(Foto: Nando Chiappetta)
Levantamento apresentado nesta terça-feira (10) revelou o que muitos prefeitos já estavam denunciando, que nenhuma cidade pernambucana apresenta um nível ‘desejado’ ou ‘aceitável’ de clareza de divulgação de informações contábeis e orçamentárias nas prestações de contas. O estudo faz parte Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCpe) e foi elaborado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
O Tribunal usou como base as prestações de contas de 2015. Das 184 prefeituras de Pernambuco, 77% foram enquadradas no nível ‘moderado’. O TCE-PE informou, ainda, que 19,57% dos municípios tiveram nota ‘insuficiente’ e 3,26% estão em situação ‘crítica’.
O líder do ranking de convergência e consistência contábil é Canhotinho, no Agreste. A prefeitura ficou com o índice de 89,95%, numa escala que vai até 100%. O nível de transparência das ações da cidade foi considerado ‘moderado’.
O último lugar ficou com Paudalho, na Zona da Mata Norte, que teve índice de convergência e consistência de 25,52%, enquanto o nível de transparência, de acordo com o TCE-PE, é ‘crítico’. O Recife, a capital e principal cidade do estado, teve índice de 62,37%. Jaboatão dos Guararapes, o segundo maior município pernambucano, ficou com 80,93%.
Para estabelecer esse ranking, o TCE-PE adotou alguns critérios. Entre os itens de convergência, estão: estrutura e forma de apresentar o balanço orçamentário, estrutura e apresentação do balanço financeiro, apresentação do balanço patrimonial, de variação patrimonial, de fluxo de caixa, além de estrutura e forma de notas explicativas.
O presidente do TCE-PE, Carlos Porto, ressaltou que, a partir dessa publicação, o Tribunal zela pela qualidade dos dados orçamentários e disponibiliza informações para o controle da sociedade. “É uma relevante contribuição para a implementação das exigências normativas da contabilidade governamental e, consequentemente, para a melhoria da transparência”, apontou.
Com informações do G1PE
Nosso blog recebeu uma denúncia sobre um entulho jogado na calçada do antigo ponto final do bairro Cohab Massangano, em Petrolina (PE). De acordo com a denúncia, o responsável pela sujeira seria um morador que está fazendo reforma em sua casa próximo ao local. É possível encontrar até vasos sanitários nos restos de lixo.
O vereador Zé Batista (PDT), líder da bancada de oposição, apresentou, nesta terça-feira (29), na Câmara de Vereadores de Petrolina, uma denúncia contra o secretário de ordem pública do governo de Júlio Lossio por doar um terreno de 1,549 m² na Vila Eduardo para um amigo sem aprovação da Casa Legislativa.
O vereador Ronaldo Souza confirmou a denúncia e convidou o secretário da cidade, Marcelo Cavalcante, e o secretário da ordem pública, Genivaldo Santos, para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades relatadas durante a sessão ordinária desta terça.
