Estupro pode se tornar crime imprescritível

Brasil Nacional Política

5 de abril de 2017 às 21:00

Simone Tebet (PMDB-MS) (Foto: Internet)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (5) relatório da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2016, que torna imprescritível o crime de estupro, o que significa que a qualquer tempo o agressor pode ser processado e punido pelo crime que cometeu.

A PEC ainda precisa passar por votação no plenário e ser aprovada por três quintos dos senadores, em dois turnos de votação. Se aprovado no Senado, o texto é encaminhado para a Câmara dos Deputados.

O autor da PEC, senador Jorge Viana (PT-AC), lembrou que o estupro é crime hediondo e inafiançável, e defendeu que se torne também imprescritível. Viana citou dados que mostram que mais de 70% das vítimas de estupro são menores de idade e que os agressores, em sua maioria, fazem parte do círculo de convivência do menor, o que dificulta a denúncia imediata do crime.

Na justificativa da PEC, o senador incluiu estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que estima que ocorram no Brasil, por ano, 527 mil tentativas ou casos de estupros consumados e, destes, apenas 10% seriam reportados à polícia. “A subnotificação dos crimes de estupro ocorre devido ao receio que as vítimas têm de sofrer preconceito, superexposição ou serem revitimizadas.”

“Estamos lidando com algo que tem muito de invisível. As organizações da sociedade, os órgãos públicos e todo o aparato policial não conseguem alcançar sequer a cifra relativa ao número de estupros em nosso país, mas nós, no Brasil, disputamos os primeiros lugares no mundo”, disse Viana.

Ao  apresentar parecer favorável, a relatora da PEC, Simone Tebet, argumentou que não é possível prever o tempo de que a vítima precisa para conseguir reagir ao trauma sofrido e ser capaz de buscar reparação judicial. “Por onde quer que analisemos o crime de estupro, sua denúncia e punição, encontramo-nos sempre às voltas com a questão do lapso de tempo. Porque é esse lapso de tempo que fertiliza a impunidade, e é essa impunidade que se pretende combater, ao tornar o estupro, como hoje é o racismo, um crime imprescritível.”

Fonte EBC

Juiz autoriza que mãe cumpra prisão domiciliar para cuidar de filhos

Brasil Nacional

5 de abril de 2017 às 20:00

Ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello (Foto: Internet)

Para garantir que uma mãe possa criar sua filha de um ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello permitiu que uma condenada fique em prisão domiciliar. A mulher que ganhou o habeas corpus está presa desde maio de 2015 por tráfico de drogas.

Na decisão, o ministro levou em consideração que o Código do Processo Penal, o Estatuto da Primeira Infância e também as Regras de Bangkok, aprovadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e acolhidas pelo Brasil, que prevê a conversão da prisão preventiva em domiciliar para mulheres com filhos de até 12 anos.

Celso de Mello ponderou que esse tipo de benefício não pode ser concedido automaticamente. A legislação exige que se considere o grau de periculosidade da detenta e também o comportamento dela na unidade prisional. A mulher que ganhou o habeas corpus está presa desde maio de 2015 por tráfico de drogas. Atualmente, ela está na Penitenciária Feminina de Franco da Rocha, em São Paulo. De acordo com a defesa, a garota tinha acabado de completar 18 anos quando foi presa.

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Novo golpe no WhatsApp oferece vale presente de R$ 500

Brasil Nacional Tecnologia Telefonia

5 de abril de 2017 às 19:00

(Foto: Divulgação)

Um novo golpe no WhatsApp promete um vale-presente de R$ 500 das lojas O Boticário. O cupom falso, na verdade, é uma armadilha para encaminhar os usuários para sites que roubam as informações pessoais e que deixam o smartphone com vírus. 50 mil pessoas já caíram no golpe em cinco dias.

Tudo começa quando a pessoa recebe a mensagem sobre o vale-presente de um contato ou grupo no WhatsApp. Ao clicar acreditando que receberá esse bônus de R$ 500, a pessoa é direcionada para uma página em que precisa responder três perguntas sobre a marca.

Depois de completar o questionário, o usuário precisa compartilhar o cupom falso com dez amigos para que possa baixar o falso vale-presente. Sem saber, a pessoa ajuda a espalhar o golpe para outros contatos. Em seguida, o cliente é encaminhado para se cadastrar em sites que roubam os dados e convidado a baixar aplicativos que podem colocar a segurança do smartphone e de seus dados pessoais em risco.

