Impostos – Página: 13 – Blog do Waldiney Passos

Empresários de Juazeiro vão poder renegociar dívidas de IPTU e ISS

2 de dezembro de 2017 às 10:30

Secretário Tiano Félix e representantes do setor empresarial. (Foto: ASCOM)

A prefeitura de Juazeiro elaborou um projeto de Lei que garante aos empresários do município renegociar suas dívidas relativas às taxas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISS (Imposto Sobre Serviço).

O anúncio foi feito ontem (1/12) na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) pelo o secretário Tiano Félix, durante uma reunião com o gerente regional do Sebrae de Juazeiro, Carlos Cointeiro, o assessor de governo e vice-presidente da Associação de Empresários do Distrito Industrial do São Francisco (AEDISF), Carlos Neiva, o presidente da AEDISF, Nilton Sampaio dos Santos e o representante da Associação dos Contadores do Vale do São Francisco (ACONVASF), Gilvan Ribeiro de Assis.

De acordo com Tiano Félix, essa proposta municipal de renegociação de dívidas do setor empresarial de Juazeiro, está dentro do Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias (Refis) do governo federal. O projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação e votação, em seguida ele será sancionado no Paço Municipal (às 9h do dia 7 de dezembro).

“O projeto será encaminhado ao poder legislativo para garantir a renegociação das dívidas dos empresários. Isso é importante, pois há uma série de setores que possuem algum tipo de inadimplência com o município e esses seguimentos estão discutindo a sua regularidade para que possam usufruir desse benefício e tenham suas dívidas sanadas e regularizadas”, explicou Tiano.

Segundo o presidente da AEDISF, Nilton Sampaio dos Santos, toda representação presente está contribuindo para a melhoria do projeto. “Nós, enquanto empresários e atores desse setor, fomos convidados pela prefeitura para contribuir. O nosso papel é ajudar com as nossas experiências e competências para que o projeto abranja e beneficie a todos sem distinção”, observou Nilton.

Desconto no pagamento do IPTU 2017 em Afrânio vai até o dia 28 de dezembro

Afrânio Impostos Pernambuco

21 de novembro de 2017 às 10:30

(Foto: Internet)

Os afranienses têm até o dia 28 de dezembro para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com desconto de 05% a 10%. O contribuinte que não receber o carnê do IPTU em sua residência deve retirá-lo na sede do Setor de Tributos da Prefeitura, a partir da próxima segunda-feira (27) e ficar atento para não perder os descontos.

A prefeitura alerta que muitos cadastros estão desatualizados há mais de 10 anos – isso têm resultado dificultado a entrega no endereço do contribuinte – são centenas de imóveis em débito com o erário, o mais grave é que por vezes os contribuintes não sabem da existência desses débitos.

A renegociação de débitos pode ser realizada até o dia 20/12, sem a cobrança de juros e multas. É a oportunidade que a prefeitura está dando para todos regularizarem os seus débitos.

O Setor de Tributos da Prefeitura de Afrânio, está localizado á avenida Francisco Rodrigues, subsolo Banco do Brasil, em frente a Escola Estadual Antônio Cavalcanti Filho ,nº 203 Centro Afrânio-PE ou pelo telefone 087 38681054

Receita vai exigir CPF de dependentes a partir de oito anos no Importo de Renda

Brasil Imposto de Renda Impostos Nacional

20 de novembro de 2017 às 12:30

(Imagem ilustrativa)

Em publicação no Diário Oficial desta segunda-feira (20), a Secretaria da Receita Federal determinou que todas as pessoas declaradas como dependentes no Imposto de Renda devem fazer sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A idade mínima ficou em oito anos.

Na declaração de 2019 (ano-base 2018), todas as pessoas físicas que constem como dependentes na declaração já serão obrigadas a se inscrever no CPF.

Conforme nota da Receita, a redução da idade é para evitar que a declaração caia na malha fina, “possibilitando maior celeridade na restituição do crédito tributário”. Em fevereiro deste ano, a idade mínima fixada pelo governo para apresentar o documento já havia sido reduzida de 14 para 12 anos.

Para participar do IPTU dá Sorte, contribuinte tem até sexta-feira para pagar quinta parcela em Juazeiro

Bahia Brasil Educação Impostos Juazeiro Saúde

13 de novembro de 2017 às 17:00

Os sorteios acontecem pela Lotéria Federal e até dezembro a campanha vai distribuir R$ 200 mil em prêmios.(Foto: ASCOM)

Termina sexta-feira (17) o prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para os contribuintes que escolheram parcelar. O próximo sorteio do IPTU dá Sorte acontece dia 25 de novembro.

