Chegada de Temer facilita acordo com União Europeia, diz governo espanhol

Economia Internacional Nacional Política

29 de outubro de 2016 às 16:00

(Foto: Arquivo)

Com a recente retomada das negociações entre o Mercosul e a União Europeia, o governo espanhol avalia que a gestão do presidente Michel Temer facilitará um acordo de livre-comércio entre os dois blocos econômicos.

A Presidência de Mauricio Macri na Argentina também contribuiria a esse cenário. “Houve um salto muito importante, e para melhor, na relação entre Espanha e Brasil. Isso permite que, no plano político, possa haver um avanço mais rápido.”, disse à Folha Jaime García-Legaz, secretário de Estado de Comércio espanhol.

O pulo é significativo porque a Espanha é um dos principais defensores do acordo entre Mercosul e União Europeia, em oposição, por exemplo, à França. O premiê espanhol, Mariano Rajoy, que não tinha relações estreitas com o PT, tem se aproximado de Temer. Ambos se reuniram na China, durante a cúpula do G20, e Temer foi convidado para uma visita oficial à Espanha.

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Temer ironiza protesto e sugere que ofereçam emprego a manifestantes

Nacional Política

27 de outubro de 2016 às 13:30

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer ironizou nesta quinta-feira (27) protesto de centrais sindicais realizado desde o início da semana contra a flexibilização dos direitos trabalhistas na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto.

Em discurso durante sanção de projeto que amplia prazo de parcelamento de dívidas tributárias, o peemedebista disse que os manifestantes que protestavam com vuvuzelas “aplaudem este grande momento do governo federal”.

“Neste auditório, ouvimos palavras de incentivo e aplausos entusiasmados. E eu verifico que, lá fora, aqueles que não puderam entrar, para comemorar esse grande ato do governo, com suas vuvuzelas também aplaudem este grande momento”, disse.

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Temer confirma reunião com Cármen Lúcia e Renan e diz que não vai demitir Moraes

Nacional Política

27 de outubro de 2016 às 08:00

O encontro poderia não ocorrer após o clima de mal-estar entre Renan e Cármen Lúcia. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer confirmou que vai se reunir na próxima sexta-feira (28) com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para discutir segurança pública.

O encontro poderia não ocorrer após o clima de mal-estar entre Renan e Cármen Lúcia criado depois que ambos fizeram críticas públicas e discordaram sobre a atuação da Justiça ao determinar a prisão de policiais legislativos durante operação da Polícia Federal no Senado. 

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Estudantes de Casa Nova e Santa Maria da Boa Vista protestam contra a PEC 241

Casa Nova Educação Manifestação Santa Maria da Boa Vista

15 de outubro de 2016 às 20:00

Estudantes protestam na cidade de Casa Nova (BA).

Após a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita o crescimento dos gastos públicos à taxa da inflação pelos próximos 20 anos, estudantes de escolas do município de Casa Nova (BA) e de Santa Maria da Boa Vista (PE) foram às ruas reivindicar contra a PEC.

Alunos pedem a saída de Temer na cidade de Santa Maria da Boa Vista.

Nas duas cidades os alunos gritavam o já tradicional “Fora, Temer” e circulavam nas ruas com cartazes. De acordo com os alunos de Casa Nova, a lei “congela os investimentos em Saúde, educação por 20 anos. No caso os investimentos são cortados ao meio de acordo com a inflação do País”.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz que “não há possibilidade de prosseguir economicamente no Brasil gastando muito mais do que a sociedade pode pagar. Este não é um plano meramente fiscal.”

Nos Brics, Brasil exibe maior recessão, alto desemprego e pior inflação

Curiosidades Economia Nacional

15 de outubro de 2016 às 15:00

O Brasil chega à 8ª reunião da cúpula dos Brics, neste final de semana, de uma forma bem diferente da que o levou a fundar o bloco com outras economias pujantes do planeta em 2008. Passados 8 anos, o país detém hoje alguns dos piores indicadores do grupo formado também por Rússia, Índia, China e África do Sul. As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

Enfrentando a maior recessão de sua história, o Brasil lidera pelo menos 4 rankings indesejados dentro dos Brics. Registrou, por exemplo, a maior retração do PIB (Produto Interno Bruto, isto é, a soma das riquezas produzidas pelo país) em 2015: 3,8%.

Também é dono da maior taxa básica de juros (14,25% a.a.), a maior inflação acumulada em 12 meses (8,48%) e a 2ª maior taxa de desemprego (11,8%), segundo o site Trading Economics. Neste último quesito, a África do Sul é a pior do mundo, com uma taxa de 26,6%.

