Pensão vitalícia pode beneficiar 403 crianças com microcefalia em Pernambuco, diz Fernando Bezerra

Em discurso no plenário, Fernando Bezerra Coelho comentou MP que institui pensão especial para crianças com microcefalia associada ao zika

Um total de 403 crianças nascidas com microcefalia em decorrência do vírus zika entre 2015 e 2018 poderá requerer a pensão vitalícia instituída pelo governo federal em Pernambuco. Em todo o país, 3.112 crianças poderão ser beneficiadas. Para ter acesso à pensão especial, o INSS deve comprovar a relação entre a microcefalia e o zika, e a família deve abrir mão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As informações foram dadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), em discurso nesta terça-feira (17) no plenário.

Segundo ele, a Medida Provisória nº 894, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro, demonstra a sensibilidade do governo com as famílias afetadas pela epidemia de zika, que causou um surto de microcefalia no país a partir de 2015.

“Muitas mães cujos filhos nasceram com microcefalia dependem exclusivamente do BPC. Para não perder o benefício, que exige renda per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo, a maioria das mães não possui outra fonte de renda. A iniciativa presidencial vem, portanto, oferecer um pouco de tranquilidade e conforto a essas famílias, que enfrentam uma dura rotina, especialmente aquelas que vivem nas áreas rurais”, afirmou o senador.

Bolsonaro sanciona projeto que amplia posse de arma em propriedades rurais

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto. Bolsonaro confirmou a sanção diretamente do Palácio do Alvorada, onde despacha no primeiro dia de trabalho, após ter ficado afastado do cargo para a realização de uma cirurgia no abdômen, ocorrida no dia 8 de setembro.

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Reforma da Previdência tem última sessão de discussão

Em meio às expectativas em relação à votação da proposta que altera regras eleitorais, a reforma da Previdência (PEC 6/2019) passou, nesta segunda-feira (16), pela quinta e última sessão de discussão em primeiro turno no plenário do Senado.

Com mais de 70 emendas já recebidas, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve entregar seu parecer sobre as emendas de plenário nesta quinta-feira (19). A previsão é de que a PEC seja votada em primeiro turno no dia 24 de setembro.

Ontem, senadores avaliaram os debates sobre a proposta ocorridos desde a última semana. “O Governo jogou e jogou pesado. Muitos ficaram assustados. O Governo pregou o apocalipse do déficit: se a reforma não sair, o Brasil vai quebrar”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).

Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a discussão sobre a reforma da Previdência acabou se tornando um “estelionato legislativo” ao se criar a PEC Paralela (PEC 133/2019) com os pontos polêmicos previstos no texto original.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), por sua vez, cobrou que o tema seja debatido de forma profunda e transparente.

Após votação em primeiro turno na próxima semana, conforme já anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC da Previdência ainda passará por mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno na Casa Legislativa. Se nenhuma emenda for acatada em plenário, a proposta seguirá, então, para promulgação.

Dia do Líder Comunitário passará a ser comemorado anualmente no final de semana

Sessão desta terça deve ser bastante movimentada. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nove projetos constam da pauta para votação na sessão desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Petrolina. Grande parte das matérias diz respeito a denominação de vias públicas e concessão de título de cidadão.

Um dos projetos apresentados da autoria do vereador Manoel da Acosap, tem como finalidade alterar a lei n° 2.557/13, que instituiu o dia 1° de maio, como dia municipal do Líder Comunitário. Na proposta o Dia Municipal do Líder Comunitário, passará a ser comemorado anualmente no final de semana.

“Quando elaboramos a referida lei, colocamos o dia 1° de maio, sem imaginar que geraria algum conflito com o dia do trabalhador que se comemora no dia 1° de maio e também não queríamos o dia 05 de maio que é quando se comemora o dia de nacional do líder comunitário, em lei aprovada pelo ex-presidente Lula, mas realmente não da para conciliar. Em conversa com alguns líderes comunitários, eles solicitaram que eu pudesse alterar a lei, e que colocasse o dia municipal do líder comunitário, no final de semana quando da passagem do 1° de maio – dia do trabalhador”, explica.

Vereadores aprovam contas dos exercícios 2015/2016 do ex-prefeito Isaac Carvalho

Com a presença de 18 vereadores em plenário a Câmara de Vereadores de Juazeiro, aprovou em sessão ordinária desta terça-feira (16/09), as contas da Prefeitura dos anos 2015 e 2016, que haviam recebido parecer prévio pela rejeição do Tribunal de Contas dos Municípios.

