Renan Calheiros será relator da CPI da Covid, afirma CNN Brasil

De acordo com a equipe da CNN Brasil, Renan Calheiros (MDB-AL) será escolhido como relator da CPI da Covid-19. A presidência da Comissão ficará nas mãos de Omar Aziz (PSD-AM) e a vice-presidência, com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A informação teria sido repassada à emissora pelo próprio Randolfe. Aziz possui perfil independente, mas apesar disso não era bem visto pelo Palácio do Planalto para ser o presidente. Já Randolfe faz oposição sistemática ao Executivo e é um dos autores do pedido de investigação.

Apesar de ter direito a assumir a presidência, o MDB – maior partido na Casa Legislativa – preferiu manter a relatoria, abrindo espaço ao PSD.

Por 8 votos a 3, Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações de Lula

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato.
Oito ministros (Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso) votaram pela rejeição do recurso e três pela aceitação (Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux).

Rejeitado o recurso, as anulações das condenações serão mantidas, e Lula permanecerá elegível. Para a defesa do ex-presidente, o resultado do julgamento “restabelece a segurança jurídica e a credibilidade do sistema de Justiça”.

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Miguel Coelho e Gonzaga Patriota entregam tratores para agricultores de Petrolina

Os agricultores da comunidade do Caroá e do Assentamento Josias e Samuel ganharam um apoio significativo para o aumento da produção. Nesta quinta (15), o prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Gonzaga Patriota entregaram dois tratores para auxiliar os produtores rurais dessas duas regiões. Os equipamentos custaram R$ 207 mil oriundos de emenda parlamentar federal.

A entrega foi realizada numa solenidade com poucos convidados: dois moradores das comunidades beneficiadas, secretários municipais e vereadores. O prefeito fez questão de agradecer ao deputado federal, que, apesar de ser filiado a um partido de oposição, o PSB, mantém parcerias com a gestão de Miguel Coelho. “Gonzaga, todos os anos, tem colocado emenda para a Prefeitura, mesmo com o seu partido tendo divergências conosco. Essa é a política que soma, que acreditamos, que trabalha pela população, sem brigas políticas, sem interesses pessoais ou partidários”, elogiou.

O parlamentar sertanejo, por sua vez, destacou a capacidade de Petrolina de enfrentar a pandemia e os efeitos econômicos, mantendo a produção alta e baixa mortalidade pelo coronavírus. “Miguel, por onde eu tenho andado, tenho me assustado. Em Brasília, em Pernambuco. Não é só problema de morrer pessoas, é também a quebradeira. Mesmo a pandemia tendo atacado por aqui, a gente vê as pessoas falarem em comprar, vender. Praticamente a gente não vê em Petrolina o que se vê no resto do país: a doença e a crise econômica”, reconheceu Gonzaga Patriota.

STF rejeita recurso e mantém anulação de condenações de Lula

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quinta-feira (15) um recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. A decisão se deu por 8×3 contra o recurso e mantém o ex-presidente elegível.

Foram anuladas por Fachin em março quatro ações envolvendo Lula, incluindo as condenações nos processos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. O ministro acolheu tese da defesa do ex-presidente de que não era competência da 13ª Vara Federal de Curitiba conduzir esses processos por não haver ligação com a corrupção na Petrobras, tema investigado pela Operação Lava Jato no Paraná. Após decisão monocrática, no entanto, Fachin decidiu levar o caso para o plenário.

A decisão desta quinta ainda não encerra a análise da situação do ex-presidente pelo STF. Isso porque ficou para a próxima quinta-feira (22) a votação de um recurso da defesa de Lula contra a extinção de outros processos relacionados ao caso, entre eles um em que o ex-juiz Sergio Moro foi considerado parcial.

Isso porque, ao anular as ações envolvendo Lula, Fachin declarou que o pedido da defesa pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro perdeu o objeto, ou seja, não tinha mais validade uma vez que o processo original conduzido pelo juiz estava anulado. Mesmo assim, o ministro Gilmar Mendes pautou a votação desse pedido de parcialidade para votação na Segunda Turma, que aceitou a tese da defesa.

Se o plenário do STF derrubar o entendimento sobre a suspeição de Moro, a vara da Justiça Federal que assumir os processos contra Lula poderá eventualmente aproveitar as provas produzidas no Paraná e decretar novas condenações ao ex-presidente.

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Presidente do Senado divulga nomes dos integrantes da CPI da Covid-19

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), designou oficialmente os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, que vai investigar a conduta do governo federal na pandemia e o repasse de verbas para Estados e municípios.

