(Foto: Internet)
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu manter para esta terça-feira (15) o julgamento do senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, do PTC. Collor será julgado pela Segunda Turma da Corte.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fernando Collor teria recebido R$ 30 milhões em propina a partir de negócios da BR Distribuidora.
O evento foi proposto pelo deputado Hugo Leal (PSB-RJ). (Foto: Ilustração)
A Comissão de Viação e Transportes debate em audiência pública, nesta terça-feira (15), a utilização de etilômetros, também conhecidos como bafômetros. O evento foi proposto pelo deputado Hugo Leal (PSB-RJ)
“É essencial que haja uma fiscalização contínua e focada nos comportamentos que colocam em risco a segurança, dentre os quais se destaca o de beber e dirigir, uma das principais causas de acidentes com morte em nosso país”, alerta Hugo Leal.
Ele lembra que, “para fazer frente a esses crimes de trânsito, foi editada a Lei 11.705/08, conhecida como ‘Lei Seca’, de minha autoria, a qual estabelece tolerância zero para a conduta de beber e dirigir”.
Para tanto, o principal instrumento da fiscalização da ‘Lei Seca’ é o etilômetro, equipamento destinado a medir a concentração de álcool no ar expelido dos pulmões, com fins probatórios tanto na esfera administrativa quanto na esfera penal.
“Apesar de termos outras formas, como o exame de sangue e a visualização de sinais por parte do agente, inclusive podendo se comprovar com vídeos e outros meios, o etilômetro é o mais prático e mais eficaz, amplamente aceito como prova”, argumenta o parlamentar.
Com informações do JC
O processo seletivo terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período. (Foto: Internet)
A Petrobras divulgou, nesta segunda-feira (14), edital de processo seletivo público para 954 vagas em cargos de níveis médio e superior. A Cesgranrio é a organizadora responsável pela seleção.
São 159 oportunidades imediatas e 795 para cadastro de reserva. Os salários vão de R$ 3.681,63 a R$ 9.786,14. Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros.
Os cargos de nível superior são para médico do trabalho júnior. As vagas de nível médio/técnico são para técnico de enfermagem do trabalho júnior, técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior, técnico de manutenção júnior/caldeiraria, técnico de manutenção júnior/elétrica, técnico de manutenção júnior/instrumentação, técnico de manutenção júnior/mecânica, técnico de operação e técnico de segurança júnior.
As oportunidades são para os polos de Alagoas, Sergipe, Amazonas, Alto do Rodrigues (RN), Mossoró (RN), Natal, São Mateus (ES), Rio de Janeiro e Sudeste – Anchieta (ES), Angra dos Reis (RJ), Bertioga (SP), Cubatão (SP), Duque de Caxias (RJ), Guarujá (SP), Itaboraí (RJ), Itanhaém (SP), Macaé (RJ), Rio de Janeiro, Santos (SP), Seropédica (RJ) ou Vitória.
As inscrições podem ser feitas de 15 de agosto a 4 de setembro pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 47 para nível médio e R$ 67 para nível superior. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas em 1º de outubro, nas cidades de Natal, Maceió, Aracaju, Manaus, Rio de Janeiro, Vitória, Macaé (RJ), Santos (SP) e Vitória.
O processo seletivo terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período.
Fonte G1
Economista, o ex-secretário sempre exerceu cargos nas gestões estaduais do PFL, PMDB, PSB e PT. (Foto: Internet)
Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (14), a nomeação do ex-secretário de Transportes do Piauí, Avelino Neiva, como o novo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos rios São Francisco e Parnaíba (Codevasf).
A data da nomeação é da última sexta-feira (11), quando a ex-presidente Kênia Regia Anesenko Marcelino foi exonerada. Ela era indicação do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que perdeu espaços na base governista.
A Codevasf administra um dos maiores orçamentos do segundo escalão do governo federal, sendo administrativamente ligada ao Ministério da Integração Nacional, que tem como gestor Helder Barbalho (PMBD).
Avelino foi indicado pelo deputado federal Heráclito Fortes (PSB), com aval da bancada federal do Piauí.
(Imagem ilustrativa)
Em busca de receitas e maior eficiência nos programas sociais, o governo deu início a um primeiro pente fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada), direcionado a idosos e deficientes de baixíssima renda, e encontrou 60 mil benefícios irregulares. Os cancelamentos gerarão uma economia inicial estimada em R$ 670 milhões.
