Câmara pode votar hoje mudanças no sistema eleitoral

A sessão está marcada para começar às 13h, mas a votação deve ter início somente no fim do dia. (Foto: Internet)

O debate em torno da reforma política será retomado hoje (22) na Câmara dos Deputados, tanto no plenário quanto nas comissões. A sessão do plenário desta terça-feira tem como pauta única a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da adoção de um novo sistema político-eleitoral para a escolha de deputados estaduais, distritais e federais e da criação de um fundo público para financiar as próximas campanhas eleitorais.

Se aprovada como está, a PEC 77 pode instituir no país o modo majoritário de votação para os cargos de deputados nas eleições de 2018 e 2020, como uma transição para o modelo distrital misto a partir de 2022.

O chamado “distritão”, como ficou conhecido, permite que os candidatos mais votados ganhem as eleições. Por esse sistema, cada estado vira um distrito, no qual as vagas disponíveis nas câmaras e assembleias legislativas são preenchidas pelos candidatos mais votados, sem considerar a proporcionalidade do total de votos recebidos pelos partidos e coligações, assim como ocorre com a escolha de prefeitos, governadores e presidente da República.

Pelo distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma no candidato do distrito e outra em uma lista preordenada pelo partido. O resultado sai do cálculo entre os resultados da votação majoritária no distrito e na escolha proporcional no partido.

Os líderes partidários passaram os últimos dias em reuniões com o relator para tentar fechar um acordo em torno de uma forma que seja mais viável como transição. Várias propostas têm sido levantadas, inclusive a de um modelo que foi apelidado de “distritão misto”, que seria uma combinação de voto majoritário no candidato e voto em legenda, ou seja, os eleitores poderiam votar em candidatos ou no partido nas eleições para deputado estadual e federal.

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Governo sanciona lei que prevê salário mínimo de R$ 979

A LDO também traz uma estimativa de salário mínimo de R$ 979 para 2018, um aumento de 4,4% em relação ao salário mínimo em vigor neste ano, que é de R$ 937. (Foto: Internet)

O governo sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 com mais de 40 vetos. O texto, os vetos e as exposições de motivos que levaram a eles foram publicados na edição desta quarta-feira (9) do “Diário Oficial da União.”

A LDO de 2018 foi aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional contemplando um rombo primário nas contas públicas de R$ 131,3 bilhões para 2018, dos quais R$ 129 bilhões somente para o governo federal.

O conceito de déficit primário considera que as despesas serão maiores do que as receitas sem contar os gastos com o pagamento de juros da dívida pública. A LDO também traz uma estimativa de salário mínimo de R$ 979 para 2018, um aumento de 4,4% em relação ao salário mínimo em vigor neste ano, que é de R$ 937.

Entre outros indicadores, a LDO prevê um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% em 2018. A inflação estimada é de 4,5% e a taxa básica de juros deve ficar, segundo a proposta, em 9% na média do próximo ano.

Fonte G1

Vereador Rodrigo Araújo solicita a inclusão do “Forró da Espora” no calendário oficial de eventos de Petrolina

Vereador Rodrigo Novaes, apresenta três projetos nesta quinta-feira (Foto: Blog Waldiney Passos)

Através do Projeto de Lei 081/17, o vereador Rodrigo Araújo (PSC) solicitou a inclusão do “Forró da Espora”, no calendário oficial de festas e eventos de Petrolina. O projeto será votado durante a sessão desta quinta-feira (10) na Câmara de Vereadores.

Segundo o projeto de lei, o evento deverá ser realizado sempre no último sábado do mês de junho e deverá ser de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

Em sua justificativa o vereador afirma que o Forró da Espora faz parte da tradição do povo nordestino e de sua cultura. “É um evento repleto de simbolismo, pois apresenta o cultivo de manifestações culturais da maior relevância, dentro de uma cultura moderna, massificada, que visa distorcer os reais valores inculturados no sertanejo”, justifica.

Outra solicitação do vereador, o Projeto de Lei 092/17, trata da criação do programa “Bairro Legal”, que segundo Rodrigo Araújo, atenderia as necessidades específicas da população de Petrolina.

“O Programa Bairro Legal acontecerá a cada dois meses, contemplando a área urbana, a área irrigada, a área ribeirinha e de sequeiro”, afirma em solicitação.

O terceiro projeto apresentado pelo o vereador para votação, será para instituir no calendário oficial do município o “Maio Branco” que enfatiza a importância do aleitamento materno e seus benefícios para os bebês, às mães e a sociedade.

