Justiça suspende processo criminal contra pessoas e empresas acusadas de homicídio pelo o desastre da barragem de Fundão, em Mariana

Brasil Cidadania Nacional

7 de agosto de 2017 às 20:00

O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 19 mortos. (Foto: Internet)

A Justiça Federal em Ponte Nova (MG), suspendeu o processo criminal que tornou rés 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR por causa do desastre com a barragem de Fundão, em Mariana. Os rejeitos atingiram mais de 40 cidades e causaram a morte de 19 pessoas em 2015.

Dentre as denúncias, 21 pessoas são acusadas de homicídio qualificado com dolo eventual – quando se assume o risco de matar. Eles ainda respondem por crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais. A Samarco, a Vale e a BHP são acusadas de nove crimes ambientais. A VogBR e um engenheiro respondem pelo crime de apresentação de laudo ambiental falso.

Na decisão de 4 de julho deste ano, a defesa do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de operações, Kleber Terra, alegou que escutas telefônicas usadas no processo foram feitas de forma ilícita.

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Exército Brasileiro doa 375 fuzis as Policias civil e militar de Pernambuco

Brasil Nacional Pernambuco

7 de agosto de 2017 às 19:30

Com a entrega dos fuzis recuperados e a destruição das armas apreendidas, o Exército Brasileiro busca melhorar a segurança da população pernambucana. (Foto: Ilustração)

Através de um acordo de cooperação, nesta segunda-feira (7) o Exército Brasileiro, por meio do Comando da 7ª Região Militar, entrega os últimos 47 fuzis, de um total de 375 cedidos à Polícia Civil e Polícia Militar de Pernambuco.

Segundo o Exército Brasileiro, o objetivo com a entrega dos fuzis recuperados e a destruição das armas apreendidas é contribuir efetivamente com a melhoria da segurança de Pernambuco.

Caixa registra R$ 44 bilhões em retiradas das contas inativas do FGTS

Brasil Economia Nacional

7 de agosto de 2017 às 18:00

25,9 milhões de trabalhadores foram beneficiados pela medida. (Foto: Arquivo)

Nesta segunda-feira (7) a Caixa Econômica Federal divulgou o balanço final das contas inativas do FGTS. Entre 10 de março e 31 de julho as retiradas somaram R$ 44 bilhões.

De acordo com o banco, 25,9 milhões de trabalhadores foram beneficiados pela medida, ou 79% do universo de 32,7 milhões de pessoas com recursos em contas inativas. O prazo para o saque terminou em 31 de julho e não será reaberto

Consultas ao 3º lote do Imposto de Renda começam nesta terça

Brasil Economia Nacional

7 de agosto de 2017 às 16:00

Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016. (Foto: Ilustração)

As consultas ao terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017, será liberado nesta terça-feira (8). Ao todo, serão pagos mais de R$ 2,8 bilhões para 2.062.878 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 15 de agosto.

“Desse total, R$210.521.126,31 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 45.576 contribuintes idosos e 6.555 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave”, informou o Fisco.

Com informações do G1

INSS amplia prazo de agendamento de perícia do auxílio-doença até 21 de agosto

Benefícios Nacional

7 de agosto de 2017 às 13:30

(Imagem ilustrativa)

Cerca de 55 mil segurados do INSS que recebem o auxílio-doença ganharam mais tempo para agendar a perícia de reavaliação. O Ministério do Desenvolvimento Social estendeu o prazo para que terminaria no último sábado (5) para o dia 21.

Esses beneficiários foram convocados uma segunda vez para uma nova avaliação porque não receberam as cartas enviadas pelos Correios. O agendamento pode ser feito pela central telefônica 135.

Inscrições para o Encceja 2017 abrem nesta segunda-feira

Brasil Educação Nacional

7 de agosto de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

Os interessados em obter certificação dos estudos por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 podem fazer a inscrição para a prova nesta  segunda-feira (7), a partir das 10h, por meio do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As inscrições são gratuitas e vão até o dia 18 de agosto.