Atendendo o disposto na Lei, primeiro foi lido o parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Prefeito Isaac Cavalcante de Carvalho e exercício financeiro de 2016, também de responsabilidade do mesmo gestor, que levou em consideração o parecer do TCM “que não evidenciou grave infração à norma legal… que causasse danos ao erário, mas tão somente conflito de interpretação”, constituindo-se, na interpretação da Comissão “um contra senso” o parecer do TCM.

Fundamentando-se, portanto, na própria opinião técnica do TCM, que comprova “a inexistência de qualquer ato ou omissão deliberada” caracterizando “improbidade administrativa ou dolo contra o erário”, além de, sem explicações, mudar o parecer de aprovação para desaprovação, a Comissão opinou “pela integral aprovação das contas da prefeitura de Juazeiro, exercício financeiro de 2015, votando também pela rejeição do parecer prévio do TCM”.

Em relação ao exercício 2016, foram seguidos os mesmos trâmites, obedecendo-se ao determinado pela lei e também o parecer do relator foi pela aprovação integral, já que não há em todo o processo do TCM nenhuma evidência de dolo ao erário ou ato de improbidade e consequente rejeição do parecer prévio do TCM.

Atendendo pedido do Vereador Amadeus, submetido à aprovação do plenário, o Presidente Alex Tanuri colocou em votação nominal os Decretos Legislativos acompanhando os pareceres da Comissão. Foram 17 votos favoráveis e um contra, tornando aprovadas integralmente as contas dos exercícios 2015 e 2016 da Prefeitura Municipal de Juazeiro, Bahia.

Os decretos foram promulgados na mesma sessão.

FBC anuncia diálogo com Governo de Pernambuco sobre geração de energia eólica e nuclear

(Foto: Ana Volpe/Agência Senado)

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apontou, durante a 11ª edição do Fórum Nordeste 2019, realizada nesta segunda-feira (16), no Arcádia Paço Alfândega, no Bairro do Recife, o início de um diálogo do Governo Federal com o Estado para planejar um grande projeto de geração de energia. Segundo o senador, ele trará toda a equipe do Ministério de Minas e Energia no próximo dia 30 de setembro, para uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB).

“Nós vamos ter a oportunidade de desenvolver um projeto de quase 3 gigawatts. Para se ter uma ideia do que é isso, representa quase três sobradinhos ou metade da produção do sistema Paulo Afonso e vai gerar cerca de 15 mil empregos. Pernambuco precisa se preparar porque as placas solares mais de 80% serão instaladas em território pernambucano. E nós precisamos nos organizar para aqui produzir as placas, todos os equipamentos, componentes e insumos e será, portanto, uma grande oportunidade”, apontou.

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Após ataques por entrevista à Veja, Rui Costa rebate: “Lula livre, sim”

Governador da Bahia utilizou suas redes sociais para mostrar que levanta a bandeira Lula Livre depois de comunicado do PT

O governador Rui Costa (PT-BA) utilizou sua página oficial no Facebook para rebater as críticas que recebeu da cúpula do partido desde que deu uma entrevista para a revista Veja. No sábado (14), o PT publicou uma nota oficial criticando o governador baiano.

Na entrevista, Rui disse que o PT deve, sim, manter a bandeira do Lula Livre, mas que esta não deve ser uma “condição”. Ele também disse que o partido deveria ter apoiado Ciro Gomes (PDT) em vez de ter lançado Fernando Haddad como candidato em 2018: “O certo era ter apoiado o Ciro Gomes lá atrás.”

Após o comunicado oficial do partido criticando a entrevista, Rui Costa fez publicações em que defende o ex-presidente Lula, expõe a irregularidade do julgamento e pede por Lula Livre. O post deste domingo (15), no entanto, foi mais direto.

“LULA LIVRE, SIM. Qual é mesmo a dúvida?”, começou a publicação. “Desde a entrevista à Veja tenho sido atacado por gente que sequer leu a revista. Democracia é respeitar o contrário, mas é preciso refletir sobre a verdade. Quero manifestar minha indignação quanto à manipulação das minhas declarações.”

“Nunca abri e nunca abrirei mão de denunciar a conspiração que retirou Dilma e montou esta farsa contra Lula”, assegurou. “No entanto, não posso impor isso a ninguém, assim como não podem os governos progressistas.”

