Fernando Bezerra Coelho presta solidariedade a Lula e critica o PT em Petrolina

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

14 de julho de 2017 às 19:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta sexta-feira (14) o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou do seminário Pernambuco em Ação e durante seu discurso se mostrou solidário ao ex-presidente Lula. Em sua fala, FBC destacou que apesar de estar hoje em um campo político oposto ao de Lula, não poderia deixar de reconhecer os gestos do ex-presidente em relação a Pernambuco.

“Não estaria confortável se na minha terra não pudesse dar uma palavra em nome de quem viabilizou o polo automotivo de Pernambuco, a refinaria, os estaleiros, a Univasf e as Escolas Técnicas pelo interior do Estado. Força Lula. Vamos divergir, vamos nos enfrentar, mas na política”, afirmou o senador.

Apesar da defesa, ele lembrou que o partido dos trabalhadores (PT) mergulhou o Brasil na maior crise econômica de sua história. Para o senador, porém, a saída para os problemas deverá ser pela via política.

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Morre Ada Pellegrini Grinnover, referência na comunidade jurídica do país

Brasil Nacional

14 de julho de 2017 às 16:00

(Foto: Divulgação)

Faleceu nesta quinta-feira (13), aos 84 anos, Ada Pellegrini Grinnover uma das maiores juristas e processualistas do país. Ada participou da reforma do Código de Processo Penal e do Código de Defesa do Consumidor, foi coautora da Lei de Interceptações Telefônicas, da Lei de Ação Civil Pública e da Lei do Mandado de Segurança e fez pesquisas sobre meios alternativos de solução de controvérsias.

A jurista, que nasceu em Nápoles, na Itália, atuou como Procuradora-Geral do Estado entre 1970 e 1992, tornou-se em 1980 professora titular da USP. Fez parte da comissão de juristas que elaborou o Código de Defesa do Consumidor. Também colaborou com a Lei de Pequenas Causas, e foi presidente da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, em 2000. Participou da elaboração do Código Civil de 2002 e foi coautora da Lei de Interceptações Telefônicas, da Lei de Ação Civil Pública e da Lei do Mandado de Segurança.

Ela também atuou na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como conselheira federal e em São Paulo, além de diretora da Escola Superior da Advocacia (ESA) durante a gestão de Rubens Approbato. É autora de diversas obras jurídicas e ficcionais, e membro da Academia Paulista de Letras.

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Operação Cui Bono: Eduardo Cunha escolhe o silêncio durante depoimento em Curitiba

Brasil Nacional Política

14 de julho de 2017 às 14:30

(Foto: Arquivo)

Durante depoimento na Polícia Federal (PF) sobre a ‘Operação Cui Bono’, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha escolheu ficar calado. A operação investiga um esquema de fraudes na Caixa Econômica Federal.

Ele chegou por volta das 10h; o depoimento estava marcado para começar às 11h.  No Distrito Federal ocorrem as investigações que apuram o pagamento de propina em troca da liberação de empréstimos na Caixa Econômica. Além de Cunha, também são investigados o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o doleiro Lúcio Funaro.

Com informações do G1

Cartão-Reforma: Famílias receberão até R$ 9.646 para reformar suas casas

Brasil Nacional

14 de julho de 2017 às 12:00

(Foto: Internet)

Foi publicado nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União, o decreto que detalha os valores que serão pagos aos beneficiários do Cartão Reforma, do governo federal. O valor máximo de um único benefício é de R$ 8.048,18, mas uma mesma família pode pedir mais de um benefício, desde que o valor total não ultrapasse R$ 9.646,07.

O programa visa a melhorar as condições de vida de famílias com renda mensal de até R$ 2.811, por meio da reforma, ampliação ou conclusão das moradias, sem necessidade de devolução posterior do valor.

O auxílio varia conforme a categoria de obra planejada e a composição da família. Obras para fazer o sistema de esgoto sanitário poderão ser favorecidas com, no máximo, R$ 1.645,88. Já as famílias que quiserem ampliar moradias com mais de três moradores por dormitório receberão até R$ 8.048,18. Residências sem banheiro de uso exclusivo serão custeadas com até R$ 5.009,84 e domicílios com cobertura inadequada, com até R$ 4.594,59. 

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Votação no Congresso garante recursos para retomada de impressão de passaportes

Brasil Nacional

14 de julho de 2017 às 11:00

(Foto: Arquivo)

O Congresso Nacional aprovou hoje (13) a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 102,3 milhões em favor do Ministério da Justiça para que a Polícia Federal (PF) retome a impressão de passaportes, suspensa desde o final de junho por falta de recursos.

Em nota, a PF informou que pediu a liberação de  R$ 248 milhões para retomar o serviço de emissão de passaporte, mas receberá  menos da metade. O projeto aprovado hoje por deputados e senadores segue, agora, para sanção presidencial.

