Encerra hoje o prazo para pagamento da primeira parcela do 13° salário

A primeira parcela equivale a 50% do valor do 13° sem descontos. (Foto: Internet)

Aproximadamente 83 milhões de brasileiros serão beneficiados com o 13° salário. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nesta quinta-feira (30) se encerra o prazo para o pagamento da primeira parcela.

A expectativa é de que até 20 de dezembro, quando se encerra o prazo para o pagamento da segunda parcela, sejam injetados mais de R$ 200 bilhões na economia com o pagamento do 13° – 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O benefício é direito do trabalhador contratado com carteira assinada. A primeira parcela equivale a 50% do valor do 13° sem descontos.

Advogado diz que Odebrecht fraudou provas usadas contra Temer

(Foto: Reprodução)

Em depoimento por videoconferência à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS nesta quinta-feira (30), o ex-consultor do Grupo Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran, disse que documentos apresentados nas acusações que resultaram na segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer foram fraudados pela Odebrecht.

Duran afirmou que uma perícia feita a pedido dele por profissionais juramentados na Espanha mostra que o sistema Droysus, utilizado pela empreiteira para pagar propina, foi manipulado e que, por isso,  as provas estariam viciadas. O advogado explicou que o sistema foi bloqueado pela Operação Lava Jato em 2016 e que as provas juntadas teriam data de 2017, quando o sistema não estava mais funcionando.

As mesmas provas, segundo ele, também foram apresentadas no inquérito contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. “Todas as provas que foram obtidas ou utilizadas a partir do Drousys, elas padecem de vício, são nulas pela movimentação, alteração e manipulações externas antes, durante e depois do bloqueio realizado pelas autoridades suíças”, afirmou.

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Pessoas que nunca tiveram dengue não devem tomar vacina da doença, diz Anvisa

Para as pessoas que já tiveram dengue, a Anvisa avalia que o benefício do uso da vacina permanece favorável. (Foto: Ilustração)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou nesta quarta-feira (29) que o laboratório Sanofi-Aventis, fabricante da vacina da dengue, apresentou informações que sugerem que pessoas que nunca tiveram contato com o vírus da dengue podem desenvolver formas mais graves da doença caso tomem a vacina. A vacina Dengvaxia foi aprovada no Brasil em 28 de dezembro de 2015 e não é oferecida pelo Programa Nacional de Imunizações.

A suspeita do laboratório, apresentada nesta semana,  ainda não é conclusiva, mas, diante do problema, a recomendação da Anvisa é que a vacina não seja tomada por pessoas que nunca tiveram dengue.

Apesar de esclarecer que a vacina por si só não é capaz de desencadear um quadro grave da doença nem induzir ao aparecimento espontâneo da dengue – para isso, é preciso ser picado por um mosquito infectado -, existe a possibilidade de que pessoas soronegativas desenvolvam um quadro mais agudo de dengue caso sejam infectadas após terem recebido o medicamento.

A bula da vacina será atualizada enquanto a Anvisa avalia os dados completos dos estudos, que ainda serão apresentados pelo fabricante. A vacina da Sanofi, chamada Dengvaxia, é a única aprovada no Brasil. O produto é indicado para imunização contra os quatro subtipos do vírus. Para as pessoas que já tiveram dengue, a Anvisa avalia que o benefício do uso da vacina permanece favorável.

Por meio de um comunicado, a Anvisa esclareceu que “este risco não havia sido identificado nos estudos apresentados para o registro da vacina na população para a qual a vacina foi aprovada”. A agência informou que, antes do registro, os efeitos da imunização foram estudados em mais de 40 mil pessoas em todo o mundo, e que as pesquisas seguiram os padrões estabelecidos por guias internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fonte Agência Brasil

Aécio está sob suspeita da PF de utilizar celulares de laranjas para ligações sigilosas

Na época das investigações, Andrea Neves, irmã do senador, também foi um dos alvos da Polícia Federal.(Foto: Internet)

Um relatório da Polícia Federal, realizado após a análise de objetos e documentos apreendidos no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), revelou que o político possivelmente está ligado à duas linhas telefônicas registradas em nome de laranjas para manter ligações sigilosas.

De acordo com a informações levantadas pelo site G1, os celulares teriam sido encontrados pelos agentes no apartamento do tucano, no Rio de Janeiro, em maio deste ano. Durante o primeiro mandado de busca e apreensão.

Ao ser solicitado o levantamento de dados dos proprietários das linhas móveis, foi identificado que os celulares estavam no nome de Laércio de Oliveira, um agricultor que trabalha no interior de Minas Gerais, e o montador de andaimes Mitil Ilchaer Silva Durao, do Espírito Santo.