Com informações do InfoMoney

Câmara decide que motorista do Uber precisará de autorização da prefeitura

Brasil Nacional Política

5 de abril de 2017 às 18:00

(Foto: Arquivo)

Durante a noite desta terça-feira (4) a Câmara aprovou projeto sobre o funcionamento de transporte individual remunerado, com foco no Uber, mas emendas deixam nas mãos dos municípios a autorização da existência de transportes por meio de aplicativo.

Após aprovarem o texto-base do projeto, que transferia para os municípios a responsabilidade de fazer essa regulamentação, os deputados conseguiram aprovar emendas de autoria do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), com uma série de mudanças no texto.

Uma das emendas retirou do projeto a descrição de que o serviço é uma “atividade de natureza privada” e diz que as corridas terão que ser realizadas por “veículos de aluguel”, o que, para alguns deputados, significa que o carro terá que ter placas vermelhas, como os táxis. Essa emenda recebeu 226 votos a favor e 182 contra.

Outra alteração aprovada foi de que os motoristas terão que “possuir e portar autorização específica emitida pelo poder municipal” para trabalhar usando aplicativos como o Uber. A proposta recebeu 215 votos a favor e 163 contra.

Em nota, o Uber afirmou que o projeto aprovado “propõe uma lei retrógrada que não regula o Uber no Brasil, mas tenta transformá-la em táxi, proibindo então este modelo de mobilidade”.

Com informações do IstoÉ

CCJ aprova criação do Documento de Identificação Nacional (DIN)

Brasil Nacional Política

5 de abril de 2017 às 17:00

(Foto: Ilustração)

Durante a manhã de hoje (5) a Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal aprovou a criação do Documento de Identificação Nacional (DIN). O projeto segue agora para apreciação no plenário da casa em regime de urgência.

O DIN reunirá em um mesmo documento, que será impresso pela Casa da Moeda, a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Título de Eleitor e Cadastro de Pessoa Física (CPF). A nova cédula será emitida pela Justiça Eleitoral dos estados, com base no registro do CPF dos cidadãos. O documento conterá ainda foto e informações biométricas.

O projeto prevê ainda a criação da Identificação Civil Nacional (ICN), que será o banco de dados que unificará as informações de identificação do cidadão.

Com informações do G1

Concurso: Marinha oferece 64 vagas de nível superior

Brasil Concursos Educação Nacional

5 de abril de 2017 às 16:30

(Foto: Internet)

Estão abertas as inscrições para concurso de ingresso no Corpo de Engenheiros (CP-CEM) da Marinha em 2017. Do total das oportunidades, 20% são reservadas para negros.

As oportunidades são para as profissões de arquitetura e urbanismo (2), engenharia cartográfica (3), engenharia civil (4), engenharia de materiais (2), engenharia de produção (4), engenharia de sistemas de computação (5), engenharia de telecomunicações (2), engenharia elétrica (9), engenharia eletrônica (6), engenharia mecânica (12), engenharia mecatrônica (2), engenharia naval (8), engenharia nuclear (3), engenharia química (2).

Os candidatos devem ter nível superior na área a que concorre e menos de 36 anos de idade no dia 1º de janeiro de 2018. As inscrições devem ser feitas até 28 de abril pelo site www.ensino.mar.mil.br ou nos endereços listados no edital de abertura. A taxa é de R$ 110.

Veja o edital.

Autismo é tema de encontro realizado pela SEDUC e AAMAVASF em Juazeiro

Bahia Brasil Juazeiro Nacional

5 de abril de 2017 às 15:00

(Cartaz Divulgação)

Entre os dias 7 e 8 deste mês a Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) de Juazeiro em parceria com Associação de Amigos do Autista do Vale do São Francisco (AAMAVASF) realizam, no auditório da SEDUC, uma roda de conversa e palestras sobre o Autismo.

A programação começa na sexta-feira (07), às 18h30, e é voltada para familiares, pais e educadores. No primeiro momento a terapeuta ocupacional, Leatrícia Paiva e a psicopedagoga Jússya Rodrigues vão abordar o tema “Autismo e Atendimento Educacional Especializado em busca de um olhar ampliado”, e no sábado, às 14h, a psicóloga Larissa Ribeiro ministrará palestra com o tema ‘Te Acolhe Autismo: Uma viagem por este mundo azul’.

