Temer nega participação em irregularidades citadas em delação da Odebrecht

Brasil Nacional Política

13 de abril de 2017 às 08:30

O teor da delação de Márcio Faria foi divulgado por veículos de imprensa em dezembro. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer negou, em nota oficial divulgada na noite desta quarta-feira (12), ter se reunido com o ex-presidente da Odebrecht Industrial, Márcio Faria, em 2010 para tratar de doações ao PMDB, como o executivo disse em delação premiada. Segundo Faria, o encontro ocorreu no escritório de Temer em São Paulo e o pagamento ao partido seria em troca de facilitar a participação da Odebrecht em projetos da Petrobras.

“O presidente Michel Temer jamais tratou de valores com o senhor Márcio Faria. A narrativa divulgada hoje não corresponde aos fatos e está baseada em uma mentira absoluta. O que realmente ocorreu foi que, em 2010, na cidade de São Paulo, Faria foi levado ao presidente pelo então deputado Eduardo Cunha. A conversa, rápida e superficial, não versou sobre valores ou contratos na Petrobras. E isso já foi esclarecido anteriormente, quando da divulgação dessa suposta reunião”, disse a nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

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Ministério da Agricultura identifica irregularidades em 45 amostras de azeites

Brasil Nacional

12 de abril de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento identificou irregularidades em 45 marcas de azeite, entre 140 coletadas nos últimos dois anos. A fraude mais comum praticada por empresas envazadoras é a utilização de óleo vegetal com azeite lampante (extraído de azeitonas deterioradas ou fermentadas), que tem cheiro forte e acidez elevada e não deve ser destinado à alimentação.

A equipe de fiscalização inspecionou 279 amostras de 214 lotes. Do total, 38,7% dos lotes tinham problemas e 79% das irregularidades eram relacionadas a baixa qualidade. As amostras foram colhidas em 12 estados e no Distrito Federal, num total de 322.329 litros. Desses, 114.750 litros foram considerados adequados e 207.579 litros apresentaram problemas.

Os estados onde foram registradas mais irregularidades foram São Paulo, Paraná e Santa Catarina. além do Distrito Federal, onde se concentra o maior número de empresas que envazam o produto. No Paraná, foram identificadas empresas que vendiam produto como azeite de oliva, mas com composição de 85% de óleo de soja e 15% de lampante.

As fraudadoras foram autuadas, multadas em até R$ 532 mil por irregularidade encontrada e os produtos foram apreendidos para descarte. As empresas também foram denunciadas ao Ministério Público. O próximo passo é a abertura de inquérito policial.

Segundo o ministério, a primeira coisa em que o consumidor deve prestar atenção é no preço do azeite, desconfiando se estiver muito abaixo do padrão. Qualquer adição ou mistura com outros óleos vegetais requer que o produto seja rotulado como “óleo misto ou composto”, devendo o consumidor ser obrigatoriamente informado sobre os percentuais que compõem a mistura.

Fonte EBC

Operação Carne Fraca: Anvisa interdita lote de linguiça calabresa por presença de bacteria

Bahia Brasil Nacional

12 de abril de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou um lote de linguiça calabresa da marca Frigosantos. O frigorífico é um dos investigados pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, deflagarada no último dia 17. A resolução da agência foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12).

Segundo a Anvisa, a interdição foi motivada por uma informação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de que resultados laboratoriais mostraram que o lote citado tinha a presença da bactéria estafilococos.

O produto tem validade até o dia 30 de abril, mas a interdição do lote vale pelo prazo de 90 dias. Com a determinação da Anvisa, o produto está proibido de ser comercializado.

Fonte G1

Marcelo Odebrecht cita pagamento de milhões a Lula

Brasil Nacional Política

12 de abril de 2017 às 19:30

(Foto: Arquivo)

Em depoimento prestado na segunda-feira (10) ao juiz federal Sergio Moro, o executivo Marcelo Odebrecht afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu US$ 40 milhões à empreiteira em troca da aprovação de um financiamento para obras de interesse da companhia em Angola. Ele contou que, entre 2009 e 2010, foi procurado por Paulo Bernardo então ministro do Planejamento, que em nome do petista disse que o governo poderia aprovar o financiamento de US$ 1 bilhão desde que a Odebrecht pagasse os US$ 40 milhões.