Inicialmente, o governo havia decidido retirar recursos do Ministério da Educação para transferi-los ao Ministério da Justiça. Após protestos de parlamentares da oposição e também da base aliada, como o relator da proposta, Delegado Francischini (SD-PR), o Palácio do Planalto decidiu cortar recursos que seriam destinados para pagamento da participação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).

Fonte Agência Brasil

Salário mínimo será de R$ 979 a partir de 1º de janeiro do ano que vem

Brasil Nacional

14 de julho de 2017 às 09:30

(Foto: Ilustração)

O Congresso Nacional aprovou, nessa quinta-feira (13), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. Agora, a matéria segue para a sanção presidencial.

O texto aprovado prevê um salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2018, de R$ 979, um reajuste de 4,5% sobre o atual valor que é de R$ 937.

Rodrigo Maia marca para 2 de agosto votação da denúncia contra Temer no plenário

Brasil Nacional Política

14 de julho de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que a votação do parecer contrário ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer ocorerá no proximo dia 2 de agosto, após o recesso parlamentar.

De acordo com ele, a decisão foi tomada após um acordo feito com as lideranças do governo e da oposição, logo depois de ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório que recomenda o arquivamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva.

O entendimento das lideranças, segundo Maia, é que não haveria quórum para que a votação fosse aberta nesta sexta (14) e nem na próxima segunda-feira (17), quando se inicia o recesso. “Eu estava disposto a votar na segunda, mas os líderes da oposição e do governo optaram pelo dia 2 de agosto”, disse.

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Bolsonaro nega candidatura à presidência em 2018

Brasil Nacional Política

13 de julho de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

Durante evento nesta quinta-feira (13) o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), foi questionado sobre eleições para presidência da República em 2018 e negou sua candidatura. Porém, as atitudes do parlamentar deixam subentendida a possibilidade de ser um dos candidatos à presidência.

“Por ser homem da lei, não posso transgredi-la”, disse Bolsonaro que declarou também que quer estar pronto caso o partido considere o nome dele para futuro candidato do PSC.

Com informações do Correio do Estado

Após escândalo, Victor e Leo são substituídos por Simone e Simaria no ‘The Voice Kids’

Brasil Cotidiano Entretenimento Nacional

13 de julho de 2017 às 20:00

(Foto: Divulgação)

O cantor Victor, da dupla sertaneja Victor & Léo, pediu para se afastar do programa “The Voice Kids” após a denúncia de agressão contra sua esposa grávida. Nesta quinta-feira (13) os nomes Simone e Simaria foram anunciados para substituição da dupla Victor & Léo.

A saída da dupla sertaneja já era esperada após a saída de Victor da atração, depois que a Poliana Chaves, mulher do cantor, registrou uma ocorrência de agressão contra ele no início do ano.

“Sou muito grata a Deus por essa oportunidade incrível em nossa carreira. Fazer parte de um programa tão lindo, como esse, é um presente maravilhoso. Queremos agradecer a cada um que acreditou na gente, no nosso talento, e que permitiu que fizéssemos parte do ‘The Voice Kids’. Nosso coração está pulando de alegria. Estamos prontas para assumir essa missão tão importante de avaliar o talento dessas crianças lindas e todas talentosas. Não vai ser fácil não, mas estamos prontas”, afirmou Simone.

Essa não é a primeira troca de cadeiras da atração. O programa já havia anunciado anteriormente que Claudia Leitte fica com o posto de Ivete Sangalo no infantil, enquanto a cantora baiana assume o lugar da loira no “The Voice Brasil”.

Com informações do G1

Lula nega crimes e se coloca como candidato a presidente

Brasil Nacional Política

13 de julho de 2017 às 19:00

(Foto: Arquivo)

Em declaração à imprensa na sede do PT na capital paulista, nesta quinta-feira (13) o ex-presidente Lula (PT) reafirmou que será candidato presidência em 2018. O ex-presidente ainda afirmou que vai recorrer em todas as instâncias da decisão de Moro.

Para Lula, a condenação é uma tentativa de tirá-lo do cenário político. Ele disse que continua candidato à presidência do país nas eleições de 2018.  “Se alguém pensa que, com essa sentença me tiraram do jogo, pode saber que estou no jogo. Quero dizer ao meu partido, que a partir de agora vou reivindicar o meu direito de disputar a Presidência da República”, declarou Lula.

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato, julgará em segunda instância o processo que levou ontem (12) à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, têm levado em média um ano para julgar os casos da operação.

Com informações do JC e EBC

Senado aprova ajustes de regularização de incentivos fiscais apresentada por Fernando Bezerra

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

13 de julho de 2017 às 14:30

(Foto: Pedro França/Agência Senado)

Durante sessão na noite desta quarta-feira (12), o Plenário do Senado aprovou, o aprimorou o Projeto de Lei (PLS) 130/2014, apresentado pelo o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB).

A matéria convalida (regulariza) incentivos, isenções e benefícios fiscais concedidos pelos estados ao setor produtivo. Um dos principais incentivos fiscais concedidos pelos estados para indústrias e empresas era a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Principalmente, pelos estados das três regiões mais carentes do país (Nordeste, Norte e Centro-Oeste).