O vento faz parte do “Abril Azul”, mês dedicado a conscientização do autismo

‘Um ato de desespero’, diz sertanejo Victor sobre denúncia de agressão à esposa

Brasil Nacional

5 de abril de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

Indiciado nesta terça-feira pela Polícia Civil de Minas Gerais por agressão à sua esposa, Poliana Bagatini, o cantor Victor Chaves (da dupla Victor e Leo) se pronunciou através de vídeo nas redes sociais. Em publicação no seu perfil do Instagram, o sertanejo comentou a oficialização do inquérito e afirmou que se tratou de “um ato de desespero”.

Apesar de não dar detalhes sobre o ocorrido, no vídeo, de pouco mais de 30 segundos, o músico afirma que a sua motivação seria proteger a filha do casal, de apenas um ano de idade.

“O que eu pratiquei foi um ato de desespero para conter uma pessoa completamente fora de si de pegar uma criança de um ano. Pela minha filha, o que eu fiz, eu faria de novo. Então, tudo está sendo apurado devidamente”, disse Victor. O músico disse realizar o vídeo para esclarecer boatos e lembrou que foi indiciado pela contravenção penal vias de fato: “Ou seja, eu não machuquei ninguém”.

Na manhã desta terça, a Polícia Civil de Minas emitiu um comunicado informando a conclusão pelo indiciamento de Victor pela “contravenção penal prevista no artigo 21, do Decreto Lei 3.688/41, vias de fato, conforme demonstrado no laudo pericial das imagens das câmeras de segurança do prédio e pelo depoimento da vítima”.

Fonte Diário de Pernambuco

STF decide que Policiais não podem fazer greve

Brasil Greve Nacional Policial

5 de abril de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, 5, que policial civil não tem direito de greve. Por maioria de votos, em julgamento recurso do Sindicato dos Policiais Civis de Goiás, os ministros rejeitaram a possibilidade de os agentes cruzarem os braços.

A maioria da Corte decretou que é vedado aos policiais civis o exercício do direito de greve – como também a todos os servidores públicos que atuem diretamente na atividade-fim da segurança pública.

Foram vencidos os ministros Edson Luiz Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, votos divergentes da maioria. O placar ficou em 7 a 3.

O ministro Alexandre de Moraes considerou que é obrigatória a participação do poder público em mediação instaurada pelos órgãos classistas das carreiras da segurança pública.

Fonte Estadão

Caixa antecipa calendário e 2ª fase de saques do FGTS começa neste sábado

Brasil Nacional

5 de abril de 2017 às 12:30

(Foto: Internet)

A Caixa resolveu antecipar o calendário, e mais de 2.000 agências vão abrir neste sábado (8), das 9h às 15h, para a segunda fase de saques das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Poderão sacar os trabalhadores nascidos em março, abril e maio. Inicialmente, os saques começariam apenas na segunda-feira (10).

Segundo o presidente do banco, Gilberto Occhi, as agências só vão atender casos relacionados ao pagamento do FGTS, sejam saques, atendimento de dúvidas, correção de cadastro ou emissão de senha do Cartão do Cidadão. A lista de agências será disponibilizada no site da Caixa, e, de acordo com Occhi, será mais longa que a da primeira fase porque a segunda fase tem 60% mais trabalhadores.

Além disso, todas as agências vão abrir duas horas mais cedo nos dias 10, 11 e 12 de abril. O período será reservado para atendimento sobre contas inativas. Segundo a Caixa, só é obrigatório apresentar a carteira quem for sacar mais de R$ 10 mil de uma das contas.

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“Temer não tem para onde ir”, diz Renan em jantar do PMDB

Brasil Nacional Política

5 de abril de 2017 às 10:00

(Foto: Internet)

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considera difícil a situação do presidente Michel Temer no governo. “Diziam que a Dilma não tinha para onde ir, e o Temer não tem para onde ir”, disse Renan a aliados na noite desta terça-feira (5), segundo parlamentares que participaram do jantar da bancada na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), em Brasília.

No encontro, que contou com a presença de pouco mais da metade da bancada – a maior da Casa, com 22 parlamentares – alguns senadores teriam reclamado da pressão feita pelo Palácio do Planalto pela aprovação da reforma da Previdência.

