Supremo adia decisão sobre prisão do senador afastado Aécio Neves

Brasil Justiça Nacional Política

21 de junho de 2017 às 06:00

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

A decisão foi tomada pelo ministro, que é relator do processo, para decidir primeiro sobre um recurso protocolado nesta manhã pela defesa de Aécio Neves, que pretende ser julgado pelo plenário da Corte. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no Facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.

Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.

Fonte Agência Brasil

Beneficiários do Bolsa Família receberão R$ 2,4 bilhões até o fim do mês

Benefícios Nacional Pernambuco

20 de junho de 2017 às 18:30

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Até o dia 30 de junho, o Ministério do Desenvolvimento Social repassará quase R$ 2,4 bilhões aos beneficiários do Bolsa Família. O pagamento deste mês teve início ontem (19) e será feito a de 13,2 milhões de famílias em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 180,49.

O calendário de pagamento do programa está disponível na página do ministério. Para saber o dia em que é possível sacar o dinheiro, deve-se observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente.

Neste mês, entretanto, o governo antecipou o pagamento para beneficiários de 26 municípios atingidos pelas chuvas entre eles alguns do estado de Pernambuco.

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Comissão do Senado rejeita relatório da reforma trabalhista

Brasil Nacional Política

20 de junho de 2017 às 16:00

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Em uma reunião tensa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista. O resultado foi aplaudido e bastante comemorado por senadores de oposição, que dominaram o debate na reunião de hoje (20).

Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o voto em separado apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Debate

Durante a reunião, senadores do PT, PSB e PcdoB fizeram duras críticas ao texto e disseram estar convencidos de que, da forma como está, a proposta retirará direitos do trabalhador.

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Quina de São João vai sortear R$ 130 milhões neste sábado

Brasil Loteria Nacional

20 de junho de 2017 às 10:00

Concurso especial de São João, promete um super prêmio de R$ 130 milhões na Quina. O prêmio será sorteado no sábado (24), a partir das 20h (horário de Brasília), em Campina Grande (PB), no Parque do Povo.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na Poupança da CEF, poderá se aposentar com uma renda de cerca de R$ 750 mil mensais, o equivalente a R$ 25 mil por dia. E se preferir investir em bens, poderá comprar 72 imóveis de R$ 1,8 milhão cada ou uma frota de 170 carros esportivos de luxo. O prêmio da Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal (cinco acertos), a premiação será dividida entre os acertadores da quadra (quatro acertos) e assim por diante. As apostas podem ser feitas em qualquer casa lotérica do País.

Fonte JC

STF julga prisão de Aécio hoje

Brasil Nacional Política

20 de junho de 2017 às 09:00

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Nesta terça-feira (20) a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga, os recursos contra a decisão do ministro Edson Fachin de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo no senado e o pedido de prisão do tucano feito pela Procuradoria-Geral da República.

Na sessão, os ministros da Primeira Turma – Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux – também julgarão os pedidos das defesas da irmã de Aécio, Andrea Neves, do primo do tucano Frederico Pacheco e do ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima, que foram presos preventivamente por decisão de Fachin. As defesas pedem a revogação das ordens de prisão.

Na semana passada, no primeiro julgamento relacionado a esta investigação – o de uma questão de ordem apresentada pelo relator Marco Aurélio – a Primeira Turma decidiu manter Andrea presa. Na ocasião, Barroso, Rosa Weber e Fux mantiveram o entendimento de Fachin, que foi o primeiro relator do caso, antes da redistribuição para Marco Aurélio.

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PF pede ao Supremo mais prazo para concluir investigação sobre Temer

Brasil Nacional Política

20 de junho de 2017 às 07:30

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A Polícia Federal (PF) pediu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para concluir o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. O prazo inicial para a PF concluir a investigação terminou hoje (19).

Ainda não foram divulgadas informações sobre o relatório parcial da apuração que foi enviado para justificar o pedido de aumento do prazo. Além do presidente Temer, também é investigado no inquérito o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

No início do mês, a investigação já foi prorrogada pela primeira vez a pedido da PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investigações, iniciadas a partir das citações do nome do presidente nas delações dos executivos da JBS.