“Pondo fim à guerra fiscal entre as federações e possibilitando a geração de empregos e a retomada do crescimento econômico em todos os estados”, comemorou o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado.

A mudança apresentada ao PLS 130/2014 pelo senador foi aprovada por 47 senadores (com apenas três votos contrários e uma abstenção), com o apoio das bancadas do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, além de parlamentares de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

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CCJ pode votar parecer sobre denúncia contra Temer nesta quinta

Brasil Nacional Política

13 de julho de 2017 às 12:00

(Foto: Internet)

Ainda há 32 deputados inscritos para falar a favor da aceitação da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Mas como há um limite de 20 não-membros da comissão para falar durante a sessão, pelo menos 10 deputados terão de sair desta lista

Com isso, sobram 22 deputados que podem falar por 15 minutos, ou seja, seis horas de discussão. A aposta da base do governo é que a partir das 16 horas seja possível votar o parecer. “Vamos votar no meio da tarde, e cumprir nosso papel aqui na CCJ”, disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos coordenadores da defesa de Temer na comissão.

Publicada lei que garante prioridade especial a idosos maiores de 80 anos

Brasil Nacional

13 de julho de 2017 às 10:00

(Foto: Internet)

O Diário Oficial da União publica na sua edição desta quinta-feira (13) a lei sancionada pelo presidente Michel Temer que altera o Estatuto do Idoso. Com a alteração, os maiores de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos.

“Em todo os atendimentos de saúde, os maiores de 80 anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência”, diz um trecho da Lei 13.466. De acordo com o Estatuto do Idoso, são consideradas idosas pessoas a partir de 60 anos.

O projeto saiu do Senado no dia 21 de junho e seguiu para sanção presidencial. A relatora do projeto foi a senadora Regina Souza (PT-PI). “Entre os idosos, existe um segmento mais vulnerável”, afirmou Regina na ocasião. “Como a lei diz que é a partir dos 60, todo mundo chega e usa a prioridade, sem observar se atrás tem uma pessoa com mais de 80 anos.”

Regina Souza ressaltou ainda que, em contendas judiciais, é ainda mais importante a preferência para os octogenários porque “não adianta atender ao direito depois que a pessoa morre”. Para a senadora, os precatórios são o principal ponto em que pessoas acima de 80 anos devem ter prioridade.

Sai hoje resultado da lista de espera do ProUni

Brasil Educação Nacional

13 de julho de 2017 às 08:30

(Cartaz Divulgação)

O resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (13). Para saber se foi selecionado na lista de espera, o participante deverá acessar a página eletrônica da instituição para a qual se candidatou.

Os participantes que forem selecionados deverão comparecer às instituições entre os dias 17 e 18 deste mês para entregar a documentação que comprove as informações prestadas durante a inscrição.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (de 50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de graduação. Podem participar do programa egressos do ensino médio da rede pública ou particular, além de estudantes com deficiência e professores servidores.

Condenado a nove anos de prisão, Lula é réu em mais quatro ações da Lava Jato

Brasil Lava Jato Nacional Política

12 de julho de 2017 às 17:00

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quarta (12), a 9 anos e 6 meses de prisão na ação do tríplex. O petista ainda responde a outras quatro ações na Justiça, sob acusação de crimes como corrupção, obstrução de Justiça e lavagem de dinheiro.

Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro de propina recebida da Odebrecht, em caso também investigado na Operação Lava Jato. Lula ainda pode virar réu em mais um processo na Justiça Federal do Paraná, em que é acusado de corrupção no caso do sítio de Atibaia (SP). A denúncia foi oferecida no final de maio pela Procuradoria, mas ainda não foi aceita por Moro. O ex-presidente nega irregularidades.

As outras três ações correm na Justiça Federal em Brasília, resultados das operações Lava Jato, Zelotes e Janus. Na primeira delas, Lula é acusado de obstrução de Justiça durante a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. O petista, o ex-senador Delcídio do Amaral e outras cinco pessoas são apontadas como participantes de uma trama para comprar o silêncio de Cerveró. Os advogados afirmam que o ex-presidente “jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato”. Na terça (11), o Ministério Público Federal pediu o arquivamento dessa investigação.

Já na segunda ação, oriunda da Operação Janus, o ex-presidente é suspeito de favorecer a Odebrecht em contratos em Angola, financiados pelo BNDES. Ele responde pelos crimes de corrupção, lavagem, tráfico de influência e organização criminosa.

Por fim, na terceira ação, o petista é acusado de participação no esquema investigado pela Operação Zelotes, sob suspeita de tráfico de influência, lavagem e organização criminosa. O ex-presidente teria prometido intervir no governo para beneficiar clientes do escritório Marcondes e Mautoni, em processos relativos à compra de caças suecos e à prorrogação de benefícios fiscais para montadoras de veículos. Em troca, Luis Cláudio, filho de Lula, teria recebido R$ 2,5 milhões da consultoria.

Com informações do FolhaPE

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