Os registros, no entanto, ainda informaram que, anteriormente, os celulares estavam registrados no nome de pessoas que tinham vínculo empregatício com a irmã de Aécio, a jornalista Andrea Neves. Estes nomes eram o da trabalhadora doméstica Valquiria Julia da Silva e o motorista Agnaldo Soares.

MEC diz que liberou todo o recurso de custeio para universidades federais

100% do custeio para a rede federal de ensino foi garantida pelo segundo ano consecutivo. (Foto: Internet)

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 1,023 bilhão para universidades, institutos federais de todo o país e instituições vinculadas à pasta. Segundo o MEC, esse é o segundo ano consecutivo que a pasta garante 100% do custeio para a rede federal de ensino.

Do total liberado hoje, R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários, quantia que, somada ao que já foi repassado este ano, chega a R$ 7 bilhões. Os outros R$ 525,6 milhões liberados referem-se ao limite de empenho para custeio das instituições federais de ensino.

A maior parte do orçamento de custeio liberado (R$ 366,7 milhões), será repassada às universidades federais, cujo total de recursos chegará a R$ 5,1 bilhões liberados neste ano. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 158,9 milhões, chegando a R$ 2,21 bilhões de orçamento para custeio.

Durante este ano, a falta de recursos para custeio e o contingenciamento feito pelo governo fez com que diversas universidades federais relatassem dificuldades financeiras.

STJ revoga pensão alimentícia de mulher após novo trabalho e relacionamento

O ex-marido recorreu da decisão e a pensão foi revogada. (Foto: STJ)

O Superior Tribunal de Justiça decidiu revogar o pagamento da pensão alimentícia que um homem fazia à ex-esposa. No texto, a Terceira Turma do STJ afirma que o “fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas”. A mudança de condição financeira da parceira e ela ter iniciado uma nova relação afetiva serviram como justificativas para a suspensão.

Como o processo corre em segredo de Justiça, não há muitos detalhes divulgados sobre os envolvidos na ação. Segundo as informações fornecidas no site do STJ e na página do órgão no Facebook, o homem foi obrigado a pagar, há 10 anos, o valor mensal de 4,7 salários mínimos, após o fim do relacionamento.

Três desses salários eram pagos em dinheiro e 1,7 salário mínimo correspondia à metade do valor do aluguel do imóvel utilizado pela mulher. O ex-marido recorreu da decisão e a pensão foi revogada.

O ministro Cueva, em sua decisão, indica que há a possibilidade da ex-mulher formular um novo pedido de pensão alimentícia direcionado a seus familiares, uma vez que “o ordenamento pátrio prevê o dever de solidariedade alimentar decorrente do parentesco (artigos 1.694 e 1.695 do Código Civil)”.

Eduardo Cunha tem pedido de liberdade negado

(Foto: Internet)

Foi rejeitado nesta terça-feira (28) pela Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade de Eduardo Cunha (PMDB). Cunha foi preso em Brasília em outubro de 2016, por determinação do juiz Sérgio Moro.

Entretanto, mesmo que o habeas corpus fosse aceito, Cunha permaneceria preso porque há outras três ordens de prisão contra ele. Votaram contra soltar Eduardo Cunha: Edson Fachin e Dias Toffoli. Gilmar Mendes votou a favor de soltar Eduardo Cunha, com medidas cautelares. Já os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não participaram do julgamento.

Durante a sessão, o relator do caso, Edson Fachin, considerou que ainda existe risco de Cunha voltar a cometer crimes caso seja solto.

Com acordo, bancos devolverão perdas de planos econômicos depois de mais de 20 anos

O STF precisa homologar o acordo para que o entendimento tenha validade e os poupadores comecem a ser ressarcidos. (Foto: Internet)

Um acordo foi fechado com os bancos para encerrar quase um milhão de ações judiciais e ressarcir quem teve perdas com planos econômicos nas décadas de 80 e 90. Foram mais de vinte anos de briga na justiça. De um lado, os poupadores de cadernetas de poupança. Do outro, os bancos.

Um milhão de ações questionavam as perdas no rendimento das cadernetas provocadas por quatro planos econômicos: o plano Bresser, de 1987; o Verão, de 1989 e os Planos Collor 1, de 1990 e Collor 2, de 1991.

O Plano Collor 1, lançado há 27 anos, ainda está na cabeça de milhares de brasileiros. Foi aquele em que um dia após Fernando Collor de Mello tomar posse, a equipe econômica anunciou o confisco dos depósitos bancários e até então das intocáveis cadernetas de poupança dos brasileiros.

