15ª edição do Projeto Colmeia acontecerá sexta-feira em Petrolina

Brasil Cidadania Pernambuco Petrolina Saúde

22 de novembro de 2017 às 15:00

Na área de cidadania haverá atendimento do Ministério Público de Pernambuco. (Foto: Ilustração)

O Sesc Petrolina promove nesta sexta-feira (24) a 15ª edição do Projeto Colmeia. A Feira é realizada com o apoio de diversos parceiros e oferecerá gratuitamente desde testes de colesterol e glicemia a orientação jurídica e avaliação física.

Com expectativa de atender duas mil e quinhentas pessoas, o evento acontecerá das 8h às 13h, na Rua Pacífico da Luz, no Centro de Petrolina. Durante toda a manhã a população terá acesso a testes rápidos de AIDS e Sífilis, orientações sobre prevenção DST/HIV/AIDS, sobre prevenção aos acidentes de trabalho, das arboviroses, de violência e promoção da saúde do trabalhador, promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde e outros serviços. Também haverá distribuição de preservativos.

Na área de cidadania haverá atendimento do Ministério Público de Pernambuco, informando sobre sua atuação e com orientação jurídica para a comunidade. Já o INSS apresentará o Programa de Educação Previdenciária, tirando dúvidas da população. O Senac e Sesi também estarão presentes na Feira com corte de cabelo e barba, massagem e recreação, respectivamente.

Em Brasília, Adalberto Cavalcanti participa de reunião com Bancada Pernambucana sobre revisões solicitada por prefeitos

Brasil Pernambuco Política

22 de novembro de 2017 às 14:30

No plenário foi a provada a MP 786/2017. (Foto: Divulgação)

A reivindicação de prefeitos pernambucanos, esteve em pauta durante reunião da Bancada de Deputados Federais de Pernambuco, nesta terça-feira (21). O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti participou da discussão, que levou em consideração a revisão do Pacto Federativo e o municipalismo brasileiro.

A audiência, foi um passo importante para causa dos municípios que se encontram e grave situação financeira, necessitando urgente do apoio do Governo Federal.

No plenário foi a provada a MP 786/2017, que “Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas, sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. – ABGF”. A iniciativa conta com o apoio total de Adalberto Cavalcanti, a qual já foi enviada ao Senado Federal para apreciação e votação.

Fernando Bezerra Coelho deve ser julgado pelo STF na próxima semana

Brasil Investigação Justiça Lava Jato Nacional Pernambuco Petrolina Política

22 de novembro de 2017 às 11:00

Fernando será julgado por corrupção ativa entre outros crimes. (Foto: Internet)

O senador Fernando Bezerra Coelho será julgado na próxima terça-feira (28) pelo Supremo Tribunal federal (STF). Além dele, os empresários Aldo Guimarães e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho também serão julgados pela Corte.

Todos são investigados pela Operação Lava Jato por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro por recebimento indevido de recursos das empreiteiras contratadas pela Petrobras para a construção da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial Portuário de Suape.

O ministro Edson Fachin, relator da ação, fez o relatório da denúncia nessa terça-feira (21), mas não antecipou o seu voto. De acordo com a acusação, FBC teria pedido ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, entre os anos de 2010 e 2011, R$ 20 milhões em propina para a campanha de reeleição do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

A sessão chegou a ser iniciada nessa terça, mas a 2ª turma da Corte decidiu seguir com a votação na próxima semana. Caso a denúncia seja aceita, FBC e os empresários viram réus no STF.

Defesa

Por meio do advogado André Luís Callegari, a defesa de FBC disse ao Jornal do Commercio ter “firme convicção de que, diante dos motivos apresentados no momento oportuno, a 2ª turma seguirá a linha de suas recentes decisões, rejeitando a denúncia ofertada pelo pretérito Procurador-Geral da República (Rodrigo Janot)”.

