Senado avança em proposta que libera uso medicinal da maconha

Proposta libera cultivo Cannabis sativa para uso terapêutico.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da maconha. Antes de vigorar, a matéria tem longo caminho pela frente, já que precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário do Senado. Caso vencidas as etapas com sucesso, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados.

A proposta relatada pela senadora Marta Suplicy descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de Cannabis sativa para uso terapêutico pessoal em quantidade não maior que a suficiente ao tratamento segundo a prescrição médica. O substitutivo  também altera a Lei de Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) e passa a liberar o acesso à Cannabis para associações de pacientes ou familiares de pacientes criadas especificamente com esta finalidade.

Sob os olhares de 10 famílias com pacientes que dependem da substância e que acompanharam a votação, a senadora destacou que, a partir do uso da substância, foi possível perceber melhora importante em pacientes com autismo, epilepsia, Alzheimer, Parkinson, nas dores crônicas e nas neuropatias. “O tratamento reduz o sofrimento não só dos pacientes, mas também dos familiares”, ressaltou.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Bolsonaro: “Se houver indulto, será o último”

Folha de São Paulo
Pezão é preso pela Lava Jato no Rio de Janeiro

O Estado de São Paulo
Equipe de Guedes faz projeto para realocar verbas do orçamento

Jornal do Commercio
Fé e bons negócios na celebração do Morro

Diário de Pernambuco
Lei vai proteger professor da violência

Folha de Pernambuco
Tecnologia usada pela polícia aumenta solução de crimes

A Tarde
Palocci vai cumprir pena em casa após dois anos de prisão

Tribuna da Bahia
TRF-4 concede prisão domiciliar a Palloci, e MPF diz que vai recorrer

Correio da Bahia
Mortes no trânsito caem pela metade em Salvador

O Dia
Justiça valida contribuições feitas antes de 94 ao INSS

Valor Econômico
Fed dá novo ânimo à economia

Correio Braziliense
Indulto a ladrões de dinheiro público divide o Supremo

Meio Norte
Conta de energia sobe 12,64% no Piauí

Diário do Nordeste
3º trimestre registra maior número de empregos nos últimos 4 anos

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 6 milhões neste sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso da Mega-Sena desta quarta-feira (28) em Curitiba (PR). As dezenas sorteadas foram: 020818375658. O próximo sorteio será sábado (1) e o prêmio está estimado em R$ 6 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, pela internet ou em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa.

Pena de feminicídio será maior se medida protetiva for descumprida

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta em um terço a pena para o crime de feminicídio, nos casos em que o autor descumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A matéria, que já havia passado pelo Senado, segue para sanção presidencial.

Atualmente, o Código Penal estabelece que, quando um agressor comete feminicídio após violar uma medida protetiva, o crime de descumprimento da medida judicial é desconsiderado em função do mais grave, sem o aumento de pena. O trecho da lei foi retirado pelos senadores e, dessa forma, a matéria retornou para apreciação dos deputados.

Para relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a alteração do Senado foi “inoportuna e inconveniente”. “Precisamos aumentar a pena de quem mata após descumprir a medida de proteção. A emenda do Senado cancela essa possibilidade e, por isso, temos que rejeitá-la”, ressaltou.

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Reservatório de Sobradinho deve operar com vazão mínima de 550m³/s até março de 2019

Este é o menor patamar médio já liberado pelos dois reservatórios do rio São Francisco e vem sendo praticado desde julho de 2017 devido à seca histórica que vem acontecendo na bacia desde 2012. (Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (28), a Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou a redução temporária da vazão mínima que pode ser liberada pelos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL/SE), no rio São Francisco, que continuará na média diária de 550m³/s até 31 de março de 2019. Outra medida determinada pela Resolução ANA nº 90/2018, publicada hoje no Diário Oficial da União, permite que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) libere uma vazão mínima defluente instantânea de até 523m³/s nestes dois reservatórios.

O patamar médio de 550m³/s é o menor já praticado em Sobradinho e Xingó e está vigente desde julho do ano passado com a publicação da Resolução ANA nº 1.291/2017. A redução da defluência mínima leva em consideração as condições hidrológicas e de armazenamento de água na bacia hidrográfica do São Francisco, enfrentou uma seca histórica entre 2012 e 2017. Mantida por precaução, a vazão mínima de 550m³/s poderá ser aumentada caso avaliações técnicas recomendem a mudança.

Devido à forte seca na bacia do São Francisco nos últimos anos, a ANA vem autorizando a redução da vazão mínima defluente abaixo de 1.300m³/s (patamar mínimo adotado em situações de normalidade) tanto em Sobradinho quanto em Xingó desde a Resolução ANA nº 442/2013, quando o limite mínimo de vazão liberada caiu para 1.100m³/s. A partir de então, as defluências mínimas destes reservatórios têm sido reduzidas gradativamente, conforme verificada a necessidade de adequação às condições climáticas mais severas e sempre buscando garantir a segurança hídrica na bacia.

Histórico das reduções

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Bolsonaro diz que não concederá indulto de Natal para criminosos

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou hoje (28) que na sua gestão não será concedido indulto natalino. A medida é constitucional e é uma prerrogativa do presidente da República. A afirmação foi feita horas antes da retomada do julgamento do decreto de indulto de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou. Nas redes sociais, a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, reiterou a posição do marido com críticas ao decreto de indulto de Natal.

O texto, geralmente preparado pelo Ministério da Justiça, é assinado anualmente, sempre em dezembro, pelo presidente da República. O indulto de Natal tem, tradicionalmente, razões humanitárias.