Na época, a então ministra da Economia Zélia Cardoso de Mello, explicou que quem tinha mais de 50 mil cruzeiros na poupança ficaria coma quantia depositada no banco junto ao Banco Central sob a titularidade da pessoa física ou jurídica em forma de cruzados novos. E o valor seria convertida em cruzeiros após 18 meses.

O que os poupadores reclamavam nas ações é que na hora da troca dos planos a remuneração da poupança não era feito da forma devida, gerando perdas. Os bancos dizem que seguiram as regras vigentes nos períodos.

A Advogacia-Geral da União mediou o acordo. Foram treze meses de negociações. Os termos do acordo estão sendo finalizados e ficarão prontos na semana que vem. Depois da assinatura, o documento vai ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal, onde correm as ações.

Fonte Jornal Hoje

Mendonça Filho é alvo de ‘fake news’ e aciona Polícia Federal

O ministro também pediu a Advocacia Geral da União (AGU) que ingresse com pedido de resposta ao blog Dever de Classe, onde a falsa notícia foi publicada. (Foto: Agência Brasil)

Ministro da Educação do governo Temer, Mendonça Filho (DEM) solicitou à Polícia Federal (PF) que investigue a disseminação de fake news na internet sobre uma suposta orientação do Ministério a prefeitos e governadores para reduzirem salários de professores da educação básica pública do País.

Ainda segundo o ministro, a notícia é atribuída ao diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí, João Correia, e foi propaganda por um blog daquele estado. “É inaceitável que, para atender interesses outros que não os da sociedade, um site produza uma informação errada para gerar tumulto e insegurança entre os professores do Brasil”, disse Mendonça Filho.

Com informações da FolhaPE

Tragédia com avião da Chapecoense completa um ano

(Foto: Arquivo)

No dia 28 de novembro de 2016 o voo 2933 da empresa boliviana LaMia caiu no morro El Gordo, a 35km do aeroporto de Medellin, na Colômbia. A bordo, estavam 77 passageiros de um voo charter contratado pela Associação Chapecoense de Futebol, o clube de Chapecó (SC). A equipe do interior do estado catarinense acabava de realizar uma façanha: ia disputar a final da Copa Sul Americana contra o Atlético Nacional, de Medellin. A partida seria disputada na quarta-feira (30), no primeiro jogo pelo título.

A alegria dos jogadores, da comissão técnica, e dos jornalistas a bordo deu lugar ao horror. Na escuridão da noite o avião bateu de barriga no alto do morro, capotou e se despedaçou encosta a baixo, deixando um rastro de destruição.

Quando as equipes dos bombeiros voluntários da cidade de La Unión conseguiram chegar ao local quase uma hora depois, apenas sete pessoas ainda estavam vivas. Três eram jogadores do time: o goleiro Jackson Follman, o zagueiro Helio Zampier Neto e o lateral Alan Ruschel. Dos 20 jornalistas, apenas o locutor da Rádio Oeste de Chapecó, Rafael Renzi, estava vivo. Os outros dois sobreviventes eram tripulantes: a comissária de bordo Ximena Suárez e o técnico de voo Erwin Tumiri. O sétimo passageiro encontrado com vida era o goleiro titular Marcos Danilo Padilha, que chegou a ser encaminhado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no dia seguinte.

Um ano depois da tragédia, com as finanças reforçadas, o clube reconstruiu o time e conquistou o título do campeonato catarinense de 2017. E mesmo depois de ter tropeçado na série A do Brasileirão, a Chape conseguiu escapar do rebaixamento e continuará em 2018 na principal divisão do futebol profissional brasileiro.

Uma das maiores emoções vividas pelo time e sua torcida depois da tragédia foi em agosto deste ano, quando a equipe pisou no gramado do Nou Camp em Barcelona para um amistoso contra o time da casa, recebendo a homenagem de um estádio lotado. As imagens dos jogadores mortos foram projetadas no telão e o ex-goleiro Follman, agora embaixador do clube, e o zagueiro Helio, deram o chute inicial da partida.

Entre os jogadores escalados para a partida, estava Alan Ruschel, que os médicos colombianos temiam que não voltasse a andar. Ele saiu de campo após 35 minutos de jogo, com a camisa assinada por Messi e a homenagem da torcida. Em Chapecó, o grito da torcida voltou a ecoar: “O campeão voltou!”.