TRE diz ser falsa notícia sobre multa por falta de cadastro biométrico

Brasil

22 de novembro de 2017 às 06:20

É falsa a mensagem que viralizou pelo WhatsApp, nos últimos dias, descrevendo que o governo federal multará em R$ 150 os eleitores que não cadastrarem a biometria até 7 de dezembro.

A falsa notícia também dizia que os não cadastrados ficariam com os documentos suspensos e que os eleitores não seriam avisados sobre isso. O texto ainda traz um link em que seria possível agendar a biometria.

“Olha só o que o governo inventou para pegar mais dinheiro do povo: Lançou uma lei para todos os eleitores fazerem a biometria mas não avisou nada para ninguém e o prazo vai até 7/12/17. Quem não fizer vai pagar uma multa de R$ 150,00. Enquanto não pagar, o seu CPF, RG e habilitação ficam suspensos”, afirma um trecho da mensagem.

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) esclareceu o caso em sua página oficial da internet (www.tre-sp.jus.br) e também por meio das redes sociais. O órgão informou que, no Estado de São Paulo, 85 cidades passam pelo cadastramento biométrico obrigatório. Neste caso, o eleitor que não comparecer nos prazos estabelecidos terá o seu título cancelado.

Na capital, assim como em outros municípios nos quais a biometria já foi adotada, mas ainda não é obrigatória, não foram definidos prazos para o comparecimento dos leitores.

Entretanto, o TRE recomenda que os eleitores se adiantem e façam a biometria para evitar filas no futuro.

Plenário aprova voto distrital misto para eleições proporcionais

Brasil Eleições

22 de novembro de 2017 às 06:00

O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) dois projetos de lei do Senado (PLS) que instituem o voto distrital misto nas eleições proporcionais. As regras valem para a escolha de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais.

O PLS 86/2017, do senador José Serra (PSDB-S), e o PLS 345/2017, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), tramitavam em conjunto. Os projetos foram relatados em Plenário pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e agora seguem para a Câmara dos Deputados.

O sistema distrital misto combina o voto proporcional com o distrital. De acordo com a proposta, o eleitor vai fazer duas escolhas na urna: o candidato de seu respectivo distrito e o partido de sua preferência.

As cadeiras das casas legislativas serão preenchidas primeiramente pelos candidatos eleitos pelo voto distrital. Esgotadas essas vagas, as cadeiras remanescentes serão distribuídas entre candidatos dos partidos mais bem votados.

De acordo com o texto, o número de representantes distritais deve corresponder à metade do número de cadeiras de cada circunscrição, arredondando-se para baixo no caso de números fracionários. Por exemplo: no caso de um estado com nove cadeiras de deputado federal, quatro serão escolhidos na modalidade do voto distrital.

A proposta delega à Justiça Eleitoral a missão de demarcar os distritos, que precisam ser geograficamente contíguos. A divisão deve seguir como critério o número de habitantes.

O relator, senador Valdir Raupp, apresentou uma emenda para eliminar a figura do suplente para os candidatos a cargos proporcionais. Outra emenda estabelece que, no caso dos vereadores, o voto distrital vale apenas em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Novo modelo de certidão de nascimento entrou em vigor e permite inclusão de nome do padrasto

Brasil Nacional

21 de novembro de 2017 às 22:00

A naturalidade da criança também tem novas regras.(Foto: Ilustração)

A partir desta terça (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

As novidades visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas.

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento.

A naturalidade da criança também tem novas regras. A partir de agora, a família pode registrar o filho tanto pela cidade onde nasceu, como ocorre hoje, como pelo local onde reside a família.

Com informações do EBC

Polícia Federal prende casal por fraude de R$ 2 milhões ao INSS no Piauí

Brasil Piauí Policial Previdência Social

21 de novembro de 2017 às 21:00

Os envolvidos irão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso. (Foto: Reprodução)

Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a operação ‘Viúvo Negro’ e cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva contra um casal em Teresina. A suspeita é de que os envolvidos tenham recebido mais de R$ 2 milhões por meio de crimes de fraudes previdenciárias.