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Temer concorrer em 2018 depende da economia, diz Moreira Franco

Eleições Nacional Política

15 de outubro de 2016 às 14:00

Temer tem negado disposição em concorrer à reeleição. (Foto: Internet)

Enquanto o PSDB, fiel da balança para as medidas de ajuste fiscal do governo federal, trava acirrada disputa interna para definir um nome à sucessão presidencial, auxiliares do presidente Michel Temer defendem que ele não acene abertamente à corrida de 2018 antes de resolver a crise econômica.

Secretário de Parcerias de Investimentos e próximo do presidente, Moreira Franco disse à Folha que o PSDB é “fundamental” para a gestão Temer, mas que “não é possível” fazer projeções eleitorais antes de acabar com os problemas econômicos.

“O presidente não tem nenhuma possibilidade de colocar um projeto eleitoral no futuro. Se resolver a crise econômica, aí teremos expectativa de poder. Se não, não teremos”, sustentou Moreira.

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Temer diz que usará os “recursos necessários” para evitar cassação pelo TSE

Nacional Política

12 de outubro de 2016 às 08:00

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer (PMDB) disse que irá entrar com os “recursos necessários” caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decida pela cassação da chapa que ele integrou com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na eleição de 2014.

“Até porque eu tenho sustentado a absoluta diferença entre a figura do presidente e a figura do vice-presidente no texto constitucional. São funções inteiramente diversas”, disse em entrevista à rádio CBN no começo da tarde desta terça (11).

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Urgente: em vitória de Temer, Câmara aprova em 1º turno limite de gastos federais

Economia Legislação Nacional Política

10 de outubro de 2016 às 22:19

(Foto: Internet)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (10) o texto base da proposta de emenda à Constituição que congela os gastos federais pelos próximos 20 anos, prioridade legislativa do governo Michel Temer para 2016.

O resultado —366 votos a favor, 11 contra, com 2 abstenções— foi obtido com o empenho pessoal do presidente da República, o que incluiu um jantar para mais de 200 deputados na noite deste domingo (9).

Temer ainda exonerou três ministros —Fernando Coelho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Marx Beltrão (Turismo)— para que reassumissem suas cadeiras de deputados federais e votassem pela aprovação da iniciativa.

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Temer diz não ter plano B para PEC dos gastos, mas indica alta de impostos

Economia Nacional Política

10 de outubro de 2016 às 13:00

Temer disse que o governo está fazendo de tudo para não falar na recriação da CPMF. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer mostrou confiança nesta segunda-feira (10) na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos e disse não ter plano B, mas indicou que haverá aumento de impostos se a medida fracassar no Congresso. A Câmara dos Deputados deve analisar o tema hoje.

Em entrevista à rádio “Estadão”, Temer disse que o governo está fazendo de tudo para não falar na recriação da CPMF (imposto sobre transação financeira) e conta com a aprovação da PEC para evitar qualquer aumento de impostos.

“Estamos fazendo tudo para não falar na recriação da CPMF (…) Queremos, por meio do teto de gastos, evitar qualquer aumento de impostos”, afirmou Temer.

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Temer exonera dois ministros para votarem a favor da PEC dos gastos

Legislação Nacional Política

10 de outubro de 2016 às 09:00

A intenção do governo é votar a proposta em primeiro turno já nesta segunda. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer exonerou dois ministros de seu governo para que eles possam retomar temporariamente o mandato de deputados federais e votar a favor da PEC do teto de gastos públicos. As exonerações de Bruno Araújo (Cidades) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) foram publicadas na edição desta segunda-feira (10) no “Diário Oficial da União”. Após a votação da PEC, eles voltarão para o ministério.

A intenção do governo é votar a proposta em primeiro turno já nesta segunda. Na semana passada, o texto foi aprovado na comissão especial que analisou o tema. O teto de gastos é uma das principais apostas da gestão Temer para sanar o rombo nas contas públicas e acelerar a retomada da economia. Para virar lei, contudo, a proposta precisa contar com o voto de, pelo menos, 308 deputados e 49 senadores.

PGR fala em inconstitucionalidade e recomenda mudanças na PEC dos Gastos

Nacional

8 de outubro de 2016 às 15:00

Para o órgão máximo do Ministério Público Federal, a limitação dos gastos pode prejudicar o combate à corrupção e ao crime. (Foto: Internet)

Principal aposta do governo Michel Temer para superar a crise econômica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos, foi considerada inconstitucional pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em nota técnica enviada nesta sexta (7) ao Congresso Nacional, a Secretaria de Relações Institucionais da PGR sugere o arquivamento da PEC por entender que a proposta transforma o Executivo em um “super órgão” e “ofende” a independência e autonomia dos poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e demais instituições do Sistema de Justiça.