“O que eu combinei com o Palocci foi o seguinte: essa é uma relação minha com a presidência do PT no Brasil. Então, eu disse: vai mudar o governo, vai entrar a Dilma [Rousseff]. Esse saldo passa a ser gerido por ela, a pedido dela. A gente sabia que ia ter demandas de Lula, a questão do instituto, para outras coisas. Então vamos pegar e provisionar uma parte desse saldo, aí botamos R$ 35 milhões no saldo ‘amigo’, que é Lula, para uso que fosse orientação de Lula”, afirmou o delator. Pouco tempo depois, Odebrecht fala do pagamento de R$ 40 milhões ao ex-presidente.

O processo apura se Palocci recebeu propina para atuar em favor do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013. O petista responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde o dia 26 de setembro do ano passado e atualmente está na carceragem da Polícia Federal (PF), na capital paranaense.

No interrogatório, Odebrecht também relatou que contribuiu com a campanha presidencial do PT em 2010 e que destinou, num primeiro momento, R$ 50 milhões na planilha de “italiano” (Palocci, segundo o empresário). Ele disse que esse valor acabou, posteriormente, sendo movimentado pelo ex-ministro Guido Mantega, o “pós-itália”, mas que Palocci sabia do acordo.

Com informações do G1

Senador Fernando Bezerra Coelho emite nota de esclarecimento sobre a lista de Fachin

Brasil Lava Jato Nacional Pernambuco Petrolina Política

12 de abril de 2017 às 15:30

(Foto: Ana Volpe/Agência Senado)

Nesta terça-feira (11) o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 8 ministros, 3 governadores, 24 senadores e 39 deputados. O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) está entre os investigados e divulgou uma nota sobre a menção.

“A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho, representada pelo advogado André Luís Callegari, afirma que não foi oficialmente comunicada, tampouco teve acesso à referida investigação. Fernando Bezerra mantém-se, como sempre esteve, à disposição das autoridades a fim de prestar quaisquer esclarecimentos que elas possam necessitar. A defesa do senador observa que nestes 35 anos de vida pública de Fernando Bezerra Coelho não há qualquer condenação em desfavor do parlamentar.”

Durante cerimônia no planalto, Temer diz que o governo não pode parar

Brasil Nacional Política

12 de abril de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer disse hoje (12), ao sancionar leis favoráveis às mulheres, que o governo não pode parar. A declaração foi dada sem se referir diretamente à divulgação de nomes de ministros e parlamentares que vão ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por determinação do ministro Edson Fachin, com base em delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht.

“Aqui no Brasil, se não tomarmos cuidado, daqui a pouco achamos que o Executivo não opera, o Legislativo não opera, o Judiciário não opera. E não é assim. Quando nós criamos a repartição dos órgãos do governo foi precisamente para dar agilidade a toda a atividade pública. Cada um cumpre o seu papel”, disse ele.

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Mega-Sena pode pagar R$ 59 milhões nesta quarta

Brasil Nacional Premiação

12 de abril de 2017 às 08:40

(Foto: Ilustração)

A Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (12), um prêmio estimado em R$ 59 milhões. O sorteio acontece às 20h, na cidade de Canela (RS). O prêmio está acumulado pela quinta vez, já que ninguém acertou os números do último concurso.

As apostas da Mega podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50. A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena é de uma em 50.063.860 possibilidades.

Apesar de operação da PF, faturamento de exportações de carne bovina sobe 22%

Brasil Internacional Nacional

12 de abril de 2017 às 06:00

(Foto: Internet)

Apesar da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal em março, o faturamento das exportações de carne bovina no mês aumentou 22% e o volume vendido, 20%, na comparação com fevereiro. Os dados foram divulgados hoje (11) pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec). Na comparação com março do passado, no entanto, houve queda de 3% no faturamento.