O Encceja é destinado a jovens e adultos residentes no Brasil ou no exterior que não tiveram oportunidade de se formar na idade ideal. Os candidatos podem obter os diplomas do ensino fundamental ou médio por meio da prova, basta fazer a opção pelo nível de ensino que deseja obter no momento da inscrição.

Para pleitear a certificação do ensino fundamental o candidato precisa ter, no mínimo, 15 anos completos na data de aplicação do exame. No caso da certificação do ensino médio é preciso ter, no mínimo, 18 anos completos.

A prova será realizada no dia 22 de outubro, e não mais em 8 de outubro, como anunciado anteriormente. No portal do Encceja é possível se informar sobre as competências que serão cobradas na prova e baixar materiais para estudo.

Maia quer votar reforma da Previdência até início de setembro

Brasil Nacional Política

7 de agosto de 2017 às 11:30

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7) que quer votar a reforma da Previdência até o início de setembro. Em entrevista concedida à Rádio CBN pela manhã, Maia voltou a defender que o plenário aprove o quanto antes a mesma proposta que foi aprovada na comissão especial, em maio.

“A questão fiscal do Brasil e o déficit da previdência chegaram num ponto em que se a gente tiver um pouco de bom senso, maturidade e responsabilidade a gente tem que votar, no mínimo, o texto que foi aprovado na comissão. Porque não adianta que a gente faça uma reforma menor do que isso, porque não vai resolver o problema dos brasileiros.

O presidente disse que na próxima semana deve convidar economistas renomados que possam apresentar números da Previdência para os deputados de partidos governistas. Enquanto isso, Maia afirmou que espera que a base aliada ao governo esteja recomposta para alcançar o quórum de 308 votos, mínimo necessário para aprovar uma proposta de emenda à Constituição.

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Temer se reúne para debater reforma da Previdência e segurança

Brasil Nacional Política

7 de agosto de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer convocou uma reunião neste domingo (6) no Palácio do Planaltopara discutir, entre outros assuntos, a tramitação da reforma da Previdência.

Depois de mais de dois meses parada na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma, deve voltar ao centro da pauta legislativa nos próximos dias.

A reunião terminou por volta das 15h30 e contou com a presença dos  presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

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Senado deve votar esta semana PEC que torna o estupro imprescritível

Brasil Nacional

7 de agosto de 2017 às 08:00

A PEC que torna o estupro imprescritível figura na pauta da Casa desde antes do recesso parlamentar. (Foto: Internet)

As votações que tratam da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene e da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro crime imprescritível deverão marcar a pauta do plenário do Senado nesta semana.

O projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre o querosene, barateando o combustível de aviação, esteve na pauta na última semana, mas não chegou a ser apreciado pelos senadores. A expectativa é de que os líderes decidam por sua votação na próxima terça-feira ( 8) .

A PEC que torna o estupro imprescritível figura na pauta da Casa desde antes do recesso parlamentar, mas por falta de quórum ainda não foi apreciada. A proposta já foi aprovada em primeiro turno e aguarda a deliberação em segundo turno para seguir para a Câmara dos Deputados.

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PEC que torna o estupro imprescritível pode ser votada terça-feira

Brasil Cidadania Nacional Política

6 de agosto de 2017 às 20:00

A PEC que torna o estupro imprescritível figura na pauta da Casa desde antes do recesso parlamentar, mas por falta de quórum ainda não foi apreciada. (Foto: Arquivo)

A votação que trata da emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro um crime imprescritível deverá marcar a pauta do plenário do Senado nesta semana. A expectativa é de que os líderes decidam por sua votação na próxima terça-feira (8).

A PEC que torna o estupro imprescritível figura na pauta da Casa desde antes do recesso parlamentar, mas por falta de quórum ainda não foi apreciada. A proposta já foi aprovada em primeiro turno e aguarda a deliberação em segundo turno para seguir para a Câmara dos Deputados.

