vaquejada – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

PEC que legaliza vaquejada é aprovada em primeiro turno na Câmara

11 de maio de 2017 às 09:00

(Foto: Arquivo)

Foi aprovado na noite dessa quarta-feira (10), pelo plenário da Câmara de Deputados, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que legaliza a prática de vaquejada no Brasil. O texto ainda precisa de uma votação em segundo turno.

De acordo com o projeto, “não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro”.

Caso seja aprovada em segundo turno, a PEC será promulgada. Contudo, as regras detalhadas das vaquejadas e rodeios devem ser constituídas em uma lei específica.

Senado aprova PEC que libera vaquejadas e rodeios

Brasil Justiça

14 de fevereiro de 2017 às 21:30

A vaquejada, prática tradicional em cidades do interior do Ceará, foi considerada ilegal pelo STF

O plenário do Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado, que considerou inconstitucional a lei que regulamentava a atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda constitucional para garantir a legalidade da prática, desde que não envolva crueldade com os animais.

A PEC é de autoria de Otto Alencar (PSD-BA) e teve 28 assinaturas de senadores para começar a tramitar. O texto recebeu apoio especialmente dos parlamentares do Nordeste, onde a prática da vaquejada é comum e, geralmente, atrelada a festividades tradicionais.

Vários senadores do Nordeste ressaltaram que a tradição movimenta a cadeia produtiva em pequenas cidades do interior da região, estimulando a geração de empregos e renda. “É preciso aperfeiçoar a atividade da vaquejada e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, disse o senador Roberto Muniz (PP-BA). Para ele, a reação negativa a essa tradição envolve o preconceito com nordestinos.

Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos que votaram contra a proposta, disse que não há como manter a vaquejada sem provocar sofrimento aos bois envolvidos, porque eles são puxados pelo rabo e derrubados no chão durante a prática.

“A minha origem é nordestina, tenho parentes nordestinos. Respeito, inclusive, parentes que assim pensam e quem pensa diferentemente, mas há de se distinguir o que é cultura do que é, de fato, a prática reiterada de maus-tratos aos animais, que, no meu entender, o Supremo Tribunal Federal compreendeu como ferimento claro ao princípio elementar de respeito aos direitos humanos insculpido na nossa Constituição”, afirmou Randolfe.

Tramitação

Como o texto foi aprovado em dois turnos pelo Senado, a PEC segue agora para a Câmara. Se for aprovada pelos deputados sem alterações, a matéria seguirá para promulgação. Caso contrário, terá que retornar ao Senado para revisão.

Senado deve votar na terça PEC que legaliza vaquejada

Legislação Nacional Pernambuco Política

11 de fevereiro de 2017 às 13:00

Se aprovada, a PEC reverterá decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016. (Foto: Internet)

O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas e dos rodeios. Na última quinta-feira (9) o Plenário encerrou a discussão em primeiro turno da PEC.

“Minha expectativa para a semana que vem é que nós aprovemos essa PEC, na terça-feira, e que os líderes tragam os projetos que já estão prontos, para que a gente possa, no colégio de líderes, formatar uma pauta para quarta e quinta”, explicou o presidente do Senado, Eunício Oliveira.

Eunício ressaltou que a PEC trata de uma cultura nordestina que emprega mais de 700 mil pessoas. Segundo ele, além de cuidar da questão de bons tratos aos animais, a proposta cuida da geração de empregos e rendas para uma região pobre afetada pela seca.

“Essa PEC, eu tenho convicção de que, além de ela cuidar do trato com os animais, por outro lado cuida daquilo que é a nossa cultura e, fundamentalmente, da geração de emprego e renda em um país que está em recessão, em um país que tem quase 13 milhões de desempregados”, disse Eunício.

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Senado: Projeto regulamenta a vaquejada como prática esportiva

Esporte Nacional Pernambuco Petrolina

27 de dezembro de 2016 às 14:00

Uma das emendas do relator insere no projeto a aplicação de penalidade para o caso de descumprimento das regras estabelecidas para a vaquejada. (Foto: Arquivo)

Projeto que regulamenta a vaquejada como prática esportiva (PLS 378/2016) aguarda inclusão na pauta de votações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu parecer favorável do relator, senador Wilder Morais (PP-GO).

