Temer sanciona sem vetos reajuste de 41,5% para Poder Judiciário

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O impacto da iniciativa, pelos cálculos do governo interino, é de R$ 1,7 bilhão para os cofres públicos. (Foto: Arquivo)

Mesmo em meio a um esforço de ajuste fiscal, o presidente interino, Michel Temer, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (21) propostas que concedem reajuste salarial de 41,5% para servidores do Poder Judiciário e de 12% para funcionário do Ministério Público.

As sanções serão publicadas na edição desta quinta-feira (21) do “Diário Oficial da União”. Os aumentos fazem parte de pacote de reajustes para diversas categorias do funcionalismo público autorizado pelo governo interino em junho.

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“Pacote do crescimento” deve ser lançado em agosto pelo governo Temer

Marco Aurélio foi o responsável pela decisão liminar que determinou há cerca de um mês que a Câmara desse prosseguimento à denúncia contra Temer/Foto:arquivo

O TCU pode aumentar o valor do acordo. (Foto: Arquivo)

Disposto a lançar seu pacote de estímulo ao crescimento ainda em agosto, Michel Temer receberá nesta semana uma lista de 20 medidas preparadas pelo Planejamento. Ela incluirá a ampliação dos prazos das concessões públicas para atrair investidores externos — será criada uma janela de cerca de seis meses entre o lançamento do edital e a realização do leilão. Trará também o projeto de financiamento para compra de imóveis pela classe média, que ainda aguarda o aval da Fazenda.

O TCU pode aumentar o valor do acordo de leniência com a empresa SBM — US$ 341 milhões. “Não descartamos uma reparação maior”, diz um ministro. A corte também quer vetar o repasse de US$ 15 milhões para o Ministério Público Federal — o valor foi incluído no acordo pelo MPF. Além disso, dos R$ 6,2 bilhões perdidos com corrupção, a Petrobras já conseguiu reaver R$ 1,5 bilhão.

Fonte Folha de São Paulo

Faculdades mostram preocupação após governo cortar subsídio do Fies

(Foto: Bernardo Soares)

A medida foi publicada no “Diário Oficial” da União. (Foto: Bernardo Soares)

Nesta sexta-feira (15) foi anunciada uma medida provisória (MP) pelo governo do presidente interino, Michel Temer. A MP modificou a forma de remuneração dos bancos ligados ao Fies (Fundo Financiamento Estudantil) e gerou uma reação das entidades que representam as faculdades privadas.

A nova medida busca uma economia de R$ 400 milhões por ano para a União e estabelece que parte da remuneração aos bancos, o equivalente às taxas administrativas, seja custeada pelas faculdades que participam do programa. Antes, quem pagava por essas despesas era o próprio governo federal.

A medida foi publicada no “Diário Oficial” da União. Segundo o texto, que altera a lei do Fies, de 2001, o valor mensal a ser pago será de 2% sobre o saldo do crédito liberado às instituições de ensino.

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Renan Calheiros: em meio à crise, Senado garantiu avanços para o país

ADRENAN764  BSB -  10/11/2011   - DILMA / SUPER SIMPLES -  NACIONAL -  Senador Renan Calheiros lider do PMDB  antes da  solenidade de san‹o da lei que altera o Super Simples, no Pal‡cio do PLanalto em Bras’lia. FOTO: ANDRE DUSEK/AE

Segundo Renan, o Senado não fará parte da crise. (Foto: André Dusek)

Em pronunciamento à TV Senado que vai ao ar nesta sexta (15), às 13h30, o presidente do Senado, Renan Calheiros, fez um balanço do semestre legislativo. Ele ressaltou a capacidade da Casa de aprovar propostas relevantes mesmo em momento nacional tumultuado. Disse que o Senado é a solução para a crise e que, no segundo semestre, a boa produção legislativa será mantida, apesar das eleições municipais.

