Lula faz última reunião do ano com todos os ministros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu todos os seus 38 ministros para um almoço de confraternização, na sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada. O encontro, que começou por volta das 13h, durou cerca de duas horas. Não houve declaração à imprensa. Esta foi a última reunião ministerial do ano, um dia após Lula retornar a Brasília, depois de ter passado por procedimentos de saúde em São Paulo.

A previsão é que o presidente passe as festas de final do ano na capital federal. A equipe médica liberou Lula para exercer as atividades normalmente, com a recomendação de não fazer exercícios físicos.

Após um acidente doméstico no dia 19 de outubro, em que bateu a cabeça, Lula precisou drenar um hematoma na região entre o osso do crânio e o cérebro. A cirurgia foi realizada no dia 10 de dezembro, seguido de outro procedimento para reduzir o risco de formação de novos hematomas.

Agência Brasil

 

Mpox: Ministros de Finanças e Saúde do G20 declaram apoio no combate à doença

Em resposta aos apelos de assistência do Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças (África CDC, na sigla em inglês) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), os ministros de Finanças e Saúde do G20 divulgaram uma declaração sobre o surto de Mpox e a necessidade de ações conjuntas para o combate à doença.

“Nós, em estreita coordenação com o África CDC e a OMS, estamos comprometidos em proteger a saúde e a vida da população africana e prevenir a disseminação adicional do Mpox. Estamos particularmente preocupados com o impacto significativo já causado por este surto, especialmente em crianças (60% dos casos) e pessoas vivendo com HIV/AIDS, que estão enfrentando os piores desfechos”, apontaram os ministros na declaração.
O documento divulgado, nesta sexta-feira (27), ressalta ainda a influência que o G20 pode exercer para realizar ações concretas.

“Estamos convencidos de que o papel de liderança do G20 na coordenação econômica internacional, particularmente na promoção de ações coletivas e na avaliação e enfrentamento de emergências de saúde com impacto transfronteiriço, pode proporcionar ações concretas para complementar os papéis centrais de coordenação desempenhados pela OMS e pelo Africa CDC na resposta a esta emergência de saúde pública. Nesse sentido, a JFHTF pode alavancar a expertise e a experiência acumuladas para contribuir com a resposta a Mpox”, indicaram no documento.

Medidas
Entre as medidas propostas na declaração, os ministros indicaram o apoio aos esforços coordenados da OMS e do Africa CDC, em combinação com os governos africanos, para responder ao surto de Mpox; além do apoio à OMS e ao Banco Mundial na criação e divulgação de um rastreador global de financiamento para a resposta à doença.

Além disso, querem a avaliação do impacto econômico dos países mais atingidos pela Mpox por meio da aplicação do Quadro de Vulnerabilidades e Riscos Pandêmicos à Saúde, Social e Econômica (FEVR); e a identificação e o compartilhamento ativo dos resultados das lacunas específicas de financiamento e necessidades na resposta à doença, comparando as necessidades estimadas pela OMS e pelo Africa CDC com os compromissos de financiamento existentes.

Por fim, propuseram a definição de etapas necessárias para acessar os recursos financeiros existentes. Na visão do ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, a publicação da declaração mostra a prioridade geral da presidência brasileira do G20, que é o enfrentamento das desigualdades: “É particularmente importante estarmos ao lado de nossos irmãos e irmãs africanos durante esses tempos desafiadores, além de mostrar que as ações do G20 estão sintonizadas com os desafios humanos imediatos.”

Agênia Brasil

Ministro do Trabalho diz que criação de empregos formais de janeiro a julho supera o total de 2023

A geração de vagas formais de trabalho no acumulado de janeiro a julho já superou o número registrado em todo o ano passado, afirmou nesta segunda-feira o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

O ministro aproveitou para criticar o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Campos Neto tem dito que o mercado de trabalho aquecido preocupa por causa de seu efeito sobre a inflação. Marinho evitou revelar o número exato do saldo positivo entre demissões e a admissões, registrados no Caged, cadastro do ministério.

Os números serão formalmente divulgados na quarta-feira, segundo o ministro, que deu discurso na abertura de um seminário na sede do BNDES, no Rio. Em 2023, o Caged registrou a abertura de 1,483 milhão de postos, uma queda de 27% em relação ao saldo positivo de 2022.

