Ronaldo Cancão chama atenção de Júlio Lossio para terrenos públicos cercados sem autorização do legislativo, em Petrolina

“Dia 3 de janeiro eu vou tirar fotos de todas essas áreas e encaminhar para o Ministério Público”, disse Ronaldo.

O vereador Ronaldo Cancão (PTB) chamou a atenção do prefeito Júlio Lossio, durante a última sessão ordinária, nesta terça (27), da Câmara Municipal de Petrolina (PE), para os terrenos públicos, do município e até da União, que estão sendo cercados sem a devida autorização da Casa Legislativa. Segundo o parlamentar, esta é a terceira vez que ele faz esse tipo de denúncia na tribuna da Casa.

Terreno próximo ao IGEPREV. (Foto: blog Waldiney Passos)

“Eu quero chamar a atenção do prefeito Júlio Lossio. Pela terceira vez eu uso a tribuna para fazer um apelo ao prefeito. As áreas públicas continuam sendo cercadas, no final do governo. Não posso admitir, de forma alguma, essas invasões nas áreas públicas no final do governo. O prefeito não pode fechar os olhos para esse fato. Nenhum terreno público pode ser invadido sem a prévia autorização desta Casa”.

De acordo com Ronaldo, duas áreas chamam mais a atenção: uma fica ao lado do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) e a outra no bairro Cohab VI, mas existem vários terrenos públicos sendo invadidos na cidade, o que tem causado preocupação para o vereador.

“Estão limpando para cercar agora aqui próximo ao IGEPREV, o que é uma prática leviana, cercar aquilo que é público. Ali na Cohab VI está acontecendo a mesma coisa. Um cidadão fechando uma área com mais de 100 m². Já entrei com sete ações de denúncia na procuradoria e no Ministério Público para tentar regular essa situação. Eu estou preocupado porque são várias áreas que estão sendo ocupadas”.

Terreno da Cohab VI cercado. (Foto: blog Waldiney Passos)

O parlamentar afirmou que vai fazer a denúncia do fato no Ministério Público para buscar a regularização da situação e que espera uma atitude de Lossio para que saia do Executivo com dignidade.

“Dia 3 de janeiro eu vou tirar fotos de todas essas áreas e encaminhar para o Ministério Público. Como essa, próximo ao shopping, é federal, vou encaminhar para o Ministério Público Federal. Esperamos que o prefeito chame quem é da ordem pública e quem é da secretaria da cidade para sair do governo com dignidade”.

Vereador Pérsio Antunes reclama sobre falta de procedimentos de laqueadura tubária e cobra Secretaria da Saúde

O vereador requereu à Secretaria de Saúde os contatos e endereços das pacientes, porém só recebeu os nomes. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante sessão ordinária na Casa Plínio Amorim, nesta terça-feira (20), o vereador Dr. Pérsio Antunes (PV) exigiu explicações da Secretaria da Saúde sobre a falta de procedimentos de laqueadura tubária na cidade. Segundo o parlamentar, de um total de 2 mil procedimentos que deveriam ser realizados, somente 320 foram concluídos.

“Nós solicitamos na penúltima sessão à Secretaria da Saúde uma série de informações a respeito de compra de medicamentos que estão faltando nos postos, mas que foram mais de 20 milhões comprados. E de R$ 5 mi que foram colocados no orçamento de 2015 para 2016, para laqueadura tubária. A secretária me mandou a relação das pacientes que foram 320 de um total que eram para ser feitas 2 mil laqueaduras tubárias”.

Pérsio Antunes falou ainda sobre denúncias que ele recebeu nas quais algumas pacientes afirmaram que foram reunidas durante o período eleitoral com a promessa da realização do procedimento. O vereador requereu à Secretaria de Saúde os contatos e endereços das pacientes, porém só recebeu os nomes.