“Tenho procurado exercitar a separação dos Poderes. Sempre falei: não adianta, o Senado não fará parte da crise.O Senado é a solução para a crise. E ele está pacificado. Todos no Senado convivem muito bem e estamos mantendo a pauta de votações. A Agenda Brasil é uma prova disso: já são mais de 20 projetos aprovados. Também foi obra dos líderes das bancadas do Senado Federal a agenda emergencial com três projetos já incorporados ao programa do governo Michel Temer. Há divergências, claro, mas estamos buscando soluções. Colocando o dedo na ferida”.

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Presidente da Câmara aponta superação da crise econômica como pauta prioritária

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Segundo Rodrigo Maia, a PEC que estabelece o teto de gastos públicos é uma das prioridades. (Foto: Internet)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reiterou na manhã desta sexta-feira (15) que a pauta prioritária, na sua gestão, será a superação da crise econômica. Ele concedeu entrevista ao programa da Rádio Câmara “Com a Palavra”.

“O endividamento das famílias e das empresas chegou a um patamar insustentável”, disse. “Nós temos que olhar as reformas para superar a crise sob o ponto de vista das despesas e não das receitas. Não dá mais para aumentar impostos”, salientou.

Segundo ele, a PEC que estabelece o teto de gastos públicos é uma das prioridades (PEC 241/16). De autoria do governo interino do presidente Michel Temer, esta proposta de emenda à Constituição será analisada inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que fará o exame de admissibilidade. Se for aprovada, segue para discussão e votação em uma comissão especial. A última etapa na Câmara é a votação em dois turnos no Plenário.

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Recriação da CPMF depende do governo, diz relator da LDO

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Entre medidas que o Executivo pode adotar por conta própria, sem a necessidade de autorização do Congresso, o senador citou concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos. (Foto: Arquivo)

O senador Wellington Fagundes (PR-MT), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 (PLN 2/2016), afirmou nesta segunda-feira (11) que o cumprimento da meta fiscal do próximo ano depende do esforço do governo federal em adotar medidas que elevem a arrecadação federal, como a recriação da CPMF. O relatório dele deve ser votado nesta semana pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

A LDO 2017 prevê um déficit de R$ 139 bilhões, mas conta com fontes de arrecadação que ainda não se confirmaram, como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A proposta também se baseia na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que impõe teto aos gastos do governo, que ainda está em análise na Câmara dos Deputados.

Wellington concedeu uma entrevista coletiva para falar do relatório, que foi entregue à CMO no domingo (10). Para ele, cabe ao presidente interino Michel Temer e à sua equipe econômica encontrarem formas de concretizar a arrecadação e a redução de despesas, para que o rombo fiscal não seja maior do que o esperado.

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Em Juazeiro, Lula participa de ato pelo desenvolvimento do semiárido

O evento aconteceu na Orla 2, ao lado do barco Saldanha Marinho, conhecido como Vaporzinho, e contou com a presença do governador Rui Costa. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feria (11) do Bahia Mais Forte, organizado pelo governo baiano na cidade de Juazeiro. O ato reuniu movimentos sociais, gestores públicos e a população local no lançamento de uma série de ações para o desenvolvimento rural do semiárido.

O evento aconteceu na Orla 2, ao lado do barco Saldanha Marinho, conhecido como Vaporzinho, e contou com a presença do governador Rui Costa e do ex-governador Jaques Wagner, do prefeito Isaac Carvalho, do senador Otto Alencar, além de prefeitos da região, deputados federais e estaduais, vereadores e outros gestores públicos. O evento foi aberto e teve a presença de mais de duas mil pessoas.

Lula começou sua fala comemorando a notícia de que, mesmo com a maior seca dos últimos tempos no Nordeste, nenhuma criança morreu de fome como acontecia antes. “Quando eu era criança, a 200 metros da minha casa tinha um lugar de enterrar pagão, que eram as criancinhas que morriam antes de ser batizadas”.