No primeiro semestre deste ano, o saldo positivo ficou em 1,3 milhão, ou seja, é possível inferir que, em julho, foram geradas, pelo menos, em torno de 183 mil vagas, o necessário para superar o registrado em 2023.

Agência O Globo

Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União.

Pela decisão do ministro, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar, no prazo de até 30 dias, uma proposta de restruturação do Portal da Transparência, plataforma que centraliza os dados sobre gastos do governo federal na internet. Com a medida, o acesso a informações sobre as emendas RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, deverão ter acesso fácil e simplificado.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos também deverá apresentar, em 30 dias, um plano de ação para garantir a transparência das transferências fundo a fundo, recursos repassados de fundos federais para os fundos estaduais e municipais.

Dino também determinou que organizações da sociedade civil que lidam com recursos públicos deverão utilizar a plataforma Transferegov, site que centraliza as transferências de repasses da União.

A decisão do ministro foi tomada no processo no qual o STF entendeu que as emendas do “orçamento secreto” são inconstitucionais.

No dia 1° deste mês, Dino determinou que as emendas devem seguir critérios de rastreabilidade.  A decisão foi tomada após o ministro concluir que o Congresso não estava cumprindo a decisão da Corte que determinou transparência na liberação desses tipos de emendas.

Agência Brasil

Com a presença de Lula, Herman Benjamin toma posse como presidente do STJ

O ministro Herman Benjamin assumiu oficialmente a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (22/08), após 18 anos desde que assumiu uma das 33 cadeiras do tribunal. Ele assume o lugar da magistrada Maria Thereza de Assis Moura, que presidia o STJ desde 2022. Na vice-presidência, foi empossado o ministro Luis Felipe Salomão.

No primeiro discurso, o novo presidente da Corte destacou, entre outros pontos, temas sociais e ambientais. Entre um dos pontos ressaltados, comentou que a efetividade da lei depende da “independência e da integridade do Poder Judiciário”. Além disso, frisou que a lei não deve servir apenas para assegurar ou fortalecer regalias.

“Se é certo que lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos, os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais. Vamos ser francos, o Estado de Direito, como um projeto inclusivo para todos só será universal quando acabar a fome e a desnutrição”, pontuou.

A cerimônia de posse, estavam presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de ministros, governadores, convidados e outros representantes da advocacia brasileira.

Diário de Pernambuco

Anielle Franco é ameaçada de morte, e PF passa a escoltar ministra de Lula

A ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, passou a ser escoltada por agentes da Polícia Federal (PF) após solicitar reforço na sua segurança em virtude de ter recebido ameaças de morte nas redes sociais. A auxiliar de Lula acionou a PF na última quinta-feira (29), quando foi abertau uma apuração sobre o caso.

Além dos perfis da ministra nas redes sociais, o e-mail institucional do ministério também recebeu ameaças contra Anielle. A titular da pasta de Igualdade Racial é atacada nas redes sociais desde 2018, quando sua irmã, a vereadora carioca Marielle Franco, foi assassinada, em um crime sem solução até hoje.

Ataques após polêmica com assessora
Segundo o jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, as ameaças começaram a ser feitas na semana passada, depois que uma assessora da pasta comandanda por Anielle fez ataques à torcida do São Paulo nas redes sociais.

A funcionária foi demitida em seguida. No último dia 24, a ministra e auxiliares haviam ido ao Estádio do Morumbi para assinar um acordo com a Confederação Brasileira de Futebol de combate ao racismo.

Folha PE

Metade dos juízes do Brasil ganha mais que os ministros do STF

O vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formam o teto constitucional dos servidores públicos. No entanto, nos meses de abril e maio deste ano, metade dos magistrados do país recebeu salários superiores a R$ 41,6 mil brutos. O levantamento é do site “Uol Notícias”, que analisou os contracheques no Painel de Remuneração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em maio deste ano, 12,2 mil magistrados de todo o país ganharam mais dinheiro que a cúpula do Judiciário. Em abril, 11,9 mil juízes, desembargadores, ministros e conselheiros — parte deles na ativa, parte já aposentados — tiveram remuneração superior que os ministros do STF.

De acordo com o estudo do site, esses números equivalem à metade dos 24 mil magistrados cujas folhas de pagamento estão disponíveis no sistema do CNJ. Ao todo, eles representam 85% de todos os magistrados do país. O levantamento incluiu informações de contracheques de 74 tribunais — ou seja, 80% das cortes brasileiras.

Agência O Globo