O indulto de 2017, que está em análise no STF, não é tecnicamente o último. Isso por que o governo Michel Temer ainda pode, se assim desejar, publicar até o final do mês que vem o decreto de 2018.

Polêmica

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Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. (Foto: Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

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Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro

(Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

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Programa Mais Médicos tem 97,2% das vagas preenchidas

O site, de acordo com o ministério, está estável.

O Ministério da Saúde informou que 97,2% das vagas ofertadas em novo edital do Programa Mais Médicos foram preenchidas. De acordo com a pasta, até as 12h de ontem (26), 8.278 profissionais já estavam alocados em municípios para atuação imediata.

Ainda segundo a pasta, a apresentação dos médicos e a entrega de documentos previstos no edital deve ser feita até 14 de dezembro. Até a última sexta-feira (23), 40 profissionais haviam se apresentado às unidades básicas de saúde.

As inscrições para a nova seleção do programa seguem até 7 de dezembro por meio da página do Mais Médicos. O site, de acordo com o ministério, está estável. Podem participar profissionais formados no Brasil ou com diploma estrangeiro revalidado.

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Mega-Sena: sorteio desta terça deve pagar R$ 3 milhões

A Mega-Sena pagará nesta terça-feira (28) um prêmio de R$ 3 milhões. No último sorteio o vencedor ganhou R$ 69,1 milhões, mas, segundo a Caixa, ainda não havia buscado o prêmio até o início da tarde desta segunda-feira (26).

As apostas podem ser feitas até às 19h nas casas lotéricas ou via internet, mediante o pagamento de R$ 3,50 para o jogo de seis dezenas.

MPF denuncia ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro

O advogado de Lula disse ainda que espera que a Justiça rejeite a denúncia. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. Também foi alvo da denúncia o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, acusado ainda de tráfico de influência.

Segundo os procuradores da Operação Lava Jato, Lula recebeu R$ 1 milhão do empresário, através de uma doação para seu instituto, para influenciar as decisões do governante da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, em favor do grupo brasileiro.

A denúncia está baseada em trocas e-mails envolvendo o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge, a diretora do Instituto Lula, Clara Ant, além de Giannetti Geo. As provas foram recolhidas durante a busca e apreensão realizada na sede do instituto durante a Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato, em março de 2016.

Defesa

Em nota divulgada nessa segunda-feira (26), o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, classificou a denúncia como “continuidade a uma perseguição política”. De acordo com o defensor do ex-presidente, não existem elementos que demonstrem que Lula tenha cometido qualquer ilegalidade.

Fonte Agência Brasil

Petrobras anuncia nova redução no preço da gasolina

(foto: Beto Novaes/EM/D.A Press)

A Petrobras anunciou uma nova redução no preço da gasolina vendida nas refinarias. A partir desta terça-feira (27), o litro do combustível passará de R$ 1,5556 para R$ 1,5007, o que representa uma redução de 3,53%. Com mais esse corte, o preço da gasolina nas refinarias já acumula no mês, uma queda de 19,42%.

O corte colocará a cotação do produto no menor nível desde meados de fevereiro, segundo a agência Reuters. O repasse dos reajustes da Petrobras nas refinarias aos consumidores depende dos distribuidores, ou seja, fica a cargo dos postos repassar ou não a baixa do preço da gasolina.

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Agropecuária lidera aumento de 16,6% das exportações do Brasil em outubro

As exportações agropecuárias cresceram 35,8% no período, com aumento de 17,2% nas vendas da soja e de 15,1% das carnes. (Foto: Internet)

As exportações brasileiras tiveram um crescimento de 16,6% em outubro, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgados hoje (26) no Rio de Janeiro, o principal responsável pela expansão foi o setor agropecuário.

As exportações agropecuárias cresceram 35,8% no período, com aumento de 17,2% nas vendas da soja e de 15,1% das carnes. Outro segmento que teve desempenho positivo foi a indústria extrativa, que cresceu 32,9% em outubro.

Segundo a FGV, fatores como a guerra comercial entre Estados Unidos e China e o aumento no preço de algumas commodities (mercadorias que funcionam como matéria-prima, produzidos em escala e que podem ser estocados sem perda de qualidade), como o petróleo, foram responsáveis pelo crescimento.

Commodities

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Segundo Ministério da Saúde, mais de 96% das vagas do Mais Médicos foram preenchidas

O Ministério da Saúde informou nesse domingo (25) que 96,6% das vagas do programa Mais Médicos já foram preenchidas.

De acordo com o órgão, o site está estável e as inscrições seguem normalmente até 7 de dezembro. A apresentação dos profissionais aos municípios selecionados deve ocorrer imediatamente até 14 de dezembro.

Até as 17h deste domingo havia 29.780 inscritos com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) no Brasil, dos quais 20.767 foram efetivadas e 8.230 profissionais já estão alocados no município para atuação imediata.

Na apresentação ao município, o médico deve entregar todos os documentos exigidos no edital. Até o momento, 40 médicos já se apresentaram nas unidades básicas de saúde.

Prova do Enade será aplicada hoje a 550 mil estudantes

(Foto: Internet)

Neste domingo (25), 550 mil estudantes de cursos de 27 áreas do conhecimento farão o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A prova é voltada para alunos que estão concluindo cursos de graduação. O exame é obrigatório e a situação de regularidade do estudante no exame deve constar em seu histórico escolar.

O Enade é o principal componente para o cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior. A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de cursos superiores. A avaliação se repete a cada três anos.

A prova do Enade terá início às 13h30 (horário de Brasília), e será encerrada às 17h30, com duração total de quatro horas. A abertura dos portões está marcada para às 12h e seu fechamento às 13h, após esse horário não será permitida a entrada no local da prova

Áreas avaliadas

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