Confira a postagem completa de Rui Costa:

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Vereador Gilmar Santos incentiva ocupação de residências do Minha Casa, Minha Vida em Petrolina

Vereador Gilmar Santos (PT/Petrolina)

Durante a Audiência Pública, realizada na última sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Petrolina, para discutir a situação das casas dos residencias do Minha Casa Minha Vida em Petrolina, o vereador do PT, Gilmar Santos, afirmou ser a favor da ocupação de casas desocupadas. De acordo com o edil, quem assim procede, está está dando a função social que a Constituição estabelece.

“Então senhoras e senhores, contem com o nosso apoio para fazer o debate em defesa da moradia dos senhores das senhoras.  Hoje no Brasil tem 6 milhões de pessoas precisando de moradia. Sabe quantas casas vazias tem? mais de 7 milhões! Tem mais casas desocupadas do que gente para ocupar. E aí finalizo senhor presidente, colocando o seguinte, eu também sou contra invasão, invasão e quando a pessoa está morando nela e alguém chega sem permissão e invade, agora quando a casa está desocupada, isso não é invasão é ocupação e aquele que ocupou está dando a função social que a Constituição estabelece. Portanto, ocupem de todas as casas que não estão ocupadas para que a Justiça dê direito a vocês de ter dignidade nessa cidade. Mas além disso exigiu qualidade de vida. Muito obrigado”, disse.

Vereador de Casa Nova se reúne com assentados para ouvir demandas da comunidade

(Foto: Ascom)

O vereador Zé Carlos Borges (PT) se reuniu com assentados de Casa Nova (BA) para discutir os direitos dos trabalhadores rurais. Na última sexta-feira (13) o edil visitou o Assentamento Santa Luzia e ouviu as demandas da comunidade.

“Discutimos as pressões que estão acontecendo, a nova realidade política do Brasil e ouvimos os assentados. Vamos requerer urgência na demarcação e cadastro ambiental do assentamento junto ao governo do estado e, atendendo outro pleito dos assentados, encaminhamos o pedido de uma unidade de saúde e o cadastramento biométrico na comunidade”, disse o vereador.

Também participaram do encontro o representante sindical do STR, Bartinho, lideranças comunitárias e os assentados.

“Onde tiver Fernando Bezerra Coelho, nós estamos do outro lado”, disse Guilherme Boulos sobre eleições 2020

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a programação da caravana que percorreu alguns municípios de Pernambuco, Guilherme Boulos, que foi candidato à presidência da República nas eleições de 2018, pelo Partido Socialismo e Libedade (PSOL), visitou Petrolina na última sexta-feira (13).

Em entrevista coletiva, Boulos falou sobre a atual conjuntura política do Brasil e os desafios da esquerda. Questionado sobre a atuação do PSOL nas eleições municipais em 2020, o político revelou não saber muito sobre a realidade política local. No entanto, reafirmou o posicionamento do partido e fez críticas ao grupo dos “Coelhos” e seu líder, o Senador Fernando Bezerra Coelho.

“Se há algo que eu possa dizer sobre a eleição de Petrolina é que onde tiver Fernando Bezerra Coelho, nós estamos do outro outro lado. Por que ele representa um projeto que está destruindo o Brasil, ele é líder do Bolsonaro no Senado Federal, está agora, arquitetando a aprovação da reforma da Previdência, que ataca o direito à aposentadoria do povo brasileiro, garantindo políticas de ataque à soberania nacional”, afirmou Boulos.

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Bolsonaro apresenta melhora e deve reassumir Presidência amanhã

Bolsonaro continua recebendo alimentação endovenosa e com sonda no nariz para drenar o excesso de gás e líquido. (Foto: Reprodução/Facebook)

O presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora do quadro de saúde e manteve a previsão de reassumir a Presidência da República nesta sexta-feira (13). Bolsonaro licenciou-se do cargo domingo (8), para submeter-se a uma cirurgia de tratamento de uma hérnia incisional na região do abdome. Foi a quarta operação pela qual o presidente passou desde que sofreu uma facada em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. O vice-presidente, Hamilton Mourão, está no exercício da Presidência.

“O presidente assumirá, a partir de amanhã, a Presidência da República”, informou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, durante a entrevista coletiva para comentar o estado de saúde do presidente, que está internado no Hospital Vila Nova Star, na zona sul paulistana. De acordo com Rêgo Barros, está mantida a viagem de Bolsonaro para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em Nova York, no dia 24 deste mês.

Segundo o boletim médico, Bolsonaro apresentou “evolução clínica favorável” e tem “recuperação progressiva dos movimentos intestinais”. O presidente também não tem dores, febre ou sinais de infecção. “Nós fizemos avaliação do fígado, dos rins e a hematológica, mostrando que os glóbulos brancos estão em número adequado, sem nenhum sinal de infecção ou de complicação”, acrescentou o cirurgião-chefe da equipe que acompanha o presidente, Antônio Luiz Macedo.