O esquema funcionava com a “criação” de pessoas, com o uso de documentos falsos. Criava-se também um vínculo matrimonial entre essas pessoas fictícias e por fim um falso óbito de um deles. Para garantir o recebimento do benefício, o grupo chegava a pagar pelo menos três contribuições junto ao INSS, perto do teto de contribuição previdenciária.

Assim, os supostos beneficiários conseguiam receber valores próximos ao teto do INSS. No esquema, um mesmo homem teria ficado viúvo quatro vezes, poucos meses após o suposto “casamento”, em razão da morte das falsas esposas.

O delegado Lucimar Sobral, da Polícia Federal do Piauí, acompanhou os cumprimentos dos mandados. Os policiais fizeram buscas em um escritório de contabilidade no bairro Monte Castelo, em Teresina. O casal preso seria dono do escritório e a polícia fez buscas ainda na residência dos dois, onde foram apreendidos documentos.

Segundo a PF, pelo menos quatro benefícios indevidos foram recebidos durante o período de investigação e há a suspeita de mais quatro. Os prejuízos somam R$ 2.029.437,00. Segundo a PF, a suspensão da fraude vai evitar um prejuízo de mais de R$ 4 milhões.

A Polícia Federal informou que os envolvidos irão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso. Dois veículos foram apreendidos e foi pedido pela Polícia Federal o bloqueio de bens e o sequestro de imóveis.

Com informações do G1

Tribunal nega recurso para declarar Marisa Letícia inocente

Brasil Nacional Política

21 de novembro de 2017 às 20:00

Conforme a decisão de Moro, as acusações que pesavam contra Marisa foram arquivadas. (Foto: Internet)

Por unanimidade, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negaram pedido da defesa de Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falecida em 3 de fevereiro deste ano, que solicitava que ela fosse considerada inocente no processo do triplex no Guarujá.

A sessão da 8ª Turma do TRF4, em Porto Alegre, ocorreu na manhã desta terça-feira (21). O voto do relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, desembargador João Pedro Gebran Neto, foi acompanhado pelo relator, Leandro Paulsen, e o decano da Corte Victor Laus. Todos negaram o recurso.

Marisa Letícia estava entre os réus do processo por suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro. No julgamento, que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão, o juiz Sérgio Moro declarou a extinção da punibilidade dela, que é quando se retira a possibilidade de impor pena, mas sem considerar inocência ou culpa.

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Dia do Músico é celebrado com Concertos Itinerantes na Praça do Bambuzinho, em Petrolina

Brasil Cidadania Pernambuco Petrolina Política

21 de novembro de 2017 às 19:30

(Cartaz Divulgação)

Para celebrar o Dia do Músico, a prefeitura de Petrolina vai promover um concerto da Tenda Cultural, na Praça do Bambuzinho, nesta quarta-feira (22). A apresentação do Quinteto de Sax Carcará, faz parte da programação do “Concertos Itinerantes e Populares”.

A apresentação será às 12h. Para a secretária de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), Maria Elena de Alencar, a data não poderia passar em branco. “Pensamos numa programação diferenciada para esta semana, justamente para homenagear aqueles que tanto contribuem para a manifestação artística da nossa cidade. O Quinteto de Sax Carcará foi convidado para fazer uma grande apresentação, no coração de Petrolina”, comemora.

Secretaria de Saúde firma parceria com Hospital de Olhos e oferta 500 exames gratuitos a pacientes diabéticos em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Política Saúde

21 de novembro de 2017 às 18:30

Os pacientes devem levar um kg de alimento não perecível, que será doado posteriormente à casa “Cantinho do Aconchego”. (Foto: Ilustração)

No próximo sábado (25) pacientes diabéticos de Petrolina poderão realizar exame para detecção de retinopatia diabética de forma gratuita, através do Mutirão “De Olho no Diabetes”.

A iniciativa foi idealizada pelo Hospital de Olhos de Petrolina, o mutirão está em sua segunda edição e conta com a parceria da Secretaria de Saúde do município, que ofertará também serviços odontológicos, aferição de pressão arterial e atividades de prevenção e promoção da saúde.