“O que é mais grave é que eu tenho denúncias que no mês de setembro, que era mês eleitoral, algumas pacientes foram reunidas com a promessa da realização do procedimento. Eu mandei solicitar os endereços e os contatos dessas pacientes e só disponibilizaram os nomes. Inclusive existe a denúncia de que pessoas de outras cidades vieram fazer laqueadura aqui. Isto e caso de Polícia Federal, é dinheiro público, dinheiro nosso, só não é de Polícia Federal porque os valores são de rubrica municipal. Mas é preciso que para a secretaria vir prestar contas aqui, que ela mande as solicitações que foram feitas e aprovadas por esse plenário”.

O parlamentar defendeu a fiscalização exercida pela Casa e exigiu que a Secretaria enviasse todos os dados solicitados  e aprovados pelo plenário da Câmara.

“Não é possível que se gaste um dinheiro e a gente não tenha o direito de saber como foi gasto. Nós somos fiscais do povo e do Executivo, e devemos investigar os valores aplicados, de forma transparente. Exijo que a secretaria encaminha a relação com os contatos, endereços e CPF, pois está Casa autorizou e tem o direito de fiscalizar. Se não enviar, vai ter problema para a secretaria e nós não vamos permitir esse tipo de desordem com o erário público”.

MPF denuncia ex-presidente Lula e um de seus filhos na Operação Zelotes

De acordo com a acusação, Lula “integrou um esquema que vendia a promessa”. (Foto: Arquivo)

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta sexta-feira (9) à Justiça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes, da Polícia Federal. De acordo com a acusação, Lula “integrou um esquema que vendia a promessa” de interferências no governo federal para beneficiar empresas.

De acordo com a denúncia, as investigações apuraram que Lula, seu filho, e os consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni participaram de negociações irregulares no contrato de compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de incentivos fiscais em uma medida provisória para prorrogação de incentivos fiscais para montadoras de veículos. Segundo o MPF, Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões da empresa dos consultores.

A Operação Zelotes investigou a manipulação de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão colegiado do Ministério da Fazenda, última instância administrativa dos processos fiscais. É a ele que os contribuintes recorrem para contestar multas. De acordo com as investigações,  empresas de advocacia e consultorias influenciavam e corrompiam integrantes do Carf. Dessa forma, manipularam trâmite e resultado de processos e julgamentos envolvendo empresas interessadas em anular ou diminuir os valores dos autos de infrações emitidos pela Receita Federal.

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Vereador Zé Batista faz grave denúncia contra secretário de Júlio Lossio por doação de terreno sem autorização da Câmara

Ze BatistaO vereador Zé Batista (PDT), líder da bancada de oposição, apresentou, nesta terça-feira (29), na Câmara de Vereadores de Petrolina, uma denúncia contra o secretário de ordem pública do governo de Júlio Lossio por doar um terreno de 1,549 m² na Vila Eduardo para um amigo sem aprovação da Casa Legislativa.

“Essa área está sendo cercada e se encontra na Vila Eduardo em Petrolina, foi doada para um amigo do secretário de Ordem Pública e uma pessoa da prefeitura me ligou, e me enviou um documento comprovando a minha denúncia”, disse o vereador.

O vereador se mostrou indignado com a ação do secretário. “Ao apagar das luzes, os afilhados de certos secretários estão roubando o que é público e isso eu não vou aceitar, ele vai ter que responder por isso”.

Ronaldo Cancão 01O vereador Ronaldo Souza confirmou a denúncia e convidou o secretário da cidade, Marcelo Cavalcante, e o secretário da ordem pública, Genivaldo Santos, para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades relatadas durante a sessão ordinária desta terça.

 “Doação de áreas por secretários sem passar pela aprovação da câmara, isso é um crime, são várias as denúncias e acredito que quando o futuro prefeito assumir, não vai sobrar nenhum terreno. Precisamos esclarecer esses casos e quero os dois secretários na Casa Plínio Amorim na próxima terça-feira. É inconcebível”, criticou Ronaldo.

Confira as fotos do terreno apresentadas pelo vereador Zé Batista:

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PGR denuncia Ciro Nogueira por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Ciro Nogueira (PP-PI) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro com base nas investigações da Operação Lava Jato. O pedido será examinado inicialmente pelo relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki, que submeterá, em seguida, seu voto à 2ª Turma. Caso a denúncia seja aceita, Ciro passará a responder a ação penal na condição de réu.

