Senado pode votar criação de documento nacional de identidade

Brasil Nacional

10 de abril de 2017 às 11:00

Senado discute criação de documento único. (Foto: Internet)

A criação de um documento que reúne dados biométricos e civis, como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e título de eleitor, é um dos destaques da pauta do Senado para a próxima semana. O projeto que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN) está na pauta do Plenário. Se aprovado sem mudanças, seguirá para a sanção presidencial.

O Projeto de lei da Câmara (PLC) 19/2017 seguiu para o Plenário em regime de urgência. O texto, do Executivo, prevê que o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos.

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Inep publica edital do Enem; taxa de inscrição será de R$ 82

Brasil Educação Nacional

10 de abril de 2017 às 08:30

(Foto: Internet)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fica mais caro este ano. Para se inscrever, o candidato terá que pagar R$ 82. A nova taxa está no edital do exame, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União. No ano passado, a taxa era de R$ 68.

As inscrições começam às 10h do dia 8 de maio e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, pela internet, no site do Enem. O pagamento deve ser feito até o dia 24 de maio.

Segudo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a correção não só levou em conta a variação de preços pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como incorporou variações de anos anteriores que deixaram de ser aplicadas e parte da diferença entre o custo do exame e a taxa de inscrição.

Atualmente, o Inep cobre cerca de 70% do custo do exame. No ano passado, por exemplo, o custo, de R$ 91,49 por participante, foi R$ 23,49 acima do valor pago. A autarquia diz que mesmo com a alta, o Enem está abaixo da média dos vestibulares do país, que é R$ 140.

Isenções

Pelas regras do edital estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio em 2017, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

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Seleção Brasileira de futebol feminino enfrenta a Bolívia em Manaus

Brasil Esporte Futebol Nacional

9 de abril de 2017 às 18:00

(Foto: Divulgação)

Neste domingo (9) a Seleção Brasileira de futebol feminino entra em campo para enfrentar a seleção da Bolívia hoje (9) na Arena da Amazônia, em Manaus, às 19h30.

A técnica Emily Lima convocou 14 jogadoras para a partida deste domingo: a goleira Bárbara, as zagueiras Rafaelle, Mônica e Bruna Benites; as laterais Fabiana e Tamires; as meio-campistas Franciele, Thaisa, Gabi Zanotti e Camilinha; e as atacantes Debinha, Bia Zaneratto, Gabi Nunes e Thais Duarte.

Em dezembro do ano passado, as meninas do Brasil conquistaram em Manaus o sétimo título do Torneio Internacional de Futebol Feminino.

Brasil registra mais 200 mortes causadas por febre amarela

Brasil Nacional Saúde

9 de abril de 2017 às 16:00

(Foto: Internet)

Segundo boletim publicado na última sexta-feira (7), pelo o Ministério da Saúde, o Brasil já registou 604 casos e 202 mortes devido à febre amarela. O levantamento divulgado acompanhou casos no período de dezembro de 2016 até esta quinta (6).

Destas 202 mortes, 148 ocorreram em Minas Gerais, 43 no Espírito Santo, quatro em São Paulo, quatro no Pará e três no Rio de Janeiro. Outros 48 óbitos ainda estão em análise e 52 foram descartados.

Até agora, as unidades de saúde municipais e estaduais receberam 2.210 notificações, em 342 cidades brasileiras. Deste número, 604 casos foram confirmados, 552 ainda estão em investigação e 1.054 foram descartados.

Das mais de 600 infecções confirmadas, 438 ocorreram em Minas Gerais, 146 no Espírito Santo, 11 no Rio de Janeiro, cinco em São Paulo e quatro no Pará.

Com informações do G1

Mega-Sena: Ninguém acertou as seis dezenas e prêmio chega a R$ 59 mi

Brasil Loteria Nacional

9 de abril de 2017 às 09:00

(Foto: Ilustração)

A Caixa Econômica Federal sorteou neste sábado (8) um prêmio de R$ 36 milhões, mas ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio acumulou em R$ 59 milhões. O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (12).

Os números sorteados concurso 1.919 foram 11 – 28 – 37 – 45 – 54 – 60.

A Quina teve 67 acertadores. O prêmio para cada um deles é de R$ 50.218,80. Outras 5.858 apostas levaram a Quadra. Cada apostador, neste caso, leva R$ 820,52.