Maia quer votar reforma da Previdência até início de setembro

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7) que quer votar a reforma da Previdência até o início de setembro. Em entrevista concedida à Rádio CBN pela manhã, Maia voltou a defender que o plenário aprove o quanto antes a mesma proposta que foi aprovada na comissão especial, em maio.

“A questão fiscal do Brasil e o déficit da previdência chegaram num ponto em que se a gente tiver um pouco de bom senso, maturidade e responsabilidade a gente tem que votar, no mínimo, o texto que foi aprovado na comissão. Porque não adianta que a gente faça uma reforma menor do que isso, porque não vai resolver o problema dos brasileiros.

O presidente disse que na próxima semana deve convidar economistas renomados que possam apresentar números da Previdência para os deputados de partidos governistas. Enquanto isso, Maia afirmou que espera que a base aliada ao governo esteja recomposta para alcançar o quórum de 308 votos, mínimo necessário para aprovar uma proposta de emenda à Constituição.

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PEC que torna o estupro imprescritível pode ser votada terça-feira

A PEC que torna o estupro imprescritível figura na pauta da Casa desde antes do recesso parlamentar, mas por falta de quórum ainda não foi apreciada. (Foto: Arquivo)

A votação que trata da emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro um crime imprescritível deverá marcar a pauta do plenário do Senado nesta semana. A expectativa é de que os líderes decidam por sua votação na próxima terça-feira (8).

A PEC que torna o estupro imprescritível figura na pauta da Casa desde antes do recesso parlamentar, mas por falta de quórum ainda não foi apreciada. A proposta já foi aprovada em primeiro turno e aguarda a deliberação em segundo turno para seguir para a Câmara dos Deputados.

Veja como votou cada deputado pernambucano na votação da denúncia contra Temer

Maioria da Câmara vota contra a investigação de Temer, enquanto alguns opositores protestam contra o Governo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (2) o relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que rejeita a denúncia contra o presidente Michel Temer. A bancada pernambucana votou em sua maioria pela aprovação do relatório que rejeita a denúncia contra Temer.

Votaram “Sim” aqueles que são a favor do relatório feito pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), no qual rejeita a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer.

Votaram “Não” aqueles são contra o relatório e a favor do prosseguimento da denúncia

No levantamento anterior a votação, feito pelo JC, os 11 que declararam voto a favor da abertura mantiveram a posição. Os 7 que previamente eram contra a abertura também votaram na mesma decisão. Dos 7 que se encontravam indefinidos, 6 migraram para o cancelamento da denúncia, totalizando 13, e um se ausentou.

Sim

Adalberto Cavalcanti (PTB) – SIM (Estava indefinido)
Augusto Coutinho (SD) – SIM (Estava indefinido)
Bruno Araújo (PSDB) – SIM
Eduardo da Fonte (PP) – SIM
Fernando Coelho Filho (PSB) – SIM
Fernando Monteiro (PP) – SIM
Jorge Côrte Real (PTB) – SIM (Estava Indenido)
Luciano Bivar (PSL) – SIM
Marinaldo Rosendo (PSB) – SIM
Mendonça Filho (DEM) – SIM
Ricardo Teobaldo (PTN) – SIM (Estava indefinido)
Sebastião Oliveira (PR) – SIM
Zeca Cavalcanti (PTB) – SIM (Estava indefinido)

Não

André de Paula (PSD) – NÃO
Betinho Gomes (PSDB) – NÃO
Daniel Coelho (PSDB) – NÃO
Danilo Cabral (PSB) – NÃO
Gonzaga Patriota (PSB) – NÃO
Jarbas Vasconcelos (PMDB) – NÃO
Luciana Santos (PCdoB) – NÃO
Pastor Eurico (PHS) – NÃO
Silvio Costa (PTdoB) – NÃO
Tadeu Alencar (PSB) – NÃO
Wolney Queiroz (PDT) – NÃO
Ausente

João Fernando Coutinho (PSB) – (Estava indefinido)

Com informações do Jornal do Commercio

Câmara rejeita denúncia e livra Temer de responder a processo no Supremo

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

No total, votaram 492 dos 513 deputados – 263 a favor do relatório e 227 contra. Houve duas abstenções e 19 ausências – com base no regimento da Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não votou.

Com a decisão, os deputados livraram Temer de responder no Supremo Tribunal Federal (STF) a processo que, se instalado, provocaria o afastamento do presidente por até 180 dias. Agora, Temer responderá no STF somente após a conclusão do mandato, em 31 de dezembro de 2018. O procurador-geral Rodrigo Janot, porém, deverá apresentar outra denúncia contra Temer, por organização criminosa e obstrução de justiça.