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MEC veta expansão em 27 faculdades, sendo 5 de Pernambuco

Educação Nacional

20 de junho de 2017 às 06:30

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Vinte e sete Instituições de Ensino Superior (IES) investigadas investigadas por oferta irregular receberam medidas cautelares despachadas pelo Ministério da Educação (MEC). As instituições foram citadas em relatório de uma CPI instalada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Cinco são pernambucanas.

O despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19). Na prática, O MEC paralisou a análise de qualquer processo solicitado por essas faculdades nos próximos 120 dias.

Faculdade Anchieta do Recife, Faculdade de Saúde de Paulista, Faculdade de Santa Cruz, Instituto Superior de Educação de Floresta e Instituto Superior de Educação de Pesqueira são as pernambucanas que estão na lista.

Além de não analisar pedido feitos pelas faculdades citadas no despacho, o MEC também determinou que nenhum novo curso poderá ser oferecido por elas. A assessoria do Ministério explicou ainda que o despacho não suspenderá atividades em curso e que o documento não apresenta uma decisão final e, por isso, existe o prazo de quatro meses.

A relatora da CPI na Alepe, a deputada Teresa Leitão (PT), comemorou as medidas cautelares. “Na prática, é uma confirmação de que nosso trabalho está sendo levado em consideração. Eu e o deputado Rodrigo Novaes já fomos no Ministério com o relatório parcial. E é uma vitória porque não podemos fechar faculdades que estão ligadas a um órgão federal. Agora são eles que precisam agir”, avaliou.

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Supremo julga pedido de prisão preventiva contra o senador Aécio Neves

Brasil Nacional Política

20 de junho de 2017 às 06:00

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (20) pedido de prisão preventiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A sessão está prevista para as 14h.

Os cinco ministros do colegiado vão julgar um recurso da PGR contra a decisão do primeiro relator do caso, ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido de prisão e concordou apenas com o afastamento do parlamentar do cargo.

Aécio Neves foi investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Patmos, originada a partir das delações da empresa JBS, e denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.

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Defesa de Temer entra com ação contra Joesley Batista por calúnia e difamação

Brasil Justiça Nacional Política

19 de junho de 2017 às 18:30

(Foto: Arquivo)

A defesa do presidente Michel Temer entrou hoje (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria.  A ação foi movida após a entrevista do empresário à revista Época, publicada nesse fim de semana.

Segundo a defesa, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva à pessoa do presidente. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.

“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio.”, diz trecho da petição.

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Aprovados na primeira chamada do ProUni tem até hoje para confirmar informações

Brasil Educação Nacional

19 de junho de 2017 às 16:30

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Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para os aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovar as informações prestadas na inscrição.

O Ministério da Educação alerta que é inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local para comprovação das informações. A perda do prazo ou a não comprovação implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

A lista de selecionados nesta edição do ProUni, para o segundo semestre de 2017, está disponível na página do programa na internet. Neste processo seletivo, o ProUni oferta 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior em todo o país. O programa é voltado a alunos da rede pública ou bolsistas integrais da rede particular.

A lista de espera estará aberta para manifestações entre 7 e 10 de julho, na página do ProUni. As instituições poderão consultá-la a partir de 13 de julho e, nesse caso, o candidato deverá comparecer à instituição e entregar a documentação em 17 e 18 de julho.

Com informações do FolhaPE

Aprovados na primeira chamada do ProUni têm até hoje para confirmar informações

Brasil Educação Nacional

19 de junho de 2017 às 12:00

(Cartaz Divulgação)

Os aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (19) para comprovar as informações prestadas na inscrição. Estes estudantes devem procurar a instituição de ensino para a qual foi pré-selecionado e apresentar a documentação.