O Ministério do Desenvolvimento Social encontrou 17 mil pagamentos a pessoas que já morreram. Esses casos totalizam R$ 190 milhões por ano e já foram cancelados.
Em outro cruzamento de dados, foram identificadas 43 mil pessoas que recebem o recurso mesmo possuindo renda maior que o valor fixado para entrar no programa. Uma redução ainda maior de custos é esperada em 2018, quando peritos verificarão in loco as condições físicas e de moradia dos beneficiários.
(Imagem ilustrativa)
Os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 1º de agosto têm até o dia 21 deste mês para agendar a perícia de revisão do benefício. Foram chamados 55.152 pessoas que não foram localizados pelo INSS por alguma inconsistência no endereço.
A lista dos convocados está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e no Diário Oficial da União (DOU). Para o beneficiário conferir se o nome consta na lista do DOU, no campo de busca do site ele deve digitar o nome, selecionando apenas a seção 3 e a data de 1º de agosto.
Caso tenha sido convocada, a pessoa deverá entrar em contato exclusivamente com a central de atendimento, ligando para o número 135. Não é preciso ir até uma agência do INSS para fazer a marcação da perícia. Pelo 135, também é possível atualizar o endereço.
Fonte Agência Brasil
(Foto: Internet)
Diante da crise política instalada no país, parlamentares tentam reacender um modelo de governo que empodera, ainda mais, o Congresso. O parlamentarismo, sistema rejeitado pela população em plebiscitos duas vezes, entra na pauta da reforma política, até então focada em mudar apenas o processo eleitoral.
Na opinião de especialistas, o modelo é funcional e até poderia ser melhor, mas mudá-lo em um momento de tanta instabilidade e descrença política seria antidemocrático e oportunista.
No parlamentarismo, quem toma as decisões é a maioria do Legislativo e o Executivo serve como apoio. Um dos maiores defensores da causa é o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), que tem conversado com líderes de outras legendas para tentar emplacar a mudança no sistema.
“É sempre um bom momento para evoluir. O parlamentarismo é sempre governo de maioria. Quando essa maioria acaba, o governo cai. É mais democrático e evoluído. Precisamos criar condições para que não passemos mais por uma crise como a que estamos vivendo agora.” Freire conta com o apoio, principalmente do PSDB, que tem na origem a defesa ao parlamentarismo.
Os brasileiros foram às urnas duas vezes para escolher o modelo político preferido, em 1963 e em 1993. Nos dois casos, o presidencialismo saiu vencedor da consulta. Na opinião do professor do Instituto de Ciência Política da UnB Pablo Holmes, esse deveria ser o primeiro passo desse debate.
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A Mega-Sena sorteou neste sábado (12) prêmio de R$ 2,5 milhões, no concurso 1.958. Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas, e o prêmio acumulou.
A estimativa da Caixa para o próximo concurso (1.959), na quarta-feira (16), é de R$ 7 milhões. A quina teve 32 apostas premiadas e cada uma pagará R$ 52,45 mil. O prêmio para os 2.670 acertadores é de R$ 898,06.
Confira aqui as dezenas sorteadas: 15 – 20 – 22 – 24 – 34 – 55.
A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país.
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Com a revisão da meta de deficit deste ano e de 2018 praticamente definida, a equipe econômica prepara medidas para cortar gastos e aumentar receitas. Pelo lado dos gastos, o governo congelará salários de servidores em 2018 para economizar R$ 9,8 bilhões.
Serão atingidos professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal, peritos do INSS, diplomatas e oficiais de chancelaria e carreiras jurídicas. Outras categorias poderão ser incluídas. Além disso, o salário inicial de novos servidores ficará restrito a R$ 5.000 e haverá corte de benefícios como auxílio-moradia e ajuda de custo em casos de remoção.
Embora tenha desistido de aumentar o Imposto de Renda, benefícios tributários devem ser revistos para melhorar a arrecadação. O Ministério do Planejamento espera o envio da nova proposta de reoneração da folha de pagamento para o Congresso.
Em nota à divulgada à imprensa, o Palácio do Planalto informou ontem (12) que o presidente Michel Temer não está participando das discussões sobre a reforma política, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
De acordo com o comunicado, Temer “não se envolveu na adoção do distritão nem na criação do fundo eleitoral. Esses são temas do Congresso Nacional”.
Na quarta-feira (9), a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma, aprovou por 25 votos a 8, o parecer apresentado pelo deputado Vicente Candido (PT-SP).
