A posse será realizada no Plenário do Senado (Foto: Internet)
A posse de Michel Temer na Presidência da República vai ser realizada, às 16h, no plenário do Senado.
A decisão de afastar Dilma definitivamente do comando do Palácio do Planalto foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.
“Cada cidadão é responsável pelo combate ao mosquito”(Foto: Internet)
Nesta segunda-feira (26), durante coletiva o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que o combate ao mosquito Aedes aegypti é o maior desafio da saúde brasileira atualmente. O ministro também reforçou as previsões do governo que apontam para um aumento de casos de infecção pelo vírus Chikungunya, em 2017.
Este ano, foram contabilizados 1,4 milhão de infecções por dengue e em 2015 o número de infecções foi ainda maior, 1,6 milhão.
“Temos que combater o mosquito. Esse é o grande desafio da saúde até que a gente consiga um controle adequado”, avaliou. Este ano, foram registrados 263 mil casos de febre chikungunya, contra 36 mil em 2015. “O mosquito pica, recebe o vírus e passa para outra pessoa. Como cresceu muito o número de pessoas que têm [o vírus], entendemos que haverá uma ampliação [de casos].”
“Cada cidadão é responsável pelo combate ao mosquito. Não há força pública capaz de estar em todos os lugares eliminando os focos.”
Com informações do EBC
Ainda nesta quarta, oficiais de Justiça notificarão a ex-presidente e o presidente em exercício Michel Temer sobre o resultado do julgamento/ Foto: internet
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.
A decisão foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.
A seleção brasileira de vôlei masculino conquistou o ouro olímpico após vencer a Itália na final das olimpíadas da Rio 2016. O Brasil venceu após tropeçar em duas finais seguidas em 2008 (Pequim) e 2012 (Londres) nas olimpíadas.
O ponteiro Wallace chamou a responsabilidade e converteu em pontos a maioria das bolas que eram lançadas para ele. Outro destaque foi o líbero Serginho que, aos 40 anos, sobrou em quadra com defesas impressionantes e recepções perfeitas.
Essa é a quarta final olímpica consecutiva que o vôlei masculino do Brasil participa, levou ouro em 2004 (Atenas) prata nas olimpíadas de 2008 (Pequim) e 2012 (Londres) e agora em 2016, jogando em casa, conquista mais um ouro para a modalidade.
(Foto: Internet)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (30) que o governo não tem previsão de anúncio de ajuda federal a estados em situação fiscal crítica, como o Rio de Janeiro e Minas Gerais, que decretaram calamidade financeira.
“Não temos ainda uma data específica para isso, porque eles estão enfrentando um problema sério, mas a União também, portanto devemos priorizar”, disse Meirelles, que explicou não haver, neste momento, nenhum caminho jurídico que permita adiar o pagamento da dívida dos estados em crise com a União.
(Foto: Ilustração)
A conta de luz de janeiro não terá cobrança de taxa extra, informou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta sexta-feira (30). A agência decidiu que a bandeira tarifária será verde.
As bandeiras começaram a ser cobradas em janeiro de 2015 e servem para cobrir o custo mais alto de gerar energia por meio das usinas termelétricas, quando a seca (atualmente no Norte e Nordeste) prejudica os reservatórios das hidrelétricas pelo país.
De abril até outubro deste ano, não houve cobrança de taxa, porque também estava em vigor a bandeira verde. A cobrança de taxa extra vigorou em novembro pela bandeira amarela, com R$ 1,50 a mais a cada 100 kWh consumidos, mas voltou a cair em dezembro.
Fonte Uol
(Foto: Internet)
O endividamento dos estados com a União soma hoje quase R$ 470 bilhões, de acordo com levantamento exclusivo feito pela Agência Brasil, com base em dados disponibilizados pelo Banco Central. As dívidas junto à administração direta são de quase R$ 464 bilhões e o restante se refere a débitos em aberto junto autarquias que dependem financeiramente da União, o que exclui os bancos públicos desta conta.
Pernambuco aparece com uma dívida que supera os três bilhões de reais. Atualmente, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os principais devedores do Tesouro Nacional. Juntos, eles somam mais da metade do endividamento dos estados, com dívidas que somam R$ 350 bilhões. Já Tocantins, Rio Grande do Norte e Amapá são os estados menos endividados.
