Legislativo.

Segundo a lei, todos os dados sobre o patrimônio imobiliário público serão divulgados na plataforma digital da Prefeitura (Portal da Transparência). Devem constar informações a respeito da tipologia, localização, utilização atual, área e dados da posse do imóvel.

Isso vale tanto para os prédios próprios, quanto aos alugados. Cabe ao Poder Executivo regulamentar a lei em até 45 dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial que ocorreu na segunda-feira (15). A lei busca dar mais transparência aos atos da Prefeitura.

Vereadores de Senhor do Bonfim voltam aos trabalhos nessa terça-feira

Sessão será transmitida pelas redes sociais a partir de 19h (Foto: Ascom)

O recesso dos vereadores de Senhor do Bonfim (BA) chega ao fim nessa terça-feira (16), quando as sessões legislativas serão retomadas. A volta aos trabalhos terá o debate de quatro matérias propostas pelos Poder Executivo.

A sessão começa às 19h e tem transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. Na pauta de hoje serão analisadas a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil, Fundo Municipal de Segurança Pública e mais dois projetos voltados à segurança.

Os vereadores também apresentaram projetos, destaque para o que cria o Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Autismo, do vereador Cleiton Vieira, presidente da Câmara. “É muito importante a população se fazer presente em todas as seções para poder ver de perto os trabalhos dos vereadores e assim poder fiscalizar de perto todos os projetos de leis e requerimentos apresentados pelos mesmos, contamos com a presença de todos”, disse o edil.

Após cassação, ex-vereador Domingos de Cristália deve se tornar assessor de Fernando Monteiro

Domingos e Fernando Monteiro juntos em Santa Maria da Boa Vista.

O ex-vereador Domingos de Cristália pode se tornar assessor do Deputado Federal Fernando Monteiro (PP-PE). O ex-parlamentar teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) por unanimidade por abuso de poder econômico, fraude e corrupção na campanha eleitoral de 2016.

Com uma forte base eleitoral em Izacolândia, Domingos conseguiu fazer com que Fernando Monteiro fosse o deputado mais votado na localidade. Agora, o parlamentar retribui o favor.

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Inelegível por oito anos, após a decisão do TRE-PE, Domingos pode lançar seu filho para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Petrolina no próximo ano, segundo mensagem publicada em suas redes sociais. “Se o povo confiou no pai. Com certeza vai confiar no filho”.

Em alta, Rodrigo Maia descarta disputar eleições para presidente em 2022

(Foto: Arquivo)

Cada vez mais fortalecido após articular a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o presidente Rodrigo Maia (DEM) descartou concorrer ao posto de presidente da República em 2022. Ele rejeitou qualquer hipótese a vaga do posto mais alto no Executivo.

“Não quero ser administrador de crise. Enquanto não organizar o Estado brasileiro, para que eu vou ser prefeito, governador ou presidente?”, afirmou, em entrevista ao Estado de São Paulo. Para ele, o atual presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o apresentador Luciano Huck são os nomes mais bem colocados na disputa.

Maia também citou os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio, Wilson Witzel (PSC). “Quem vai disputar eleição com Bolsonaro é quem conseguir caminhar da direita para o centro, ou a centro-esquerda. O Doria prefere ocupar o espaço do Bolsonaro. Tem que tomar cuidado para não tentar disputar o núcleo duro do presidente. Ele não vai crescer para o eleitor mais radicalizado antipetista. O Huck está tentando construir esse espaço, um pouquinho mais à centro-esquerda em alguns temas E o governador do Rio é sempre forte”, destacou.

Durante a entrevista o presidente da Câmara também avisou que vai priorizar reformas e projetos de Estado e não, necessariamente, a pauta do governo no segundo semestre, como temas de costumes e autonomia do Banco Central. Se concretizada, a intenção de Maia pode atrasar a venda de estatais, programa estratégico do ministro da Economia, Paulo Guedes. (Com informações do JC Online).

TSE propõe voto distrital para eleição de vereador em 2020

Ministro Luís Roberto Barroso é vice-presidente do TSE. (Foto: Evaristo Sa/Agência France-Press)

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.

Questionado, o TSE não informou sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições.

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Reforma da Previdência: votos do Nordeste a favor das mudanças surpreendem governistas

(Foto: Internet)

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovada nessa semana, com uma larga margem. Surpreendeu aos governistas o apoio dos políticos do Nordeste, onde a popularidade de Jair Bolsonaro (PSL) é menor e o lulismo se mantém forte.

Contribuiu para o apoio a liberação de emendas pelo Governo Federal, a renegociação de dívidas para produtores rurais e a retirada de pontos polêmicos do texto. A região foi a que menos entregou votos favoráveis na comparação com os demais, mas 63% dos 151 deputados disseram sim ao texto-base aprovado na noite de quarta-feira (10).

Deputados contrariam siglas

Os governadores também atuaram para garantir votos a favor da reforma. O Estado de São Paulo apurou nos bastidores da votação que o cearense Camilo Santana (PT) segurou o secretário de Planejamento Mauro Filho (PDT). Ele seguiria a ordem do partido em votar não.

Com a manobra, o deputado Aníbal Gomes (DEM) se manteve no cargo e votou a favor. Outra derrota veio no Piauí, comandado pelo PT. Dos dez deputados, oito deram apoio ao texto. (Com informações da Band).