“O contribuinte precisa ficar atento porque para continuar participando da campanha é importante pagar as parcelas do IPTU até a data do vencimento”, alerta o secretário da Fazenda, Oswaldo Silberschmidt Junior.

Impostômetro registra a marca de R$ 1,8 trilhões pagos em impostos no Brasil

Brasil Economia Impostos Nacional

2 de novembro de 2017 às 18:00

O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro. (Foto: Reprodução)

Na tarde de hoje (2) o medidor que registra o gasto com impostos no Brasil, registrou a marca de R$ 1,8 trilhão. O registro ocorre 26 dias antes do que em 2016, o que revela crescimento da arrecadação tributária.

O “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registra o montante pago em impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos estados e aos municípios.

A expectativa é de que o Impostômetro encerre o ano com cerca de R$ 2,172 trilhões pagos, valor superior às arrecadações dos últimos anos. O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro.

Secretaria da Fazenda de Juazeiro informa sobre dificuldades no pagamento do IPTU

Impostos Juazeiro

18 de outubro de 2017 às 12:30

(Foto: Internet)

A Secretaria da Fazenda de Juazeiro (SEFAZ) de Juazeiro informou que os contribuintes que tiveram dificuldade com o pagamento da quarta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devem procurar a SEFAZ ou acessar o site da Prefeitura Municipal de Juazeiro.

Os contribuintes dever imprimir um novo boleto, com vencimento no dia 19 de outubro. Não será acrescentado nenhum valor na parcela de pagamento.

Campanha IPTU dá Sorte realiza mais um sorteio neste sábado

Impostos Juazeiro

17 de outubro de 2017 às 11:30

(Foto: ASCOM)

A campanha IPTU dá Sorte vai sortear mais um prêmio de R$ 10 mil neste sábado (21). Podem concorrer à premiação, sorteada pela Loteria Federal, os contribuintes que quitaram o seu Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) por meio da cota única ou que parcelaram o imposto, desde que estejam em dia com o pagamento das parcelas.

O secretário da Fazenda Oswaldo Silberschmidt Junior, explica que a campanha é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro e visa incentivar o pagamento do Imposto.

“Nosso objetivo é estimular o pagamento do tributo, pois a partir do momento que o contribuinte quita as suas obrigações com o município, isso reflete no desenvolvimento da nossa cidade, são mais obras e serviços para a população”, frisa o gestor, lembrando que esta terça-feira (17) é o último dia para pagar a quarta parcela do Imposto.

Consulta ao 5º lote de restituição do IR começa nesta segunda

Brasil Imposto de Renda Impostos Nacional

9 de outubro de 2017 às 06:20

(Foto: Internet)

A Receita Federal libera, a partir das 9h desta segunda-feira (9), a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda. O pagamento será realizado no dia 16.

De acordo com a Receita, cerca de 2,36 milhões de contribuintes serão contemplados no lote, que totaliza mais de R$ 2,8 bilhões.

O órgão também pagará restituições de anos anteriores que ficaram retidas na malha fina. As restituições são o IR que os contribuintes pagaram a mais no ano passado e que será devolvido agora.

A consulta pode ser feita na página da Receita, por meio do aplicativo para tablets e smartphones ou pelo telefone 146. Quem ainda não teve a restituição liberada também pode verificar se há alguma pendência pelo e-CAC.

Se o valor não for creditado no banco informado na declaração, o contribuinte deverá procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para reagendar o crédito em conta-corrente ou poupança.

Vereador Gilmar Santos critica aumento de impostos votado na Câmara Municipal

Impostos Petrolina Política

2 de outubro de 2017 às 12:00

Platéia presente criticou atuação dos vereadores de situação. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na manhã desta segunda-feira (2), está sendo votada na Câmara de Vereadores de Petrolina as mudanças do Código Tributário Municipal. Dentre as várias propostas, consta no projeto a alteração das alíquotas de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O parlamentar Gilmar Santos (PT), que compõe a bancada de oposição na Casa, criticou as mudanças no IPTU, alegando que “se é para fazer uma alteração das distorções, que sacrifique quem ganha mais”.