Serão disponibilizados 500 atendimentos. Para participar, os pacientes devem estar munidos de documento de identificação e cartão do SUS. As pessoas que forem diagnosticadas com retinopatia diabética e necessidade de cirurgia a laser serão encaminhadas para a realização da mesma de forma gratuita, no dia 29 de novembro (quarta-feira).

 “Este é um momento de grande importância para atender a população diabética de Petrolina e nós firmamos esta parceria, pois acreditamos em ações que auxiliem às pessoas, neste caso, realizando não somente o exame, mas dando o diagnóstico e a data para a cirurgia, que será feita de forma gratuita. Ou seja, estamos concedendo a este paciente o resultado da sua ida ao mutirão”, destaca a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.

Os pacientes devem levar um kg de alimento não perecível, que será doado posteriormente à casa “Cantinho do Aconchego”. De acordo com um dos idealizadores do mutirão, Dr. Guilherme Moura, “500 pacientes, cada um doando um quilo de alimento, correspondem à meia tonelada, que ajudará muito aos idosos que irão receber a doação”, ressalta.

Univasf convoca aprovados no 10º Remanejamento do Sisu 2017 para matrículas quinta-feira

Bahia Brasil Educação Juazeiro Pernambuco Petrolina

21 de novembro de 2017 às 18:00

(Foto: Arquivo)

A Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará, nesta quinta-feira (23), as matrículas dos candidatos convocados no 10º Remanejamento do Processo Seletivo. Os convocados irão preencher vagas abertas nos cursos de Administração, Engenharia Civil e Medicina.

As matrículas serão realizadas, presencialmente ou por meio de procuração, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h. Os candidatos remanejados para os cursos do Campus Petrolina e do Campus Juazeiro farão o procedimento na sala da SRCA, no 1º andar do Prédio Administrativo da Reitoria.

As matrículas do curso de Medicina do Campus Paulo Afonso serão realizadas no Campus, localizado no Centro de Formação Profissional de Paulo Afonso (CFPPA). A documentação necessária para efetuar a matrícula consta no Edital N° 1/2017 do PS-ICG 2017. Outras informações estão disponíveis no Portal de Processo Seletivo.

Juazeiro celebra o dia da Consciência Negra com programação e o lançamento

Ação Social Bahia Brasil Cidadania Cotidiano Cultura Juazeiro

21 de novembro de 2017 às 17:30

A caminhada também deu destaque a criação do SOS Racismo que vai funcionar através do CREAS, no número 0800-284-7033. (Foto: Divulgação)

Na tarde desta segunda-feira (20) a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) com o apoio do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e de diversas entidades representativas promoveram o Dia da Consciência Negra, com uma extensa programação dentro do Novembro Negro.

A I Marcha do Povo Negro de Juazeiro abriu as atividades que trouxeram momentos de reflexão e conscientização acerca das políticas públicas voltadas para o negro.

Os grupos ‘Encrespa’ e ‘Quidé Falaê’ animaram a marcha com músicas representativas da cultura negra. A Marcha percorreu a Avenida Adolfo Viana, Rua da 28 e encerrou-se na Praça São Tiago Maior onde foi realizado o desfile da beleza negra.

“Hoje é o nosso dia. Dia da Consciência de que temos história, que somos filho da África, de indígenas e que temos muito que comemorar. Esse é um momento de fortalecer nossa luta”, ressaltou a vice-presidente do COMPIR, Márcia Guena.

A caminhada também deu destaque a criação do SOS Racismo que vai funcionar através do CREAS, no número 0800-284-7033. “Hoje lançamos, junto com a prefeitura, esse que é o fruto de muita luta e dedicação. A partir de hoje temos mais um importante canal de denúncia para casos de racismo. Juntos, vamos transformar Juazeiro em uma cidade sem racismo”, completou.