Embaixador da Grécia. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
A Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) está pedindo, no plantão judiciário, a decretação da prisão preventiva de quatro suspeitos de terem tramado a morte do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriakos Amiridis, de 59 anos, que estava desaparecido desde a última segunda-feira.
O corpo foi encontrado dentro de um carro carbonizado no Arco Metropolitano, em Nova Iguaçu. Entre os envolvidos estão a viúva do diplomata, Françoise Amiridis, e um policial militar que seria seu amante.
Impostômetro mostra marca alcançada. (Foto: Internet)
O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 2 trilhão perto das 21h desta quinta-feira (29), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A projeção da entidade é que o Impostômetro feche o ano de 2016 com arrecadação de R$ 2,004 trilhões.
A primeira vez que o painel registrou a cifra foi em 2015, no dia 30 de dezembro. “Para 2017, esperamos uma inflação menor e um nível de atividade maior, o que deve beneficiar a arrecadação, sem a necessidade de aumento de impostos”, disse Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).
Fonte G1
(Foto: U.S. Air Force/Master Sgt. Lance Cheung)
Sete dos 12 brasileiros que foram detidos nas Bahamas no último dia 19 por tentativa de imigração irregular já retornaram ao Brasil. Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores, os demais devem voltar ao país até o fim da semana.
Outros 14 brasileiros estão presos na Flórida, Estados Unidos, aguardando a deportação. De 2011 a 2015, 278 brasileiros foram presos nas Bahamas. Segundo o Itamaraty, a grande maioria dos casos se deve à expiração do prazo do visto de permanência e de tentativa de imigração ilegal para os Estados Unidos.
Os dados de 2016 ainda não foram compilados, mas, segundo informações da Embaixada do Brasil em Nassau, o número de brasileiros presos aumentou significativamente depois que Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos. Uma das promessas de Trump durante a corrida eleitoral foi aumentar a restrição de entrada de migrantes em território norte-americano.
Desaparecidos
O governo brasileiro informou que segue na busca por um grupo que está desaparecido na região de Bahamas desde 6 de novembro. Hoje (29), a representação brasileira em Nassau se reuniu com integrantes do governo de Bahamas na tentativa de firmar oficialmente um apoio para as investigações.
Fonte Agência Brasil
O Tesouro Nacional anunciou que foi emitida nesta quinta-feira (29) uma ordem bancária em favor dos municípios para o pagamento de cerca de R$ 5 bilhões provenientes do programa de regularização de ativos de brasileiros no exterior, após o TCU (Tribunal de Contas da União) ter liberado a operação na noite desta quinta.
Segundo o Tesouro, os recursos vão entrar na conta dos municípios na sexta-feira (30).
Sob pressão das unidades da federação, o governo federal editou na semana passada iniciativa para liberar o montante nesta sexta, o que permitiria às unidades da federação contabilizá-los no caixa deste ano.
O TCU (Tribunal de Contas da União), contudo, bloqueou na quarta-feira (28) o repasse do montante na sexta, uma vez que é feriado bancário, e resistia em permitir a sua liberação nesta quinta, já que a medida provisória estabelecia a sexta-feira.
Ministro do Planejamento. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou hoje (29) a extinção de 4.689 cargos em comissão e funções de confiança no governo federal até julho de 2017, como resultado da reforma administrativa. A estimativa é que o corte leve a uma economia de R$ 240 milhões por ano.
No total, serão 1.602 funções de confiança e 3.087 cargos de direção extintos. Do início de 2015 até agora, houve redução de 30% de cargos nos ministérios, segundo Oliveira. Alguns cargos e funções já foram desocupados, outros serão extintos gradualmente, em 1º de janeiro, 31 de março e, por último, em 31 de julho do ano que vem.
“Os [cargos] com prazo [de extinção] até março e julho estarão ocupados até esse prazo, porque a transição do serviço público não dá para simplesmente tirar imediatamente as pessoas da função. O órgão tem que reestruturar a equipe para não haver descontinuidade dos serviços. Em alguns casos demos um prazo até julho para que haja a desocupação dos cargos”, explicou.