“Os resultados positivos registrados em março demonstram a força da indústria brasileira de carne bovina e seu potencial como exportadora. Os dados confirmam que a operação policial, desencadeada em 17 de março, não foi capaz de afetar substancialmente a média das exportações, até porque muitos mercados que interromperam as negociações após as notícias veiculadas, reabriram rapidamente, demonstrando confiança na carne bovina brasileira”, disse o presidente da Abiec, Antônio Jorge Camardelli.

O faturamento das exportações do setor no mês de março somou US$ 501 milhões, com o embarque de mais de 125 mil toneladas. Os maiores compradores de carne bovina brasileira no período foram Hong Kong, China e Rússia. A categoria mais exportada em março foi a de carne in natura, seguida pela de carne industrializada e miúdos.

Fonte Agência Brasil

Temer defende discussão do aborto no Congresso

Brasil Nacional Política

11 de abril de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer afirmou que a descriminalização do aborto é assunto que deve ser discutido no Congresso Nacional, e não pela via judicial.

O posicionamento do presidente foi enviado após a ministra Rosa Weber ter solicitado que ele se manifestasse em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que contesta os artigos 124 e 126 do Código Penal e pede que o aborto seja descriminalizado até a 12ª semana de gestação.

Representado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, Temer valeu-se de um conceito desenvolvido pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, o de “desacordo moral razoável”, para argumentar a invalidade da ADPF.

Para o presidente, a falta de consenso moral, filosófico e religioso acerca do tema é tamanha que somente o Congresso, enquanto representante da diversidade da sociedade brasileira, seria a instituição habilitada a discuti-lo, apaziguando as diferentes visões sobre o assunto.

Fonte EBC

Caixa reduz juros do rotativo do cartão de crédito

Brasil Nacional

11 de abril de 2017 às 20:00

(Foto: Ilustrativa)

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça (11) a redução das taxas de juros do rotativo dos cartões de crédito que, agora, variam de 8% a 11% ao mês, conforme o tipo de cartão do cliente. Antes, os juros dessa modalidade iam de 11,15% a 17,12% ao mês. O rotativo é o crédito tomado junto à instituição financeira quando o consumidor paga menos que o valor integral da fatura do cartão.

Segundo o banco, a redução na taxa mensal do rotativo foi de 7,7 pontos percentuais. “A medida contribuirá para a redução da inadimplência e incentivo ao consumo”, informou a Caixa, em nota.

Pelas novas regras para o crédito rotativo, anunciadas pelo governo no fim do ano passado e em vigor desde o dia 3 de abril, sempre que o consumidor entrar no crédito rotativo e não conseguir quitar a dívida nos primeiros 30 dias, o banco terá de oferecer um crédito parcelado do saldo devedor, com taxas menores. Na prática, isso evita que a dívida do cartão de crédito, que tem as taxas de juros mais altas do mercado, vire uma bola de neve.

Fonte EBC

Estudantes já podem acessar espelho da redação do Enem

Brasil Educação Nacional

11 de abril de 2017 às 18:30

(Foto: Internet)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (11) o espelho de correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 para consulta na página do participante.

Para ter acesso ao material, os candidatos devem entrar na página, inserir número do CPF e senha. Com o espelho, ele consegue saber como se saiu em cada uma das cinco competências, além de comparar o desempenho com o dos demais. Não é possível, porém, entrar com recurso.

O processo de vista pedagógica das redações começou em 2012. Além da nota, é apresentada também a descrição do nível que o participante alcançou em cada competência. São indicadas as características das redações alinhadas aos critérios de correção.

As redações do Enem são avaliadas por dois corretores independentes, que atribuem uma nota de zero a 200 pontos a cada competência. Uma terceira correção é feita em caso de discrepância maior do que 100 pontos na soma total das competências ou maior do que 80 pontos em uma ou mais competências. Persistindo a discrepância, o texto é encaminhado a uma banca especial que, formada por três membros, atribui a nota final.