Na prática, o ato formal libera Pacheco para convocar a reunião de instalação da CPI, ainda sem data para ocorrer. Mais cedo, o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a instalação poderá ser marcada para a próxima quinta-feira (22). Veja os escolhidos.

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Petrolina: vereadores solicitam ao Estado que não corte fornecimento de água a famílias de baixa renda

(Foto: Ilustração)

A Câmara de Vereadores quer que a população carente de Petrolina não tenha o fornecimento de água interrompido por conta de atraso no pagamento das contas durante a pandemia da covid-19. O pedido foi apresentado através do Requerimento n° 115/2021, debatido na sessão da última terça-feira (13).

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“Tem vereador de situação e oposição, nesse momento tem que ser vereador a favor das pessoas. Apresentamos o Requerimento de número 115 aonde solicita da ARPE que possa garantir o fornecimento de água”, disse Ruy Wanderley (PSC) no programa Super Manhã com Waldiney Passos desta quinta-feira (15).

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“Nós estamos economizando mais de R$ 2 milhões na folha de pagamento”, diz prefeita de Juazeiro

Suzana Ramos, prefeita de Juazeiro (BA). (Foto: Ascom)

Depois de publicações em redes sociais de que a atual gestão de Juazeiro, cidade da região norte da Bahia, já contratou mais de mil pessoas em cargos comissionados, enquanto a gestão anterior tinha pouco mais que 800 comissionados, a prefeita Suzana Ramos, recebeu o Blog Waldiney Passos para uma conversa e disse:

“Nós estamos economizando mais de R$ 2 milhões na folha de pagamento em relação a gestão anterior,” garantiu a prefeita da cidade baiana.

Suzana não entrou em detalhes e nem negou que tenha contratado tanta gente, mas disse que contra números não há argumentos. A prefeita disse ainda que a população pode esperar empenho total da sua parte para fazer uma Juazeiro melhor para todos.

“Esperem de mim o meu empenho, minha dedicação total em busca de obras para Juazeiro, para vermos o juazeirense com autoestima lá em cima. Ver nossa cidade mais bonita, com mais emprego… não é pelo fato de eu ser a primeira mulher prefeita dessa cidade, mas quero ver ela crescer e não tenho horário, não tenho dia de estar em busca de melhorias para essa cidade,” finalizou Suzana Ramos.

Gaturiano Cigano cita morte no Novo Tempo V e pede instauração de CPI para investigar lista de contemplados

A situação do Residencial Novo Tempo V chegou à Câmara de Vereadores de Petrolina nesta terça-feira (13). O vereador Gaturiano Cigano (DEM) citou a morte registrada ontem (12) no conjunto habitacional e afirmou que é dever do Poder Legislativo propor uma solução a invasão.

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“Esse senhor realmente merecia, tinha seis filhos e foi ameaçado pela pessoa sorteada e tirou sua própria vida. Eu, Gaturiano Cigano, presidente da Comissão de Obras, quero apresentar um Requerimento de urgência urgentíssima para a instalação de uma CPI. O prefeito Miguel Coelho está levando a culpa, por isso tem que ser criada essa CPI“, afirmou o edil.

Gaturiano lembrou que o Novo Tempo V era destinado a pessoas em vulnerabilidade, residentes em invasões. “Não é isso que a gente vê. Essa Comissão vai ser enviada para que a gente possa investigar isso“, salientou. Colegas como Rodrigo Araújo (Republicanos) e Capitão Alencar (Patriota) foram alguns dos colegas a concordar com a CPI.

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Kassio é sorteado relator de pedido de impeachment de Moraes

Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal. (foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF )

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado o relator de um mandado de segurança apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abrir um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. A ação foi protocolada nesta segunda, 12, na esteira da divulgação de conversa entre o parlamentar e o presidente Jair Bolsonaro, que defende o andamento de processos de afastamento contra integrantes do tribunal.

Ao Supremo, Kajuru alega que Pacheco tem sido “omisso” ao adiar a abertura de um processo de impeachment de Moraes. O pedido foi apresentado pelo senador após o ministro determinar a prisão em flagrante do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), detido em fevereiro após divulgar vídeos com ameaças e discurso de ódio contra ministros do STF. Para Kajuru, a medida foi uma “agressão à liberdade de expressão e de imprensa” e violou a imunidade parlamentar.

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“Dilma nunca se meteu com corrupção”, diz em evento ex-presidente Michel Temer

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse, nesta segunda-feira (12), em um evento virtual na sede da Associação Comercial de São Paulo, que acha injusto quando alguém insinua que sua antecessora, Dilma Rousseff (PT), era corrupta. Para ele, a petista cometeu erros, mas nunca se envolveu com corrupção. As informações são da coluna Radar, da revista Veja.