A proposta classifica a vaquejada como manifestação da cultura popular protegida pela Constituição e a define como atividade recreativa ou competitiva, submetida a medidas de proteção à saúde e integridade física do público, dos vaqueiros e dos animais. Estabelece que a infraestrutura do evento deverá contar com atendimento médico; presença de médico veterinário; condições apropriadas de transporte, acomodação e alimentação dos animais; oferta de seguro de vida e de acidentes em favor dos competidores.

Além de proibir expressamente a participação de menores de 18 anos na competição, a proposta admite a organização do evento nas modalidades amadora e profissional, podendo ser patrocinado por entidade pública ou privada. Delega ainda ao veterinário a responsabilidade de atuar como árbitro de bem-estar animal durante as competições.

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Maioria da Câmara dos Deputados aprova vaquejada como patrimônio cultural brasileiro

Cultura Nacional Nordeste Pernambuco

7 de dezembro de 2016 às 09:00

A vaquejada é responsável por cerca de 700 mil empregos. (Foto: Internet)

Foi aprovada, nesta terça-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição que preserva a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. No total foram 59 votos favoráveis e somente 4 contrários.

O deputado Efraim Filho (DEM/PB), argumentando em defesa da vaquejada, destacou a evolução com os cuidados do bem-estar do animal. “Assim como outros esportes, a Vaquejada também evoluiu. Temos o protetor de cauda, a cama de areia sobre a qual o animal é derrubado e veterinários para acompanhar os bichos”, disse.

Outro argumento muito usado em defesa da prática foi o caráter econômico dessa atividade. Segundo os parlamentares, além de ser um importante elemento da cultura brasileira, a vaquejada é sinônimo de fonte de renda e geração de empregos para o país.

Segundo Estudo do Complexo do Agronegócio do Cavalo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a vaquejada é responsável por 700 mil trabalhadores. No total, o mercado da equinocultura no Brasil gerar mais de três milhões de empregos diretos.

Veterinários divergem sobre maus-tratos na vaquejada

Brasil Esporte

29 de novembro de 2016 às 21:30

Henrique Carvalho, opinou no sentido de que Congresso pode, sim, fazer a revisão de uma decisão do STF por proposta de emenda à Constituição/ Foto Internet

Dois veterinários que participaram de audiência pública no Senado nesta terça-feira (29) discordaram sobre a ocorrência de crueldade contra os animais nas vaquejadas. A audiência, realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), teve como objetivo reunir elementos para esclarecer as possíveis consequências da proposta de emenda à Constituição que libera esse esporte.

A PEC 50/2016, apresentada após a decisão, adotada em outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir a vaquejada, busca descaracterizar a crueldade apontada na decisão daquela corte. A PEC estabelece que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é de que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

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Protesto contra a vaquejada sai em caminhada pelo Bairro do Recife

Pernambuco Recife

28 de novembro de 2016 às 06:20

Manifestantes protestam contra a vaquejada e saem em caminhada pelo Bairro do Recife/ Foto: Tato Rocha JC Imagem

Um protesto contra a vaquejada reuniu cerca de 40 pessoas ontem (27) numa concentração na Avenida Rio Branco, no Bairro do Recife. Munidos de faixa e gritando palavras de ordem como: “vaquejada não é esporte, não é cultura, é tortura”. “Não aceitamos que a vaquejada seja transformada em cultura, porque isso abre precedente para maus tratos aos animais e outras práticas como a rinha de galo e a farra do boi – no qual o animal desfilava e era apedrejado –”, conta a presidente da Federação das Associações Organizadas da Sociedade de Proteção aos Animais de Pernambuco (FAO), Luciane Nascimento.

Representantes de 11 entidades filiadas a FAO participaram do protesto, fazendo uma pequena caminhada na tarde deste domingo pelas ruas do Bairro do Recife. “A vaquejada pode continuar como evento, show. O que queremos é o animal seja substituído por outra forma de entretenimento, tirando o animal do picadeiro. Pode continuar a parte de shows e gastronomia”, defende Luciane. Ela argumenta que em alguns lugares fora do País já está sendo usado um boi mecânico.