Saques do FGTS podem ajudar retomada do comércio, aponta federação

Brasil Nacional

8 de abril de 2017 às 18:00

(Foto: Ilustração)

Os recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), liberados para saque pelo governo no início deste ano, podem acrescentar até 2,4% ao faturamento do comércio varejista nacional em 2017, considerando a injeção total dos R$ 45 bilhões no varejo brasileiro. Os dados são da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), que avaliou que o volume de dinheiro a ser sacado das contas inativas vai ajudar no processo de retomada da economia.

A assessoria técnica da FecomercioSP avaliou que “ainda que nem todo o dinheiro seja destinado para o consumo, o varejo pode se beneficiar no médio e longo prazo já que, se o consumidor optar por quitar dívidas ou aplicar, tais recursos entrarão no mercado financeiro elevando a capacidade bancária de conceder empréstimos”.

Além disso, com o dinheiro, “os consumidores endividados ou inadimplentes poderão reequilibrar seu orçamento doméstico, limpar o nome e se tornar novamente elegível a novos crediários, em condições mais vantajosas”, acrescentou.

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Reforma trabalhista será debatida em três estados nesta segunda

Brasil Nacional Política

8 de abril de 2017 às 17:00

A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promoverá três audiências públicas nos estados antes da apresentação do relatório final do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), prevista para a próxima quarta-feira (12). Nesta segunda-feira (10), serão realizados debates em Santa Catarina, na Bahia e em São Paulo.

Em São Paulo, foram convidados a coordenadora institucional da Associação Comercial do estado, Marília de Castro; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; o diretor Jurídico do Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias de São Paulo (Simpi), Rogério Grof; e o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.

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Grupo anticorrupção do G20 reúne-se no Brasil na terça

Brasil Corrupção Nacional Política

8 de abril de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

O Brasil sedia, na próxima semana, dois eventos que reunirão representantes do G20 (grupo das 20 maiores economias nacionais do planeta, mais a União Europeia) para discutir mecanismos internacionais de combate à corrupção.

Segundo o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), Torquato Jardim, a reunião periódica do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 abordará temas como a cooperação internacional para o enfrentamento de crimes financeiros internacionais, como a lavagem de dinheiro, bem como parcerias que permitam o compartilhamento de documentos e informações e a recuperação de ativos.

A reunião será terça-feira (11) e quarta-feira (12), em Brasília, mas será fechada ao público e à imprensa. A expectativa é que ao menos 120 pessoas participem desta reunião, que será a segunda dos três encontros anuais que o grupo promove este ano: a primeira reunião de 2017 foi em janeiro, na Alemanha. A terceira está marcada para setembro, na Áustria.

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Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 36 mi neste sábado

Brasil Nacional Premiação

8 de abril de 2017 às 12:00

(Foto: Internet)

Acumulada há quatro rodadas, a Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 36 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.919, que serão escolhidas neste sábado (8).

O sorteio será realizado por volta das 20h –horário de Brasília. As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.

Temer diz que cedeu até onde podia na Previdência, mas admite ceder mais

Brasil Nacional Política Previdência Social

8 de abril de 2017 às 11:30

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer afirma que o governo cedeu ao Congresso até onde podia ao concordar em mudar cinco pontos da reforma da Previdência na quinta­-feira (6).

Ele diz que o “ponto fundamental” do projeto é estabelecer uma idade mínima de aposentadoria, mas admite a possibilidade de criar uma diferenciação para mulheres.

“Convenhamos: se nós tivermos a idade de homem de 65 anos, e a de mulher 64 ou 63, não significa que não tenha sido feita uma grande conquista”, afirmou o presidente nesta sexta (7). Em seguida, fez a ressalva: “Ainda não está em pauta essa última matéria. Vamos verificar mais para a frente se é necessário ou não”.

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Agências da Caixa estão abertas hoje para pagamento de contas inativas do FGTS

Nacional Pernambuco Petrolina

8 de abril de 2017 às 10:30

(Foto: Internet)

Mais de 2 mil agências da Caixa em todo Brasil estarão abertas neste sábado (7), das 9h às 15h, para o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em março, abril e maio. Na primeira fase, foram abertas 1,8 mil agências. Além disso, o banco informou que abrirá 200 salas de autoatendimento, que terão a presença de funcionários para tirar dúvidas.

Mais de 7,7 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir deste mês, e o valor disponível passa de R$ 11,2 bilhões, segundo a Caixa. Cerca de 2,3 milhões de trabalhadores (30%) receberão automaticamente o crédito nas contas da Caixa Econômica Federal a partir de hoje.

