(Foto: Reprodução/Redes Sociais/O POVO/JC)
Candidato a suplente de senador pelo PSL do Ceará em 2018, o policial civil Alberto Vieira Júnior, atualmente lotado como assessor parlamentar do gabinete do deputado estadual André Fernandes (PSL), divulgou nas redes sociais um vídeo em que efetua diversos disparos com uma arma de fogo contra uma foto do ex-presidente Lula (PT).
O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas.
No relatório, Tasso acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.
Foram rejeitadas as emendas de senadores com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos. Segundo o relator, nas emendas “não se identificaram novos temas em relação ao deliberado anteriormente na CCJ, e em relação às conclusões de seu parecer anterior”.
Ainda assim, senadores como Paulo Paim (PT-RS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no Plenário. Entre os pontos que podem sofrer destaques estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma assegura o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor que R$ 1.364,43.
A namorada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a socióloga Rosângela da Silva, afirmou que é contrária a progressão de pena do petista para o regime semiaberto. O pedido foi feito por procuradores da Lava Jato, nessa sexta-feira (27).
No Twitter, a socióloga disse que a liberdade do ex-presidente “virá, mas não assinada por aqueles que fraudaram a Justiça”. Logo após a publicação, Rosângela compartilhou um vídeo de Lula alegando que apenas sairia da prisão “com 100% de inocência”.
Ainda no vídeo compartilhado por Rosângela, o líder petista arma que “o maior prazer” seria sua liberdade aliada a prisão do então e ministro da justiça e segurança pública e ex-juiz federal, Sergio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol – ambos com participação direta em sua prisão.
(Foto: Arquivo)
O Senador Fernando Bezerra Coelho aparentemente até o momento sai fortalecido depois das investigações e operação da PF que vasculharam seus gabinetes e do deputado Fernando Filho no último dia 19. Esta semana, o presidente Bolsonaro afirmou que “é preciso de algo mais concreto” para afasta-lo da liderança do Senado.
Em entrevista ao blog do Nill Júnior, Bezerra Coelho afirmou que de fato os capítulos que se sucederam àquela operação mostraram que ele tinha razão a questionar a forma como ela se deu. Ou seja, assume a vitimização no episódio e ainda critica os métodos da PF e consequentemente de Sérgio Moro, acusado de estar por trás de tudo.
“Tenho contado com a solidariedade e com a compreensão do presidente. Estamos vivendo tempos muito difíceis no Brasil. Os atropelos tem se verificado na aplicação da lei, no respeito à constituição. Temos que manter a serenidade. Muitas lideranças políticas aqui no estado em outros tempos sofreram também ataques no campo ético. Lembro o episódio dos precatórios com Arraes, com Eduardo, e o tempo cuidou de esclarecer essas questões. Peço aos pernambucanos a compreensão para, durante a tramitação dessas investigações, desses inquéritos, das ações que porventura possam vir a ser abertas, porque tudo será esclarecido.”
A PF diz que encontrou um arquivo chamado “doadores ocultos“, em um computador e um disco de memória nas buscas. Documentos digitais com referência a pagamentos destinados a empresas envolvidas na operação Desintegração também foram encontrados. A acusação é de propina de R$ 5,5 milhões para FBC e R$ 1,7 para Fernando Filho. O Senador reafirmou que as acusações fazem parte de jogo político e retaliação de Sérgio Moro, como acusou em nota sua defesa.
“Na realidade ainda não tivemos acesso às informações de todos os objetos que foram coletados nessa operação, mas eu tenho muita confiança que assim que tivermos nós vamos desmentir todas essas ilações que foram feitas de forma açodada pelos responsáveis por essas investigações”.
Em resumo: se não houver fato novo importante, Bezerra Coelho segue como carta importante no jogo político nacional. Continua sendo interlocutor do MDB e de seus aliados, inclusive no Sertão.
(Foto: Internet)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições. O texto foi aprovado no último dia 18 pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificado pelos senadores.
Os trechos sancionados pelo presidente já valerão para as eleições municipais do ano que vem. Já os trechos vetados por Bolsonaro só valerão para 2020 se o Congresso derrubar os vetos. Uma sessão conjunta com deputados e senadores está prevista para a próxima quarta (2).
Segundo informações do Portal G1, entre os pontos vetados por Bolsonaro estão:
Vinte dos 21 vereadores de Juazeiro (BA) divulgaram nota manifestando apoio ao diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, após denúncia do Ministério Público por envolvimento no assassinato de Adalberto Gonzaga, ex-coordenador da Defesa Civil do município. Apenas o vereador Allan Jones (PTC) não assinou o documento. O texto ressalta a confiança dos edis na inocência do responsável pela autarquia municipal. Confira a íntegra da nota:
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“Nós, vereadores de Juazeiro, abaixo relacionados, vimos a público demonstrar pleno apoio a Joaquim Neto e confiança na sua inocência. Como homem, profissional e gestor público, o diretor do SAAE sempre se portou de maneira digna, evidenciando sua correção, apreço aos valores da cidadania e respeito ao próximo. Nossa crença é que a promotoria acabou sendo levada a erro por uma denúncia completamente infundada. Ao seu tempo, acreditamos que a sua inocência ficará comprovada.