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Brasileiro agora pode consultar CPF no Serasa pelo celular

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Para acessar o sistema, é necessário um registro para criação de login e senha

A partir de julho de 2016, será possível a qualquer brasileiro consultar, com facilidade, as informações de débitos, identificação de credores e quaisquer pendências que possuam junto à Serasa. Foi lançado, em São Paulo, o aplicativo SerasaConsumidor, disponível tanto online, no endereço serasaconsumidor.com.br, quanto via aplicativo para aparelhos móveis, o SerasaConsumidor, já disponível para Android.

Gratuito, o serviço oferece informação sobre valores e quais débitos podem estar pendentes, bem como telefone, endereço, e-mail e site dos credores, além de datas de vencimento das negociações de quitações.

Entre as vantagens do serviço, há ainda a possibilidade de informar sobre roubos de documentos e cheques.

Além disso, está habilitado o serviço Limpa Nome Online, que também é gratuito, e permite a renegociação da dívida via órgão ou diretamente com o credor. Outro serviço disponível ao consultar o CPF é a abertura de Cadastro Positivo, no qual são apresentados históricos de pagamentos e nível de pontualidade de quitação de parcelas vencidas.

Salário mínimo fica abaixo do valor necessário para sobreviver

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Foto: ilustração/ internet

Para suprir as necessidades básicas, o salário mínimo deveria ser de R$ 3.940,24. Esse é o valor apontado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) como o mínimo necessário para trabalhadores garantirem comida, casa, transporte, saúde e educação de uma família de quatro pessoas. Na ponta do lápis, o montante equivale a quatro vezes o mínimo de R$ 880.

Segundo o Decreto-Lei 399, de 1938, no governo de Getúlio Vargas, o salário mínimo deveria ser o suficiente para prover alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene e transporte ao trabalhador. No cálculo do mínimo necessário, o Dieese segue essa premissa à risca e leva em conta uma família de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças). “A pesquisa ajuda a estimar a insuficiência do salário mínimo real”, comenta o técnico regional do Dieese Lúcio Monteiro.

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Receita abre consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda de 2016

Segundo a Receita Federal, quem enviar nova declaração com os dados corretos fica automaticamente liberado da malha fina/Imagem ilustrativa

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. (Foto: Ilustração)

A Receita Federal disponibiliza nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016. O novo lote beneficia 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. O crédito bancário para 1.566.533 contribuintes será feito no dia 15 de julho, no valor de R$ 2,7 bilhões. Você pode consultar clicando aqui.

Desse total, R$ 951,6 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.

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Pernambuco tem queda de 9,6% no PIB neste primeiro trimestre de 2016

(Foto: Internet)

Na agropecuária, a redução foi de 7,1%. (Foto: Internet)

O Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco, que representa a soma de todas as riquezas produzidas no Estado, teve uma queda significativa de 9,6% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em relação ao último trimestre do ano passado, a retração foi de 2,4%.Já é o quarto trimestre consecutivo de queda da economia pernambucana.

Os dados foram divulgados pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas Condepe/Fidem nesta quinta-feira (7), em uma coletiva de imprensa realizada em sua sede, localizada no bairro da Boa Vista, na área central do Recife. O resultado negativo foi influenciado pela redução dos desempenhos da agropecuária (-7,1%), da indústria (-14,3%) e dos serviços (-7,6%), incluindo-se neste último o comércio.

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Michel Temer define o tamanho do rombo das contas públicas

Marco Aurélio foi o responsável pela decisão liminar que determinou há cerca de um mês que a Câmara desse prosseguimento à denúncia contra Temer/Foto:arquivo

O ministro Eliseu Padilha afirma que a repetição do deficit deste ano em 2017 será um “avanço, pois haverá variação zero”. (Foto: Internet)

O presidente interino deve definir nesta terça-feira o tamanho do rombo das contas públicas em 2017. A estimativa será encaminhada ao Congresso nesta semana. Em reunião realizada hoje, no Palácio do Planalto, houve um grande debate para que o buraco seja inferior aos R$ 170,5 bilhões fixados para este ano. Participaram do encontro, além de Temer, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Governo).