A acusação de Janot se baseia nas investigações abertas a partir das delações de executivos da empresa JBS no âmbito da Operação Lava Jato. Em março deste ano, o ex-assessor do presidente e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado, saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil. Segundo a PGR, o dinheiro era parte de propina e destinava-se a Temer. A defesa do presidente nega.

Bancada do PSOL leva mala com dinheiro falso para votação

Durante confusão, notas foram jogadas para o alto (Foto: Divulgação/Psol)

Parlamentares da oposição ao governo levaram para a Câmara dos Deputados uma mala repleta de notas de dinheiro falsas. Enquanto parlamentares do PT eram provocados por boneco “Pixuleco”. A confusão aconteceu durante votação, nesta quarta-feira (2).

As notas faltas tinham o rosto do presidente Michel Temer e mensagens como “Fora Temer golpista” e “Temer corrupto”. O material faz alusão à mala com R$ 500 mil em propina paga pela JBS com a qual o ex-assessor da presidência Rodrigo Rocha Loures foi filmado e cujo destinatário seria Temer.

Por volta das 16h14, enquanto o deputado José Guimarães (PT-CE) discursava no Plenário, o deputado Wladimir Costa (SD-PA) provocou parlamentares do PT levantando dois bonecos (pixulecos) do ex-presidente Lula vestido de presidiário. Houve confusão entre os deputados e as notas falsas foram jogadas para o ar.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se irritou com a confusão e pediu para que os deputados se acalmassem e parassem de jogar as notas para o alto.

“Deputado Zarattini, Vossa Excelência é líder do PT. O senhor não deveria estar jogando dinheiro para o céu. Não deveria, você me desculpa, não deveria. Não é porque um erra que o outro tem direito de errar não, deputado. Tá todo mundo errado aqui. Ele tem direito de mostrar como vocês mostraram o ‘Fora Temer’ e eu não pedi para tirar. Só um lado pode aqui? Não, isso que tá errado” disse.

Com informações de O Globo

Câmara inicia votação de denúncia contra Temer; veja ao vivo

O STF só poderá analisar a denúncia, porém, se a Câmara autorizar. (Foto: YouTube)

Em meio a diversas confusões, iniciou a poucos minutos na Câmara dos Deputados a votação nominal, com deputados declarando votos ao microfone. Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado em junho ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva. O STF só poderá analisar a denúncia, porém, se a Câmara autorizar.

A votação será por chamada nominal, começando pelos deputados de um estado da Região Norte e, em seguida, os deputados de um estado da Região Sul. Os deputados terão 15 segundos para expor os argumentos e voto.

Veja a votação ao vivo.

Advogado de Temer diz que meta é ‘ganhar’ e que placar ‘não importa’

(Foto: Internet)

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Michel Temer, disse que o objetivo do presidente na sessão desta quarta (2) é “ganhar” e que o placar da vitória “não importa” para o governo.

Mariz conversou por telefone com Temer durante a manhã para ajustar os detalhes finais da defesa que será feita no plenário. Os dois tinham marcado uma reunião, mas não houve tempo para o encontro antes da sessão.

“Ele está esperançoso. Acredita que haverá quorum e que a votação pode ser concluída hoje [quarta]”, relatou o advogado.

Temer acredita que resultado positivo em votação será o melhor para o Brasil

(Foto: Internet)

Em sua campanha para agradar parlamentares, o presidente Michel Temer (PMDB), esteve fez uma visita rápida ao deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), onde foi questionado se espera uma vitória nesta quarta-feira (2), onde afirmou: “Seguramente. Quem ganha é o Brasil”.

Temer ficou menos de cinco minutos na residência do deputado, que oferecia almoço ao ministro Fernando Bezerra Coelho e outros deputados. Ao chegar, o presidente cumprimentou Heráclito e disse à reportagem que estava seguro de que derrubará a denúncia contra ele por corrupção passiva na Câmara.

“Com o apoio do Heráclito tudo dá certo.” Temer não quis almoçar novamente e deu apenas duas garfadas em um doce de Buriti, típico do Piauí, que Heráclito insistiu para que ele experimentasse à mesa. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara e aliado de Temer, disse nesta terça-feira (1º) que a votação deve ser concluída ainda na tarde de quarta.