“A proposta de aumento de impostos que o governo coloca, nivela tanto do rico quanto do pobre. Nós temos propriedades de um milhão de reais que paga IPTU praticamente igual a quem tem propriedade de R$ 300 mil. Porém, na proposta, está elevando os impostos para quem tem imóvel avaliado em um milhão e para quem tem de 200 mil reais”, afirmou.

O petista fez ainda uma comparação com os valores a serem cobrados de quem mora no Centro da cidade e em bairros periféricos. “O aumento de impostos de 18% para quem mora no Centro da cidade e de 24% para quem mora no São Gonçalo. Não é possível a gente acreditar que exista justiça social”, concluiu.

Vereador Ronaldo Souza defende mudanças no Código Tributário Municipal

Imposto de Renda Impostos Petrolina Política

29 de setembro de 2017 às 12:00

“Quem pode pagar mais, vai pagar mais”, disse Ronaldo sobre mudanças na forma de cobrança de IPTU. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Petrolina apreciará, na próxima segunda-feira (2), as mudanças do Código Tributário Municipal. O parlamentar Ronaldo Souza (PTB), conhecido como Ronaldo Cancão, defendeu as alterações e afirmou que essa é uma necessidade urgente da população para que as cobranças de impostos sejam justas.

“O debate é importante. Nós vamos discutir projetos importantes e de necessidade para a sociedade de Petrolina. É muito fácil metralhar. A última reforma no Código Tributário da Cidade foi feita em 2001 e depois foi feito um replanejamento em 2013. É justo um cidadão pagar R$ 320 em um apartamento de R$ 1 milhão na Orla e um cidadão que mora na Av. São Francisco R$ 330, se a casa não vale R$ 1 milhão? Essas correções estão sendo feitas. Quem pode pagar mais vai pagar mais”, afirmou o edil.

Ainda sobre as mudanças, o vereador afirmou que um dos pontos positivos da reforma do Código Tributário do município é a inclusão de 8 mil famílias no processo de isenção do IPTU.

“O Código isenta 3 mil famílias, com a mudança, serão acrescentadas mais 8 mil. Isso significa que todas as áreas do programa do Governo Federal que tem 50 m² terá isenção de IPTU. O aumento acontecerá por uma correção de planilha e isso foi feito em todos os municípios”, disse.

Os vereadores terão apenas uma sessão para debater todas as modificações e aprovar ou não o projeto. A bancada de oposição espera que o projeto seja aprovado de qualquer forma, já que a bancada de situação tem a maioria na casa.

Secretaria da Fazenda realiza palestra sobre IPTU no Residencial Brisa da Serra

Impostos Juazeiro

28 de setembro de 2017 às 10:00

O contribuinte que paga o seu IPTU em dia ainda pode participar da Campanha IPTU dá Sorte. (Foto: ASCOM)

A noite desta quarta-feira (27) foi de cidadania para os moradores do Residencial Brisa da Serra, localizado no bairro João Paulo II. A comunidade participou de uma palestra sobre o conceito, importância e regras do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ministrada pelo diretor de Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda de Juazeiro, Jaílson Gomes de Araújo Júnior.

“Os moradores dos Residenciais do Minha Casa, Minha Vida ainda têm muitas dúvidas sobre o IPTU, principalmente, se devem ou não pagar o imposto. Nós trouxemos essa palestra no intuito de explicar à comunidade o que é o IPTU, para que ele serve, quem tem o direito à isenção do pagamento e, especialmente, como fazer para garantir essa isenção”, contou o diretor do Cadastro.

Juazeiro: Terceiro sorteio da campanha IPTU dá Sorte acontece neste sábado

Impostos Juazeiro Premiação

22 de setembro de 2017 às 11:31

Até dezembro, a Campanha prevê a distribuição de R$ 200 mil em prêmios para quem estiver com o IPTU em dia. (Foto: ASCOM)

Acontece neste sábado (23), pela Loteria Federal, o terceiro sorteio da campanha IPTU dá Sorte. Podem concorrer ao prêmio de R$ 10 mil, os contribuintes que quitaram o seu Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) por meio da cota única ou que parcelaram o imposto, desde que estejam em dia com o pagamento das parcelas. A campanha é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda.

“Nosso objetivo é estimular o pagamento do tributo, pois isso significa mais obras para a população. O contribuinte concorre aos prêmios com o número de inscrição do imóvel registrado no Cadastro Imobiliário do Município e deve ficar atento ao regulamento da campanha, disponível no site da Prefeitura”, explica o secretário da Fazenda, Oswaldo Silberschmidt Junior.