O presidente do PP foi apontado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e pelo ex-diretor da empresa Walmir Pinheiro como beneficiário de cerca de R$ 2 milhões em propina. Em sua delação, Pessoa contou que mandou entregar R$ 1,5 milhão em espécie ao senador, em três parcelas, em 2014. Outros R$ 475 mil foram pagos, segundo ele, por meio de contratos fictícios com um escritório de advocacia.

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TCM-BA rejeita contas do prefeito de Uauá

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

O prefeito de Uauá, Olímpio Cardoso Filho, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). As contas são referentes ao exercício do ano de 2015. De acordo com a decisão, a rejeição se deu por conta da extrapolação do índice para despesa toral com pessoal e não apresentação de processo licitatórios  no montante de R$1.938.617,67.

Além disso, foi imputado uma multa no valor de R$ 20 mil por falhas apuradas no relatório técnico e uma outra no valor de R$36.720,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa total com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda ficou determinado o ressarcimento  aos cofres municipais da quantia de R$2.040,00, com recurso pessoais, referente ao recebimento de subsídio em valor superior ao devido.

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Ronaldo Cancão denuncia licitação fraudulenta em contratação de empresa de iluminação pública

(Foto: blog Waldiney Passos)

Ronaldo Cancão afirmou que espera que o processo licitatório seja investigado pela vara da fazenda. (Foto: blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), o vereador Ronaldo Cancão denunciou uma licitação que aconteceu em 2014, referente à iluminação pública, a empresa de gestão de sistema predial e sistema de manutenção. De acordo com o vereador, a equipe de licitação desqualificou a empresa BKL, que venceu o processo licitatório com um valor um pouco acima de R$ 6 milhões, dias após homologá-la e escolheu a empresa JMT, de Petrolina, como vencedora com um valor acima dos R$ 7 milhões.

“O processo licitatório foi de R$ 8 milhões e a empresa BKL, que tem sede no Rio Grande do Norte, ganhou a licitação pelo valor de R$ 6.316.540,65 que foi homologado pela equipe de licitação e para surpresa de todos, dias após, a empresa foi desqualificada e a empresa JMT, de Petrolina, foi escolhida com o valor de R$ 7.040.504,30, uma diferença de aproximadamente R$ 750 mil de uma proposta para a outra. Não tem uma justificativa de ter cancelado o processo licitatório da primeira que ganhou, BKL”.

116b7e60-2e69-432d-a14a-7593a4a6f984Segundo a denúncia, a CONSTRUTORA JMT LTDA. é representada por Mikael Coutinho Xavier e sediada na Avenida Maria de Lourdes Amando Siqueira, n. 981, no bairro Vila Eulália, em Petrolina (PE). O vereador criticou, ainda, a postura do atual governo de Petrolina (PE) e afirmou que o processo já está tramitando no Ministério Público de Pernambuco. Ronaldo chegou a chamar o governo de irresponsável.

“Já é uma ação que esta tramitando no Ministério Público de Pernambuco e eu fico assustado com a forma rasteira. Mais uma vez uma licitação fraudulenta do governo, que é campeão nesse assunto. Um governo que falta o respeito com o dinheiro público. Como é que uma empresa ganha a licitação por R$ 6 milhões e depois suspende a empresa que ganhou para colocar uma de Petrolina com uma diferença de R$ 750 mil? Que situação é essa? Aguardo o pronunciamento do MP através da vara da fazenda e aqui levar à sociedade de Petrolina os processos nebulosos do dinheiro público. Chega de um governo irresponsável, que não zela pelo dinheiro público”.

Ronaldo Cancão afirmou que espera que o processo licitatório seja investigado pela vara da fazenda e espera um pronunciamento do órgão sobre o fato.

“Eu como vereador não vou fugir da minha luta, é o meu papel fiscalizar o erário público. Espero que cerca de três mil páginas de investigação de processo da iluminação pública possa chegar ao povo e quero que o juiz da vara da fazenda possa fazer um pronunciamento posteriormente acerca do processo. Não é um governo que merece a confiança do povo”.