“Eu convivi seis anos com ela e em nenhum momento Dilma fez qualquer gesto de corrupção. Eu faço questão de dizer isso, porque no Brasil temos a mania de pensar que sempre o atual presidente quer destruir a reputação de seu antecessor”, afirmou o ex-presidente da República.

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Lagoa Grande: Prefeitura destaca ações dos 100 primeiros dias de mandato

(Foto: Ascom PMLG)

10 de abril marcou 100 dias de governo dos novos ou antigos gestores municipais. Em Lagoa Grande, Sertão do São Francisco, o prefeito Vilmar Cappellaro (MDB) destacou a preocupação da Prefeitura com a população mais carente, especialmente em tempos de pandemia e paralisação de atividades econômicas.

Muito além do combate à covid-19, a gestão chega a 100 dias com mais de R$ 5 milhões investidos em obras como pavimentação na sede e no Distrito de Vermelhos. Na educação o prefeito destacou as ações para implantação do ensino híbrido, aquisição de equipamentos e valorização dos professores.

“Foram com ações e muito trabalho que passamos os primeiros 100 dias da nossa segunda gestão. Quando estudamos nosso plano de intenções de governo para o período de 2021 a 2024, minuciosamente inserimos cada uma das nossas futuras ações no documento”, disse.

Confira a seguir algumas das ações promovidas neste início de governo:

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Raul Henry elogia gesto de Miguel Coelho, mas prega paciência no debate sobre 2022

Eleições de 2022. Este foi o tema da reunião entre Miguel Coelho (MDB) o deputado federal Raul Henry (MDB). Ex-vice-governador de Pernambuco, Henry é presidente o partido no estado e discutiu com o prefeito de Petrolina a candidatura do gestor no próximo ano.

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“Ele teve a gentileza de nos procurar para informar que gostaria de liderar um projeto em Pernambuco, de ser candidato a governador pelo MDB. E eu acho totalmente natural e legítima”, disse Henry ao programa Super Manhã com Waldiney Passos nesta sexta-feira (9).

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Governo de Pernambuco pede “suspensão imediata” da eleição da UVP

(Foto: Arquivo)

Marcada para a próxima segunda-feira (12), a eleição da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) não deve acontecer. O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, oficializou o presidente da UVP, Josinaldo de Araújo para “suspender imediatamente o evento”.

O pleito está agendado para acontecer em Cabo de Santo Agostinho. “Primeiramente faz-se necessário fazer uma breve explanação acerca da autuação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos através do PROCON PE, durante todo esse período de Epidemia de Covid-19, especificamente quanto ao combate de ações que aumentam a disseminação do vírus, assim como, acompanhamento e fiscalizações de cumprimento dos Decretos voltados para o combate da pandemia”, diz o ofício.

Ofício 168 GAB SJDH UVP CÓPIA HOTEL CANARIUS

Projeto proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários durante a pandemia

O Projeto de Lei 979/20 proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários e de suspenderem contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19, ainda que, para tanto, seja necessário aderir a processo de liquidação judicial. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados. O descumprimento da medida resultará em multa diária de 0,5% do faturamento mensal da empresa.

As empresas, segundo o texto, poderão, no entanto, reduzir a jornada de trabalho dos funcionários desde que isso não implique redução da remuneração maior do que 20%, sendo proibida qualquer redução salarial dos que ganham até cinco salários mínimos. O descumprimento da medida, nesse caso, gera multa diária equivalente a 0,25% do faturamento mensal da empresa.
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Miguel Coelho cumpre agenda política em Pernambuco e “esquenta” corrida eleitoral

Armando Monteiro Neto (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) já elogiaram o nome de Miguel Coelho (MDB) para as eleições de 2022. E nos bastidores, o prefeito de Petrolina tem “corrido trecho” em busca de alianças para o pleito estadual. Nesta semana ele se reuniu com gestores municipais de Pernambuco para debater a recuperação da economia, mas as alianças também podem ser formadas de agora.

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Miguel esteve na capital Recife na terça-feira (6). Lá, se reuniu com Armando e o ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis. Depois o gestor de Petrolina esteve em Olinda e conversou com o prefeito Professor Lupércio. A agenda também incluiu um encontro com o deputado federal Ricardo Teobaldo, além do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

Postulantes

Além de Miguel, nomes como Raquel Lyra (prefeita de Caruaru) e Anderson Ferreira (gestor de Jaboatão dos Guararapes) também estão colocados no “xadrez político” para 2022. Todos são prefeitos e foram reeleitos com amplo apoio das populações.