Alex Tanuri; Domingão da Aliança; Tia Célia; Aníbal; José Ilton; Joseílson Marcelino; Anderson da Iluminação; Ronaldo Campina; Gleidson Medrado; Amadeus; Hélio Coelho; Anastácio José; Reinaldo Sabino; Inaldo Loiola; Jean Gomes; Charles Leal; Florêncio Galdino; Professor Nilson; Bené Marques e Neguinha da Santa Casa.”
Há denúncias no MPF contra o São João do Vale de 2013
A notícia nos bastidores da Câmara de Vereadores de Petrolina nessa quinta-feira (26) foi a movimentação da Bancada de Situação para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cujo alvo é o São João do Vale, na gestão do ex-prefeito Julio Lóssio. Essa movimentação seria uma retaliação aos pedidos da Oposição apresentados nas duas sessões dessa semana.
Porém, o líder do Governo na Casa Plínio Amorim, Aero Cruz (PSB) não concorda com essa movimentação. “Isso foi levantado por alguns vereadores da Situação, como líder coloquei a eles que se a gente fizer isso, estamos entrando no jogo pequeno que eles estão entrando. Sou contra a gente agir dessa forma. Não é dessa forma que se faz a política. O São João está em uma esfera superior, da mesma forma que nós estamos tendo uma”, justificou.
Municiar Oposição
Para Aero, dar esse passo é igualar o nível de debate com a Oposição. “Seria se igualar a política pequena que eles estão fazendo. Não acharia correto CPI do São João, contas [de ex-prefeito]. Na hora que for hábil votar e entrar em uma discussão, se coloca. Se colocar só por ferro e fogo, acredito que não seja dessa forma“, afirmou.
Situação derrubará pedidos da Oposição, na Câmara de Petrolina (Foto: Blog Waldiney Passos)
“Se a Oposição não mudar sua forma de fazer a política, de debater o bom debate, se isso não mudar nós vamos todo e qualquer Requerimento da Oposição, seja qual for”. O recado à Bancada de Oposição de Petrolina foi dado na sessão dessa quinta-feira (26) pelo líder da Situação, Aero Cruz (PSB).
Aero está insatisfeito com a postura da Oposição de, segundo ele, fazer politicagem com pedidos. Hoje ele pediu que os governistas mais uma vez derrubassem um Requerimento dos adversários sobre informações a investigação da Operação Lava-Jato que poderia envolver a Prefeitura.
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“É a continuação do palanque político que a Oposição quer montar aqui na Câmara. Isso é inconstitucional, são poderes diferentes. Como é que o vereador quer convocar o prefeito aqui. Mais uma vez como líder do governo, coloquei para a Bancada que nós não vamos entrar nessa discussão”, afirmou Aero.
Para o vereador, a Oposição quer antecipar a disputa de 2020. “É isso que eles estão tentando fazer. Vamos ter uma reunião da Bancada e vou passar para a Bancada: se a Oposição não mudar sua forma de fazer a política, de debater o bom debate, se isso não mudar nós vamos todo e qualquer Requerimento da Oposição, seja qual for”, pontuou.
Senador ganhou apoio do presidente Bolsonaro (Foto: ASCOM)
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) não tem intenções de afastar o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) da liderança no Congresso Nacional. A informação foi repassada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros na quarta-feira (25).
“Sobre esse assunto, em recente entrevista, o presidente disse: ‘é preciso de algo mais concreto. Não posso tirá-lo de lá com uma busca e apreensão de um processo antigo e que nós já sabíamos que existia’“, afirmou o porta-voz.
Na entrevista, Bolsonaro também disse que Bezerra Coelho “tem todo o direito de se defender”. “[Ele] tem feito, até o presente momento, um brilhante trabalho para nós, dentro do Senado. É uma função ingrata, difícil, dá trabalho conversar com parlamentares dos mais diferentes matizes”, disse Bolsonaro ao jornal,
Sessão deve ser marcada por polêmicas (Foto: Blog Waldiney Passos)
A quinta-feira (26) na Casa Plínio Amorim promete ser novamente de clima quente. Assim como na terça-feira (24), os vereadores da Oposição vão apresentar um Requerimento pedindo informações à Prefeitura de Petrolina acerca da investigação da Operação Lava-Jato contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).
O Requerimento n° 300/2019 tem como autores Gabriel Menezes (PSL), Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (MDB) e “esclarecimentos acerca das graves denúncias amplamente divulgadas” onde cita-se uma “possível contratação dessas empresas pela Prefeitura de Petrolina na gestão do atual Prefeito para pagamento de empréstimos ilegais”.
Esse mesmo pedido, mas com nome do vereador Elismar Gonçalves (MDB) foi derrubado por 16×4 na sessão da última terça, depois de um longo e acalorado debate. Na pauta também constam três projetos de Lei do Legislativo para votação. Eles propõem a entrega de Medalhas e Título de Cidadão Petrolinense.