RESPOSTA DE ADALBERTO FILHO

dscn7352O líder da situação, Adalberto Bruno Filho, rebateu as críticas de Ronaldo e afirmou que o vereador tem feito várias denúncias ao longo da campanha eleitoral com o intuito de denigrir a imagem de Júlio Lossio, mas que nenhuma das acusações teve resultado até então.

“Se tiver fraude vai ser apurado. O vereador vem trazendo várias denuncias, mas não comprovou nada contra o governo Julio Lóssio. Nós nem tínhamos conhecimento dessa situação, mas se tiver alguma fraude o governo vai fazer questão de investigar os culpados. Nenhuma denúncia teve resultado até agora, nenhum posicionamento. O vereador está dizendo que está sendo investigado. Vamos aguardar o fim das investigações para chegarmos a um denominador comum. Acho que é mais uma denúncia que não tem fundamento”.

Justiça determina multa por propaganda eleitoral irregular da chapa de Paulo Bonfim

(Foto: Reprodução/Internet)

A chapa de Paulo Bonfim tem 48h para recorrer da decisão e apresentar defesa. (Foto: Reprodução/Internet)

O candidato a prefeito da cidade de Juazeiro (BA), Joseph Bandeira, da coligação “A Cara de Juazeiro”, representou na justiça eleitoral, em desfavor da coligação “Pra Juazeiro Mudar Mais”, contra a aparição de Isaac Carvalho, atual prefeito da cidade, com inserções que têm o tempo superior aos 25% previsto em lei.

José Carlos Rodrigues do Nascimento, juiz eleitoral, reconheceu o fato e acatou o pedido do grupo de Joseph. A notificação ao grupo de Paulo Bonfim foi realizada e determina que a propaganda eleitoral da chapa volte a ser regular, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por cada propaganda irregular.

A chapa de Paulo Bonfim tem 48h para recorrer da decisão e apresentar defesa.

 

Exclusivo: MPE realiza reunião com representantes das coligações de Petrolina para tratar sobre regras de uso dos ‘paredões’ no pleito eleitoral

(Foto: Internet)

De acordo com a promotora, a reunião foi convocada devido a existência do uso excessivo de carros de som. (Foto: Internet)

Durante a manhã de hoje (2), o Ministério Público Eleitoral, por meio da promotora Ana Rúbia, realizou uma reunião para tratar sobre o uso dos “paredões” de som durante a época de campanha eleitoral na cidade de Petrolina (PE). Estiveram presentes no encontro o Major PM Costa, representando a Polícia Militar, e o Sr. Jenivaldo Santos, representado a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Cidadania.

De acordo com a promotora, a reunião foi convocada devido a existência do uso excessivo de carros de som, principalmente minitrios e “paredões”, que são de responsabilidade dos partidos e candidatos ao pleito eleitoral do município.

Devido às reclamações, os representantes das coligações que concorrem às eleições em Petrolina acordaram, em outra reunião que aconteceu na data de ontem (1º), por cumprir as determinações legais, especialmente no que diz respeito à emissão de ruídos sonoros.

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SINPOL e Associação de Cabos e Soldados acionam Ministério Público contra Corregedor Geral da SDS

(Foto: Facebook SINPOL)

(Foto: Facebook SINPOL)

Em nota enviada à imprensa, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) e a Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (ACS-PE) informam que vão acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para combater as ações de Servilho Paia, Corregedor Geral da SDS (Secretaria de Defesa Social), que segundo eles são arbitrárias.

Confira a nota:

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) e a Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (ACS-PE) vão acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra as inúmeras arbitrariedades cometidas pelo Corregedor Geral da SDS, Servilho Paiva, no uso de suas atribuições. Hoje, a partir das 13h, representantes das duas entidades irão à Sede do MPPE, localizada na Avenida Visconde de Suassuna – 99, quando o SINPOL vai apresentar um dossiê relatando diversos abusos do Corregedor Geral“.

Com informações da ASCOM

TRE-PE disponibiliza o Denúncia On-line

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco disponibilizou o sistema “Denúncias On-line”. (Foto: Internet)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco disponibilizou o sistema “Denúncias On-line”. O projeto foi iniciativa da Comissão de Planejamento e Gestão de Propaganda do TRE-PE.