Com informações do Ne10

STF e legislativo disputam decisão sobre a vaquejada

Nacional

15 de novembro de 2016 às 11:00

No início do mês o Senado elevou a vaquejada como manifestação cultural. Foto: arquivo

Em mais um confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso articula uma proposta para reverter a decisão da Corte que tornou a vaquejada ilegal no início de outubro.

Parlamentares tentam aprovar PEC que derrube decisão da Corte que tornou prática ilegal por causar sofrimento animal. A reação parlamentar foi imediata e, na semana seguinte, quatro projetos com o objetivo de regulamentar a prática foram protocolados.

No início de novembro, em tramitação expressa, senadores aprovaram de forma simbólica a proposta que eleva vaquejadas e rodeios a manifestação cultural nacional. A matéria aguarda a sanção do presidente Michel Temer.

Prefeito de Juazeiro participa de Sessão Especial na ALBA para debater práticas de Esportes a Cavalo

Juazeiro

7 de novembro de 2016 às 13:00

A Sessão especial foi proposta pelo deputado Eduardo Sales, com a anuência de diversos deputados, inclusive, do deputado Zó. (Foto: divulgação)

O prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho, participa na manhã desta segunda-feira (07), em Salvador, de uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir alternativas que permitam a prática de esportes a cavalo em todo o país e os impactos gerados pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que derrubou a Lei que regulamentava a vaquejada no Ceará.

Isaac Carvalho é praticante de vaquejada e defensor das tradições nordestinas. “Acho que isso precisa ser revisto. Não podemos acabar com as tradições nordestinas. Na vaquejada, por exemplo, já existe todo um cuidado com os animais, para diminuir eventuais danos. Precisamos debater melhor isso. A sociedade precisa saber o que está acontecendo e como são realizados os eventos tradicionais”, declarou. O prefeito eleito, Paulo Bomfim, acompanha Isaac Carvalho no evento.

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Projeto que eleva vaquejada à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil é aprovado no Senado

Brasil Cultura Política

1 de novembro de 2016 às 19:56

Foto Jonas Pereira/Agência Senado

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. A proposta foi aprovada pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e enviada para votação de urgência pelo Plenário à tarde. O projeto segue agora para sanção presidencial.

De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o PLC 24/2016 foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), favorável à matéria. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a prática da vaquejada por 6 votos a 5. A decisão serve de referência para todo o país.

Além do relator, defenderam e apoiaram a aprovação da proposta os senadores José Agripino (DEM-RN), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Raimundo Lira (PMDB-PB), Hélio José (PMDB-DF), Armando Monteiro (PTB-PE), Magno Malta (PR-ES), Lídice da Mata (PSB-BA), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Deca (PSDB-PB), Edison Lobão (PMDB-MA), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e outros.

Os parlamentares destacaram o perfil de tradição secular e a importância das vaquejadas e rodeios para a economia regional, principalmente nordestina. Vários deles também afirmaram que a prática constitui um esporte que vem se aperfeiçoando, reduzindo significativamente os possíveis sofrimentos dos animais.

Agripino, por exemplo, argumentou que o animal corre sobre um colchão de 50 cm, sendo comum a presença de veterinários de plantão. Além disso, segundo o senador, esporas são proibidas e é utilizado um rabo artificial. Otto Alencar disse que a prática é uma tradição cultural que está nas raízes do povo nordestino e que se espalhou por todo o país.

Eunício Oliveira, bem como outros senadores, como Fernando Bezerra Coelho e Garibaldi Alves Filho, também classificaram a vaquejada como importante atividade cultural e econômica. Segundo Eunício, o setor emprega mais de 700 mil pessoas. Já a senadora Lídice lamentou que o STF tenha proibido a prática sem antes debater com profundidade a questão junto à sociedade e o Parlamento.

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Justiça proíbe vaquejadas na comarca de Paulo Afonso

Bahia

25 de outubro de 2016 às 16:30

A ação e a determinação judicial se baseiam em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)./ Foto: internet

A Justiça acatou pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia, por meio da promotora de Justiça Milane Caldeira Tavares, e proibiu a realização de vaquejadas nos municípios da comarca de Paulo Afonso (BA).