Brasil perdeu R$ 466 bi com retração do PIB em dois anos, diz ministro do TCU

Brasil Economia Nacional

11 de abril de 2017 às 16:00

(Foto: Ilustração)

A retração do Produto Interno Bruto (PIB) por dois anos sucessivos causou prejuízo de R$ 466 bilhões à economia brasileira. O cálculo foi feito pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), a partir dos dados de 2015 e 2016, quando o conjunto dos bens e riquezas produzidas no país encolheram 3,8% e 3,6%, respectivamente.

“A desgovernança causou um enorme prejuízo para o Brasil, que perdeu R$ 466 bilhões devido à perda de confiança e, consequentemente, de investimentos na nação”, afirmou o ministro, associando a falta de crescimento ao descumprimento da legislação.

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Morre jovem baleado por policial militar durante protesto em Itambé

Brasil Nacional Pernambuco Policial Violência

11 de abril de 2017 às 14:00

Após atirar, os policiais o arrastam pelo asfalto até a viatura da Polícia Militar (Foto: Arquivo)

Durante a madrugada desta terça (11), morreu o jovem Edvaldo Alves, 19 anos, que foi baleado por um policial militar durante um protesto em Itambé. Ele estava internado desde o dia 17 de março no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife.

De acordo com o hospital, Edvaldo sofreu ferimentos na coxa e passou a respirar com a ajuda de aparelhos. Também teve que se submeter a sessões de hemodiálise. Na segunda-feira (10), o último boletim sobre o estado de saúde informava que ele apresentava febre e um quadro de infecção. Ele faleceu à 0h14 e o corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal, no centro do Recife.

“Tiraram a vida do meu irmão. Acabou a alegria da minha família. Um menino tão bom. Acabou a alegria da minha família. Eu quero ver a cara desses policiais. Eles precisam pagar”, desabafou o irmão da vítima, José Roberto Alves.

Temer: Previdência passará a ser “símbolo da vitória reformista” do governo

Brasil Nacional Política Previdência Social

11 de abril de 2017 às 12:30

Segundo Temer, a reforma previdenciária não está limitada a uma questão de opinião, e sim de necessidade para o país. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (11) que a reforma da Previdência passará a ser o “símbolo da vitória reformista” de seu governo. A declaração foi feita na abertura da reunião com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados e com integrantes da Comissão Especial da Reforma da Previdência.

Temer reiterou a disposição do governo de negociar os cinco pontos que vêm sendo apontados pelo relator da matéria na comissão, deputado Arthur Maia (PPS-BA), como os que mais têm motivado a apresentação de emendas: regras de transição, pensões, trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais.

“Aqueles quatro ou cinco pontos essenciais levantados estão sendo negociados pelo relator das bancadas com a comissão, razão pela qual fazemos nova chamada, novo convite aos senhores e senhoras para que possam estar conosco novamente”, disse Temer. Ele acrescentou que, “pouco a pouco”, vai acolhendo as sugestões e que, ao Congresso Nacional, cabe o papel de “aprimorar o projeto e não desnaturar aspirações populares”.

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Câmara adia para esta terça votação de PL sobre recuperação fiscal de estados

Brasil Nacional Política

11 de abril de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

Em função da obstrução dos partidos de oposição e do quórum baixo para a votação de projeto de lei complementar, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou para esta terça-feira (11) a votação do Projeto de Lei Complementar 343/17, que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados. Maia disse que só colocaria o projeto em votação com um quórum de 430 a 440 deputados. O quorum na noite dessa segunda-feira (10) chegou a 396 deputados.

Maia disse que é preciso encontrar uma solução para a proposta, aprová-la ou até rejeitá-la.  “Tem que ter uma solução. O que a gente não pode é ficar postergando uma decisão. Nossa obrigação é votar esta semana e encerrar este assunto, se possível com resultado positivo”, disse.

O projeto permite que estados com dívida alta e problema de caixa deixem de pagar as dívidas à União por até seis anos, mas para isso terão que atender as contrapartidas constantes do projeto, tais como sanear as contas, privatizar empresas, controlar gastos, congelar salários, restrição à realização de concursos públicos, dentre outras ações.

Fonte Agência Brasil

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