A equipe econômica defende que o deficit fique entre R$ 140 bilhões e R$ 150 bilhões. A ala política quer um rombo maior, de até R$ 170 bilhões. O presidente interino está tentado a sancionar uma projeção que não assuste os investidores, que andam reclamando da falta de compromisso do governo com um ajuste fiscal consistente. Técnicos do governo reconhecem, porém, que, para prevalecer a projeção da Fazenda, o governo não terá outra escapatória senão a de aumentar impostos.

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Brasileiros já pagaram este ano R$ 1 trilhão em impostos e taxas

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No ano passado esse valor foi alcançado no dia 29 de junho. (Foto: Ilustração/Internet)

O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), localizada na região central da capital paulista, atingiu hoje (5), às 13h30, a marca de R$ 1 trilhão, valor que abrange o total de impostos, taxas e contribuições pagas pela população brasileira nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) desde 1º de janeiro de 2016.

Segundo a ACSP, no ano passado esse valor foi alcançado no dia 29 de junho e o atraso deste ano está associado à queda na arrecadação, decorrente da crise que atinge o país e enfraquece a atividade econômica. “Mesmo com esse enfraquecimento, o painel chega a R$ 1 trilhão em função do avanço da inflação. Com preços mais altos, o consumidor desembolsa, também, maiores valores em impostos, já que esses são calculados sobre o preço final das mercadorias e serviços”, diz a ACSP.

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Pesquisa: depressão atinge 10,2% dos brasileiros desempregados

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12,6% da população fora do mercado tomavam algum tipo de remédio para dormir./ Foto: arquivo

Estudo que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (30) indica que, em 2013, 10,2% dos brasileiros com 18 anos ou mais que estavam fora do mercado de trabalho (um em cada dez) sofriam de algum tipo de depressão, de um total de 61,8 milhões de pessoas que não trabalhavam, nem procuravam emprego – em um universo de 93 milhões de  empregados.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde 2015 – Indicadores de Saúde e Mercado de Trabalho. O levantamento contabilizava, na época, a existência de cerca de 160 milhões de pessoas integrando a População em Idade Ativa (PIA) do país, em um universo de 200,6 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010.

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Temer altera proposta de renegociação da dívida para atender a estados

O governo através do Ministério da Fazenda reformulou a proposta de desconto das parcelas da dívida dos estados até 2018.

Agora, as parcelas terão desconto de 100% a partir de julho e o abatimento cairá gradualmente a cada bimestre até que o desconto baixe para 40% em julho do ano que vem. No segundo semestre de 2017, o valor das prestações ficaria estável, mas voltaria a subir em janeiro do ano seguinte, até o desconto ser zerado e os estados voltarem a pagar o valor integral das parcelas em meados de 2018.

Segundo o governador de Goiás, Marconi Perillo, os estados vão continuar buscando os 100% de desconto por 24 meses. “Esperamos sair hoje daqui com esse assunto resolvido.”

Dezoito governadores e quatro vice-governadores estão reunidos com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no começo desta tarde. Ainda hoje (20), os gestores estaduais se encontrarão com o presidente interino, Michel Temer, no Palácio do Planalto.

Perillo disse que os governadores não debateram com Meirelles a situação das finanças do estado do Rio de Janeiro, que decretou estado de calamidade financeira na sexta-feira (17). “Isso não foi tratado hoje. Precisamos saber em que circunstâncias esta questão está sendo debatida com o Rio de Janeiro. Em momento algum debatemos esse assunto.” O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, não quis falar com a imprensa ao chegar para o encontro com Meirelles.

Pela manhã, o grupo de governadores e vice-governadores se reuniu com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para discutir a alteração das regras do Simples Nacional e a retomada das operações de crédito. Participaram do encontro os governadores do Tocantins, Espírito Santo, Amazonas, de Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Alagoas, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco, São Paulo, Goiás, do Rio Grande do Norte e Amapá. O Piauí, Acre, Pará e a Bahia foram representados pelos vice-governadores. Dornelles não participou da primeira reunião e veio direto para o Ministério da Fazenda.

Da Agência Brasil