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Brasil reduz desigualdade, mas ainda tem 2,5 milhões fora da escola

Brasil Educação Nacional

5 de abril de 2017 às 08:30

(Foto: Internet)

Nos últimos dez anos, o Brasil aumentou o acesso de parcelas mais vulneráveis da população à escola, de acordo com levantamento do movimento Todos pela Educação (TPE). De 2005 a 2015,  o acesso daqueles que têm de 4 a 17 anos aumentou principalmente entre a população parda e negra, entre os de baixa renda e entre moradores do campo. Os avanços foram maiores que os registrados entre brancos, ricos e moradores da cidade.

O levantamento foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Entre os mais pobres, em 2005, 86,8% estavam na escola, contra 97% dos mais ricos. Em 2015, esses índices passaram, respectivamente, para 93,4% e 98,3%.

Entre aqueles que moram no campo, o acesso subiu de 83,8% para 92,5%, enquanto a taxa dos moradores de zonas urbanas passou de 90,9% para 94,6%. O crescimento do acesso entre negros e pardos – que passou, respectivamente, de 87,8% para 92,3% e de 88,1% para 93,6% – foi maior que o da população branca – que passou de 91,2% para 95,3%.

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MEC publica portaria com as novas regras do Enem

Brasil Educação Nacional

4 de abril de 2017 às 21:00

(Foto: Ilustrativa)

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (4) no Diário Oficial da União portaria que fixa as novas regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O documento oficializa as mudanças anunciadas pela pasta no início de março.

O exame, que até o ano passado poderia servir como uma espécie de “diploma”do ensino médio, agora será voltado principalmente ao acesso ao ensino superior. A certificação da etapa será feita pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Agora, quem prestar o Enem saberá apenas como foi o próprio desempenho. As novas regras definem que os dados “poderão” ser disponibilizados aos órgãos integrantes da estrutura do Ministério da Educação, para uso dos programas governamentais, e a pesquisadores.

A pasta decidiu não mais fazer a divulgação dos resultados do Enem por escolapara evitar a elaboração de rankings. A qualidade do ensino médio passa a ser aferida pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacinais Anísio Teixeira (Inep), o edital do Enem 2017 será publicado na próxima segunda-feira (10). O documento deverá detalhar as regras do exame, bem como definir a taxa que será cobrada dos participantes não isentos.

Com informações do EBC

José Mayer é suspenso dos Estúdios Globo por tempo indeterminado depois de denúncia de assédio sexual

Brasil Cidadania Cotidiano Curiosidades Entretenimento Nacional

4 de abril de 2017 às 18:00

(Foto: Internet)

Depois de uma denúncia de assédio sexual divulgada na última sexta-feira (31), o ator José Mayer foi suspenso, nesta segunda-feira (3) de produções dos Estúdios Globo por tempo indeterminado.

A denúncia partiu da figurinista Susllem Tonani, que relatou a um blog do jornal Folha de S. Paulo que o assédio de Mayer começou há oito meses, com elogios, que evoluíram para cantadas. Ela afirma que, mais tarde, o ator tocou suas partes íntimas sem seu consentimento.

A TV Globo divulgou a seguinte nota:

“Em relação à denúncia de assédio envolvendo o ator José Mayer e a figurinista Susllen Tonani, a Globo reafirma o teor da nota divulgada na última sexta-feira, quando afirmou que o caso foi apurado e que as devidas providências estavam sendo tomadas. Naquela nota, a emissora enfatizou que repudia toda e qualquer forma de desrespeito, violência ou preconceito. E que zela para que as relações entre funcionários e colaboradores se deem em um ambiente de harmonia de acordo com o Código de Ética e Conduta do Grupo Globo. Esta convicção da Globo foi reafirmada para um grupo de atrizes, diretoras e produtoras, reunidas no domingo à noite, quando a emissora informou que, apurado o caso, tomou a decisão de suspender o ator José Mayer de produções futuras dos estúdios Globo por tempo indeterminado. O ator foi notificado na segunda-feira dessa decisão. Sobre a iniciativa de funcionários, colaboradores e executivos de usar hoje camisetas com os dizeres ‘Mexeu com uma, mexeu com todas’, a Globo se solidariza com a manifestação, que expressa os valores da empresa. O ator José Mayer, de enorme talento e com grandes serviços prestados à Globo e as artes brasileiras, certamente terá oportunidade de expressar seus sentimentos em relação ao triste episódio e esclarecer que atitudes pretende tomar. A Globo lamenta que Susllen Tonani tenha vivido essa situação inaceitável num ambiente que a emissora se esforça cotidianamente para que seja de absoluto respeito e profissionalismo. E, por essa razão, pede a ela sinceras desculpas“.

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