Com informações do DP

Por quorum, Temer estimula até voto opositor e abstenção

Os deputados que votarem com Temer serão recompensados em uma recomposição da base aliada. (Foto: Internet)

O governo começou a estimular a presença até de deputados contrários a Michel Temer na Câmara para garantir quorum para a votação da denúncia contra o presidente nesta quarta-feira (2). Certo de que não haverá 342 votos para dar seguimento ao processo por corrupção, o Palácio do Planalto passou a pedir que compareçam e votem mesmo aqueles parlamentares da base que vão se posicionar contra Temer.

Além disso, líderes governistas pediram a deputados que ameaçavam se ausentar que eles também marquem presença, mas declarem abstenção na hora de pronunciar seus votos no microfone – o que conta para o quorum. Auxiliares de Temer decidiram flexibilizar sua estratégia devido às dificuldades para atingir o mínimo de 342 parlamentares necessário para abrir a votação.

Com essa articulação, Temer quer colocar entre 290 e 300 deputados no plenário – mesmo que nem todos sejam seus apoiadores – e constranger a oposição a também marcar presença, chegando ao número mínimo para que a denúncia seja votada.

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Saiba como será o passo a passo da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer

Temer faz ofensiva para barrar denúncia já amanhã

A semana promete ser tensa para o presidente Michel Temer, que passa por mais um teste de fogo em seu governo. Nesta quarta-feira (2), a Câmara dos Deputados deve votar a denúncia por corrupção passiva contra o chefe do Executivo. A votação vai analisar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se mostrou contrária à denúncia contra o presidente feita pela Procuradoria Geral da República.

Para ter início, a sessão que está marcada para as nove da manhã precisa registrar a presença de pelo menos 51 deputados, ou seja, um décimo da composição da casa. No dia da sessão, haverá primeiramente as discussões sobre a denúncia. No entanto, para que a votação seja iniciada, é necessária a presença de, no mínimo, 342 parlamentares. Sem quórum mínimo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convocará uma nova sessão. A expectativa é de que o processo termine na madrugada de quarta para quinta-feira.

Para que a denúncia não avance, o Planalto precisa ter 342 votos a favor do parecer pela rejeição da denúncia contra o presidente. Se isso ocorrer, a denúncia fica suspensa até o final do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018. Já fora do cargo, ele poderá ser denunciado e julgado em primeira instância, sem foro privilegiado. Para que a acusação seja aceita e encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, a oposição precisa de 342 votos contrários ao texto.

Pesquisa revela que oito em cada dez eleitores desejam a abertura de processo contra Temer

79% das pessoas consultadas concordaram com a avaliação de que a denúncia é correta e o deputado que votar contra a abertura do processo é cúmplice, isso mesmo, “cúmplice, da corrupção”. (Foto: Internet)

A pesquisa do Ibope, encomendada pela Avaaz, consultou 1mil eleitores para saber o que eles esperam dos deputados na sessão marcada para esta quarta-feira. 81% disseram que o processo deve ser aberto.

A pesquisa foi feita por telefone, com leitores com idade a partir de 16 anos, entre os mais jovens, que tem de 16 a 24 anos, a vontade de tocar a investigação para frente é de quase 90% dos entrevistados e 70% dos que tem 55 anos ou mais também pensam assim.

A pesquisa reflete a forte expectativa da população sobre o que a Câmara vai decidir. Para 73% dos eleitores consultados, o deputado que votar contra a abertura do processo não merece ser reeleito em 2018.

Ou seja, assumir que é contra ou a favor de Temer vai ter impacto direto no resultado das eleições no ano que vem. O levantamento consiste em várias afirmações e as pessoas responderam se concordam, discordam, não sabem ou não querem responder.

A maioria disse que vai respeitar a decisão da Câmara, mas sem esconder que vai ficar indignada se os deputados derrubarem a denúncia. E mais, 79% das pessoas consultadas concordaram com a avaliação de que a denúncia é correta e o deputado que votar contra a abertura do processo é cúmplice, isso mesmo, “cúmplice, da corrupção”.

Com informações da CBN

Câmara reinicia sessões dia 1º e pode votar reformas da Previdência e política

(Foto: Ilustração)

Depois de duas semanas de recesso, a Câmara dos Deputados retomará na próxima terça-feira (1º) os trabalhos com projetos importantes aguardando votação. No início do segundo semestre legislativo, os deputados voltarão a se debruçar sobre o processo da denúncia contra o presidente Michel Temer.

Encerrada a etapa de análise da denúncia na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou parecer pela não admissibilidade da matéria, cabe agora ao plenário dar o veredicto sobre o prosseguimento na Justiça da acusação da Procuradoria-Geral da República que pesa contra Temer pelo crime de corrupção passiva.

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