Depois de ser sabatinado no Congresso Nacional, Augusto Aras foi nomeado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda na quarta-feira (25). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e Aras fica no cargo pelos próximos dois anos.
A data de posse de Aras como chefe do Ministério Público Federal (MPF) foi marcada para esta quinta-feira (26), às 10h. Para ser aprovado ele precisava de pelo menos 41 votos. Dos 81 senadores, dois faltaram e um se absteve e o placar ficou 68 a favor de Aras e 10 contra.
Aras havia sido escolhido no início de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o sucessor de Raquel Dodge.
Antes da votação no plenário principal do Senado nesta quarta, Aras passou por uma sabatina de mais de cinco horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. No colegiado, recebeu 23 votos favoráveis e somente 3 contrários.
(Foto: Mauro Pimentel/AFP)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na tarde desta quarta-feira (25) o habeas corpus que pode anular sentenças da Lava Jato, entre elas uma contra o ex-presidente Lula (PT), e provocar uma reviravolta em casos já julgados da operação desde a sua deflagração, em 2014.
O plenário da Suprema Corte vai decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas.
Clima quente pendeu para lado pessoal na sessão de ontem (24) (Foto: Blog Waldiney Passos)
A terça-feira (24) na Casa Plínio Amorim foi quente, com o líder da Situação partindo para o lado pessoal contra o da Oposição. Aero Cruz (PSB) desqualificou os Requerimentos dos adversários e criticou Paulo Valgueiro (MDB) que comanda os opositores de fazer politicagem e até tentar fraudar um dos pedidos.
Aero reconheceu a importância da investigação da Lava-Jato, mas ironizou o pedido do colega. “Esse processo da Lava-Jato deve ser feito, nosso grupo também está sendo investigado e foi alvo de algumas ações em Petrolina e Recife. Estamos esclarecendo, a Justiça e a verdade sempre prevalece. O vereador que é autor do Requerimento sabe quantos processos o ex-prefeito Julio Lóssio tem, quem bem sabe é ele que é advogado. Ele e a irmã dele“, disse à imprensa.
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O líder governista foi além e citou irregularidades do governo Lóssio para enfraquecer a reivindicação apresentada por Valgueiro. “Nós estamos vendo a investigação que passa de R$ 20 milhões da Nova Semente. É o Ministério Público Federal que tá investigando. Por que ele não falou da fraude do IGEPREV, da fraude do São João, por que ele não falou da fraude de quando ele era presidente da EPTTC? Nosso grupo foi alvo de busca e apreensão. Quando eu coloco que o vereador Paulo Valgueiro é porque fui processado na época da eleição, provei a verdade e não fui condenando e as as minhas ações foram feitas pela irmã [que é advogada] do vereador. Digo com conhecimento de causa”, destacou.
(Foto: Arquivo/ Waldemir Barreto)
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo se defendeu das acusações de supostos desvios de recursos de obras federais administradas por ele enquanto ministro da Integração Nacional na Região Nordeste. Ele falou na Tribuna do Congresso na terça-feira (24) e criticou o “abuso de uma decisão monocrática”.
“Pela ausência de elementos comprobatórios, terá o mesmo destino de outras acusações que enfrentei: o arquivamento – inclusive por força de decisão do Supremo Tribunal Federal. Que fique claro, senhores parlamentares: não temo as investigações. Digo com veemência que jamais excedi os limites impostos pela lei e pela ética. Mas é estarrecedor o excesso, o abuso de uma decisão monocrática, tomada em completo desacordo com quem está, de fato, na condição de avaliar a necessidade ou não de produção de prova, no caso o Ministério Público Federal, titular da ação, e ainda mais quando exige medida tão invasiva ao direito”, disse.
De acordo com o senador, as investigações têm motivação política. “Me parece, senhores parlamentares, que essa operação é, deliberadamente, uma tentativa de reavivar velhas práticas de intimidação e de criminalização da política, como se não fosse a política o único caminho para solucionar os problemas do País”, afirmou.
Leia na íntegra o discurso do senador Fernando Bezerra Coelho:
Situação derrubou pedido alegando fraude, Oposição afirma não ter descumprido lei (Foto: Blog Waldiney Passos)
A sessão dessa terça-feira (24) foi marcada por uma longa discussão na Câmara de Vereadores de Petrolina e rendeu até acusação de fraude. O motivo? O Requerimento n° 297/2019, apresentada por Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes e Elismar Gonçalves, que segundo Aero Cruz, líder da Situação, é fraudulenta.
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De acordo com Aero, a ausência de Elismar Gonçalves hoje demonstrou que a Oposição fraudou um pedido ao colocar o vereador como um dos autores. “Ele [Valgueiro] usou de má fé e colocou o nome de um vereador que nem assinou o documento. Pergunte ao vereador Paulo Valgueiro se o vereador Elismar assinou. São cinco da Oposição e só dois assinaram, o vereador do PT [Gilmar Santos] veio assinar agora. Essa é a forma que eles sempre fizeram, nós não vamos aceitar“, afirmou.