Livre provimento
Oliveira disse ainda que o governo também trabalha na conversão de 10,4 mil cargos de livre provimento. Nesse processo, cargos que atualmente podem ser ocupados por pessoas sem vínculo com a administração pública passam a ser exclusivos de servidores contratados por concurso público.
(Imagem ilustrativa)
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, disse nesta quinta-feira (29) que órgãos do governo vão propor ao presidente Michel Temer a edição de uma nova medida provisória para retomar as revisões dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em 2017.
A Medida Provisória 739, que deu início às revisões, foi publicada em julho no Diário Oficial da União e perdeu a validade no dia 4 de novembro. O texto foi enviado pelo Planalto ao Congresso Nacional e tinha o prazo de 60 dias para ser votado pelos parlamentares, o que não ocorreu.
Depois que a medida provisória deixar de valer, o governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência, mas a proposta não foi votada antes do recesso parlamentar, segundo Gadelha.
“A medida provisória caducou, tivemos que interromper a operação e foi proposto um projeto de lei em regime de urgência mas, em função da grande quantidade de matérias importantes no Congresso, essa medida não foi votada antes do recesso legislativo”, disse o presidente do INSS em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional.
Segundo Temer, sem contrapartidas, renegociação com estados é “mais ou menos inútil”. (Foto: Internet)
O presidente Michel Temer disse hoje (29) que os vetos à lei complementar que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União foram feitos porque, sem as contrapartidas dos estados, retiradas durante a tramitação no Congresso, a medida acabou por tornar a recuperação fiscal “mais ou menos inútil”. A lei foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
Segundo Temer, a partir de agora serão feitas negociações com cada estado para identificar quais contrapartidas cada um poderá oferecer. “[O veto] não significa que abandonaremos os estados. Vamos negociar com cada estado que estejam em dificuldade para identificar quais contrapartidas podem ser oferecidas”, disse o presidente durante entrevista coletiva para apresentar um balanço das ações do governo.
“Da forma como veio ao Executivo, tornou-se mais ou menos inútil. Sem contrapartidas, quando você entrega o dinheiro para um estado, aquilo serve para uma emergência, mas não serve para preparar o futuro”, disse o presidente.
A lei complementar estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal das unidades federativas. As contrapartidas que estavam previstas antes das alterações no Legislativo eram pré-condições a serem dadas pelos estados em troca do alongamento de suas dívidas, bem como da suspensão e posterior retomada gradual do pagamento das parcelas.
O ministro levou Evandro Macarrão e Pitomba da Lotação a Brasília e os carregou para cima e para baixo. Até aí, tranquilo. Mas a caravana deu direito a viagem em voo da FAB, na companhia do ministro.
Mendonça Filho anda com a agenda cheia no final de ano. Como se não bastasse ter de trabalhar pela aprovação da reforma do ensino médio e tocar o Ministério da Educação, ele resolveu se envolver na eleição da presidência da Câmara.
Nada a ver com a guerra travada entre seu correligionário Rodrigo Maia e o deputado Jovair Arantes.
Mendonça Filho vem se dedicando à corrida pelo comando da Câmara de Vereadores da pacata Belo Jardim, de cerca de 100 mil habitantes, em Pernambuco, seu reduto eleitoral.
Mendonça Filho é aliado do atual presidente da Casa Legislativa de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, que luta para se manter na cadeira no ano que vem.
Na busca por votos, o ministro de Michel Temer resolveu fazer um agrado a outros dois vereadores eleitos na cidade pernambucana.
As excelências atendem pelos nomes de Evandro Macarrão e Pitomba da Lotação, candidato a assumir a presidência da Câmara local.
Mendoncinha, como é conhecido, levou a dupla a Brasília e os carregou para cima e para baixo. Até aí, tranquilo. Mas a caravana deu direito a viagem em voo da FAB, na companhia do ministro.
Mendonça embarcou com os vereadores da capital para uma agenda na Paraíba. Só alegria.
A tomar pelos sorrisos de Macarrão e Pitomba nas fotos postadas em redes sociais, dentro e fora do avião oficial, o ministro já dizer que ele elege quem quiser em Belo Jardim.
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