Até dezembro, a Campanha prevê a distribuição de R$ 200 mil em prêmios para quem estiver com o IPTU em dia. São 3 sorteios de R$ 10 mil, de setembro a novembro, e mais dois prêmios de R$ 50 mil, em dezembro. Os números sorteados podem ser consultados no site da Caixa Econômica Federal.

Juazeiro: terceira parcela do IPTU deve ser paga até a próxima segunda

Impostos Juazeiro

13 de setembro de 2017 às 11:30

A Campanha prevê, até dezembro, a distribuição de R$ 200 mil em prêmios. (Foto: ASCOM)

O contribuinte que escolheu parcelar o Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) tem até segunda-feira (18) para pagar a terceira parcela do tributo e concorrer a mais R$ 10 mil, pela Campanha IPTU dá Sorte. O próximo sorteio acontece no dia 23 de setembro e para participar o contribuinte precisa estar com o pagamento do Imposto em dia.

Ao todo, a Campanha prevê, até dezembro, a distribuição de R$ 200 mil em prêmios. São 3 sorteios de R$ 10 mil, de setembro a novembro, e mais dois prêmios de R$ 50 mil, em dezembro.

“Nós já entregamos R$ 70 mil aos contribuintes sorteados e vamos entregar muito mais. É importante que o cidadão continue pagando o seu IPTU em dia, para concorrer aos prêmios e também garantir mais obras para a cidade”, frisa o secretário da Fazenda, Oswaldo Silberschmidt Junior.

Umas das sorteadas na campanha, a costureira Maria das Dores de Araújo Santos lembra a sua felicidade ao receber o prêmio. “Nunca imaginei que pudesse ser sorteada. Foi bom demais. Eu pago as minhas contas em dia porque gosto de honrar os meus compromissos e agora, o incentivo é ainda maior”, revela a moradora do bairro Jardim Primavera.

Em Petrolina, prazo para pedido de isenção de IPTU termina nesta quinta

Impostos Petrolina

29 de agosto de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

Termina nesta quinta-feira (31) o período para solicitação de isenção do IPTU 2017 (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Petrolina. Quem tem direito ao benefício, mas ainda não solicitou ou quer fazer a renovação, pode se dirigir à Prefeitura, no setor de Tributos, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.

Todos os contribuintes que solicitarem a isenção precisam ter renda mensal que não ultrapasse um salário mínimo, ser proprietário de somente um imóvel; ser este exclusivamente residencial; e residir no imóvel em questão; e não ter qualquer tipo de débito referente ao imóvel, como IPTU atrasado, por exemplo.

Em relação as pessoas que possuem doenças crônicas graves, estas precisam comprovar que estejam impedidas de exercer atividade profissional remunerada, ter um único imóvel, utilizado para residência própria, cuja renda familiar seja inferior a três salários.

Documentos

Os documentos necessários para pleitear o benefício são: comprovante dos rendimentos, CPF e RG, cópia do óbito, no caso do proprietário ser falecido e o requerente ser pensionista, e o carnê de IPTU 2016. Aqueles que solicitarão pelo fato de ter imóvel inferior a 50m², os documentos necessários são apenas CPF, RG e cópia do carnê de IPTU 2016.

Governo diz que não vai enviar proposta de aumento do IR ao Congresso

Brasil Impostos Nacional Política

9 de agosto de 2017 às 07:20

A possibilidade de elevação provocou reação negativa de integrantes da base aliada e de outros setores. (Foto: Internet)

O Palácio do Planalto divulgou há pouco nota em que o governo descarta enviar ao Congresso Nacional projeto para aumentar a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física. A possibilidade de elevação provocou reação negativa de integrantes da base aliada e de outros setores.

Segundo a Presidência da República, quando o presidente Michel Temer declarou que existem estudos para elevar o IR, ele fez uma “menção genérica”a estudos em andamento no governo.

“A Presidência da República não encaminhará proposta de elevação do Imposto de Renda ao Congresso Nacional. O presidente Michel Temer fez hoje menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos”, diz trecho da nota assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

De acordo com o Planalto, os estudos são “focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira”.

A possibilidade de aumentar a alíquota do IR foi criticada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do governo. Segundo Maia, uma eventual proposta desse tipo “não passa na Câmara”.

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