Serão atingidos professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal, peritos do INSS, diplomatas e oficiais de chancelaria e carreiras jurídicas. (Foto: Internet)
Para economizar R$ 9,8 bilhões, o governo planeja congelar os salários dos servidores em 2018. Com a revisão da meta de deficit deste ano e de 2018 praticamente definida, a equipe econômica prepara medidas para cortar gastos e aumentar receitas.
Serão atingidos professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal, peritos do INSS, diplomatas e oficiais de chancelaria e carreiras jurídicas. Outras categorias poderão ser incluídas. Além disso, o salário inicial de novos servidores ficará restrito a R$ 5.000 e haverá corte de benefícios como auxílio-moradia e ajuda de custo em casos de remoção.
Sem esses recursos, a conta não fecha e ficará difícil cumprir as metas de deficit que devem ser anunciadas na segunda-feira (14). Para 2017, a meta passará de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Para 2018, de R$ 129 bilhões também para R$ 159 bilhões.
Com informações do FolhaPE
O evento na Faculdade de Direito da UFRJ foi chamado de Ato pela Reconstrução do Estado Democrático e de Direito. (Foto: Wilton Jr/Estadão)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um evento na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde revelou que se voltar à Presidência da República, fará a regulação legal dos órgãos de imprensa.
O ex-presidente ainda aproveitou a ocasião para fazer críticas à Operação Lava Jato, ao juiz Sérgio Moro e disse que não irá “morrer antes de voltar a governar o País”.
“Eles têm que saber que têm que trabalhar muito para não deixar que eu volte a ser candidato. Se eu for candidato, vou ganhar e fazer a regulação dos órgãos de imprensa”, disse o ex-presidente ao lado da presidente cassada Dilma Rousseff.
Com informações do Estadão
Os 10 mil ovos foram doados por uma empresa produtora em granja de ovos em Minas Gerais (Foto: Facebook)
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) distribuiu omeletes para moradores de rua, nesta sexta-feira (11) em São Paulo. A ação é uma resposta a “ovada” que levou em Salvador.
“No setor privado, aprendi a fazer do limão uma limonada, e agora, na vida pública, eu aprendi a fazer da ovada uma gemada”, afirmou o prefeito, em sua fanpage no Facebook. Os 10 mil ovos foram doados por uma empresa produtora em granja de ovos em Minas Gerais.
A quantidade teria sido suficiente para distribuir 5,5 mil refeições de “ovo em forma de omelete, mexido ou estrelado”, nas palavras do tucano, para pessoas em situação de rua, nas unidades de atendimento da Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Com informações do LeiaJá
Carlos Franklin Paixão Araújo era advogado trabalhista. (Foto: Reprodução)
No início da madrugada deste sábado (12), morreu aos 79 anos, Carlos Araújo, ativista, ex-deputado e ex-marido da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ele tinha 79 anos de idade.
Carlos Araújo estava internado desde o dia 25 de julho no Hospital São Francisco, da Santa Casa de Misericórdia. No dia 28, foi informado que ele havia deixado a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e que se recuperava. Seu quadro era considerado estável.
A informação acerca da morte de Araújo foi divulgada no início da manhã deste sábado. Entretanto as causas não foram divulgadas. Dilma Rousseff está no Rio de Janeiro e deve chegar a Porto Alegre ainda na manhã deste sábado. Ela ainda não se manifestou.
Com informações do G1
O SUS já oferece testes rápidos para outras condições, como HIV e hepatite, que também podem ser detectadas em minutos. (Foto: Divulgação)
O Sistema Único de Saúde (SUS) incluiu, nesta quinta-feira (10) em sua lista de procedimentos os testes rápidos para a detecção de dengue e chikungunya. Com o teste, não será necessário utilizar a estrutura laboratorial, diminuindo os custos com a detecção.
Para fazer o teste no SUS, é necessário apresentar sintomas relacionados às condições e ter o cartão do Sistema Único de Saúde, feito em qualquer unidade de saúde com a carteira de identidade. Desde 2016, a Agência Nacional de Saúde, a ANS, determinou que os planos estão obrigados a cobrir os exames, embora alguns pacientes tenham relatado problemas com a cobertura.
Os testes rápidos são importantes tanto para a detecção e tratamento precoce, quanto para a vigilância epidemilógica e os dados do governo, já que, com ele, será possível ter maior acuidade sobre a circulação dos vírus no País.
Fonte G1