INSS adia prazo para marcar nova perícia

Brasil Nacional

6 de agosto de 2017 às 16:00

A convocação feita pelo DOU teve como alvos beneficiários com os quais o INSS não conseguiu entrar em contato via Correios. (Foto: Arquivo)

Através de nota divulgada neste sábado (5), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que foi ampliado, para 21 de agosto, o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União (DOU) entrem em contato para agendar nova perícia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A lista foi publicada na edição de 1º de agosto no DOU com os segurados por incapacidade que deveriam entrar em contato com o INSS “no prazo de cinco dias corridos”, a partir da publicação, para saber a data da perícia, por meio da qual terão seu benefício reavaliado.

Segundo o MDS, no entanto, o INSS, diferentemente do publicado no DOU, dará 15 dias a mais para que os interessados sejam considerados notificados. Somente após esse período começarão a contar os cinco dias corridos para que os beneficiários entrem em contato com o órgão. Somando-se todos os prazos, a nova data limite ficou estabelecida para 21 de agosto.

Com informações do JC

Lava Jato: Depoimento de Rodrigo Maia à Polícia Federal é adiado

Brasil Lava Jato Nacional Política

6 de agosto de 2017 às 15:00

Maia nega ter recebido o 1 milhão da Odebrecht (Foto: Internet)

O pedido do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), para adiar o depoimento que ele prestaria à Polícia Federal (PF) na próxima terça-feira (8), foi aceito pelo o ministro Edson Fachin. Maia teria recebido a quantia de R$ 1 milhão da Odebrecht, ele nega.

Maia é investigado ao lado do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), do senador e atual presidente do PMDB, Romero Jucá (RO), do ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

O pedido foi feito pela defesa de Rodrigo Maia, seu despacho, Fachin argumentou ser “prudente adiar a oitiva. Em depoimento de delação premiada, executivos da Odebrecht, incluindo o ex-presidente executivo da construtora, Marcelo Odebrecht, e de seu pai, Emílio Odebrecht, disseram que a Rodrigo Maia, codinome “Botafogo”, teria sido paga a quantia de R$ 1 milhão. Maia nega ter recebido o dinheiro.

Com informações do FolhaPE

Juazeirense goleia e fica próximo de acesso à Série C do Campeonato Brasileiro

Brasil Esporte Futebol Juazeiro Nacional

5 de agosto de 2017 às 19:00

(Foto: Internet)

Jogando em casa, o Juazeirense não tomou conhecimento do adversário no primeiro jogo das quartas de final do Campeonato Brasileiro Série D e ficou ainda mais perto do acesso à Série C. O “Cancão de Fogo”, como é conhecido o clube baiano, goleou o América-RN por 3 a 0 na tarde deste sábado (5), no Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro. Todos os gols foram marcados no segundo tempo: Alex Sandro, Nen e Salatiel.

Agora o América-RN vai precisar golear por quatro gols para conquistar o acesso. Se devolver o 3 a 0, a decisão da vaga será nos pênaltis. A Juazeirense pode perder por dois gols de diferença ou até mesmo por três, desde que marque na Arena das Dunas, em Natal. O jogo da volta é no próximo domingo (13) às 16h.

Maduro classifica governo brasileiro de “oligarquia golpista” e diz que Venezuela não sairá do Mercosul

Brasil Internacional Nacional

5 de agosto de 2017 às 18:00

(Foto: Internet)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que a Venezuela permanecerá no Mercosul mesmo após ter sido suspenso do bloco comercial pelos quatro países membros do bloco comercial (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) neste sábado (5).

“Não vão tirar a Venezuela do Mercosul. Nunca. Somos Mercosul de alma, coração e vida. Algumas oligarquias golpistas, como a do Brasil, ou miseráveis, como a que governa a Argentina, poderão tentar mil vezes, mas sempre estaremos aí”, afirmou Maduro.

 

Mercosul suspende Venezuela por romper com a democracia

Internacional Nacional

5 de agosto de 2017 às 16:00

(Foto: Internet)

Suspensa do exercício de membro do Mercosul desde dezembro por descumprir obrigações com as quais se comprometeu em 2012, a Venezuela agora recebeu uma nova sanção por “ruptura da ordem democrática”.

A decisão foi aprovada por unanimidade e anunciada neste sábado (5), após uma reunião em São Paulo, da qual participaram representantes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, os quatro países fundadores do bloco.

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