Com informações do EBC

“O acesso dos mais ricos a serviços públicos gratuitos precisa ser reavaliado”, diz PSDB em documento

O PSDB justifica que o “Estado brasileiro não pode mais ser vetor de distribuição de privilégios e concentração de renda nas mãos de ricos e poderosos”. (Foto: Ilustração)

A cúpula do PSDB elaborou um documento que será apresentado nesta terça-feira (28), onde defende uma reavaliação do acesso dos mais ricos a serviços públicos gratuitos. O documento também trata de assuntos como a desigualdade e distribuição de renda.

O texto “Gente em primeiro lugar: o Brasil que queremos”, que será apresentado em Brasília, traz diretrizes para o programa do partido e servirá para orientar a campanha eleitoral de 2018.

No documento, a sigla afirma que o “capitalismo de compadrio tem que acabar”. Entre os pontos citados, estão a defesa de critérios e metas para concessão de subsídios, renúncias fiscais e benefícios tributários, além do acompanhamento periódico do orçamento público.

“Em particular, o acesso dos mais ricos a serviços públicos gratuitos precisa ser reavaliado”, diz a carta.

Com informações do G1

TRF4 mantém bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente Lula

No pedido feito ao TRF4, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que o bloqueio é ilegal. (Foto: Internet)

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente.

O relator do caso no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia rejeitado anteriormente o pedido de levantamento do bloqueio, por entender que a via escolhida para o recurso, um mandado de segurança, não era adequada.

Logo em seguida, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, entrou com um agravo para que a questão fosse julgada pela Oitava Turma do TRF4, o que ocorreu nesta terça-feira.

O desbloqueio dos bens foi negado por unanimidade pelos três desembargadores que compõem o colegiado: além de Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e o presidente, Leandro Paulsen. Eles entenderam que a defesa de Lula tentou pular instâncias e deveria primeiramente solicitar a liberação dos bens ao próprio Moro.

Contribuição previdenciária complementar deverá ser paga até dezembro

(Foto: Ilustração/Internet)

A Receita Federal ainda vai informar, até o próximo mês, como será o recolhimento da contribuição previdenciária complementar pelo trabalhador que receber menos de R$ 937 em um mês, valor do salário mínimo. O trabalhador terá que recolher a alíquota de 8% de contribuição previdenciária sobre a diferença entre o que recebeu e o salário mínimo.

Se o trabalhador receber, por exemplo, R$ 900, no total de serviços prestados em um mês, fará o recolhimento de 8% sobre R$ 37.  Nesta segunda-feira (27), a Receita divulgou o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 6 para definir a alíquota de 8%, a menor paga atualmente pelos empregados, e a data de pagamento pelos trabalhadores – dia 20 do mês seguinte ao da prestação do serviço.

A reforma trabalhista, efetuada pela Lei nº 13.467 de 2017, trouxe a possibilidade de o segurado empregado receber valor mensal inferior ao salário mínimo, como no caso de trabalho intermitente. Esse tipo de trabalho permite o pagamento por horas ou dia de trabalho.

Fonte EBC

Cheques de qualquer valor serão compensados em até um dia útil

Os bancos e a Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) terão 180 dias para se adequar à nova sistemática. (Foto: Ilustração)

A compensação de cheques de qualquer valor passará a ser feita em um dia útil, inclusive os de menos de R$ 300, cujo prazo atual é de dois dias úteis. A mudança está prevista na Circular 3.859, divulgada hoje (27) pelo Banco Central (BC), que altera a sistemática de compensação de cheques.

Segundo o BC, com a redução da quantidade de cheques em circulação e o aumento da capacidade tecnológica para o seu processamento, a existência de mais de uma faixa de valores para compensação deixou de se necessária. Entre março de 2005 e outubro de 2017, o número de cheques processados mensalmente pela Compe caiu de 170 milhões para 42 milhões.

“A unificação da compensação, atualmente segregada por faixas de valores, permitirá ganho de eficiência e redução de custos, operacionais e financeiros, para todo o sistema, em linha com a agenda BC+ [medidas para tornar o crédito mais barato, aumentar a educação financeira, modernizar a legislação e tornar o sistema financeiro mais eficiente]. As alterações seguem o esforço do BC de aprimorar os vários instrumentos de pagamentos, tornando-os mais seguros e eficientes para o usuário”, informou o banco.

Fonte EBC

Aneel mantém bandeira tarifária vermelha em dezembro

(Foto: Ilustração)

Agência Nacional de Elergia Elétrica (Aneel) anunciou nesta segunda-feira (27) que a bandeira tarifária para o mês de dezembro será vermelha, mas no patamar 1, com custo um pouco menor, de R$ 3 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

De acordo com a agência, houve uma ligeira melhora na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas. A Aneel disse ainda que, embora não haja risco de desabastecimento, é preciso reforçar as medidas para evitar o desperdício de energia.