Com informações da Agência Brasil

Aumento no preço de passagem aérea para Petrolina será tema de audiência nesta quinta (12)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa promoverá audiência pública, nesta quinta (12), a partir das 14h, para debater a política de transporte no Aeroporto de Petrolina, com ênfase no aumento do valor das passagens. A reunião, que será realizada no auditório Ênio Guerra, no Anexo I da Alepe, foi proposta pela deputada Dulcicleide Amorim (PT) em conjunto com o presidente do colegiado, deputado Delegado Erick Lessa (PP).

Para o debate, foram convidados representantes das companhias aéreas que operam no local (Azul e Gol), parlamentares, prefeitos e demais autoridades políticas da região. Juntos, eles devem discutir alternativas de melhor acesso às passagens aéreas, principalmente em favor da população de baixa renda.

“A população sertaneja não aguenta mais sofrer, pois muitos dependem do transporte aéreo para viajar a trabalho ou por motivos de saúde. Precisamos resolver esta problemática e não vamos descansar até que isso ocorra”, ressaltou Dulcicleide Amorim.

Economista Henrique Diniz pode disputar a prefeitura de Lagoa Grande em 2020

Na tarde desta quarta-feira (11), em entrevista a Rádio Lagoa Grande FM no Programa Lagoa Grande FM Notícias, o economista Henrique Diniz, não descartou a possibilidade de pré-candidatura para 2020. “Economia e política caminham juntas. O meu primeiro objetivo eu concluir que foi economia, sou economista, e agora eu pretendo sim, entrar no ramo da político, por que é um sonho que tenho, é um desejo que tenho e agente tem que correr atrás dos nosso sonhos”, comentou Diniz.

Questionado pelo repórter do programa, sobre as diversas matérias regionais e locais em que ventilam o nome de Henrique Diniz na disputa majoritária, o mesmo mostrou-se animado. “Essas repercussões me animou bastante eu estaria mentindo se eu dizer que não sou pré-candidato a prefeito de Lagoa Grande”, falou animado Henrique.

Atrelado ao grupo dos ex-prefeitos Jorge e Rose Garziera, Henrique Diniz enalteceu e soltou diversos elogios ao ex-gestor. “Me espelho bastante, por exemplo, no grande político daqui da região que é o Jorge Garziera”, comentou.

Com informações do Blog do Fábio Cardoso

Petrolina sediará workshop sobre estratégias eleitorais para candidatos a vereador; saiba como participar

No próximo dia 2 de outubro, Petrolina será o palanque de um Workshop que vai preparar futuros candidatos a vereador. Realizado pela empresa GR Cidades e pela Agência 9Ideia Comunicação, o Workshop  tem como tema “Seja um Vereador: Qual a sua Estratégia Eleitoral”?

“Será um momento importante, porque buscaremos orientar a todos os candidatos, independente de partidos políticos e ideologias, que é preciso melhorar a relação entre os vereadores e seus representados, contribuindo assim na melhoria da qualidade dos debates nas Câmaras Municipais e com isso ajudar a gestão das cidades”, disse o Coordenador do evento, o Economista Geraldo Junior.

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Zé Batista manda recado a Odacy Amorim: “É preciso que Petrolina conheça seu estilo”

Comentários de Odacy não foram ignorados pela Câmara de Vereadores (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores da bancada governista não pouparam críticas ao ex-deputado estadual e hoje diretor-presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Odacy Amorim (PT). Os aliados do prefeito Miguel Coelho não ficaram satisfeitos com os comentários direcionados ao trabalho do gestor.

Mais enfático, José Batista da Gama cutucou Odacy e lembrou como foi a entrada do hoje petista no grupo de Fernando Bezerra Coelho. “Foi indicado por mim, Ruy Wanderley, Maria Elena e Osório [Siqueira] naquela década quando o prefeito estava compondo a sua chapa e escolhendo ser vice, quem lhe indicou fomos nós da bancada”, disse.

Caso de polícia

Zé Batista não parou por ai e acusou Odacy de ter cometido irregularidades enquanto prefeito de Petrolina. “Você é desatrevido porque pegou, na época o saneamento da Bacia do Dom Avelar, desfilou dezenas e dezenas de cheques, que foi revertido pelo prefeito Julio Lóssio. Você está na Polícia Federal indiciado para devolver R$ 4 milhões. É preciso que Petrolina conheça seu estilo”, destacou.

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