“O trabalhador não vai perder nenhum rendimento por termos antecipado para 8 de abril”, disse o presidente da Caixa, Gilberto Occhi. Ele explicou que o banco antecipou a atualização monetária e os juros dos saldos na conta para fazer o pagamento com o valor corrigido.

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Eduardo Cunha tem novo pedido de liberdade rejeitado

Brasil Lava Jato Nacional Política

7 de abril de 2017 às 20:00

(Foto: Reprodução/Internet)

Um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi rejeitado pelo o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

No despacho que negou seguimento ao pedido de liberdade, Fachin entendeu que o pedido ainda precisa tramitar nas demais instâncias inferiores antes de chegar ao STF. Além disso, levou em conta o fato de o habeas corpus ter sido apresentado antes da condenação, portanto, em situação diferente da atual.

“Ressalto que a decisão que manteve a custódia processual não foi examinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tampouco pelo Superior Tribunal de Justiça, de modo que o conhecimento prematuro por esta Corte configuraria indevida dupla supressão de instância”, escreveu o ministro.

Cunha foi preso em outubro do ano passado e responde a diversos processos na primeira instância da Justiça e, na semana passada, foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão, pela acusação de receber US$ 1,5 milhão – cerca de R$ 4,6 milhões – pela viabilização de um contrato da Petrobras para a exploração de petróleo no Benin, na África.

Com informações do G1

Nova base curricular exclui ensino religioso a partir de 2019

Brasil Educação Nacional

7 de abril de 2017 às 19:00

(Foto: Agência Brasil)

A nova base curricular para o ensino fundamental elimina o ensino religioso e acelera a alfabetização, segundo o documento com 396 páginas que foi entregue nesta quinta-feira (6) pelo Ministério da Educação para a apreciação do CNE (Conselho Nacional de Educação). As orientações estão na base nacional curricular, uma referência do que deve ser ensinado em todas as escolas do país –públicas e privadas.

É a terceira versão de uma proposta que havia sido apresentada em setembro de 2015 pelo MEC e que teve versões divulgadas por três ministros.
Nada muda por enquanto. Se aprovada neste ano pelo CNE, a expectativa é iniciar a implementação em 2019. A nova base prevê que todos os alunos sejam alfabetizados até o 2º ano do ensino fundamental –mais cedo do que a diretriz do Plano Nacional de Educação, que falava em dar foco à alfabetização das crianças até o 3º ano.

“As crianças mais pobres têm o direito de serem alfabetizadas ao mesmo tempo que as crianças das escolas privadas. A medida em que assegura esse direito, geramos mais equidade”, disse o ministro Mendonça Filho (MEC).

Com informações do FolhaPE

Ministro anuncia proposta para salário mínimo em 2018

Brasil Economia Nacional Política

7 de abril de 2017 às 18:30

(Foto: Arquivo)

Nesta sexta-feira (7) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou que o governo deve propor um salário mínimo R$ 979 para 2018. Hoje, o mínimo está em R$ 937.

Para chegar ao percentual de correção do salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas no Brasil, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes.

Com base nesse cálculo, o salário mínimo seria corrigido dos atuais R$ 937 para R$ 979, considerando a variação estimada para o INPC, deste ano, de 4,48%. Essa é a mediana do resultado esperado por mais de 100 instituições financeiras, consultadas pelo Banco Central na semana passada.

Entretanto, com o cenário de recessão na economia brasileira, a inflação deverá ser menor do que o projetado no ano passado – proporcionando um reajuste menor para o salário mínimo.

Nesta sexta, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que as mais recentes projeções do governo apontam que o salário mínimo vai chegar a R$ 1.029 em 2019 e a R$ 1.103 em 2020.

Com informações do G1

Ministério tira ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’ da base curricular

Brasil Educação Nacional Política

7 de abril de 2017 às 11:30

(Foto: Internet)

Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e retirou todas as menções às expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual”. O recuo ocorreu após divulgar a jornalistas uma versão prévia do documento que servirá como referência sobre o que deve ser ensinado em todas as escolas públicas e privadas do país.

A mudança aparece em versão atualizada do documento divulgada na tarde desta quinta­-feira (6) no site oficial da base. Uma versão anterior, onde as expressões ainda apareciam, havia sido divulgada com embargo a jornalistas na terça (4).

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