Na nota, a PGR sugere, caso a PEC não seja arquivada, que ela ao menos seja modificada para excluir do limite de gastos a ser aplicado as despesas com as atividades de combate à corrupção, reajustes de pessoal, despesas com inativos e pensionistas, projetos de lei com criação de cargos e custeio de obras acabadas. O órgão propõe ainda reduzir pela metade o prazo de contenção de gastos, de 20 para 10 anos, com a possibilidade de revisão do aperto fiscal após cinco anos. Para o órgão máximo do Ministério Público Federal, a limitação dos gastos pode prejudicar o combate à corrupção e ao crime.

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Vitória eleitoral de aliados a Temer dá força a reforma

Nacional Política

7 de outubro de 2016 às 11:30

O primeiro teste de compromisso da base com a pauta de Temer após a disputa municipal ocorreu na noite de quarta-feira. (Foto: Internet)

O resultado nas eleições municipais de partidos aliados do presidente Michel Temer deu fôlego para o avanço da agenda de reformas no Congresso, avaliam parlamentares que integram a base do governo.

Segundo a análise de congressistas, a derrota do PT nas urnas, principal partido de oposição, e a vitória de candidatos a prefeito que defendem uma gestão austera, como João Doria (PSDB) em São Paulo, devem facilitar a aprovação da PEC que fixa um limite para os gastos públicos, a primeira grande reforma do governo após o impeachment de Dilma Rousseff. A proposta deve ir ao plenário na próxima semana.

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Temer apela a empresários para pressionar Congresso e aprovar teto

Economia Nacional Política

6 de outubro de 2016 às 09:00

Nas conversas com empresários, Temer afirmou que sua proposta funcionará como “meu Plano Real”. (Foto: Internet)

Em busca de apoio para sua proposta de teto para os gastos públicos, o presidente Michel Temer acertou com empresários um plano para pressionar o Congresso a aprovar a medida e determinou que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vá à televisão defender o projeto.

No sábado (1º), véspera do primeiro turno da eleição municipal, Temer reuniu-se com empresários em São Paulo e foi informado de que entidades do setor privado publicarão anúncio nos jornais nos próximos dias defendendo a aprovação do teto de gastos.

Meirelles deverá fazer seu pronunciamento nesta quinta (6), às 20h, em rede nacional de rádio e TV. Ele vai buscar traduzir para a população a necessidade de o governo federal controlar suas contas. A intenção do ministro é dizer que todos sabem que, quando a crise entra em casa, a família é obrigada a cortar despesas e o mesmo deve acontecer com o governo.

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Michel Temer lança 1º programa social, Criança Feliz, com apenas R$ 27 mi

Educação Nacional

5 de outubro de 2016 às 11:00

A execução do Criança Feliz estará organizada em 3 funções. (Foto: Arquivo)

Depois de vários adiamentos, o presidente Michel Temer lança nesta quarta-feira(5) seu primeiro programa social, o Criança Feliz. O projeto é voltado para crianças na 1ª infância e que estejam em “estado de risco”. Formulado no Ministério do Desenvolvimento Social, comandado por Osmar Terra, o programa terá como embaixadora a primeira-dama, Marcela Temer.

Apesar do destaque recebido no Planalto, o Criança Feliz começa com um orçamento de valor reduzido: R$ 27 milhões em 2016 para atender 140 mil crianças de 200 municípios em 9 Estados. Essa cifra representa R$ 193 por criança.

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Governo Temer é desaprovado por 39% e aprovado por 14%, diz Ibope

Nacional Política

4 de outubro de 2016 às 13:30

Na última pesquisa, divulgada em julho, os mesmos 39% dos brasileiros avaliavam o governo do presidente como ruim. (Foto: Internet)

Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que 14% dos brasileiros consideram o governo do presidente Michel Temer (PMDB) como ótimo ou bom, ante 13% em junho. O percentual de brasileiros que consideram o governo ruim ou péssimo é de 39%.

Na última pesquisa, divulgada em julho, os mesmos 39% dos brasileiros avaliavam o governo do presidente como ruim ou péssimo. À época, Temer ainda ocupava o cargo interinamente — o processo de impeachment só foi concluído em 31 de agosto.

O percentual de brasileiros que considera o governo regular é de 34%, contra 36% em junho, e o percentual dos que não sabem ou não responderam ficou em 12% (era 13% em junho).

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