As comemorações pelo Dia da Consciência Negra tiveram ainda a participação dos povos de terreiros, Samba de Véio do Rodeadouro, Grupo Três da Matina e Afoxé Filhos de Zaze.

Com plataforma online, projetos da prefeitura de Petrolina são monitorados em tempo real

Brasil Educação Pernambuco Petrolina Política Saúde

21 de novembro de 2017 às 17:00

(Foto: Divulgação)

A prefeitura de Petrolina implantou uma plataforma online para monitoramento de suas ações estratégicas. Miguel Coelho e os secretários têm à sua disposição um sistema que disponibiliza informações atualizadas diariamente sobre cada obra e projeto.

De acordo com a secretária de Planejamento e Inovação, Laura Recena, o prefeito convocará reuniões periódicas com os secretários e suas respectivas equipes técnicas para discussão do desempenho de seus projetos e indicadores.

“O monitoramento dos projetos estratégicos da Prefeitura é uma ferramenta importantíssima para dar maior visibilidade e clareza ao chefe do executivo sobre as ações que estão em curso em cada secretaria. Além disso, as reuniões são um ambiente propício para o aprimoramento de ideias sobre novos projetos para a Prefeitura”, explicou.

Em Remanso, organização criminosa desviou R$ 13 milhões dos cofres públicos

Bahia Brasil Corrupção Policial Remanso

21 de novembro de 2017 às 16:00

O dinheiro público também foi utilizado para custear gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político. (Foto: Divulgação)

Conforme noticiamos na manhã de hoje (21), a operação “Carro Fantasma” localizou e prendeu o ex-prefeito de Remanso, ex-secretário de Administração e Finanças, o presidente da câmara de vereadores, servidores públicos e um empresário.

A operação aconteceu em forma conjunta, com o Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso.

De acordo com os promotores de Justiça, os detidos estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na prefeitura de Remanso em 2016. Eles são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios, para locação de veículos para as secretarias do Município.

Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão. Entre os detidos estão o ex-prefeito Dr. Celso Silva e Souza, o ex-secretário de Administração e Finanças Arismar Silva e Souza e o presidente da câmara de vereadores, Cândido Francelino de Almeida. Além de servidores e um empresário.

A operação aponta que entre 2013 e 2016, os integrantes do grupo desviaram cerca de R$ 13 milhões por intermédio da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que tem como sócio-administrador o empresário José Mário da Conceição, o Mazinho, que teve prisão preventiva.

O dinheiro público também foi utilizado para custear gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político. Eles registram ainda que muitos dos veículos sublocados pela JMC estavam em nome de “laranjas” e beneficiavam vereadores e outros políticos. Também foram apreendidos documentos, celulares, computadores e veículos de luxo.

A ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação (CSI), Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim), Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro, promotores de Justiça dos estados da Bahia, Piauí e Pernambuco, das Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar que auxiliaram no cumprimento dos mandados nos municípios de Remanso e Araci (BA), São Raimundo Nonato (PI) e Petrolina.

HU-Univasf emite nota sobre paralisação dos servidores da instituição

Brasil Pernambuco Petrolina Saúde

21 de novembro de 2017 às 15:00

(Foto: Arquivo)

Cerca de 50 servidores paralisaram suas atividades no Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), na última segunda-feira (13). Em nota, a instituição informou que o trabalho foi retomado hoje (21).

A greve foi iniciada, segundo o Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares (Sindserh-PE), devido ao atraso nas negociações com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em relação ao Acordo Coletivo de Trabalho referente a 2017/2018.

A paralisação inicial foi uma sinalização para o início de uma greve, caso as reivindicações do grupo não sejam atendidas. Por este motivo, as atividades foram retomadas para não prejudicar o atendimento da instituição. Entretanto, uma nova assembleia será feita na próxima segunda-feira (27) para decidir o rumo dos servidores.

Em nota, o HU-Univasf informou que providenciará a agilização de procedimentos cirúrgicos que não foram realizados durante o período de greve. A direção permanece aguardando o resultado das negociações em torno do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2018, sob responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ocorridas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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