O Ministério da Educação alerta que é inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local para comprovação das informações. A perda do prazo ou a não comprovação implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

A lista de selecionados nesta edição do ProUni, para o segundo semestre de 2017, está disponível na página do programa na internet. Neste processo seletivo, o ProUni oferta 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior em todo o país. O programa é voltado a alunos da rede pública ou bolsistas integrais da rede particular.

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Congresso tenta retomar trabalhos em meio a denúncias; Aécio terá dia decisivo no STF

Brasil Corrupção Justiça Nacional Política

19 de junho de 2017 às 10:30

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Amanhã (20) será um dia decisivo para o senador afastado Aécio Neves (PSDB). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará duas ações relativas ao parlamentar.

A primeira, é o pedido de prisão de Aécio feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os ministros deverão analisar o caso com base no artigo da Constituição que diz que os parlamentares “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.

O outro é o pedido para que Aécio Neves possa retomar suas atividades parlamentares. Ele está afastado do mandato desde o último dia 18 de maio.

A Executiva Nacional do PSDB se reúne na quarta-feira (21) para definir a data da convenção do partido, que vai escolher o novo presidente da legenda. A convenção foi antecipada justamente por causa da situação de Aécio Neves.

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Temer manifesta solidariedade ao povo português em razão de incêndio

Brasil Internacional Nacional

19 de junho de 2017 às 07:30

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O presidente Michel Temer se manifestou hoje (18), em sua conta no Twitter, sobre o grave incêndio que matou dezenas de pessoas na região de Leiria, em Portugal. “Nossa solidariedade ao povo e ao governo de Portugal pela tragédia que é o incêndio em Leiria”, escreveu.

No início da tarde de hoje (final da tarde em Portugal), o combate às chamas mobilizava mais de 830 agentes, 260 veículos e dez meios aéreos. Até o momento, são 61 mortos.

O maior número de vítimas foi registrado na vila de Pedrogão Grande, mas o fogo se alastrou também pelas de Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera. O governo espanhol enviou equipes para auxiliar no combate ao fogo. Já a União Europeia enviou três aviões para ajudar nos trabalhos de controle do incêndio.

A Polícia Judiciária de Portugal ainda investiga as causas das chamas, mas informou não considerar o incêndio como tendo origem criminosa.

TSE lança campanha nas redes sociais para acabar com mitos eleitorais

Brasil Eleições Nacional Política

18 de junho de 2017 às 17:00

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Com o objetivo de esclarecer questões sobre o processo de votação, opções de voto e o resultado de uma eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança neste domingo (18) em suas redes sociais a campanha Mitos Eleitorais. O primeiro tema a ser abordado na fanpage, no Facebook e no perfil do tribunal no Twitter será “Votar nulo anula uma eleição?”.

A ideia da campanha, que será veiculada este mês e em julho, é desmistificar alguns temas e esclarecer o eleitor brasileiro. Para isso, foram criados nove vídeos de curta duração, animados, com infográficos para as redes sociais.

Os demais temas da campanha são “Voto em branco vai para quem está ganhando?”, “Voto em branco é igual a voto nulo?”, “É eleito sempre o candidato que possui mais votos?”, “Quem não votou na última eleição não pode votar na próxima?”, “Depois da eleição é possível saber em quem o eleitor votou?”, “Quem é convocado para ser mesário, será convocado sempre?”, “Ninguém pode ser preso no dia da eleição?” e “O eleitor pode votar usando a camiseta do seu partido?”.

Fonte Agência Brasil

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 26,7 milhões na quarta

Brasil Nacional Premiação

18 de junho de 2017 às 12:00

(Foto: Ilustração)

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.940 da Mega-­Sena, realizado na noite deste sábado (17), em Conceição do Mato Dentro (MG). Com isso, o prêmio acumulou e o próximo sorteio, a ser realizado na quarta-­feira (21), poderá render até R$ 26,7 milhões. As dezenas sorteadas nesta noite foram as seguintes: 09 – 13 – 16 – 17 – 36 – 47.

As apostas para o sorteio 1.941 da Mega­-Sena poderão ser feitas até as 19h de quarta-­feira (21). Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50 e pode ser feito em qualquer casa lotérica do país.