A decisão impediu a realização da ‘5ª Grande Vaquejada do Povoado do Tigre’, que ocorreria no Clube Sabiá, em Paulo Afonso, neste sábado, dia 22. O juiz Rosalino dos Santos Almeida determinou também que sejam cassadas quaisquer autorizações já concedidas para vaquejadas na comarca e fixou multa não inferior a R$ 100 mil para quem descumprir a decisão.

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Vaqueiros vão a Brasília protestar contra proibição de vaquejadas

Legislação Manifestação Nacional

25 de outubro de 2016 às 09:00

Entre as medidas listadas no termo estão: a disponibilização de alimento e água suficientes para bovinos e equinos durante a realização do evento; a proibição do uso de instrumentos cortantes, perfurantes./ Foto: internet

(Foto: Internet)

Vaqueiros de todo o Brasil, principalmente do sertão nordestino, estão, desde a madrugada desta terça-feira (25) em frente à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra a proibição das vaquejadas no país. Aproximadamente 400 caminhões se deslocaram de diversos pontos do país para fazer a “ocupação” em frente ao Congresso Nacional.

No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que permitia a vaquejada no estado. O Supremo entendeu que os animais sofriam maus tratos durante a realização dos eventos.

Na vaquejada, os vaqueiros montados em cavalos perseguem e derrubam um boi puxando o animal pelo rabo. Os defensores da prática afirmam que não existe maus tratos e que, pelo contrário, os animais são bem tratados tanto antes, quanto durante a realização das vaquejadas.

Realizadores de vaquejadas em Araripina e Caruaru firmam TAC perante o MPPE para garantir bem-estar dos animais

Pernambuco

24 de outubro de 2016 às 18:00

Entre as medidas listadas no termo estão: a disponibilização de alimento e água suficientes para bovinos e equinos durante a realização do evento; a proibição do uso de instrumentos cortantes, perfurantes./ Foto: internet

Com o objetivo de implementar as medidas necessárias à proteção e bem-estar dos animais, o responsável pelo Parque Haras Milanny, localizado em Caruaru, José Arimateias de Lemos, e o responsável pelo Parque de Vaquejada Modesto, em Araripina, Damião Cavalcante da Silva, firmaram termo de compromisso e ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Os compromissários devem impedir qualquer prática ou situação que configure maus-tratos nos eventos de vaquejada que serão realizados nos dias 5 e 6 de novembro em Araripina, e no período de 10 a 13 de novembro, em Caruaru.

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Após decisão do STF, Justiça da Bahia suspende vaquejada na Praia do Forte

Nacional

13 de outubro de 2016 às 18:00

Segundo a promotora, a assinatura do acordo não afasta a investigação do MP sobre supostos crimes de maus tratos a animais cometidos durante as vaquejada./ Foto: internet

O crime de maus-tratos a animais está previsto no Artigo 32 da Lei Federal 9.605/1998. / Foto: internet

Uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar ilegal a prática das vaquejadas no país, a Justiça da Bahia proibiu um evento deste tipo marcado para o próximo domingo (16). O Desafio Bahia Forte Vaquejada 2016 foi suspenso atendendo a pedido do Ministério Público do estado (MP-BA).

Apesar de a decisão do STF ainda não ter sido publicada, o MP-BA se baseou no entendimento da Corte, que considerou a vaquejada crime ambiental de maus-tratos a animais, para pedir a suspensão do evento na Bahia. No julgamento, o STF considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada no estado.

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Vaqueiros fazem manifestação em Petrolina e Juazeiro; Ponte Presidente Dutra está interditada

Juazeiro Manifestação Petrolina

11 de outubro de 2016 às 11:00

Vaqueiros fazem manifesto na Ponte Presidente Dutra que liga Petrolina e Juazeiro. (Foto: WhatsApp)

Os vaqueiros, além das pessoas que trabalham em vaquejadas, de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), que são contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a vaquejada no país, estão, neste momento, ocupando, em forma de manifesto, a Ponte Presidente Dutra que liga as duas cidades.

O trânsito está muio lento na Ponte. De acordo com informações, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local para controlar o tráfego.

Na última quinta-feira (6), o Supremo considerou que a atividade causa sofrimento aos animais e derrubou a lei que regulamentava a vaquejada no estado. Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus-tratos a animais.

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