O objetivo foi de criar durante as Eleições 2016 um meio de comunicação com os eleitores de todo o Estado de Pernambuco, que queiram noticiar à Justiça Eleitoral irregularidades relacionadas a Propaganda Eleitoral.

Os eleitores poderão enviar vídeos e fotos, além de outras informações, acessando o sistema através do banner na página do TRE-PE, ou ainda pelo menu Eleições> Eleições 2016 > Propaganda Eleitoral > Denúncia Online.

Todas as denúncias precisam constar de nome, telefone e email pois o anonimato é proibido, mas o sigilo é garantido.

Fonte TRE-PE

URGENTE: PF comprova que FBC recebeu propina para campanha de Eduardo Campos

(Foto: Arquivo)

Segundo a PF, “restou demonstrado que Bezerra participou ativa e substancialmente na solicitação de propina”. (Foto: Arquivo)

Foi comprovada, pela Polícia Federal (PF), a denúncia do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa que afirmava o recebimento de R$ 20 milhões de propina, pedido pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), entre 2010 e 2011, para a campanha à reeleição de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco.

A acusação foi feita na delação premiada do  ex-executivo da empresa. O inquérito já foi concluído e se encontra com o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PF, “restou demonstrado que Bezerra participou ativa e substancialmente na solicitação de propina às empresas envolvidas e também se beneficiou de uma parte do montante ilícito”. A PF o qualifica como “braço direito” de Eduardo Campos. A denúncia, conforme o inquérito, “encontra-se devidamente demonstrada”. Os crimes apontados são: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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Estudante reafirma denúncia de tentativa de estupro contra Marco Feliciano

(Foto: Internet)

Patrícia é da juventude do PSC, partido de Feliciano. (Foto: Internet)

A estudante de jornalismo Patrícia Lélis reafirmou ontem (8), em entrevista coletiva, a acusação de tentativa de estupro contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) e de ameaça e cárcere privado contra o assessor dele, Talma Bauer. O assessor chegou a ser detido em São Paulo na última sexta-feira (5) por causa da denúncia, mais foi liberado na madrugada de sábado (6).

Patrícia é da juventude do PSC, partido de Feliciano. A estudante contou que foi chamada por Feliciano para ir ao apartamento funcional dele, em Brasília, no dia 15 de junho, para participar de uma reunião sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria a União Nacional dos Estudantes (UNE).

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Lula participou ativamente e se beneficiou das fraudes na Petrobras, diz MPF

(Foto: Internet)

O MPF frisa que, em 2005, o ex-presidente admitiu ter conhecimento sobre a prática de “caixa dois”. (Foto: Internet)

O Ministério Público Federal afirmou ter elementos para provar que o ex-presidente Lula participou ativamente do esquema criminoso na Petrobras e também recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas, em documento no qual defendeu a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba, encaminhado à própria Justiça. Para os procuradores da força tarefa, Lula “tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou” e “não é crível que ele desconhecesse a existência dos ilícitos”.

“Considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava-Jato, há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”, escreveram os procuradores em ofício encaminhado ao juiz.

O MPF frisa que, em 2005, o ex-presidente admitiu ter conhecimento sobre a prática de “caixa dois” no financiamento de campanhas políticas e, em recente depoimento prestado à Polícia Federal, reconheceu que, no caso da Petrobras, “recebia os nomes dos diretores a partir de acordos políticos firmados”.

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Reclamação: moradores afirmam que há vários esgotos estourados no Quati I

(Foto: Desconhecido)

Bueiro estourado espalha esgoto por todo o bairro do Quati I. (Foto: Desconhecido)

Moradores do bairro Quati I, em Petrolina (PE), têm se queixado de esgotos estourados em todo o bairro. Segundo reclamações enviadas ao blog Waldiney Passos, o problema tem afetado as residências do local, pois o esgoto volta e começar a vazar dentro das casas, causando transtornos aos moradores da localidade.

O esgoto passa por grande parte do bairro e incomoda pelo odor emitido. Em alguns locais poças de esgoto estão se formando.

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